Zé Carlos • Blog do Jorge Aragão

Milhomem é o relator da emenda do Ficha Limpa

Milhomem é o relator na CCJ

Nesta terça-feira (29), remedy a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, sick mas ao contrário da expectativa de votar a emenda apresentada pelo deputado estadual Magno Bacelar (PV), buy a CCJ apenas definiu o relator da emenda.

Caberá ao deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) ser o relator da emenda. A possibilidade agora é que Milhomem traga seu parecer somente na semana que vem, na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na terça-feira (05).

O principal ponto de discussão do Projeto de Lei Ficha Limpa de autoria do deputado Zé Carlos (PT), é a questão da constitucionalidade. Alguns deputados entendem que a Ficha Limpa que está sendo votada só poderia atingir aos funcionários do próprio legislativo.

No entanto, o petista defende que não existe inconstitucionalidade no Ficha Limpa e que a Lei pode alcançar os funcionários tanto do legislativo quanto do executivo.

O Ficha-Limpa, que tramita na Casa desde junho de 2011, prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O certo é que a discussão vai atrasando a votação e consequente efetivação do Ficha Limpa no Maranhão.

Ficha Limpa só deve ser votada em junho

Conforme o Blog antecipou a votação do Projeto de Lei do Ficha Limpa, illness de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), search foi adiada e agora só deve acontecer no mês de junho.

No entanto, there a solicitação para retirar da pauta não foi do deputado Manoel Ribeiro (PTB), mas sim do vice-líder do governo, o deputado Magno Bacelar (PV), que entende que precisa haver algumas correções para evitar a inconstitucionalidade do projeto.

O detalhe é que o Ficha Limpa, teoricamente, já havia ultrapassado essa fase, pois o Projeto de Lei já havia sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.

“Quero deixar claro: eu não sou autor desta emenda, embora o parecer da Comissão de Constituição de Justiça à ficha técnica deu a inconstitucionalidade da matéria, o relator atropelou o parecer da procuradoria e deu o parecer favorável. E o deputado Magno Bacelar, sabiamente, apresentou a emenda e eu com mais 12 deputados subscrevemos a matéria”, afirmou Manoel Ribeiro.

Já o autor do Ficha Limpa, o petista Zé Carlos, lamentou o adiamento e está temeroso que a atitude seja apenas uma manobra para retardar a votação do Projeto de Lei, que deu entrada na Mesa Diretora em março de 2011.

“Hoje, seria um dia talvez ímpar na história do Maranhão, talvez um dia histórico. Não me recuso a debater o Ficha Limpa, apesar de entender que essa fase já teria sido ultrapassada, mas só espero que essa emenda não seja uma manobra para adiarmos essa votação”, argumentou Zé Carlos.

No entanto, o presidente da CCJ, Manoel Ribeiro, assegurou celeridade na votação. Sendo assim, a emenda do Ficha Limpa será apreciada na terça-feira (29) pela comissão e no início de junho retorna ao Plenário para votação.

O Blog ficará atento a votação e fará questão de deixar claro quem são os deputados que estarão contra a moralização do serviço público no Maranhão.

Manoel Ribeiro quer adiar votação do Ficha Limpa

Deputado Manoel Ribeiro

O Blog publicou com exclusividade que o Projeto de Lei do deputado estadual Zé Carlos (PT) sobre a Ficha Limpa, generic seria votado nesta quarta-feira (23). No entanto, store a votação pode ser adiada, ailment pelo menos é essa a intenção do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).

Ribeiro tentará colher 14 assinaturas para pedir a retirada da votação desta quarta-feira. O argumento utilizado é devolvê-lo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para rever a expressão “proíbe pessoas condenadas por órgão colegiado” que está sendo utilizado no Projeto de Lei como critério para o Ficha Limpa.

O curioso é que o Projeto de Lei já passou pela CCJ, presidida por Manoel Ribeiro. Sendo assim, ou a situação demonstra a desatenção da análise do Projeto de Lei ou a intenção na realidade é apenas retardar a votação no Plenário da Casa.

