O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) liminar no sentido de suspender a decisão do desembargador Jorge Rachid que mantém na ativa o coronel Linhares, for sale após o mesmo ter cumprido prazo máximo de oito anos no cargo (veja a decisão na página 26).
Em fevereiro, pilule o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão do presidente do órgão, sickness o desembargador Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas a outros três coronéis da Polícia Militar – Adécio, Saldanha e Uchoa, que estavam na mesma situação do coronel Linhares.
Com a decisão do TJ, o Estado encaminhou os três coronéis para a reserva e nomeou outros três – Jeferson Teles, Zanoni Porto e Odair Júnior – e recorreu ao STF para também “aposentar” o coronel Linhares e subir de patente mais um tenente-coronel.
Entretanto, o STF entendeu que o caso não é de suspensão e negou a liminar. A decisão diz ainda que não existe a “grave lesão” apontada pelo Estado na permanência do coronel Linhares na ativa.
Mas a decisão, assinada pelo próprio presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ressalta que: “este entendimento não permite juízo cognitivo aprofundado, que esgote antecipadamente a questão levada a juízo.”
Sendo assim, caberá agora ao TJ fazer o que não fez anteriormente, julgar o mérito da questão envolvendo o coronel Linhares, único que permanece na ativa e passa a nítida impressão que foram duas decisões diferentes para situações idênticas.
O Blog ainda teve a informação que o próprio desembargador Jorge Rachid, que concedeu a liminar ao coronel Linhares, teria votado contra a permanência dos outros três coronéis quando o mérito da questão foi apreciado pelo plenário do TJ.
Assim definitivamente fica difícil entender.
Jorge, depois dessa cassetada do STF no nosso TJ, principalmente em seu presidente, o certo mesmo seria os juizes julgarem logo os MS e decidirem pela permanencia de todos os coroneis na ativa ate 66 anos, como manda a lei. Para promover novos coroneis era so criar novas vagas. Todo mundo ganharia com isso, inclusive a sociedade. O que voce acha? Outra coisa: para onde o Estado vai recorrer agora para poder reformar o coronel Linhares?
Jorge, eu acho que a lei tem que ser cumprida, mesmo que esses coroneis ainda sejam muito novos para se reformar. Inclusive, nos estamos esperando mais tres vagas agora em abril, Coronel Pinheiro Filho deve ser exonerado da Assembleia, coronel Pinheirinho vai reformar porqqe ja estourou a idade e o proprio coronel Linhares deve perder no TJ. Assim, vao ser promovidos o Furtado, Francalanci e Silva Filho.