fevereiro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Ministro endurece o jogo contra militares grevistas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), afirmou que já fez o pedido de reserva de vagas em presídios de segurança máxima para encaminhar, caso seja necessário, os policiais militares que tenham cometido algum tipo de crime durante a mobilização grevista que já dura cinco dias na Bahia. Durante coletiva à imprensa, realizada na manhã deste sábado (4) ainda na Base Aérea, onde desembarcou, o ministro frisou a relação que o governo federal mantém com as políticas de segurança estadual.

“A nossa compreensão é que o nome dessa polícia e das ações de segurança, o nome desse estado não pode atingido por um grupo de pessoas que imagina que as suas reinvindicações corporativas possam fazer valer qualquer tipo de ação, possam fazer valer a prática de crimes, abusos de todas as naturezas. Isso é inaceitável em um estado de direito”, disse. Cardozo cita ainda que o governo federal oferece um “incondicional apoio na defesa da ordem e do estado de direito da Bahia”.

Ele chegou em Salvador por volta das 10h, acompanhado do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e da secretária Nacional da Segurança Pública (Senasp), Regina Miki.

O ministro da Justiça comenta que a presidente Dilma autorizou a ‘operação de lei e de ordem’, prevista na legislação em vigor. “Isso significa a possibilidade de além de mobilizarmos a Força Nacional, a Polícia Federal e as Forças Armadas, sob comando do Ministério da Defesa, trazer para o estado da Bahia talvez o maior contingente operacional que se fez em operações dessa natureza. São mais de três mil homens”, relata.

O ministro diz, também, que a Polícia Federal já foi autorizada para investigar os crimes de modo complementar ao trabalho desenvolvido pela polícia civil de âmbito estadual. “A Polícia Federal já está orientada para que transgressões sejam apuradas e punidas com o máximo de vigor. Eventuais depredações a equipamentos, que estão nesse momento submetidos à operação de lei e ordem, qualifica-se como crime federal”, acrescenta.

Até o momento, 12 mandados de prisão foram expedidos para pessoas distintas do movimento. Há previsão oficial de que soldados federais sejam deslocados para Assembleia Legislativa, onde acampam os grevistas, para cumprir mandados de reintegração de posse de viaturas da PM, expedidos pela Justiça na manhã deste sábado. Até as 13h, uma viatura havia sido recolhida.

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Morre o jornalista Udes Cruz

Faleceu na madrugada deste sábado (04), pilule na UTI do Hospital Aliança, o jornalista Udes Cruz, vítima de parada cardíaca.

Udes Cruz estava internado desde o dia 23 de dezembro, quando chegou ao hospital com uma grave crise renal, mas conseguiu ter uma certa melhora e chegou a ser cogitado a sua transferência para São Paulo onde poderia se submeter a um transplante, mas infelizmente uma parada cardíaca às 4h, não permitiu.

Udes Cruz tinha 60 anos e deixa três filhos, foi fundador do jornal Atos e Fatos, foi diretor de Comunicação da Câmara de São Luís e chegou a ser secretário de Comunicação no Governo José Reinaldo Tavares.

O corpo está sendo velado na Central de Velórios no Centro da capital maranhense e o sepultamento acontece neste sábado, às 17h, no cemitério Parque da Saudade. O Blog se solidariza com a família enlutada nesse momento de profunda dor e perda irreparável.

Novamente Prisco

Depois do Maranhão e Ceará agora é a vez da Bahia enfrentar a greve da Polícia Militar. No entanto, order o modus operandi entre os três movimentos é bastante similar e todos sob o comando do ex-soldado da PM, Márcio Prisco Caldas Machado, o Prisco.

O baiano Prisco que foi acusado de falsidade ideológica pelo presidente do PTC de Rondônia, Jair Montes, assim como fez no Maranhão e Ceará, é o principal interlocutor do movimento na sua terra natal.

Por conta da greve da PM, a capital Salvador vai vivendo um momento delicado, tendo lojas sendo saqueadas e um recorde no número de homicídios, 13 mortes em apenas cinco horas.

O que impressiona é que “curiosamente” tudo que aconteceu no Maranhão, vai acontecendo em proporção ainda maior e mais irresponsável na Bahia. Assim como fizeram no Maranhão, os militares grevistas estão ocupando o prédio da Assembleia Legislativa, mesmo o Tribunal de Justiça da Bahia, assim como o TJ-MA, tendo decretado a ilegalidade da greve.