O outro detalhe que chama atenção para o Projeto de Lei Ficha Limpa é que ele tramita na Assembleia Legislativa desde março de 2011.

O Ficha-Limpa para o serviço público já está funcionando em outros três Estados – – Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal – mas no Maranhão, ao que parece, encontrará dificuldades para ser aprovado como deveria, pois uma flexibilização pode ser a derrocada do Projeto de Lei.

O Blog continuará acompanhando toda a tramitação do Projeto de Lei e divulgará quem são os parlamentares que não querem a moralização do serviço público no Maranhão. Pelo visto é mais uma péssima impressão que os parlamentares maranhenses irão deixar perante a sociedade.

Ficha Limpa será votado nesta quarta-feira

Deputado Zé Carlos (PT)

10h32 – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22), view o requerimento de urgência do deputado estadual Zé Carlos (PT) para que o Projeto de Lei Ficha Limpa, de autoria do próprio parlamentar, seja votado em 1º turno pelo Plenário da Casa já nesta quarta-feira (23).

O Ficha-Limpa prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O autor do Projeto de Lei, está confiante que não encontrará dificuldades para a aprovação do Ficha-Limpa pelos colegas parlamentares.

“Vivemos um momento diferente, estamos amadurecendo a nossa democracia e a sociedade nos impõe essa condição, afinal é um clamor pela moralização das instituições públicas e não tenho dúvidas que esse é o pensamento dos colegas de parlamento”, afirmou Zé Carlos.

O Projeto de Lei já tramitou e foi aprovado, praticamente sem ressalvas, pelas comissões técnicas da Assembleia e agora caberá ao Plenário da Assembleia, nesta quarta-feira, decidir se quer ou não moralizar o serviço público no Maranhão.

Apesar do deputado Zé Carlos ter protocolado o Projeto de Lei em março de 2011, o Maranhão não será um dos pioneiros no Ficha Limpa, em virtude da demora na tramitação. O Ficha Limpa já foi aprovado em três Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal, mas outros já estão bem adiantados em sua aprovação.

Zé Carlos quer debater Plano de Cargos dos militares

Deputado Zé Carlos (PT)

O deputado estadual Zé Carlos (PT) deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no pedido de votação da Emenda Parlamentar, case de sua autoria, capsule que prevê alterações nos valores das remunerações dos profissionais da segurança pública do Maranhão.

“É preciso que sejam retomadas as discussões na Casa sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Militares e de demais classes vinculadas à promoção da segurança no estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar petista.

Visando alcançar esse objetivo é que o deputado Zé Carlos protocolou na AL a Emenda nº 01/2012 ao Projeto de Lei nº 087/2012, referente ao Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o PGCE.

Desta forma, o Projeto do petista propõe que ao PGCE seja acrescido um artigo, onde a remuneração dos coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, se aprovado, será de idêntico valor ao subsídio do cargo de Delegado de Polícia do Subgrupo Processamento Judiciário.

Já os salários dos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros serão os mesmos do Agente/Investigador de Polícia. A partir dos valores estabelecidos para os cargos e patentes referenciados, serão firmados os valores dos pagamentos para as patentes intermediárias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O Projeto de Emenda entrará em breve na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa para então ser votado em Sessão Plenária.

Zé Carlos salva PT de execração. Se dependesse de Bira…

Blog do Gilberto Léda

O deputado Bira do Pindaré mostrou, pills nesta terça-feira (13) que não está dando muita importância para a história do seu partido, o dos Trabalhadores, quando o objetivo é atacar seu rival dentro da legenda, o vice-governador Washington Oliveira.

Em discurso no qual criticava declarações do adversário interno sobre o apoio do DEM, Bira acabou abrindo espaço para os deputados Neto Evangelista (PSDB) e Eliziane Gama (PPS) – ambos de partidos adversários do PT em nível nacional – fazerem uma verdadeira “festa” com impropérios contra a sigla.

