fevereiro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Concursados tomam posse em Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PMDB), cialis assinou atos de nomeação dos novos funcionários públicos do município de São José de Ribamar, view aprovados no concurso público realizado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), no ano passado.

O concurso faz parte das ações desenvolvidas pelo governo municipal de valorização do funcionalismo público da cidade e teve como principais objetivos, além do preenchimento de 400 novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental, continuar melhorando a prestação dos serviços públicos oferecidos ao povo ribamarense. Dos 400 aprovados, 250 (chamados na primeira fase de convocação realizada no período de 1º de dezembro de 2011 a 2º de janeiro deste ano) foram nomeados. Os demais aprovados serão convocados posteriormente, de acordo com o planejamento orçamentário e financeiro da prefeitura e obedecendo rigorosamente o prazo de validade do concurso – são de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

“Ao longo de pouco mais de um ano, investimos muito em ações de valorização dos servidores municipais. Além do concurso público, concedemos reajuste salarial para os funcionários efetivos; criamos o novo estatuto do servidor municipal; instalamos a junta médica dos servidores; implantamos o Portal do Servidor [www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor]; criamos o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; e concedemos reajuste salarial para os diretores e professores da rede municipal de ensino. Fizemos isso porque entendemos que o funcionalismo, desde 2005, dá, e continuará dando, uma grande contribuição para que São José de Ribamar continue se desenvolvendo”, disse Gil Cutrim ao saudar os novos funcionários.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José de Ribamar, Neildo Marinho Ribeiro, a realização do concurso público foi uma demonstração de que o prefeito Gil Cutrim se preocupa em oferecer aos ribamarenses serviços públicos de qualidade, que só podem ser prestados por pessoas qualificadas.

“O prefeito está de parabéns pela realização do concurso e, conseqüente, pela nomeação dos aprovados. Os novos servidores também estão de parabéns por terem conseguido alcançar seus objetivos”, avaliou.

Os presidentes das Comissões Técnicas da Assembleia

André Fufuca (Saúde)

A reunião comandada pelo líder do governo na Assembleia, order deputado César Pires (DEM) e que contou com a participação dos dois líderes dos blocos governistas, Tatá Milhomem (PSD) e Eduardo Braide (PMN), e dos deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Rogério Cafeteira (PMN), definiram todos os presidentes das doze Comissões Técnicas.

O Bloco Parlamentar do Maranhão, maior bloco da Assembleia, ficou com o comando de cinco Comissões, mesmo número do Bloco União Democrático. A Oposição ficou com duas presidências. O Blog relaciona abaixo com exclusividade as novas composições.

Comissão de Constituição e Justiça
Manoel Ribeiro (PTB) – presidente
Carlinhos Florêncio (PHS) – vice-presidente

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Rogério Cafeteira (PMN) – presidente
Alexandre Almeida (PSD) – vice-presidente

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eliziane Gama (PPS) – presidente
Fábio Braga (PMDB) – vice-presidente

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Roberto Costa (PMDB) – presidente
Édson Araújo (PSL) – vice-presidente

Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho
Raimundo Louro (PR) – presidente
César Pires (DEM) – vice-presidente

Comissão de Saúde
André Fufuca (PSD) – presidente
Léo Cunha (PSC) – vice-presidente

Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Carlinhos Florêncio (PHS) – presidente
Marcelo Tavares (PSB) – vice-presidente

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Bira do Pindaré (PT) – presidente
Vianey Bringel (PMDB) – vice-presidente

Comissão de Obras e Serviços Públicos
Carlinhos Amorim (PDT) – presidente
Raimundo Louro (PR) – vice-presidente

Comissão de Ética
Alexandre Almeida (PSD) – presidente
Carlinhos Amorim (PDT) – vice-presidente

Comissão de Assuntos Econômicos
Zé Carlos (PT) – presidente
Rubens Junior (PCdoB) – vice-presidente