“Desde a madrugada de quarta-feira (1), sindicalistas filiados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, em estado de greve. Na ocasião, Marco Prisco, presidente da Associação, informou que os manifestantes só sairão do local após serem atendidos por algum representante do governo do estado.”, trecho de uma matéria do Portal G1, fazendo alusão ao Prisco, que parece ter como emprego comandar greves de policiais militares na Região Nordeste.

Outras “coincidências” com o movimento no Maranhão: A possível paralisação do transporte coletivo em Salvador, divulgação de supostos arrastões pela cidades, incorporação da Polícia Civil à greve da PM e bloqueio de avenidas.

Definitivamente e infelizmente a Bahia está tendo o desprazer de conhecer realmente o ex-soldado Prisco, que não mede as conseqüências de seus atos para alcançar seus objetivos.

Assim como no Maranhão, na Bahia, a Força Nacional e o Exército Brasileiro estão nas ruas tentando amenizar a situação.

Governadora sanciona Lei que revogou a Lei “Anti-babaçu”

10h – Agora é oficial, buy a governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual César Pires (DEM), tadalafil que derrubou a Lei polêmica, de autoria do deputado Stênio Rezende (PMDB), que autorizava a derrubada de palmeiras de babaçu.

César Pires apresentou o Projeto de Lei no dia 06 de dezembro do ano passado para revogar a Lei nº 9.370/2011, que com algumas condições, permitia a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão.

Durante esta semana a governadora sancionou a Lei de Pires que ainda em dezembro foi aprovada na Assembleia Legislativa por 28 deputados, apenas quatro parlamentares, Arnaldo Melo (PMDB), Raimundo Cutrim, (PSD), Camilo Figueiredo (PSD) e Vianey Bringel (PMDB), votaram pela permanência da Lei 9.370.

Os deputados que votaram contra a derrubada da Lei, alegaram que como aprovaram com consciência a referida Lei, não tinha motivo para derruba-lá, pois a denúncia era evasiva, como de fato depois ficou confirmado.

No entanto, com a derrubada da Lei 9.370, a Assembleia Legislativa precisa urgentemente fazer uma nova legislação sobre as palmeiras de babaçu. Já tramita na Casa um Projeto de Lei de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que possivelmente seja apreciado dentro do primeiro trimestre deste ano.

Carlinhos Amorim lamenta crise do PDT no Maranhão

O deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), mind lamentou profundamente a crise que o seu partido vai passando no Maranhão. O parlamentar que presidia a Comissão Municipal Provisória em Imperatriz e irá liderar um dos Blocos de Oposição na Assembleia, hospital entende que a crise é decorrência da mudança que a Direção Nacional quer fazer no comando do partido.

“É lamentável que um partido tão grande e histórico no Maranhão passe por uma crise dessas. A direção nacional quer mudar o comando do partido, store quer que o Igor Lago não permaneça como presidente provisório estadual e isso tem criado transtornos para todos nós”, afirmou.

Amorim também lamentou a situação das direções municipais, que estão acéfalas e comentou que deve ir a Brasília com alguns deputados na semana que vem conversar com o presidente da Executiva Nacional, o ex-ministro Carlos Lupi.

“Enquanto não se resolve a situação do comando da direção estadual, conseqüentemente as direções municipais ficam acéfalas e politicamente isso tem conseqüências graves. Estaremos indo a Brasília para conversar com o presidente Lupi e pedir celeridade na solução do problema”, disse Amorim.

O deputado que tem seu campo de atuação principalmente na Região Sul do Maranhão ainda salientou que os prejuízos eleitorais são enormes para o PDT maranhense.

“Nós estamos num ano eleitoral e recebendo convites para conversar sobre as eleições municipais, mas ficamos receosos e desmotivados para debater o assunto, pois não sabemos o rumo que o partido tomará. Se querem fazer intervenção que façam, mas não pode permanecer desse jeito, pois essa indefinição causa prejuízo eleitoral e moral ao PDT”, finalizou.

A situação é tão grave que as duas últimas reuniões para debater o assunto, uma em Brasília e outra em São Luís, extrapolaram o debate e terminaram em pancadaria.

