Ministro do STF nega pedido de prisões de peemedebistas

por Jorge Aragão

teoriConforme o Blog já havia adiantado, shop o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, click acertadamente, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o obrigar o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney a utilizar tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral “não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, “por mais graves e reprováveis que sejam as condutas”, não são suficientes para justificar as prisões.

Simples assim.

O “traque” contra José Sarney e Renan Calheiros

por Jorge Aragão

sarney3Depois da bombástica divulgação do discurso do senador Romero Jucá e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, cheap alguns segmentos da imprensa chegaram a afirmar que os diálogos entre Machado e outros peemedebistas seriam mais bombásticos.

Entretanto, a bomba virou um inofensivo “traque”. A própria reportagem da Folha de São Paulo que divulgou o áudio da conversa de Sérgio Machado e José Sarney deixou evidente que não ficou claro a estratégia que seria adotada.

“A estratégia estabelecida por Sarney não fica inteiramente clara ao longo dos diálogos obtidos até aqui pela Folha, mas envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Sérgio Machado disse que não poderia passar por uma iniciativa apenas jurídica, teria que ser política.”, admite a Folha na reportagem.

Em nota divulgada, o ex-presidente José Sarney afirmou que conhece o ex-senador “Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento”.

“As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”, diz a nota.

A situação de Calheiros também sequer foi arranhada pelo “traque”. A maior prova é que o líder do PT no Senado Federal, Paulo Rocha (PA), afirmou categoricamente que não existe nada comprometedor no diálogo de Renan e Machado.

Sendo assim, a esperada bomba atômica contra José Sarney e Renan Calheiros virou um simples e inofensivo “traque”, tanto que não terá desdobramentos, bem diferente do que foi o bombástico diálogo de Jucá e Machado.

Renan Calheiros acaba com a “brincadeira” de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

renan

O presidente do Senado, story Renan Calheiros (PMDB-AL), sales comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, online Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do dia 17 de abril. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência oficial do Senado.

“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo […] Por todo o exposto, deixo de conhecer do ofício da Câmara dos Deputados e determino sua juntada aos autos da denúncia com esta decisão”, declarou Renan no plenário do Senado.

Pelo visto a patacoada de Waldir Maranhão, que contou com o apoio do governador Flávio Dino, acabou, mas pior para ele, afinal seu ato inconsequente ainda lhe trará graves consequências.

Basta aguardar e conferir.