São José de Ribamar • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de Ribamar oferece 100% de descontos em tributos atrasados

Criado com o objetivo de beneficiar os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município, pill o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de São José de Ribamar, medical versão 2015, sickness está oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos tributos atrasados (dentre eles IPTU e ISS, por exemplo) e taxas diversas, como alvará sanitário; alvará de táxi; e alvará de construção.

O PREFIS ribamarense foi implantado em 2011 e oferece ao contribuinte novos prazos e, principalmente, descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em Lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o dia 31 do próximo mês terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de setembro a 30 de outubro terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de novembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%.

O pagamento dividido entre 13 a 17 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso as vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na área do santuário religioso da sede do município. Outras informações também podem ser obtidas através do 3224 6825/24.

Projeto Horta nas Escolas é desenvolvido em Ribamar

Visando despertar nos estudantes da rede municipal de ensino o interesse por uma alimentação mais saudável, cialis a Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o projeto piloto Horta nas Escolas, iniciativa pioneira na Grande Ilha e que visa, ainda, promover o senso de responsabilidade com o meio ambiente e o contato direito dos alunos com a produção agrícola livre de agrotóxicos.

A ação teve como ponto de partida a Escola Municipal Maria Elisa Almeida, onde os alunos, nos seus horários livres, estão cultivando na área externa da unidade de ensino produtos diversos, dentre eles hortaliças.

Os alunos que participam do projeto recebem orientações de técnicos das Secretarias Municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento e de Educação, que repassam aos mesmos informações importantes sobre o cultivo e consumo de alimentos naturais.

A produção, também é importante frisar, está sendo aproveitada pela direção da unidade de ensino na preparação da merenda escolar servida aos estudantes.

“É uma iniciativa que se mostra simples, mas que tem um valor de conhecimento muito grande. Os estudantes estão tendo a oportunidade de aprender na prática lições de alimentação saudável e cultivo de alimentos livres de agrotóxicos. O projeto, muito em breve, será expandido para as demais escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade”, afirmou o prefeito Gil Cutrim.

Prefeitura de Ribamar emite Nota sobre manifestações

Sobre manifestações realizadas nesta segunda-feira (20) e que bloquearam temporariamente algumas vias do município, order a Prefeitura de São José de Ribamar esclarece:

A Prefeitura considera como justa e salutar qualquer reivindicação ou manifestação de descontentamento por parte dos moradores do município. E sempre estará aberta ao diálogo para discutir e atende-las em benefício da coletividade.

O que a Prefeitura repudia são agentes políticos, travestidos de lideranças comunitárias, estarem infiltrados em movimentos populares com o único objetivo de utilizar o cidadão como massa de manobra em benefício próprio.

O bloqueio temporário de algumas vias da cidade, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20), foi uma ação proposta e incentivada por políticos que almejam promover os seus nomes, e os de seus chefes, já visando as eleições municipais do ano que vem.

Ao invés de proporem o diálogo aberto e um canal direto de negociação com a administração municipal e com a empresa que, hoje, gerencia os sistemas de abastecimento de água dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, estes políticos incentivam o caos, a depredação do bem público e o prejuízo a milhares de pessoas que residem na Grande Ilha e que, hoje, tiveram tolhidos o seu direito constitucional de ir e vir.

A Prefeitura ressalta o apoio dado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública que, através da Polícia Militar, manteve a ordem, respeitando o direito de manifestação pacífica por parte do cidadão, assim como o direito de ir e vir dos moradores da Ilha.

A Prefeitura continua aberta ao diálogo com todos os cidadãos/moradores que reivindicam melhorias para suas comunidades. Inclusive, representantes da administração municipal estiveram nos pontos de manifestação conversando com os moradores, ouvindo seus pleitos e agendando reuniões de trabalho objetivando atende-los.

São José de Ribamar, 20 de julho de 2015.
Glaucio Ericeira
Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR

Clique aqui e veja detalhes da manifestação e aqui para entender melhor a Nota da Prefeitura de São José de Ribamar.

O ‘novo’ Cais de São José de Ribamar

Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira (09), view o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), there Ted Lago, here entregou ao prefeito Gil Cutrim o projeto de requalificação urbanística do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e ponto turístico localizado na sede do município.

A recuperação da infraestrutura do espaço, de responsabilidade do Governo do Estado e que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte, foi solicitada por Cutrim ao governador Flávio Dino no início do ano.

O projeto prevê uma série de ações de revitalização, dentre elas reforma da iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial; dentre outras.

A obra, de acordo com a Emap, está orçada em cerca de R$ 1,8 milhão, sendo que o processo licitatório será realizado neste próximo mês. Os trabalhos terão início ainda neste segundo semestre.

“É uma importante ação na área da infraestrutura e, principalmente, de incremento ao setor turístico de nossa cidade. Quero agradecer ao Ted Lago e, em especial, ao governador Flávio Dino, que atendeu ao nosso pleito”, afirmou Gil Cutrim.

