Zé Inácio • Blog do Jorge Aragão

Feriado a menos: TJ termina com o feriado da Consciência Negra

O Poder Judiciário, que adora enforcar um dia útil com ponto facultativo, decidiu acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Fecomércio, Fiema e Associação Comercial e extinguiu o feriado do Dia da Consciência Negra no Maranhão, comemorado no dia 20 de novembro.

A decisão do Tribunal de Justiça foi por unanimidade e considerou a lei estadual, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), inconstitucional. O TJ entendeu que a criação de feriados civis é de competência exclusiva da União. O relator do processo foi o desembargador Kléber Carvalho.

O feriado no Maranhão nasceu a partir da Lei 10.747 criada pela Assembleia Legislativa em 12 de dezembro de 2017 e sancionada pelo governador Flávio Dino. A primeira vez, e pelo visto única, que o feriado foi aproveitado pelos maranhenses foi no ano passado.

Sendo assim, após a decisão do TJ, teremos um feriado a menos.

AL aprova maior honraria da Casa para Glenn Greenwald

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou uma homenagem que deve gerar polêmica. O jornalista Glenn Greenwald irá receber a maior honraria do parlamento estadual do Maranhão, a medalha Manuel Beckman.

Glenn Greenwald é um dos fundadores do site The Intercept, e que tem sido o responsável pelos vazamentos de supostas conversas e áudios entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, atualmente ministro da Justiça.

Além disso, Glenn Greenwald é casado com o deputado federal David Miranda, que era suplente e só se tornou efetivo após o ex-BBB Jean Wyllys renunciar com medo de ser assassinado no Brasil. Inclusive, na última semana, David Miranda passou a ser investigado por movimentação financeira atípica, após relatório do COAF.

A indicação da medalha Manuel Beckman para o jornalista Glenn Greenwald, aprovada por unanimidade entre os deputados presentes, é de autoria do deputado petista, Zé Inácio.

É aguardar e conferir, se o jornalista terá pelo menos o “trabalho” de vir ao Maranhão receber a homenagem, extremamente questionável.

Zé Inácio quer homenagear jornalista Gleen Grenwald

Pode até parecer piada, mas não é. O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou um projeto de resolução que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao jornalista Glenn Edward Greenwald.

O jornalista é responsável pelo site Intercept Brasil e por uma série de matérias que vêm sendo publicadas desde o último domingo e que tornaram públicas mensagens em que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, orienta as ações da operação Lava Jato ao procurador da República Deltan Dallagnol.

A ação do coordenador da força tarefa em Curitiba levou à prisão em abril de 2018 o ex-presidente Lula, de quem Zé Inácio é aliado incondicional.

“Homenagear o jornalista Gleen Greenwald com a Medalha Manuel Beckman é reconhecer as suas grandes contribuições através do jornalismo investigativo, sempre defendendo o Estado Democrático de Direito. Além disso, importante destacar o esforço dele no sentido de denunciar inúmeras ações de espionagem praticadas contra o Brasil, principalmente as que foram levadas a efeito pelo governo norte-americano, e, com isso, proteger a soberania nacional e a dignidade do cidadão brasileiro, circunstâncias que o credenciam a receber a referida Medalha”, disse Zé Inácio.

Em 2009, Greenwald trouxe a público informações divulgadas pelo site WikiLeaks, que revelam que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

E em setembro de 2013, o programa Fantástico, baseado em documentos fornecidos por Edward Snowden a Greenwald, revelou que a Agência de Segurança Nacional (NSA) vinha espionando a Petrobrás com fins de beneficiar os americanos nas transações com o Brasil. Ainda em 2013, em reportagem com a jornalista Sônia Bridi, Greenwald revelou que, além de grandes empresas como a Petrobras, a então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi espionada pelo governo americano. A partir de então, as revelações têm provocado reação em todos os países do mundo e na comunidade de especialistas na segurança da Internet.

Resta saber qual vai ser o posicionamento da Assembleia Legislativa diante dessa “homenagem” pra lá de polêmica.

É aguardar e conferir.

