Sindicato dos rodoviários • Blog do Jorge Aragão

Justiça determina 80% dos ônibus em caso de greve dos Rodoviários

Os Rodoviários, em reunião no último dia 1º de fevereiro, decidiram que iriam cruzar os braços, em caso de um novo atraso dos seus salários. A tal greve, que mais uma vez prejudicaria o usuário do transporte coletivo de São Luís, estaria prevista para iniciar na quinta-feira (08), às vésperas do Carnaval.

Entretanto, o desembargador federal do Trabalho José Evandro de Souza, concedeu uma decisão liminar à Prefeitura de São Luís, assegurando que em caso de greve, os Rodoviários assegurem que 80% da frota da capital esteja circulando normalmente.

“… para determinar ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão mantenha em atividade, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população em todos os horários a ser cumprido a partir da 00:00 hora do dia 08 de fevereiro de 2018 até o efetivo término da greve, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, afirmou em sua decisão.

O desembargador ainda fez algumas observações sobre a postura a ser adotada pelos Rodoviários, bem como pelos empresários do ramo, e autorizou desconto salarial dos profissionais que não comparecem ao trabalho, caso não cumpram a meta de 80% da frota em circulação, determinada pela decisão judicial.

“Determino, ainda, que o Sindicato dos Trabalhadores requerido, bem assim o dos patrões, observem o seguinte: (a) não coaja ou impeça os trabalhadores, que não queiram aderir ao movimento, de trabalhar; (b) não permitam que os ônibus sejam retidos nos pátios das garagens; (c) não pratique ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares; (d) não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e, (e) não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (quinze mil reais), por qualquer delas”, decidiu o desembargador José Evandro de Souza.

Ou seja, a decisão acertada praticamente inviabiliza a greve dos Rodoviários. Entretanto, o Blog lembra que a Justiça do Trabalho também precisa determinar, mais uma vez, que o SET (Sindicato das Empresas do Transporte) cumpra com o que está decidido no acordo trabalhista com os Rodoviários.

Sindicato dos Rodoviários vai à Justiça para cumprimento de acordo

Parece que nem mesmo o reajuste da tarifa dos coletivos de São Luís, realizado na segunda-feira (22), não foi suficiente para que boa parte dos empresários do ramo na capital maranhense cumpram com o seu papel de empregador.

Nesta terça-feira (23), o Sindicato dos Rodoviários ingressou com ações na Justiça para exigir que empresários paguem os salários dos trabalhadores. A informação foi confirmada pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, diante de mais um atraso de salários, em que trabalhadores estão sendo novamente prejudicados.

Até o dia 20 de todo mês, os empresários têm que disponibilizar parte dos salários dos trabalhadores, direito que é denominado como adiantamento de salário. Esta forma de pagamento é determinada por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, que mais uma vez, está sendo descumprida.

Muitas empresas, até esta terça-feira (23), não realizaram o pagamento dos trabalhadores. Existem situações, inclusive, que os Rodoviários estão impedidos de utilizar os planos de saúde e odontológico, por falta de pagamento, o ticket alimentação não foi disponibilizado, além de outros direitos que não estão sendo concedidos, como férias, décimo terceiro salário e revisões contratuais.

Os advogados da entidade ingressaram com ações, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, exigindo que todos os pagamentos devidos sejam efetuados no prazo máximo de 72 horas. Caso o desrespeito por parte dos patrões prevaleça, o Sindicato dos Rodoviários orientará os trabalhadores a cruzarem os braços.

“Estamos mais uma vez, diante do descaso com que os empresários tratam os trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís. No início do mês, fomos obrigados a ameaçar parar, por falta de pagamento e agora, menos de 20 dias, nos deparamos com a mesma situação. Para a nossa categoria, existe uma Convenção Coletiva de Trabalho que é muito clara e estabelece de que forma e fixa as datas em que os pagamentos sejam realizados. Existem Rodoviários que estão enfrentando sérias dificuldades para conseguir receber até o décimo terceiro salário, fora outros direitos como o ticket alimentação e planos de saúde e odontológico, que seguem com atendimentos suspensos. Perante a justiça, cumprindo todos os ritos necessários, estamos concedendo um prazo de 72 horas para que os trabalhadores sejam pagos, caso contrário, iremos orientar a categoria, por uma nova paralisação, até que o dinheiro caia na conta de todos”, afirma Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Rodoviários: apenas os ônibus da empresa Marina seguem na garagem

Na tarde desta quarta-feira (10), o Sindicato dos Rodoviários informou que das três empresas, duas já voltaram a circular na capital, são elas: São Benedito e Matos. No caso destas duas empresas, os representantes se reuniram com o presidente do sindicato, Isaias Castelo Branco, e apresentaram uma proposta, prevendo quitar os salários e demais benefícios. A proposta foi apresentada e aceita pelos trabalhadores, que já retomaram as atividades.

Em relação a empresa Marina, o Sindicato dos Rodoviários ressalta, que até o momento os representantes ainda não se posicionaram, muito menos, regularizaram a situação dos funcionários. Por este motivo, os ônibus da Marina permanecem sem rodar.

