Um importante encontro foi realizado nesta terça-feira (28), salve na Assembleia Legislativa, cure para a discussão sobre a emancipação política e a consequente criação de novos municípios.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação, advice deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), esteve ao lado do deputado estadual Zé Carlos (PT), na reunião com representantes dos 32 distritos que de acordo com a Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa, estão aptos para se transformarem em municípios.
O deputado federal Augusto Maia fez questão de ressaltar que o caminho correto para a volta da prerrogativa de criação de municípios ao Estado é uma Lei Complementar e não uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição).
“São quase 30 PECs tramitando em Brasília para tratar do assunto, mas o correto é aprovarmos a Lei Completar nº15, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal, pois assim que votarmos essa regulamentação a prerrogativa de criação de municípios voltará aos Estados” afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação.
Augusto Maia destacou ainda a participação do Maranhão nessa luta e salientou que é preciso também entender os motivos do Governo Federal e trabalhar em parceria para aprovação com maior celeridade dessa nova legislação.
“Precisamos nos unir ao governo, pois ele tem certa razão, afinal houve uma farra no passado na criação de municípios e isso fez com que a autonomia fosse retirada dos Estados, mas com critérios podemos fazer uma Lei que devolva essa prerrogativa novamente aos Estados. O Maranhão tem dado exemplo de organização nessa luta de emancipação”, disse o deputado federal.
O Maranhão deverá ser uma das maiores caravanas na Marcha em Defesa da Emancipação no mês de abril, já que deverá contar com a presença de 300 representantes dos 32 distritos que almejam a transformação em município.
O deputado Zé Carlos salientou a mobilização dos distritos maranhenses e ainda lembrou a proposta de realização dos plebiscitos junto com as eleições para a diminuição de custos para os governos.
“Mais uma vez mostramos a força do Maranhão com essa mobilização, aqui também concordamos com a proposta de realizar os plebiscitos junto com as eleições municipais se for em 2012 ou gerais em 2014, a nossa ideia é minimizar os custos”, afirmou o petista que mais uma vez demonstrou de fato interesse no assunto.
No entanto, causou estranheza a ausência do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), no encontro desta terça-feira. São por essas e outras, que algumas pessoas não entendem o sentido das Comissões Técnicas da Assembleia.
Uma comissão presidida por quem? carlinhos amorim, piada né não vai a lugar algum
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“A VITÓRIA PERTENCE AO MAIS PERSEVERANTE…” “O SUCESSO É A SOMA DE PEQUENOS ESFORÇOS”…
Parabenizo por meio deste o EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO MAIA pela comemoração de seu aniversário neste dia 20 de janeiro. É um prazer parabenizá-lo neste dia tão importante em sua vida que é seu aniversário. Comemore faça festa e nunca se esqueça do mais essencial: AGRADECER PELA DÁDIVA DA VIDA! Aproveito também para parabenizar pelo EXCELENTE TRABALHO, DETERMINAÇÃO, PROFISSIONALISMO E SUCESSO, realizado com toda sua equipe em seus projetos para desenvolvimento e progresso do Brasil. PARABÉNS! O seu potencial de trabalho é de grande valor para a administração pública. Receba esta singela homenagem com meus sinceros votos de muitas realizações e planos futuros. Desejo e deixo nestas poucas palavras votos de muita SABEDORIA, CONHECIMENTO, ENTENDIMENTO e principalmente DISCERNIMENTO em todos os seus caminhos. Acabei de depositar na sua conta a importância de muitos DIAS, SEMANAS, MESES E ANOS DE FELICIDADE E PROSPERIDADE, SAÚDE, PAZ, AMOR e que Deus estenda às mãos sobre você e toda sua família e acrescente 100 por cento de juros em cima de tudo isso.
“A MAIOR RECOMPENSA PELO TRABALHO NÃO É O QUE A PESSOA GANHA, MAS O QUE ELA TORNA-SE ATRAVÉS DELE.”
FELIZ ANIVERSÁRIO!
DESEJO SUCESSO!
PAULINHO Solução
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Salto/SP
SEMPRE ATENTOS HEIN!!