Ted Lago também ressaltou o empenho do governo estadual e do prefeito ribamarense que, segundo ele, vinha trabalhando há anos para que o Cais fosse recuperado.

“É uma obra importante e de total incremento à atividade turística na cidade de São José de Ribamar. O Governo do Estado, através da Emap, se sente honrado em poder estar contribuindo com este processo”, disse.

Gil Cutrim autoriza ampliação de Centro Municipal de Saúde

O prefeito Gil Cutrim autorizou, case na última sexta-feira (03), o início das obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde Honório Gomes, localizado na área do santuário religioso do município de São José de Ribamar.

Cutrim, em reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, garantiu, através da assinatura de termo de cooperação técnica, a instalação na cidade da primeira unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

A obra no Honório Gomes está sendo custeada com recursos federais (pouco mais de R$ 263 mil) e tem prazo de execução de 120 dias. A unidade de saúde, uma das mais antigas do município, terá a sua estrutura física totalmente recuperada e ampliada, o que também proporcionará aumento da oferta de serviços para os ribamarenses.

Já a unidade do Procon será instalada nas dependências da Agência Municipal do Trabalho, localizada na sede da cidade, e que passará a se chamar Central da Cidadania – o espaço já abriga diversos serviços. A previsão é de que o Procon ribamarense esteja operando no mês de agosto.

A implantação do órgão estadual em São José de Ribamar é fruto de uma parceria institucional entre município e estado firmada mês passado entre Gil Cutrim; o diretor do órgão, Duarte Júnior; e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

Gil Cutrim participou da cerimônia acompanhado de várias lideranças políticas e comunitárias. Ele agradeceu o apoio da população e anunciou uma série de novas ações que serão desenvolvidas, em especial no setor da infraestrutura.

“Com o término do período chuvoso, iniciaremos um amplo trabalho de recuperação da malha viária de nossa cidade. Além disso, novos projetos serão executados em todos os setores da administração pública”, informou o prefeito.

Tudo pronto para o Lava-Bois em São José de Ribamar

A temporada junina no Maranhão será encerrada oficialmente neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, help evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim e que acontecerá na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, treatment ambos localizados na sede da cidade.

A previsão é de que aproximadamente 100 mil brincantes passem pela cidade durante os dois dias da festa.

No sábado (04), a festança tem início a partir das 20h no Parque Municipal. Na programação, apresentação do Bumba Boi Meu Tamarineiro e shows de Papete e da Banda Dois Corações.

Já na madrugada de domingo (05), na Gonçalves Dias, terá início o encontro dos grupos de Bumba-Bois (de todos os sotaques). Estes grupos, de maneira espontânea, irão desfilar na Avenida e, em seguida, se apresentarão no Parque Municipal, onde, no início da tarde do mesmo dia, acontecerão shows de pagode e samba.

A exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, esquemas nas áreas da segurança, trânsito e saúde foram montados pela Prefeitura para oferecer comodidade e tranquilidade aos moradores e visitantes.

Seguranças privados foram contratados e estarão trabalhando no circuito do evento. A previsão é de que cerca de 300 homens da Polícia Militar, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, estejam na cidade durante todo fim de semana.

É importante ressaltar que no Lava-Bois do ano passado e no São João tradicional do município deste ano nenhuma ocorrência grave foi registrada pela PM.

Ambulâncias e profissionais do setor de saúde estarão de plantão no circuito durante os dois dias. O Hospital Municipal, também localizado na Sede da cidade, estará preparado para oferecer atendimento médico para casos mais graves.

No domingo, a partir das 5h, o trânsito na sede do município sofrerá algumas intervenções. Os coletivos que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice até o terminal da Campina. O retorno para a MA-201 deverá ser feito pelo seguinte trajeto: Rua Humberto de Campus, Praça do Cruzeiro até a Avenida Clodomir Cardoso. As vans que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice, Rua Humberto de Campus até a Praça do Cruzeiro.

Prefeitura de Ribamar paga primeira parcela do 13º nesta terça-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, see nesta terça-feira (23), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. A segunda parcela, conforme consta no calendário de pagamento 2015 do funcionalismo, lançado pelo prefeito Gil Cutrim, será paga no dia 20 de dezembro. Já o salário deste mês de junho será depositado na conta dos funcionários no próximo dia 30.

O calendário é uma iniciativa da administração Gil Cutrim que visa beneficiar os funcionários públicos ribamarenses, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo do ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento dos servidores. Sua administração municipal nunca atrasou, sequer, um mês trabalhado, apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todas as cidades brasileiras.

“Valorizar os servidores é uma política que continuaremos a executar por todo o nosso mandato”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor; implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Começa neste sábado o São João em São José de Ribamar

Mais de 80 grupos folclóricos – Danças Portuguesas, cialis Cacuriás, Bumba-Bois (sotaques de matraca, orquestra, zabumba e baixada), Quadrilhas, Tambor de Crioula, Danças do Boiadeiro, Companhias de Dança e Teatro, bandas, dentre outras – irão animar o festejo junino do município de São José de Ribamar, festa organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim e que será oficialmente aberta neste sábado (20), tendo prosseguimento até o próximo dia 29.