Os rodoviários decidiram paralisar as atividades nas três empresas nesta quarta-feira em virtude de não terem pago os salários do mês de dezembro, também não disponibilizaram os benefícios que os trabalhadores têm direito, como plano de saúde, plano odontológico, ticket alimentação e parte do 13º salário.

Entretanto, após negociações, apenas a empresa Marina segue sem rodar na capital maranhense. A empresa atende a região da Cidade Olímpica e Cidade Operária.

Rodoviários: ônibus de três empresas não vão sair da garagem

Depois de um levantamento feito pelo Sindicato dos Rodoviários e aguardar que as empresas cumpram com seus compromissos com a categoria, o sindicato decidiu que irá iniciar uma paralisação nesta quarta-feira (10), em três empresas que prestam serviços na capital maranhense.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, os veículos das empresas São Benedito (garagem no Recanto dos Vinhais), Autoviária Matos (garagem no Bairro de Fátima) e Marina (garagem na Vila Flamengo) ficarão retidos nas garagens.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, informou que as três empresas, além de não terem pago os salários do mês de dezembro, também não disponibilizaram os benefícios que os trabalhadores têm direito, como plano de saúde, plano odontológico, ticket alimentação e parte do 13º salário. Além disso, afirmou Isaías, as empresas estão obrigando os funcionários a trabalharem sem garantia de direitos.

As empresas São Benedito, Autoviária Matos e Marina estariam obrigando os funcionários a trabalharem sem a garantia de nenhum direito. Por este motivo, nas primeiras horas desta quarta-feira, os ônibus, por orientação do Sindicato, ficarão retidos nas garagens.

De novo: Rodoviários ameaçam paralisação por falta de pagamento

O presidente e diretores do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (08), realizando um levantamento detalhado. A intenção é verificar quais empresas que atuam no transporte público de São Luís, ainda não honraram os compromissos, pagando os salários e outros benefícios dos trabalhadores.

Logo após as festividades de Ano Novo, muitos associados procuraram o Sindicato dos Rodoviários, para denunciar as condições, em que estavam sendo obrigados a trabalhar. Sem receber os salários, benefícios como o ticket alimentação e em alguns casos, nem mesmo o décimo terceiro foi depositado nas contas dos funcionários, o que configura uma irregularidade. Tem situações em que o associado não está conseguindo nem se consultar através do plano de saúde, por falta de pagamento.

Hoje (08), é o quinto dia útil do mês e prazo final para que os trabalhadores recebam os salários e demais benefícios. Essa recomendação, inclusive, aparece como um dos pontos acordados entre a categoria e patrões, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. Com base neste direito dos trabalhadores, é que a entidade aguardará até o fim desta segunda-feira, para saber quais empresas não cumpriram com a determinação. A partir daí, o Sindicato confirma que tomará as medidas cabíveis.

“Nesta terça-feira (09), eu e os diretores da entidade, nos reuniremos para atualizar as informações, ou seja, saber quem pagou e quem não pagou. As empresas que não efetuarem o pagamento dos salários e de outros benefícios em atraso dos trabalhadores, essas terão os ônibus impedidos de rodar na quarta-feira (10). Iremos recomendar aos trabalhadores que cruzem os braços e permaneçam nas garagens, até que todos os pagamentos devidos sejam efetuados. Quanto aos empresários que realizarem os pagamentos, estes não precisarão se preocupar, já que não haverá qualquer tipo de manifesto nas portas das garagens. Esta é uma medida drástica, mas necessária. Entendemos que somente desta forma é que alguns patrões respeitam os direitos dos trabalhadores. A situação é desgastante para todos, mas ultimamente, só somos atendidos na base da ameaça. Por esta razão volto a dizer, as empresas que não pagarem serão impedidas de rodar na quarta-feira em São Luís”, ressalta Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

É aguardar e conferir, se novamente sobrará para o usuário do transporte público da capital maranhense.

Sindicato dos Rodoviários confirma paralisação para sexta-feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que nesta sexta-feira (27), a categoria irá cruzar os braços por três horas em São Luís. A paralisação acontecerá entre 9h e 12h. A decisão foi tomada após reunião do sindicato, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25).

Os motivos que levaram o Sindicato dos Rodoviários a incentivar que os trabalhadores cruzem os braços, são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação. As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação.

O sindicato afirma que são cerca de seis mil rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, e que sofrem as consequências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários.

Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias.

“O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros. Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatizou Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Greve dos Rodoviários é suspensa mais uma vez

Virou piada. Pela terceira vez consecutiva o Sindicato dos Rodoviários, depois de ameaçar a paralisação do Transporte Público Coletivo de São Luís, resolveu adiar o movimento grevista.

Depois de uma longa reunião nesta segunda-feira (12), entre rodoviários e empresários, a greve prevista para iniciar nesta terça-feira (13), para o bem da população que utiliza o transporte público coletivo, foi novamente adiada.

