Rogério Cafeteira • Blog do Jorge Aragão

Semana decisiva para a PEC das Emendas Impositivas na Assembleia

Esta semana, a segunda após o recesso de meio do ano, deverá ser decisiva para sabermos se a PEC das Emendas Impositivas irá ou não prosperar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A PEC foi apresentada e protocolada na Mesa Diretora pelo deputado César Pires (PEN). O parlamentar assegurava que possuía 20 assinaturas e que o intuito da sua iniciativa é deixar o parlamento mais livre, mais independente do Governo do Maranhão, independente de quem seja o governador.

Entretanto, como era esperado, o Governo Flávio Dino reagiu, afinal não quer perder o poder de barganha diante dos deputados, principalmente as vésperas das eleições estaduais.

O Líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), contestou a quantidade de assinaturas na PEC. Cafeteira afirma que das 20 assinaturas, quatro foram retiradas, duas não foram identificadas e a do deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) está sendo questionada.

“São necessárias 14 assinaturas para a tramitação da PEC, tinham 20, mas quatro foram retiradas, duas não foram reconhecidas, assim ficariam 14, mas a 14ª assinatura foi feita pelo deputado Alexandre Almeida no dia em que ele se licenciou. Por esse motivo eu suscitei essa dúvida, se ele poderia ter assinado ou não, com isso o assunto deve parar na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Cafeteira ao Blog.

Como o Governo Flávio Dino controla a maioria das comissões técnicas da Assembleia, inclusive a CCJ, a estratégia é deixar a PEC engavetada na Comissão de Constituição e Justiça.

Resta saber se os deputados que querem a aprovação das emendas impositivas na Assembleia, irão reagir a estratégia governista ou simplesmente aceitarão a derrota?

Sendo assim, a semana será decisiva para o destino da PEC das Emendas Impositivas.

É aguardar e conferir.

Cafeteira questiona assinaturas na PEC das Emendas Impositivas

Como era esperado, nesta quinta-feira (03) o Governo Flávio Dino começou a agir contra a PEC das Emendas Impositivas, proposta do deputado estadual César Pires (PEN) e que deveria ter sido publicada no Diário da Assembleia.

A publicação só não ocorreu por um questionamento do Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB). Cafeteira levantou uma Questão de Ordem para saber se a PEC possuía realmente 14 assinaturas, que seria o mínimo para que a iniciativa começasse a tramitar.

O deputado César Pires, autor da proposta, confirmou na quarta-feira (02) que a PEC já havia recebido 20 assinaturas, mas Cafeteira contestou, pois alegou que alguns retiraram a assinatura, outras não foram identificadas e que a assinatura do deputado licenciado Alexandre Almeida (PSB) não pode ser contabilizada, já que ele está fora do mandato.

Como Líder do Governo e árduo defensor do Governo Flávio Dino, Cafeteira deixa claro, como este Blog já havia dito anteriormente, que a gestão comunista não tem interesse algum na aprovação da PEC das Emendas Impositivas, uma vez que o governador perderia o poder de barganha diante dos deputados estaduais.

Cafeteira, que negou qualquer intromissão do Governo Flávio Dino, entende que o argumento de que as Emendas Impositivas iriam trazer mais liberdade ao parlamento é um discurso frágil.

“Na Câmara Federal já existem as Emendas Impositivas, mas mesmo assim ninguém deixou de ver o ‘balcão de negócios’ que foi feito ontem na votação da denúncia contra Temer. Deixo claro que o assunto estará a cargo apenas da Assembleia, não terá intromissão alguma do governo, apesar de ser claro que existe a intenção de alguns oposicionistas de imaginar que se a PEC fosse aprovada seria uma derrota do governador”, finalizou.

Pelo visto Rogério Cafeteira e Flávio Dino estão mais alinhados que muitos imaginam e mais uma vez a iniciativa das Emendas Impositivas pode morrer no nascedouro.

Roberto Rocha sugere diminuir ICMS para reduzir valor de energia do MA

Nos próximos dias deverá ser oficializado um reajuste tarifário na energia elétrica em todo o Brasil, mas esse valor irá variar de Estado para Estado e pelas informações iniciais o Maranhão será um dos que terá a tarifa mais alta, já que terá um aumento de 19%.

O assunto vai sendo debatido em audiência pública, mas nesta quinta-feira (19) o senador Roberto Rocha entrou no debate e fez uma sugestão no mínimo curiosa para o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O senador disse que reuniu com diversos órgãos sobre o assunto, que acha inaceitável o Maranhão ter a energia mais cara do Brasil e sugeriu que o governador reduzisse o ICMS para amenizar o sofrimento dos maranhenses.

“Nesta semana reuni com Aneel, Eletronorte e consultores do MME e do Senado sobre a altíssima tarifa de energia elétrica no Maranhão. Como justificar a maior tarifa de energia no estado com a menor renda per capita e o segundo pior IDH? Absurdo inaceitável! Estamos estudando caminhos para apresentar no mês de agosto. Mas, o governador do estado do Maranhão pode ajudar. Basta diminuir o ICMS”, sugeriu Roberto Rocha.