“Deputado Bira eu sei que Vossa Excelência não tem nem o perfil político do partido em que hoje milita. Vossa Excelência tem o perfil do partido que já existiu, que foi o Partido dos Trabalhadores. O Partido antes de 2012, antes de chegar a presidente da República que pregava alguma coisa, ela ao assumir o poder passou a fazer uma coisa totalmente diferente do que pregava”, declarou Neto Evangelista.

Eliziane Gama disse que pessoas têm “prevaricado” a ideologia do partido. “A história do PT, do ponto de vista da formação, é muito bonita. Mas, infelizmente, nos últimos anos, pessoas tem prevaricado esse ideológico, essa história bonita do PT”, declarou.

Até Marcelo Tavares (PSB), de um partido aliado do PT nacionalmente, aproveitou a oportunidade. “Esse PT da adesão, da intervenção, do tapetão, esse não é o PT que nós gostamos, que nós admiramos e que queremos nos unir”, completou.

Sobrou para o sereno deputado Zé Carlos a defesa da legenda. “O nosso partido é um partido que tem história, é um partido que fez história, é um partido que foi responsável pelos melhores governos que este país já teve, por isso merece, no mínimo, o respeito”, reagiu alguém que de fato se preocupa com a imagem do PT.

Lei Completar será o caminho para a Emancipação

Deputado federal José Augusto Maia

Um importante encontro foi realizado nesta terça-feira (28), salve na Assembleia Legislativa, cure para a discussão sobre a emancipação política e a consequente criação de novos municípios.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação, advice deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), esteve ao lado do deputado estadual Zé Carlos (PT), na reunião com representantes dos 32 distritos que de acordo com a Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa, estão aptos para se transformarem em municípios.

O deputado federal Augusto Maia fez questão de ressaltar que o caminho correto para a volta da prerrogativa de criação de municípios ao Estado é uma Lei Complementar e não uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição).

“São quase 30 PECs tramitando em Brasília para tratar do assunto, mas o correto é aprovarmos a Lei Completar nº15, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal, pois assim que votarmos essa regulamentação a prerrogativa de criação de municípios voltará aos Estados” afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação.

Augusto Maia destacou ainda a participação do Maranhão nessa luta e salientou que é preciso também entender os motivos do Governo Federal e trabalhar em parceria para aprovação com maior celeridade dessa nova legislação.

“Precisamos nos unir ao governo, pois ele tem certa razão, afinal houve uma farra no passado na criação de municípios e isso fez com que a autonomia fosse retirada dos Estados, mas com critérios podemos fazer uma Lei que devolva essa prerrogativa novamente aos Estados. O Maranhão tem dado exemplo de organização nessa luta de emancipação”, disse o deputado federal.

O Maranhão deverá ser uma das maiores caravanas na Marcha em Defesa da Emancipação no mês de abril, já que deverá contar com a presença de 300 representantes dos 32 distritos que almejam a transformação em município.

O deputado Zé Carlos salientou a mobilização dos distritos maranhenses e ainda lembrou a proposta de realização dos plebiscitos junto com as eleições para a diminuição de custos para os governos.

“Mais uma vez mostramos a força do Maranhão com essa mobilização, aqui também concordamos com a proposta de realizar os plebiscitos junto com as eleições municipais se for em 2012 ou gerais em 2014, a nossa ideia é minimizar os custos”, afirmou o petista que mais uma vez demonstrou de fato interesse no assunto.

No entanto, causou estranheza a ausência do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), no encontro desta terça-feira. São por essas e outras, que algumas pessoas não entendem o sentido das Comissões Técnicas da Assembleia.

CCJ aprova por unanimidade o Ficha-Limpa

O Projeto de Lei da Ficha Limpa de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), sales lembrado e cobrado na semana passada pelo Blog, stuff foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (28), link pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A CCJ presidida pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, que agora deverá ir a Plenário para votação dos demais deputados e em aprovado, vai para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O deputado estadual Zé Carlos comemorou a decisão e conclamou a sociedade para apoiar o Ficha Limpa.