O Blog teve informação que oficialmente a situação não está definida, mas que a tendência conforme já anunciamos ainda em 2011 é a vitória do grupo do deputado federal Weverton Rocha, com a Comissão Provisória Estadual sendo presidida pelo ex-deputado federal Julião Amim e o secretário da SMTT de São Luís, Clodomir Paz, comandando a Comissão Provisória Municipal.

Foi no limite, mas prevaleceu o bom senso

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, troche perde efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.

Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, story a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

O 12º artigo da resolução, que trata exatamente da autonomia do conselho para investigar e punir, foi examinado isoladamente pela Corte nesta quinta.

“Para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o Magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça”, diz o artigo.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cezar Peluso e Celso de Mello foram a favor da limitação dos poderes do CNJ, com base na invalidação desse artigo. Gilmar Mendes, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Rosa Maria Weber e José Antonio Dias Toffoli por sua vez, votaram contra.

Clique aqui e veja a opinião de cada um dos ministros do STF sobre o CNJ.

Por essa nem Dutra e nem Portelada esperavam

Diante das especulações feitas por alguns blogs de São Luís sobre a realização de uma possível operação da Polícia Federal (PF) na Secretaria de Estado de Saúde, diagnosis o secretário Ricardo Murad (foto) encaminhou ofício, tadalafil nesta quinta-feira (2), à direção nacional do Departamento da PF, em Brasília, com cópia para a Superintendência do órgão no Maranhão, se colocando à inteira disposição para eventuais esclarecimentos referentes à sua gestão, com o fornecimento de documentos necessários à investigação, caso a demanda se concretize.

No ofício ao diretor Leandro Daiello Coimbra e ao superintendente Cristiano Barbosa Sampaio, o secretário afirma que “a partir deste momento a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão está a sua inteira disposição para que seus agentes e delegados fiscalizem ou investiguem o que entender necessário”. E completou: “O que não se quer é essa onda de anúncios e mais anúncios de “operações” que não deixam de prejudicar o trabalho de um grupo de servidores que se dedica, e muito, em fazer a anunciada e necessária revolução no sistema de Saúde Pública do Maranhão, cujo único objetivo é garantir saúde de qualidade aos maranhenses”.

Ao argumentar que as anunciadas “operações” decorrem de iniciativas de cunho político perpetradas, inicialmente, pelo ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), Raymundo Portelada, e pelo deputado Domingos Dutra, o secretário Ricardo Murad relatou que, dos recursos empregados no Programa Saúde é Vida, apenas 30% do custo de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) – todas já construídas – são oriundos do Tesouro Nacional e cujas respectivas contas são prestadas com todo o rigor que exige o Ministério da Saúde.

Todas as “irregularidades” apontadas por Raymundo Portelada foram, no documento, classificadas como denúncias vazias. Segundo explicou o secretário, o preço de cada um dos 72 hospitais e de todas as UPAS obedece rigorosamente os valores praticados em obras da União e pela Caixa Econômica Federal, e que os procedimentos licitatórios foram públicos, obedecendo aos ritos legais.

“Obras pagas e não realizadas, de jeito nenhum. Todas elas estão de pé, muitas delas já funcionando plenamente, o que é facílimo de ser constatado, pois já estão atendendo a população do nosso Estado”, contestou o secretário, acrescentando que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, após acolher tais acusações, decidiu por reavaliar as denúncias, o que está sendo feito no momento.

“Finalizo, senhor diretor, reiterando o nosso compromisso com a transparência que é o que esta secretaria tem feito e, também, com a posição de respeito ao trabalho daqueles que têm como missão a fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, concluiu o gestor.

Leia ainda: Secretário Ricardo Murad reúne com prefeitos para definir inauguração de mais 17 hospitais.

Eliziane Gama descarta aproximação com Castelo

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) negou nesta quinta-feira (02) ao Blog qualquer possibilidade de aproximação do seu partido com o prefeito de São Luís, search João Castelo (PSDB), sales nas eleições municipais de 2012.

“A cidade de São Luís está abandonada e Castelo tem uma rejeição de quase 70% e esse não é o melhor caminho para o PPS e isso foi decidido em resolução Nacional, order Estadual e Municipal, o resto são opiniões isoladas e não representam o que pensa o partido”, afirmou categoricamente a deputada estadual e principal representante da legenda no Maranhão.