A reunião desta segunda-feira foi comandada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA), através da desembargadora federal do trabalho Márcia Andrea Farias da Silva. Apesar de empresários e rodoviários não terem ainda entrado num acordo, a greve, neste momento, foi descartada.

As negociações irão prosseguir pelos próximos dias. Os rodoviários querem um reajuste salarial de 13% e aumento no valor do tíquete alimentação de R$ 490,00 para R$ 650,00. Já os empresários alegam que só conseguem reajustar os salários da categoria em 2%.

É aguardar os próximos capítulos dessa novela que parece interminável.

Greve dos rodoviários é adiada para a próxima semana

Mais uma vez o Sindicato dos Rodoviários resolveu postergar a greve da categoria. A primeira data marcada para a paralisação seria 05 de junho, mas foi suspensa para uma nova rodada de negociação. Entretanto, como não houve acordo entre a categoria e os empresários, a greve aconteceria ainda esta semana, ou seja, 72 horas após a fracassada reunião.

Só que o Sindicato dos Rodoviários, para cumprir o que determina a legislação, resolveu adiar a paralisação para a semana que vem e confirmou que a categoria “cruzará os braços” a partir da terça-feira (13).

Já o Sindicato das Empresa e Transporte (SET) já adiantou que novamente ingressará na Justiça exigindo que os rodoviários circulem com a frota mínima.

Vale lembrar que, quando do anuncio da primeira paralisação, os rodoviários sofreram uma derrota na Justiça. A desembargadora federal do trabalho Márcia Andrea Farias da Silva, determinou que 60% da frota de ônibus circulasse em São Luís, caso a greve dos Rodoviários acontecesse e coibiu também as medidas de protesto alternativo como “operação catraca livre”, “operação tartaruga e “operação piquete”, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por hora de descumprimento da presente decisão.

Prefeitura – O prefeito de São Luís Edivaldo Júnior, reafirmou, em entrevista ao Blog do Clodoaldo Correa, que um reajuste de passagens nesse momento está descartado, pois existe um contrato entre a Prefeitura e as empresas e esse contrato será cumprido.

“Após a licitação temos um contrato a cumprir. A licitação fez com que tenhamos um contrato. Entramos na Justiça no início do ano pedindo que o contrato fosse cumprido à risca e a Justiça determinou isto. Ou seja, não há que se falar sobre aumento de passagem. O que está havendo agora é uma negociação entre trabalhadores e empresários e que já estão caminhando para um entendimento. Estamos acompanhando para que se chegue a um entendimento nesta negociação salarial e a cidade não possa ser prejudicada”, afirmou. O Blog do Jorge Aragão já inclusive abordou o assunto (reveja).

Os empresários seguem oferecendo um reajuste para a categoria de 2,5% nos salários. Os rodoviários alegam que o percentual proposto é inferior ao índice de inflação do período e querem um reajuste de 13%, além do aumento do ticket alimentação para R$ 650,00.

É aguardar, conferir e torcer para não acontecer a greve dos rodoviários.

Greve de ônibus: rodoviários e empresários não chegam a acordo

A reunião desta segunda-feira (05) foi mediada pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes.

Mais uma vez, os empresários insistiram na mesma proposta. A classe patronal manteve o posicionamento, de concessão de reajuste salarial de apenas 2% e nenhuma alteração no valor atual do ticket alimentação, que é de 490 reais.

Na ocasião, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, classificou essa proposta como vergonhosa e desrespeitosa, para uma categoria que exerce função indispensável e que quando cruza os braços, causa inúmeros transtornos à população de São Luís.

Diante do impasse, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu retomar o movimento de greve. Essa medida extrema, adotada pela entidade, é resultado unicamente, da intransigência dos patrões. Nesta terça-feira (06), o Sindicato notificará oficialmente, os principais órgãos e deflagrará a paralisação, após 72 horas, como determina a justiça.

“Demos todos os prazos possíveis aos empresários. O que parece, é que eles não estão com interesse algum em negociar. Nossa paciência esgotou. Não deflagramos a greve nesta segunda (05), devido a uma solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego, que marcou essa nova mediação e por respeito, suspendemos o movimento. Pelo visto o SET quer que os trabalhadores cruzem os braços e é isso mesmo que vai acabar acontecendo, por isso, quero deixar claro à população de São Luís, que se a paralisação dos ônibus for deflagrada, a culpa é dos patrões, que estão irredutíveis em atender o que é de direito dos trabalhadores”, esclarece Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Justiça determina 60% dos ônibus em caso de greve dos rodoviários

Na manhã desta quinta-feira (01), a Justiça, através da desembargadora federal do trabalho Márcia Andrea Farias da Silva, determinou que 60% da frota de ônibus circule em São Luís na próxima segunda-feira (05), caso aconteça a greve dos Rodoviários, conforme anunciado pela categoria (reveja aqui).

Em sua decisão, a magistrada coibiu ainda as medidas de protesto alternativo como “operação catraca livre”, “operação tartaruga e “operação piquete”, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por hora de descumprimento da presente decisão.

A liminar de tutela provisória de urgência foi ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), após a confirmação da greve pelos rodoviários a partir da segunda-feira.