Comissão de Segurança Pública
Raimundo Cutrim (DEM) – presidente
Raimundo Louro (PR) – vice-presidente

Mudanças nas eleições em Peritoró

O prefeito Agamenon Milhomem trocou o PSC pelo PMDB e anunciou que desistiu da sua candidatura à reeleição para apoiar o padre Josias Lima Oliveira na disputa pela Prefeitura de Peritoró nas eleições deste ano. A aliança foi sacramentada na tarde desta quinta-feira (09), buy durante encontro com o secretário de Articulação Política, search Hildo Rocha, que contou com a participação de seis vereadores de Peritoró e do secretário de Saúde e deputado estadual pelo PMDB, Ricardo Murad.

“Foi uma decisão pessoal de não disputar a reeleição, e também de fazer essa aliança pelo município de Peritoró. Padre Josias já foi prefeito, tem muitos serviços prestados ao nosso município e conta com boa aceitação por parte da população. Por isso, viemos comunicar a nossa união ao secretário Hildo Rocha”, declarou Agamenon Milhomem.

Padre Josias confirmou a aliança e ratificou que a intenção dos dois grupos políticos liderados por ele e pelo atual prefeito é buscar uma unidade que garanta mais benefícios para o município. “Sou presidente do Diretório Municipal do PMDB, partido da governadora Roseana Sarney, e contamos com o apoio dela e das nossas lideranças estaduais para que possamos, juntos, trabalhar ainda mais pela população de Peritoró”, enfatizou ele.

O ex-prefeito ainda acrescentou que essa aliança se fortalece com o apoio de sete dos nove vereadores do município. Seis deles – Maria das Dores, Valdecy Norberto, Constantino Costa, Natércia Alves Sales, Raimundo Veras e Jurenaldo Lisboa – participaram da reunião com o secretário de Articulação Política, em São Luís.

César Pires já cumpriu a sua primeira missão

16h – O novo Líder do Governo, capsule o deputado estadual César Pires (DEM), estreou com o pé direito na liderança. O parlamentar conduziu uma reunião importante para a definição das presidências das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e com equilíbrio e colaboração dos deputados, conseguiu chegar a um acordo sem estremecimento das bases.

Com Pires, participaram da reunião os líderes dos dois blocos governistas, Tatá Milhomem (PSD) e Eduardo Braide (PMN), além dos deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Rogério Cafeteira (PMN).

Depois de uma boa conversa, o bom senso prevaleceu e definiram os presidentes das Comissões Técnicas em 2012. O principal entrave estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois a disputa entre os blocos estava acirrada.

Após a definição, caberá ao ex-líder do Governo, o deputado Manoel Ribeiro comandar a CCJ durante essa legislação, já Rogério Cafeteira será o presidente da Comissão de Orçamento em 2012 e em 2013 comandará a CCJ.

Ou seja, prevaleceu o bom senso e o diálogo defendidos aqui no Blog por Eduardo Braide e Rogério Cafeteira. Ribeiro e Milhomem políticos experientes e de confiança do grupo da governadora Roseana Sarney também não colocaram empecilhos para o acordo.

Ponto para Pires, que conseguiu com êxito cumprir a sua primeira missão à frente da liderança do Governo sem alardes e principalmente desgaste na base governista.

Prefeito de Pastos Bons tem carro furtado

Na última quarta-feira (08), hospital o prefeito de Pastos Bons Enoc Mota (PTB), stuff teve seu carro furtado na frente da sua residência no Renascença e na hora do almoço.

Enoc estacionou a sua caminhonete em frente da sua residência e quando retornou do almoço percebeu que o vidro estava quebrado e que os bandidos fizeram um raspa.

Da caminhonete do prefeito foram levados dinheiro (quantia não revelada), um cordão de ouro no valor de R$ 16 mil, documentos de convênios e cheques da prefeitura.