“Foi um importante passo, mas agora precisaremos aprova-lo aqui em Plenário e da sanção da governadora para que a Ficha Limpa seja uma realidade nos cargos públicos do Maranhão, assim como já acontece em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Esperamos que a população fique vigilante e acompanhe a votação no parlamento”, afirmou Zé Carlos.

O Projeto de Lei foi apresentado em fevereiro de 2011 pelo deputado Zé Carlos e existe a possibilidade de ser solicitado pedido de urgência na votação, para que seja apreciado pelo Plenário ainda na primeira quinzena de março.

Agora só depende dos deputados estaduais e da governadora Roseana Sarney.

No Maranhão sempre é mais complicado

Deputado estadual Zé Carlos

A Câmara de Vereadores de São Paulo deverá votar ainda nesse mês de fevereiro uma proposta para estender a Lei da Ficha Limpa a todas as futuras nomeações da administração pública na capital paulista.

O Maranhão poderia ter largado na frente, drug mas mais uma vez aqui tudo é diferente e o Estado e principalmente a Assembleia Legislativa vão perdendo a oportunidade de criar uma agenda positiva.

Está completando um ano que o deputado estadual Zé Carlos (PT) subiu a Tribuna pela primeira vez e logo na sua estréia (22 de fevereiro) anunciou um Projeto de Lei baseado na Ficha Limpa.

O parlamentar propôs o programa de Transparência e Combate à Corrupção. A proposta prevê que os ocupantes de cargos comissionados tenham que ter Ficha-Limpa, ask nos moldes da lei que parece mudar um pouco a realidade do Brasil.

“A lei da ficha limpa é uma realidade inexorável, online instituída por iniciativa da sociedade e não pode se restringir apenas aos que disputam cargos eletivos, é preciso avançar mais. Estamos, portanto apresentado a esta Casa, para apreciação a matéria que, para ser nomeado para cargo ou função no Governo do Estado o cidadão tenha que ter ficha limpa, com a mesma exigência legal estabelecida para lei que hoje rege e estabelece as primícias condicionantes para simples inscrição de disputa de cargo eletivo “ declarou Zé Carlos em fevereiro de 2011.

No entanto, após um ano, o Projeto de Lei vai tramitando a passo de cágado e sem previsão de ir para o Plenário para votação. Parece não existir boa vontade, ou seria receio mesmo dos deputados na aprovação e implantação desta nova legislação no Maranhão?

O certo é que mais uma vez vamos ficando na contramão da história e vendo o trem passar. Três Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal – já implantaram o Ficha-Limpa em suas administrações públicas, já o Maranhão…

Zé Carlos e a pedagogia da alternância

Desde que assumiu uma cadeira no parlamento maranhense, pharmacy o deputado Zé Carlos (PT) já deixou claro que uma das suas preocupações é com a pedagogia da alternância e mais uma vez deixou isso transparente no final da semana passada.

Em companhia de representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais Norte-Nordeste – ARCAFAR e da União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UEFAMA, o parlamentar esteve reunido com o secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel.

O encontro teve como objetivo principal discutir a celebração de um convênio que garanta a continuidade da educação no campo, focada na pedagogia da alternância. Na oportunidade também foram debatidas questões relativas a contratação de corpo docente qualificado para atuar em escolas rurais, bem como melhorias das condições de alimentação e transporte, calendário escolar e infraestrutura nessas regiões.

Após o encontro, o deputado petista, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da educação no campo, além de destacar o empenho do secretário Bringel e o interesse do vice-governador Washington Oliveira.

“É uma bandeira de nosso mandato e estaremos sempre pronto para debater o assunto e lutar por melhoria para a pedagogia da alternância. Fico feliz que a reunião tenha sido proveitosa e tenha percebido que existe um interesse muito forte por parte do próprio secretário de Educação e do vice-governador que demonstraram sensibilidade com a causa”, afirmou Zé Carlos.

Esta não foi a primeira demonstração de preocupação do parlamentar com a pedagogia da alternância. Foi justamente o deputado Zé Carlos que no ano passado sugeriu a ampliação do debate do tema na Assembleia com o envolvimento do Governo do Maranhão.