A resposta veio imediata, já que o Líder do Governo, Rogério Cafeteira, que também já havia ouvido essa sugestão do deputado estadual Eduardo Braide. Cafeteira disse que o discurso do senador era meramente para fazer média com a opinião pública.

“Esse discurso não é de quem quer resolver o valor da tarifa de energia, mas de quem quer fazer média com a opinião pública. Lamentável!”, ponderou Cafeteira.

Pelo visto caberá mesmo ao consumidor maranhense preparar uma fatia bem maior do orçamento para o reajuste da energia elétrica, pois se depender da boa vontade do governador em reduzir impostos, é melhor esquecer.

O papel importante de articulador de Rogério Cafeteira

O papel articulador do líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), tem ultrapassado as fronteiras da Assembleia Legislativa. Na última sexta-feira (14), Cafeteira deu uma clara demonstração de, além de estar se preparando para a sua reeleição, também sabe agregar valor ao grupo do governador Flávio Dino.

O prefeito Cícero Neco fechou apoio a Cafeteira e isso refletiu, quase que de forma imediata, para o governador Flávio Dino.

Cicinho, como é conhecido, possui grande influência com prefeitos da região e durante a agenda governista na sexta, em Estreito, o palanque estava lotado de prefeitos da região Tocantina, inclusive Dr. Nelson, de Porto Franco, que é mais um prefeito que apoia e é apoiado pelo líder governista.

A perspectiva é que esses apoios rendam bons resultados tanto para Cafeteira, quanto para o governador. Agora é esperar…

Cafeteira destaca e viabiliza novas melhorias para Estreito

Cafeteira e Pedro Lucas prestigiam aniversário de Buriti Bravo

O deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rogério Cafeteira, e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, estiveram em Buriti Bravo para prestigiar o aniversário da cidade, que nesta quarta-feira (05), completou 86 anos.

Cafeteira e Pedro Lucas estivaram ao lado do prefeito Cid Costa e participaram de várias inaugurações de importantes obras estruturantes para o município de Buriti Bravo.

“Muito feliz pelo convite do prefeito Cid Costa, hoje foi um dia festivo e a cidade ganhou muitos presentes, entre eles a entrega da pavimentação da Rua São João, da Santo Antônio I e II e da inauguração das novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Muito me orgulha poder contribuir com o desenvolvimento de uma terra tão querida e importante!”, destacou Cafeteira, que sempre tem viabilizado benfeitorias para a cidade.

Cafeteira também acompanhou, na parte da tarde, o prefeito Cid Costa na III Reunião dos Municípios do Médio Sertão.

Cafeteira assegura que base está liberada para assinar CPI da Saúde

Depois do entrevero na Sessão Ordinária de segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa, o Líder do Governo Flávio Dino no parlamento, deputado Rogério Cafeteira (PSB), assegurou que os deputados da base estão liberados para assinar a CPI da Saúde, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP).

A decisão saiu após uma reunião de Cafeteira com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na noite de segunda-feira.

“O governador deixou claro que esse é assunto da Assembleia Legislativa e depende dos deputados estaduais quererem ou não instalar a CPI. Sendo assim, os deputados governistas, caso queiram, podem assinar a favor da criação da CPI”, disse Cafeteira ao Blog.

Apesar da decisão de Flávio Dino, Cafeteira deixou claro que mantém seu posicionamento sobre a CPI da Saúde.

“Sou a favor da investigação, mas não acho que devamos instalar uma CPI, pois outros órgãos como a Polícia Federal e Ministério Público Federal já estão fazendo isso. Mantenho o meu posicionamento, que é um posicionamento pessoal, mas não de Líder do Governo”, finalizou.

Resta saber se com essa “liberação” do governador Flávio Dino, os governistas irão realmente assinar a CPI ou se irão fazer ouvido de mercador.

É aguardar e conferir.

CPI da Saúde gera debate improdutivo e desnecessário entre deputados

Como o Blog já destacava anteriormente, a semana será decisiva para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre eventuais desvios de recursos públicos no Maranhão, mas o Blog só não esperava que um debate improdutivo e desnecessário fosse travado por conta do assunto.

O deputado Wellington do Curso (PP) autor da proposta de criação da CPI e o Líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), foram os primeiros a se “estranhar” no Plenário da Casa. Logo depois, o estremecimento, ainda pior, foi entre Cafeteira e Eduardo Braide (PMN).

O debate ficou tão acirrado que o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, o deputado Othelino Neto (PCdoB), foi obrigado a encerrar, acertadamente, a Sessão Ordinária desta segunda-feira (19).