A declaração de Eliziane vai na contramão do que pregou o vereador Batista Matos ao Blog do John Cutrim. O vereador afirmou que seguir com o PSDB é o melhor caminho para o PPS.

Eliziane Gama também lembrou as eleições estaduais de 201 e afirmou que o prefeito nunca esteve verdadeiramente no campo da Oposição.

“Se nós tivéssemos tido um mínimo de apoio do Castelo, o governador do Maranhão seria Flávio Dino, pois se ele de fato apoiasse Jackson Lago forçaria um segundo turno e nós poderíamos ter vencido a eleição. Se quando ele precisava se reeleger ele abandonou o Grupo de Oposição do Maranhão, imagina depois de reeleito qual seria a postura dele em 2014?”, finalizou Eliziane Gama.

Restou alguma dúvida do posicionamento do PPS?

TJ nega novo habeas corpus a corretor de imóveis

Por unanimidade, illness a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, generic nesta quinta-feira (2), novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho (foto). Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela denegação.

O corretor de imóveis havia sido preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou posto em liberdade por força de liminar. Em sessão de 15 de dezembro do ano passado, a mesma câmara do TJMA cassou a liminar e negou o pedido de habeas corpus para Elias. Na sessão desta quinta, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que elogiou a decisão do juiz Marcelo Libério, da comarca de São José de Ribamar.

O magistrado de 1º grau decretou a prisão preventiva de Elias Nunes Filho e do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, de Paço do Lumiar, por considerar haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime de homicídio triplamente qualificado para assegurar a prática de estelionato.

Segundo depoimentos, os dois teriam revelado postura ameaçadora, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e ainda proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. O juiz entendeu haver indícios de que tentariam ameaçar as testemunhas. Duas delas reconheceram Elias como a pessoa que ofereceu dinheiro para matar a vítima.

No novo pedido de habeas corpus, o advogado alegou que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo apresentado pelo juiz.

O procurador Eduardo Nicolau disse que a decisão foi fundamentada e o relator Bernardo Rodrigues citou trechos da decisão do juiz Marcelo Libério, que considerou coerente. (As informações são do Tribunal de Justiça)

Que coisa feia Gervásio…

Foi no mínimo uma tremenda pisada de bola do juiz e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, stuff Gervásio Protásio dos Santos (foto), a denúncia publicada por ele no twitter.

Na rede social o juiz “denunciou” uma ação de indenização movida por uma empregada doméstica contra o Banco do Brasil e que segundo Gervásio Protásio poderia envolver um deputado estadual, já que existem indícios que a doméstica teria sido utilizada como laranja do parlamentar.

A “denúncia” do magistrado está sendo tachada de irresponsável por alguns parlamentares, pois na medida em que não declina o nome do deputado supostamente envolvido, Gervásio deixa todos os 42 deputados maranhenses sob suspeita.

O clima na Assembleia Legislativa era de revolta com a atitude do juiz divulgada com exclusividade pelo jornalista Gilberto Léda em seu Blog. Até mesmo uma reunião entre os deputados foi realizada para saber que providências podem ser tomadas.

No entanto, apesar da revolta, nenhum parlamentar se pronunciou publicamente sobre o assunto. Apenas o deputado Manoel Ribeiro (PTB) informou ao Blog que já havia solicitado providências ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O Blog teve a informação que o deputado que está sendo acusado de ter utilizado a emprega doméstica como laranja é Carlos Filho (PV). O processo inclusive já está na Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Será que a Assembleia encaminhará a denúncia, assim como fez no Caso Babaçu, para a Corregedoria ou até mesmo para a Comissão de Ética? O que não pode é a Mesa Diretora utilizar dois pesos e duas medidas.

Já para o juiz Gervásio, reprovável a sua atitude em todos os aspectos, só resta ao magistrado refletir sobre o episódio e se for ele que tiver instruindo o processo, imediatamente se colocar em suspeição. O Blog já teve a informação que a Corregedoria do Tribunal de Justiça já está acompanhando o caso e pode até mesmo ouvir o magistrado.

Que coisa feia Gervásio…