Prefeito Jânio Balé
Na semana passada, view a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Trizidela do Vale, hospital Janio de Sousa Freitas. A denúncia, recebida quinta-feira (15), aponta uma suposta fragmentação de despesas durante o exercício financeiro de 2006, que teria o intuito de deixar de realizar processos licitatórios. Também indica a dispensa de licitação de forma irregular, gerando grave prejuízo ao erário público.
O parecer do subprocurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elenca uma série de despesas apontadas como fragmentadas como forma de burlar a Lei das Licitações. De acordo com o representante da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o prefeito realizou serviços e adquiriu bens que, separadamente, não superavam o limite permitido para a dispensa de licitação, mas que, pela soma dos seus valores, ultrapassariam a limitação, o que exigiria a realização de processos licitatórios.
Esse não é o primeiro e pelo visto não será o último problema de Jânio Balé com a Justiça, pois o gestor já teve suas contas do exercício de 2008 rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão, que não cabe mais embargo de declaração e nem recurso de reconsideração, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 07 de março.
Para completar a situação de Jânio Balé, sua esposa Francisca Rosa Pereira Freitas, conhecida como Tinaia Balé, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, teve suas contas da Câmara Municipal, exercício de 2008, julgadas irregulares. A decisão foi publicada no DOE em 16 de fevereiro deste ano.
É por isso que está explicado o enriquecimento ilicito de muitos prefeitos no Brasil, que ao assumir as prefeituras, assumem com uma mão na frente e a outra atrás. E, embora comprometidos com os financiamentos gastos pelos patrocinadores de campanhas (agiotas), mesmo assim dá para pagar os compromissos e ainda sobrar um “troquinho”. Imagino o quanto não entra em dinheiro público nos cofres das prefeituras! Tem um quadro no programa Zorra Total, onde o político corrupto diz na cara limpa que dinheiro de corrupção nunca volta.