Fora o debate improdutivo e desnecessário travado pelos deputados, o fato novo é que o deputado Wellington começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI. Para que seja criada a CPI, pelo menos 14 deputados estaduais devem assinar, o que, infelizmente, dificilmente deve acontecer, já que a determinação do Governo Flávio Dino, estranhamente, é acabar com a CPI antes que ela comece.

Agora é aguardar e conferir quem vai assinar a favor e quem não quer a instalação da CPI. Além disso, é torcer para que os debates sobre o assunto sejam mais produtivos.

Cafeteira reafirma ser contra CPI e aumento de energia

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, reafirmou seu posicionamento e do governo sobre a CPI da Saúde, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP), e o aumento de energia que os consumidores maranhenses devem sofrer a partir do mês de agosto.

O líder governista se colocou a favor das investigações na Saúde, mas pontuou ser contra a abertura de uma CPI, por entender que não deve haver contradições no tratamento das investigações, já que, no início da legislatura uma CPI foi aprovada, mas deixou de ganhar fôlego, por um entendimento comum entre os deputados em esperarem que os órgãos de controle e fiscalização, como Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, finalizassem suas investigações, para que a questão política não prevalecesse numa CPI e posteriormente fossem acusados de promover um linchamento moral de quem quer que fosse. Ele acredita que a Assembleia deve tomar a mesma postura agora

O parlamentar acredita que uma CPI, neste momento, poderia ser contaminada por questões político-partidárias, o que pode acabar influenciando na condução da mesma. Ele afirma que o mais prudente é que os órgãos de controle e fiscalização continuem se posicionando à frente das investigações, para garantir a maior isenção possível.

O líder do governo lembrou que a Operação Rêmora é um desdobramento da Sermão dos Peixes e ressaltou que nenhum membro do governo ou servidor da Secretaria de Saúde (SES) estão envolvidos. “É importante que se ressalte que nenhum membro do Governo ou da Secretaria de Saúde foram sequer citados, quanto mais investigados ou presos, ou ainda conduzidos coercitivamente”, lembrou, atestando o não-envolvimento de membros do atual governo nas investigações.

ENERGIA – Rogério Cafeteira também discorreu sobre o aumento tarifário proposto pela CEMAR e se colocou contra a medida. Em sua fala, ele lamentou que os Oposicionistas estejam tentando relacionar o fato com medidas do Governo. Ele pontuou que a Oposição acaba se desgastando ao tentar pregar esse tipo de discurso raso. “No afã de envolver o governo nessa questão que não é da alçada do Estado, começam a desgastar os argumentos da oposição”, refletiu.

Ele lembrou que o aumento aprovado no ICMS, que incidiu em até 2%, significando um aumento muito discreto na conta de energia, foi necessário para garantir o equilíbrio fiscal do Estado e que pouco afetou o bolso dos contribuintes, diferente do que vem sendo proposto pela CEMAR agora.

Rogério Cafeteira afirmou que mesmo o Estado podendo ser diretamente beneficiado com o aumento da tarifa, caso o estado fosse motivado apenas pelo aumento de arrecadação, já que como consequência sua arrecadação também aumentaria, o Governo tem se posicionado totalmente contra essa medida, diferente do que tenta pregar a Oposição.

A postura irretocável de Andrea Murad sobre a CPI da Saúde

Durante a última Sessão Ordinária desta semana na Assembleia, o principal assunto voltou a ser os desvios de recursos públicos da Saúde do Maranhão, e o destaque ficou por conta da postura irretocável da deputada Andrea Murad (PMDB), que é digna de reconhecimento e deixou os governistas tontos.

O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), repetiu em discurso, o que já havia escrito nas redes sociais (reveja). Cafeteira entende que a apuração dos desvios da Saúde deva ficar a cargo do MPF, CGU e Polícia Federal, e que uma CPI no parlamento seria uma politização do assunto.

Em aparte a fala de Cafeteira, a deputada estadual Andrea Murad assegurou que não foi a autora do pedido de CPI, mas também deixou claro que não será contra e foi ainda mais além, disse que se a CPI for criada, pede que as investigações possam começar pela gestão do seu pai, o ex-deputado Ricardo Murad, que foi secretário de Saúde no Governo Roseana.

“Eu não irei fazer nenhum pré-julgamento de ninguém no atual governo sobre o caso do IDAC, mas muitos fizeram isso com relação ao meu pai [Ricardo Murad] e depois nunca provaram nada. Mais uma vez irei manter a coerência e deixarei na mão da Justiça para que possa fazer seu papel. Sobre a CPI, eu não pedi, mas não tenho nada contra e se querem fazer CPI, eu peço apenas que coloquem desde a gestão Ricardo Murad”, disse Andrea.

A afirmação de Andrea Murad demonstra, mais uma vez, que, ao contrário do que os governistas e seus asseclas sempre pregaram, tanto a parlamentar quanto o ex-secretário Ricardo Murad não temem a realização de uma CPI.

Já o Governo Flávio Dino…