O deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a denunciar, nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino (PCdoB) está descumprindo decisão judicial que determina que 112 candidatos refaçam a prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão.

“O Governador Flavio Dino desobedece uma determinação judicial e vai endividar o Estado para pagar débito de multa judicial, quando esse dinheiro deveria estar sendo empregado em vários setores em benefício da população”, disparou Sousa.

No ano passado, ele já havia tratado do assunto na Tribuna, onde mostrou sua indignação com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). “Subi à tribuna, mais uma vez, para denunciar o abuso que aconteceu no concurso dos agentes penitenciários, realizado pela FUNCAB, que eliminou 112 do 448 aprovados na prova objetiva, argumentando que esses candidatos haviam fugido do tema da redação”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar apresentou documento em que comprova o erro cometido pela empresa, contratada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAP), para organizar o certame. “Essa fundação, antes de avaliar os candidatos, deveria ter avaliado sua própria conduta, quando contrariou o edital do concurso. Como eles poderiam fugir ao tema em uma prova discursiva sem tema? Trago aqui o enunciado da prova de redação em que faltou o tema, falha grave, cometida pela banca examinadora”.

O item 9.1.2 do Edital 001/2016/SEGEP/MA, que regia o processo seletivo, diz que ‘A PROVA DISCURSIVA CONSISTIRÁ EM REDAÇÃO DE TEXTO DISSERTATIVO, SOBRE TEMA A SER ENUNCIADO NO CADERNO DE QUESTÕES’. “Mesmo diante da minha cobrança e de ser consciente não ter cumprido com as normas do edital, a fundação preferiu manter o erro e deixar de fora os candidatos que foram ilegalmente eliminados do concurso”, pontuou a parlamentar.

Sousa foi procurado, pela segunda vez, por um grupo de candidatos. Eles alegam estarem sendo penalizados pelo governo Flávio Dino. “Um grupo de candidatos esteve em meu gabinete para buscar meu apoio, mais uma vez, para falar do caso, já que eles foram eliminados de maneira injusta do concurso, e conseguiram, judicialmente, o direito de fazer novamente a etapa da redação. A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão também já se manifestou favorável aos proponentes”, informou.

Desde o ano passado, já são pelo menos três decisões favoráveis concedidas pela Vara da Fazenda Pública, e as multas aplicadas para o Estado estão crescendo a cada dia, podendo atingir valores exorbitantes. “A Justiça Maranhense reconheceu o erro cometido pela FUNCAB e determinou uma multa diária no valor de R$1 mil a R$ 1.500,00, caso não fosse refeita a prova para esses candidatos. E até agora, nada”, enfatizou.

O deputado deve solicitar informações ao governo para a contratação, por dispensa de licitação, da referida empresa.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) externou sua preocupação com a questão da segurança durante o Carnaval 2017, em todo o Maranhão. Ele voltou à tribuna, nesta terça-feira (21), para falar dos assaltos a coletivos na grande ilha e da péssima estrutura das polícias na capital e no interior.

“Quero atentar a todos os parlamentares sobre a falta de contingente policial para cobrir as festividades do carnaval nos municípios. O governo comunista precisa dar garantias aos cidadãos e também condições às polícias para que a festa aconteça com tranquilidade”, alertou o deputado.

Sousa leu a nota divulgada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, chamando atenção das autoridades para a insegurança nos dias de folia. “Os rodoviários estão com medo de trabalhar nos dias de carnaval, devido ao grande número de assaltos na grande São Luís, principalmente porque a cúpula da Segurança Pública não apresentou nenhuma ação para coibir esta prática criminosa. Só de 1º até dia 31 de janeiro, foram registrados 77 assaltos a ônibus na capital; no ano de 2016 foram 604 ocorrências”.

Abandono do governo – Para o parlamentar, o governo Dino tem sido omisso com a população do Vale do Pindaré. “O sistema de segurança pública não chega em Santa Inês. Não sei o que foi que o povo daquela cidade, daquela região fez para esse governador Flávio Dino e para o secretário de Segurança Pública”, criticou.