Falta de articulação: André Fufuca rebate crítica de Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT), no último fim de semana, utilizou as redes sociais para fazer uma crítica a falta de articulação política do Governo Flávio Dino, em virtude de não ter sido convidado para a entrega de motoniveladoras para a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

O petista assegurou que a compra dos equipamentos foram efetuados graças a um empréstimo contraído pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O recurso investido é fruto de um empréstimo realizado em 2016 entre o governo do estado e a Caixa Econômica Federal, aprovado por nós deputados na Assembleia Legislativa. Esta ação tem um sentimento NOSSO e infelizmente não participamos por conta da desarticulação das secretarias de governo que, quando não falham com os prefeitos, falham com os deputados”, escreveu Zé Inácio (reveja).

Resposta – O deputado federal André Fufuca (PP), em contato com o Blog do Jorge Aragão, fez questão de rebater a crítica feita pelo deputado Zé Inácio.

Fufuca, que participou do evento ao lado do governador Flávio Dino, é o principal aliado político da prefeita França do Macaquinho, afirmou que a indicação dessa ação teria sido realizada por ele e sugeriu que o colega colocasse suas emendas para Santa Luzia.

“A indicação dessa ação para Santa Luzia foi feita por mim ainda no ano passado. O amigo Zé Inácio, no meu ponto de vista, não tem o que reclamar em relação a isso. Porém, convido o mesmo a fazer o que faço. Indicar suas emendas a cidade, assim evita qualquer mal entendido”, afirmou Fufuca ao Blog do Jorge Aragão.

Resta saber se o deputado Zé Inácio seguirá a dica de André Fufuca.

É aguardar e conferir.

Zé Inácio reclama publicamente da Articulação Política do Governo Dino

O deputado estadual Zé Inácio (PT), pertencente a base governista, não titubeou para reclamar publicamente da Articulação Política do Governo Flávio Dino, após ser ignorado de um evento capitaneado pelo Palácio dos Leões.

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou alguns equipamentos para alguns municípios, na última sexta-feira (14), onde alguns prefeitos estiveram presentes para receberem as motoniveladoras.

No entanto, o deputado Zé Inácio, que não foi convidado para o evento, fez questão de lembrar que o momento só foi possível graças a um, dos tantos, empréstimos aprovados na Assembleia Legislativa.

O petista, no entanto, não poupou críticas ao convite não recebido, que pelo visto não foi para nenhum deputado estadual, afinal, nas fotos, só foi possível registrar dois deputados, ambos federais, André Fufuca (PP) e Márcio Jerry (PCdoB).

Talvez o esquecimento por parte do Governo Flávio Dino dos deputados estaduais, seja justamente por algo que tem sido dito sistematicamente pelo deputado oposicionista César Pires (PV), “a subserviência extrema dos deputados governistas, jamais lhe valorizarão junto ao Governo”.

Pelo visto, César Pires tinha total razão.

Depois de uma “boa conversa”, Dino diz que PT seguirá com ele

Pelo visto, não passou de jogo de cena dos deputados Zé Carlos (federal) e Zé Inácio (estadual), ambos do PT, de exigirem do governador Flávio Dino (PCdoB) a presença do partido na chapa majoritária do comunista.

Os dois Zés, em determinados momentos, chegaram a cogitar até candidatura própria do partido, mas as “ameaças” nem foram levadas em contas pelo governador Flávio Dino, que sempre deixou claro que o PT do Maranhão é “peixe pescado” e resolve o problema com afagos individuais.

Ao que parece desta vez também não foi diferente. O próprio comunista fez questão de publicizar uma reunião, em pleno Palácio dos Leões, com os petistas e deixando claro que o tal problema estava resolvido.

E assim segue o PT do Maranhão, cada vez mais subserviente aos caprichos de quem está no poder.

Petista faz revelação e defende Waldir Maranhão no PT e no Senado

Nesta terça-feira (03), o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, para confirmar publicamente o apoio a filiação do deputado federal Waldir Maranhão ao Partido dos Trabalhadores.