O registro foi feito no 9º DP no São Francisco. O prefeito Enoc Mota também já esteve na secretaria de Segurança Pública e já acionaram o serviço de inteligência para descobrir os bandidos que praticaram o delito.

Uma perigosa inversão de valores

Me causa preocupação quando leio, search ouço ou assisto colegas quererem atribuir a culpa da interdição do Estádio Nhozinho Santos a promotora Lítia Cavalcanti (foto). É uma inversão de valores extremamente perigosa, look pois é querer dizer que o certo está errado e o errado está certo.

A promotora Lítia Cavalcanti apenas e tão somente cumpriu o seu papel e cobrou o que foi acordado através de um TAC (Termo de Ajustamento de Condutas) no ano passado que, no rx diga-se de passagem, não foi cumprido em nenhum dos 21 itens.

Não cabe a promotora se preocupar se o campeonato terá prosseguimento ou não. Essa preocupação quem deveria ter tido era a Federação Maranhense de Futebol (FMF), que de maneira irresponsável iniciou uma competição sem nenhum laudo técnico dos estádios de futebol do Maranhão.

Lítia Cavalcanti não pode jamais ser criticada por fazer o seu papel, afinal se acontecer um acidente ou uma tragédia, esses mesmos que querem inverter os valores, não sei com qual interesse, serão os primeiros a criticar as autoridades por omissão.

Se a promotora só olha para o futebol e não olha para outros problemas existentes, então que se critique Lítia Cavalcanti por omissão nesses casos, mas na interdição do Nhozinho Santos, ela apenas cumpriu e bem o seu papel.

A responsabilidade da interdição é da prefeitura de São Luís, que através da SEMDEL assinou o TAC e não cumpriu e da FMF que iniciou a competição sem laudos técnicos, só não vê quem não quer ou não tem interesse.

A única lamentação que faço é a existência no Maranhão de poucas autoridades públicas como Lítia Cavalcanti. Parabéns promotora, aqueles que realmente querem o bem do futebol estão do seu lado.

A primeira missão de César Pires

Nesta quinta-feira (09), a Assembleia Legislativa deverá receber oficialmente a confirmação da governadora Roseana Sarney (PMDB) que o deputado estadual César Pires (DEM) será o novo líder do Governo em substituição a Manoel Ribeiro (PTB).

E logo que oficialmente assumir o novo posto, César Pires já terá a sua primeira missão a executar: Definir os comandos das Comissões Técnicas sem ocasionar um atrito ou estremecimento entre os dois blocos governistas da Assembleia.

A disputa entre os blocos pelo comando das principais Comissões Técnicas está acirrada. Um grande exemplo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois é uma das mais importantes e por essa importância ganha maior notoriedade.

O Bloco liderado por Tatá Milhomem (PSD) quer a CCJ sob o comando de Manoel Ribeiro, pois entende que por ter o maior Bloco quer a principal Comissão. Já o Bloco liderado por Eduardo Braide (PMN) quer a CCJ sob o comando de Rogério Cafeteira (PMN), pois existe um acordo celebrado entre os blocos de alternância na presidência dos blocos e dessa vez seria o Bloco de Braide a presidir a CCJ.

Sendo assim, mãos a obra César Pires.

PDT encaminha decisão do Maranhão ao TSE

8h – O Blog conseguiu com exclusividade a confirmação que o presidente da Direção Nacional do PDT, stuff o ex-ministro Carlos Lupi, link já definiu os novos comandantes do partido no Maranhão.

Conforme o Blog já antecipava o grupo de Weverton Rocha saiu vitorioso e Lupi definiu que a Comissão Provisória Estadual passará a ser presidida pelo ex-deputado federal, Julião Amin (foto) e caberá ao secretário da SMTT de São Luís, Clodomir Paz, comandar a Comissão Provisória Municipal.

