“Cadê a Secretaria de Transparência?”, questiona Wellington

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez um comentário interessantes sobre a Operação Pegadores, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal e que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino.

O parlamentar questionou onde andava a sempre vigilante, quando se trata de governos anteriores, Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino, que não se posicionou diante de tantos funcionários fantasma na Secretaria de Saúde, mesmo com inúmeras denúncias tendo sido feitas, inclusive da Tribuna da Assembleia Legislativa.

“Hoje, mais uma vez, seremos envergonhados, nacionalmente, mais uma operação da Polícia Federal de desvio de dinheiro público no Maranhão. Já é a segunda operação da Polícia Federal, só em 2017 na Secretaria de Saúde e fico me questionando, cadê a Secretaria de Transparência do Governo do Estado do Maranhão? Cadê as auditorias?”, indagou.

O curioso é que após a troca de gestores na Secretaria de Saúde, saída do médico Marcos Pacheco e a chegada do advogado Carlos Lula, conversas interceptadas deixam claro que a tal “folha complementar” ficou sob suspeita, mas ninguém no Governo Flávio Dino agiu.

Os comunistas “pegadores” parecem ter preferido apostar na sorte e na impunidade, mas esqueceram que a Polícia Federal não é a Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino. Ou seja, a PF funciona para todos os governos.

Operação da Polícia Federal atinge diretamente o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

É bem verdade que outras operações da Polícia Federal já haviam alcançado anteriormente o Governo Flávio Dino, mas nesta quinta-feira (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais na Saúde, atingiu diretamente a gestão comunista.

A operação que conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil apura desvios de recursos por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de Reais).

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.