A programação, disponível no www.sjr.ma.gov.br/saojoao e que está recheada de atrações, será desenvolvida nos sete arraiais oficiais – Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva) e Piçarreira (Viva) – e em outras dezenas de terreiros juninos – Laranjal, Miritiua, Nova Terra, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros – espalhados pela cidade e que estão recebendo total apoio da Prefeitura ribamarense.

A exemplo dos anos anteriores, esquemas nas áreas da segurança, saúde, limpeza e iluminação públicas, por exemplo, foram organizados para oferecer comodidade aos ribamarenses e visitantes.

Na segurança, além de seguranças contratados pela Prefeitura, homens da Polícia Militar estarão trabalhando nos arraiais e em pontos estratégicos da cidade durante todo o evento. As unidades de saúde estarão operando com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias.

Lava-Bois – A temporada junina no Maranhão será oficialmente encerrada nos dias 04 (sábado) e 05 (domingo) de julho em São José de Ribamar durante o tradicional Lava-Bois, evento também organizado pela administração municipal e que, este ano, chegará a sua 62ª edição.

A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem dos dois dias do tradicional evento.

Prefeitura de Ribamar assegura pagamentos de funcionários da Pró-Saúde

A Prefeitura de São José de Ribamar repassou, cure nesta quarta-feira (17), a Pró Saúde, empresa que administrava o Hospital Municipal e Maternidade Municipal, ambos localizados na sede da cidade, recursos, da ordem de pouco mais de R$ 423 mil, que deverão ser utilizados para pagamento dos salários dos funcionários contratados da empresa, referente ao mês de maio, e que prestavam serviço nas unidades de saúde.

A decisão, ratificada durante audiência trabalhista realizada no Ministério Público do Trabalho na manhã desta quarta, demonstra o total respeito da administração do prefeito Gil Cutrim com estes servidores, que tiveram os seus direitos trabalhistas assegurados.

Participaram da audiência, coordenada pelo procurador do Trabalho, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, representantes da prefeitura, da empresa e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde).

No mês passado, prefeitura e empresa rescindiram o contrato e, desde a última segunda-feira, as duas unidades de saúde voltaram a ser administradas pelo município. Hospital e Maternidade, é importante destacar, estão funcionando normalmente e já estão tendo os seus serviços otimizados.

Atendendo pedido do Sindsaúde, o município ainda não havia repassado a Pró Saúde os recursos para pagamento de seus contratados. Isso aconteceu devido ao fato da entidade de classe, naquela ocasião, acreditar que a empresa poderia não honrar com o compromisso.

No entanto, durante a audiência trabalhista, as partes envolvidas chegaram a um acordo e, de imediato, o valor foi transferido para a conta da empresa que se comprometeu, conforme consta em ata, a efetuar o pagamento imediatamente.

Também ficou acertado que a empresa encaminhará a prefeitura levantamento detalhado sobre a situação dos seus funcionários para que seja efetuado o pagamento dos salários deste mês de junho e os valores das verbas rescisórias. Este pagamento será feito até o dia 13 de junho durante uma nova audiência que será realizada no MPT e na qual será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta.

Rompimento – No mês passado, município e empresa romperam contrato, através do qual, a Pró Saúde administrativa as duas unidades de saúde. A empresa não estava mais prestando um bom serviço ao cidadão ribamarense e, além disso, foram identificados vários descumprimentos de cláusulas contratuais.

A empresa afirma que o município possui débitos com a mesma, informação, esta, que a prefeitura não reconhece. O caso já foi judicializado e o município também já propôs que seja feito um encontro de contas.

São José de Ribamar terá unidade do Procon

O município de São José de Ribamar, malady terceiro maior do estado em número de habitantes, sales ganhará, health nos próximos meses, uma unidade especializada do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

A parceria institucional para instalação do Procon na cidade foi oficializada nesta terça-feira (16) durante reunião entre o prefeito Gil Cutrim; o diretor do órgão, Duarte Júnior; e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

“A instalação do órgão é mais uma grande conquista para o povo ribamarense, que terá uma unidade especializada na proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor cidadão”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito informou que o município disponibilizará a estrutura física onde será implantada a unidade (provavelmente na sede da cidade) e parte dos recursos humanos.

Já a diretoria do Procon ficará responsável pela instalação de mobília e capacitação dos servidores municipais.

Ainda de acordo com Gil Cutrim, termo de cooperação técnica entre estado e município será assinado nas próximas semanas como forma de selar a parceria institucional que resultará na implantação do Procon ribamarense.

Glalbert Cutrim elogiou a parceria institucional para instalação do serviço em São José de Ribamar.

Segundo o deputado, o município é um dos maiores do Maranhão e sua população necessitava de um serviço especializado direcionado ao consumidor. “Esta [implantação do Procon em Ribamar] era uma reivindicação que sempre fiz na Assembleia Legislativa e que, agora, se tornará realidade. Estou muito satisfeito e feliz pela população ribamarense”, disse.