Ele falou, na ocasião, da situação precária das polícias, para atender a mais de 100 mil habitantes em Santa Inês. “Este ano, acertadamente, a prefeita Vianey Bringel, não fará o carnaval municipal, devido às dívidas deixadas pelo governo passado, que a fizeram priorizar o pagamento de funcionários que estava em atraso. Então, por não ter um espaço central para fazer o carnaval, as festas serão pulverizadas pelos bairros. Quem conhece Santa Inês, como eu conheço, sabe que 54 bairros que farão carnavais, e temos somente duas viaturas e três motos para cobrir toda a cidade”, criticou Sousa Neto.

De acordo com Sousa, as obras do 7º Batalhão da PM de Pindaré-Mirim, que cobre toda aquela região do Vale do Pindaré, foram abandonadas pela gestão comunista. “A reforma do quartel está parada há pelo menos dois anos. Sem um local adequado, fica quase que insustentável que a tropa preste um serviço de qualidade. Além de que, a 7ª delegacia regional já foi, a pedido do Ministério Público, interditada por falta de higiene e de estrutura”.

Patrulhamento Comunista – Sobre a denúncia feita pelos alunos do Curso de Formação de Soldados, Sousa Neto disse que irá solicitar providências junto à Mesa Diretora da Assembleia. “O patrulhamento comunista diz que serão mais 2 mil soldados que vão se formar. Agora não dizem que eles estão sendo obrigados a comprar o seu próprio fardamento, que é uma prerrogativa do governador e do secretário de Segurança. Vou entrar com um requerimento na Mesa Diretora, solicitando o porquê de não ser disponibilizado fardamento a esses novos policiais que agora estão na iminência de ir para as ruas, no mês de março”.

Depois de toda a repercussão negativa de sua ida na Assembleia Legislativa, o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, também foi acusado de abandonar uma importante obra da Polícia Militar.

Utilizando as redes sociais, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) afirmou que o Governo Flávio Dino abandonou a reforma do 7º Batalhão da Polícia Militar de Pindaré Mirim. O parlamentar disse que a obra foi abandonada e que os recursos estavam assegurados desde o Governo Roseana.

A obra está parada há pelo menos dois anos. Os recursos para a modernização daquele quartel, orçados em cerca de R$ 2 milhões, foram destinados ainda na gestão Roseana para a Segurança Pública, por meio do empréstimo do BNDES. Hoje, a unidade funciona de improviso, sem as mínimas condições, em um prédio cheio de goteiras, sustentado por vigas de madeiras que ameaçam cair”, destacou Sousa Neto, que segue sendo um dos poucos parlamentares que atuam na defesa da Polícia Militar e dos policiais militares do Maranhão.

 

Por Sousa Neto

É cada vez mais insustentável a permanência do Governo Flávio Dino no comando do Maranhão. Enquanto a oposição ganha adesões e se fortalece, os comunistas vão deixando cair às máscaras, afundados em escândalos, graves denúncias e provas da incompetência, do abuso de poder praticado contra a administração e o erário público. Resultado é o alto índice de rejeição da população e o enfraquecimento do grupo político em torno da sua reeleição.

Vivemos dias de retrocesso, de insegurança, de incertezas. Um governo envolto em escândalos, fraldes, superfaturamento de contratos, caos em todos os setores, não merece o respeito da população. Vamos recordar alguns dos últimos fatos: a farra de alugueis camaradas, a mentira sobre a balneabilidade das praias (desmascarada nacionalmente), o inchaço da máquina pública, a onda de mortes, assaltos e outros tantos crimes sem resposta, a desvalorização das classes, perseguição a servidores e adversários políticos, o fracasso da economia local.

O Maranhão hoje é a terceira unidade da federação com o pior desempenho do PIB no país, em 2016. Pelo segundo ano consecutivo (na administração Dino), despencamos no ranking 6,9%, uma das maiores quedas do Brasil, de acordo com estudos da Tendências Consultoria Integrada, de São Paulo, de modo que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014, ou seja, durante o governo Roseana.

Possuímos um grande potencial turístico e agropecuário. Quanto mais se produz, mais se está consumindo, investindo e vendendo. O que acontece é que o governo não tem interesse em estimular a geração de renda, o fomento à economia, o incentivo às parcerias público-privadas e a oferta de serviços. Estamos na contramão do desenvolvimento. E tome Dino ‘assaltar’ o bolso dos trabalhadores, aumentando as alíquotas de impostos, como fez com o ICMS.