Além de definir os comandantes do partido no Maranhão, Lupi encaminhou a decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deverá até a sexta-feira (10), informar a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Com a decisão, a probabilidade maior é que o PDT coligue com o PSDB nas eleições municipais de São Luís. O partido terá inclusive a prerrogativa de indicar o candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito João Castelo. Nesse caso a disputa parece ser entre dois secretários municipais, Júlio França e Clodomir Paz.

Bahia dá exemplo ao Brasil e Prisco está preso

O prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, store em Salvador, foi desocupado na manhã desta quinta-feira (09) pelos policiais militares grevistas que mantinham a ocupação desde 31 de janeiro. O ex-policial militar Marco Prisco, considerado líder do movimento, e o policial Antônio Angelim deixaram o local presos.

Policiais militares grevistas começaram a deixar o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, pouco depois das 6h desta quinta-feira (9), quando a ocupação do local completava dez dias.

A saída foi anunciada ainda na madrugada pelo advogado Rogério Andrade, que representa a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra). Na noite de quarta-feira (8), o Jornal Nacional divulgou conversas gravadas entre os chefes dos PMs grevistas na Bahia que mostram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. O líder da Aspra, Marco Prisco, foi flagrado nas conversas, tem mandado de prisão expedido e deve se entregar nesta manhã.

A saída dos manifestantes ocorria de forma organizada no começo da manhã. Primeiro, um grupo de mulheres deixou o prédio. As forças de segurança colocaram ônibus à disposição do grupo. A maioria deixou a região usando os próprios carros e motos. Os veículos foram revistados pela Polícia Federal. Segundo o advogado do grupo, cerca de 300 pessoas estavam na assembleia.

Duas excelentes propostas

Dois deputados estaduais, medicine Alexandre Almeida (PSD) e Jota Pinto (PR), remedy apresentaram nesta quarta-feira (08), pilule duas excelentes propostas na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Jota Pinto quer constituir uma comissão para acompanhar o cumprimento das leis criadas pelos parlamentares. Na concepção do deputado muitas leis não estão sendo cumpridas.

“Não adianta nós deputados estarmos criando leis e mais leis e essas leis não serem cumpridas. Vou me debruçar num trabalho que seja dia e noite no sentido de identificarmos essas leis que não são cumpridas e essa Casa cobrar seu cumprimento”, declarou.

Pinto ainda fez questão de citar como exemplo uma Lei da ex-deputada Teresa Murad que proibia a cobrança de taxas para a utilização dos banheiros em terminais rodoviários. A Lei não está sendo cumprida inclusive no Terminal Rodoviário de São Luís.

“Esse é apenas um de vários exemplos que poderíamos citar”, finalizou.

Material escolar – Já o deputado Alexandre Almeida apresentou um Projeto de Lei que visa regulamentar a adoção de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular de ensino do Estado.

Durante o pronunciamento, o parlamentar disse que tem sido procurado por grupos de pais de alunos que reclamam dos abusos cometidos por algumas escolas em relação à cobrança de taxas para rematrícula e para expedição de documentos, tais como declarações, certificados e históricos escolares.

Além disso, os pais também denunciaram os excessos no que diz respeito às listas de material escolar e didático. “Chegou ao meu conhecimento que algumas escolas simplesmente estão desrespeitando as regras na hora de formularem as listas de materiais, solicitando itens que são proibidos, como materiais de limpeza e higiene, por exemplo”, disse Almeida.

Ainda segundo o deputado, as escolas estariam comercializando materiais e livros e também especificando marcas, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é ilegal. “O que vem ocorrendo é que os pais, induzidos por uma falsa comodidade oferecida pelos estabelecimentos escolares, passam a comprar materiais e livros diretamente nas escolas, contribuindo para que as mesmas tenham lucros elevados com esse tipo de comércio”, explicou Almeida.

O projeto de lei apresentado pelo parlamentar prevê a proibição da venda de material didático e escolar nos estabelecimentos de ensino. Veda ainda, a indicação, pelas escolas, da marca, modelo ou estabelecimento de venda dos materiais a serem consumidos pelos alunos.