Entre as justificativas, para defender a filiação de Waldir Maranhão, Zé Inácio lembrou a postura dele quando estava presidindo a Câmara Federal, no momento do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Zé Inácio, inclusive, afirmou algo que foi bastante especulado pela imprensa nacional, que Waldir Maranhão seguiu orientações do ex-juiz federal e atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O que convenhamos, aumenta o compromisso do comunista com eventual o futuro petista.

“O deputado Waldir, inclusive, tentou evitar o golpe quando se posicionou contra o impeachment a favor da Presidenta Dilma e depois, logo em seguida, na medida que exercia a Presidência da Câmara dos Deputados, teve o ato corajoso sob a orientação jurídica de alguns companheiros do Partido dos Trabalhadores, sob a orientação jurídica do Governador do Estado, que é um jurista respeitado nacionalmente, e tentou anular o golpe. E, segundo as palavras do Deputado Waldir, não se consolidou porque na outra Casa, na Câmara Federal, o senador Renan Calheiros não teve a mesma coragem de garantir que aquele ato fosse anulado”, afirmou Zé Inácio.

O deputado petista além de defender a indicação de Waldir Maranhão no PT, também reafirmou seu posicionamento de que o partido precisa estar na chapa majoritária de Flávio Dino e que Waldir Maranhão, pré-candidato ao Senado, poderia ser tranquilamente esse nome.

“Nós estamos filiando o deputado Waldir Maranhão ao PT, também para ser uma opção na chapa majoritária do governador Flávio Dino. Essa tese eu defendi nas instâncias partidárias e todo o processo do PED que elegeu a nova diretoria do Partido dos Trabalhadores. Vamos apoiar sim o Governador Flávio Dino, mas o PT, pela importância que tem no estado do Maranhão, pela importância que tem e representa a figura do Presidente Lula para contribuir em qualquer chapa majoritária, pelo maior tempo no horário eleitoral, não tem por que o PT não fazer parte da chapa majoritária”, finalizou Zé Inácio.

Waldir Maranhão segue aguardando um posicionamento oficial do PT, para confirmar seu ingresso na legenda e passar a ser o favorito para ser escolhido como segundo nome na chapa de Flávio Dino, principalmente após a revelação de Zé Inácio.

É aguardar e conferir.

Mais um feriado no Maranhão: acaba não mundão…

Nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa, por unanimidade, aprovou o Projeto de Lei nº 318/17 que estabelece a criação de mais um feriado estadual, que será no dia 20 de novembro e aguarda agora apenas a sanção do governador Flávio Dino.

A iniciativa é do deputado estadual Zé Inácio (PT). O petista defende que o dia 20 de novembro seja feriado em homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares, além da comemoração do dia da Consciência Negra.

“Esse sim será um feriado. Um feriado para homenagear a luta, homenagear o grande líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou por liberdade, lutou contra a escravidão, lutou por igualdade e merece o nosso reconhecimento, principalmente no estado do Maranhão onde mais de 70% de sua população é composta por negros”, discurso o petista após a aprovação do seu projeto pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, assim como em alguns municípios em todo o Brasil, a data já é feriado estadual e/ou municipal. Para que efetivamente o dia 20 de novembro passe a ser feriado estadual, depende apenas da sanção do governador Flávio Dino.

Caso o comunista aprove a ideia de mais um feriado estadual, novembro passaria a ser o mês com mais feriados no Maranhão, pois passaria a ter três feriados – nos dias 02 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20 (Zumbi dos Palmares/Consciência Negra).

Sendo assim, só resta dizer: acaba não mundão…

A eterna incoerência do governador Flávio Dino

Sei que o assunto é recorrente e para alguns já está ficando chato, mas infelizmente a cada dia o governador Flávio Dino (PCdoB) consegue surpreender com a sua eterna incoerência.

A maioria dos projetos de lei que o governador acaba vetando, principalmente dos deputados estaduais que não leem na sua cartilha, é alegado que a Assembleia Legislativa não tem o poder de legislar sobre o Orçamento do Governo do Maranhão e muito menos criar despesas para o Executivo.