A péssima gestão comunista ultrapassou todos os limites. Os maranhenses não aguentam tanto descaso e o ‘velho discurso’ de que o atraso é culpa da oligarquia. A fila de desempregados cresce assustadoramente, comércios e empresas estão fechando às portas, pessoas agonizam em busca de tratamento médico. E mais: vidas estão sendo ceifadas pela criminalidade desenfreada que impera nas cidades.

E o governador ainda tem a audácia de ir à Tribuna da Assembleia para fazer política. Mostrar o ‘Maranhão dos sonhos’ dele. Puro engodo! Acorde, Flávio Dino, os tempos na ALEMA são outros! A oposição está cada vez mais unida e atuante no Maranhão. A nova correlação de forças na Casa, com a formação de novos blocos, o rompimento de lideranças da base de apoio do governador é a prova incontestável do desgaste a que amarga a truculenta gestão comunista. E a resposta, meus caros, vocês terão nas eleições de 2018.

Vamos cumprir com total rigor nossa missão de legislar em favor do povo maranhense, denunciando os abusos, desvios e desmandos do “Governo de todos nós”. E vem mais por aí.

Sousa Neto é deputado estadual

Em seu primeiro pronunciamento no ano legislativo de 2017, na sessão plenária desta quinta-feira, 9/2, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a criticar a segurança pública do governo Flávio Dino, e falou do caos instalado no Espírito Santo, com a paralisação dos policiais militares.

Preocupado, o deputado lamentou a onda de violência em Vitória e em várias cidades capixabas, e da preocupação com o Maranhão. “O caos instalado no Espírito Santo traz uma preocupação muito grande para nosso Estado. Temos alertado há muito tempo sobre as condições da PM e da Polícia Civil. A Associação das esposas dos militares daqui há mais de dois anos vem reclamando que seus maridos saem de casa para trabalhar e não sabem se retornam”.

“Temos um governo truculento e que não respeita as classes. Um governador que é comunista. Um secretário de Segurança comunista. Desde que o comunismo assumiu o governo, não se dialoga com as polícias. Ficou só na promessa. Nosso temor é que o Maranhão passe pelo que está passando o Espírito Santo, pela forma como Flávio Dino trata os nossos policiais, e isso não é só na capital. Todo o interior está nessa situação calamitosa por falta de contingente de policiamento e de estrutura”, disparou.

Ele chamou a atenção dos colegas parlamentares para o texto publicado pelo PCdoB nacional no Portal Vermelho, em defesa do movimento dos pms do Espírito Santo. “O que se vê é uma incoerência de discurso e de ideias da executiva do PCdoB do Espírito Santo, que lá é oposição e não está no poder, com a do Maranhão. Esse deveria ser o mesmo pensamento ideológico de Dino e seu grupo, o de dialogar, de sentar para resolver as questões dos militares e civis. Desde que o comunismo assumiu o governo que não conversa com os policiais, que não trata das reivindicações, de melhorias salariais e nem das condições de trabalho”.

Em sua fala, o parlamentar disse que o Governo tenta enganar a população com falsas propagandas: “A Segurança da propaganda comunista mostra que tem mil novos policiais, novas viaturas e na realidade não tem isso que eles falam. As viaturas não são novas, não estão chegando mais viaturas nos municípios. Elas estão sendo trocadas por outras alugadas por Flávio Dino. Já solicitamos ao secretário Jefferson Portela, informações sobre esses contratos de locações de veículos para a PM”.

Retaliação – Sousa destacou a retaliação ao Major Rangel, depois de ter liberado as guarnições de serviço em uma prévia carnavalesca, por falta de alimentação e água. “Major Rangel foi escalado para o policiamento do pré-carnaval na Madre Deus, cuja jornada seria das 17h às 00 h. Por volta das 20h, policiais reclamaram de que não havia jantar. O oficial entendeu que seria desumano manter um policiamento em pé durante sete horas sem qualquer refeição e achou por bem dispensá-los mais cedo, às 21h30. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ao tomar conhecimento da situação, mandou, como é de praxe transferir o major do 9º BPM, onde era subcomandante, para outro setor no Comando Geral da PM, como forma de punição pelo ocorrido”.

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