Entretanto, nesta quarta-feira (28), para fazer média com a população menos esclarecida, o governador simplesmente divulgou nas redes sociais que sancionou uma lei, que apesar de boa e interessante, é visivelmente inconstitucional.

Flávio Dino diz que sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), que obriga os bancos a manter vigilância 24 horas nas agências. Veja abaixo.

Ora, se a Assembleia Legislativa não pode criar despesas para o Executivo, como que o governador sanciona uma legislação que criará despesas para os bancos públicos e privados ??? Dois pesos e duas medidas, na eterna incoerência de Flávio Dino.

Se o Banco do Brasil anunciou o fechamento de inúmeras agências em todo o Brasil, inclusive no Maranhão, alegando falta de recursos, como é que vai cumprir essa determinação???? Quem vai obrigar os bancos privados a cumprir tal legislação ??? A iniciativa pode é servir de justificativa para que outros bancos decidam fechar mais agências no Maranhão e gerar ainda mais desemprego.

Uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) facilmente derrubará o projeto sancionado pelo governador que, como ex-juiz federal, deveria saber disso.

Pelo visto, como não quero acreditar no desconhecimento jurídico do governador, a ideia é apenas jogar para plateia menos desinformada.

Esse Flávio Dino…

“É uma honra ser processado pelo PT”, afirma Max Barros

As delações da JBS, incluindo o presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, foi o principal assunto na última sessão desta semana na Assembleia Legislativa.

Muitos deputados utilizaram a Tribuna da Assembleia para comentar o assunto, mas o clima acabou esquentando entre os deputados Max Barros (PSD) e Zé Inácio (PT).

Barros foi à Tribuna para dizer que as graves denúncias deixam como insustentável a permanência de Michel Temer no cargo, mas também criticou quem estaria utilizando o episódio para ‘santificar’ os ex-presidentes da República, Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT.

“É quase insustentável a permanência do Presidente Temer à frente da Nação. E, acima de tudo, porque quem comete irregularidades tem que ser punido. Agora, dizendo isso, não posso concordar com quem foi contra o impeachment da presidenta Dilma, porque a presidenta Dilma comandou o maior esquema de corrupção do mundo, não tem precedente no mundo o que aconteceu no Brasil sob o comando da presidenta Dilma. Então, se nós queremos passar a limpo o Brasil, nós não podemos colocar nada para debaixo do tapete. Se o Temer cometeu crime, ele tem que ser punido e tem que sair da Presidência da República. Agora nós não podemos passar a mão também na Dilma, porque ela roubou. Nós não podemos passar a mão no Lula, porque ele roubou, porque são corruptos. E se nós queremos um Brasil novo, um Brasil coerente, nós temos que passar por esse momento difícil”, destacou.

O deputado Zé Inácio, derrotado na disputa estadual do PT no Maranhão, resolveu sentir as dores dos colegas petistas e rebateu as declarações do deputado Max Barros, chegando a chamar o parlamentar de irresponsável, de querer ser o Moro do Maranhão e insinuou que só fazia tal afirmação pelo fato de ter imunidade na Tribuna.

Max respondeu a altura a tola intervenção do petista, afirmando que reafirmava o que havi dito e que abria mão da imunidade parlamentar.

“Todas as afirmações que eu faço estão baseadas no manto do Direito que nós temos de pronunciar o que disser e não ser processado. Então eu queria dizer que, quando eu afirmei que houve corrupção por parte do presidente Lula e da presidente Dilma, eu faço também como cidadão. Então em relação a essas afirmações eu abro mão da minha imunidade parlamentar. Se precisar fazer por escrito, eu faço e ratifico o que eu disse no meu pronunciamento anterior”, respondeu firme.

Zé Inácio disse que sendo assim, iria solicitar ao PT que representasse contra o deputado. Max Barros não titubeou e responde de imediato, encerrando o assunto.

“É uma honra ser processado pelo PT”, finalizou.

É bem verdade que poderia ter ficado sem essa o petista Zé Inácio, que talvez ainda esteja tonto, depois da derrota do último final de semana no PED do PT.