O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve nesta segunda-feira (06), reunido com o Superintendente da Codevasf/MA, Jones Braga, para a assinatura da Ordem de Serviço de elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário e Drenagem na área urbana do município de Arame.

O projeto é resultado de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas, que sempre tem buscado obras para a cidade de Arame.

“A realização desse projeto é fundamental para o município de Arame, saneamento básico é saúde, é vida para a população. Estou muito feliz em poder dar a minha efetiva contribuição a cidade, mas nosso esforço não para nessa ação, a meta agora é buscar recursos que viabilizem a implantação do projeto” disse Pedro Lucas.

Quem comemorou a notícia foi o ex-deputado federal e pré-candidatoa a Prefeitura de Arame, Pedro  Fernandes.

“O saneamento básico é um problema histórico nos municípios maranhenses e hoje podemos mudar essa realidade na cidade de Arame”, afirmou.

Uma emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes acaba de garantir a reforma completa de um dos principais campos de futebol da Vila Luizão. Localizado nas proximidades da Rua do Canavial, o espaço será revitalizado com contrapartida do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

Atualmente, o campo de futebol se encontra deteriorado. Praticamente toda a sua infraestrutura está danificada, resultado de vários anos sem nenhuma manutenção. “Em determinados pontos, inclusive, é possível observar que a alvenaria se deteriora com maior velocidade por estar mais exposta às intempéries”, revela Pedro Lucas Fernandes.

A revitalização proposta pela Agência Executiva Metropolitana visa recuperar a infraestrutura do campo, reformando toda sua estrutura. Será criado um sistema de drenagem totalmente novo, juntamente com alambrado, plantio de grama batatais e ampliação da arquibancada. “Propõe-se, também, a limpeza de toda área e pintura de toda a extensão da do campo”, acrescenta o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Ao todo, a área que será recuperada é de 6187,50 m. A reforma inclui reconstrução da mureta; relocação do portão grande; colocação de alambrado com 9m atrás do gol, sendo 6m em malha metálica e 3m em nylon; lateral com 2,40, mais mureta de 1m; sistema de drenagem em tubos corrugados perfurados (tipo espinha de peixe); nivelamento; plantio de grama batatais; ampliação das arquibancadas existentes; acabamento dos bancos de reservas; acabamento do banco do juiz e remoção das árvores existentes na parte de trás das arquibancadas. Além disso, será realizada uma pintura geral do espaço, além de recuperação dos vestiários existentes.

A obra será iniciada assim que for emitida a Ordem de Serviço, ação prevista para este segundo semestre.

O deputado federal maranhense Pedro Lucas (PTB) apresentou requerimento pedindo urgência na votação do PL 7434/17, que pretende incluir parte do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha é pretende alterar o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da SUDAM.

Pedro Lucas justificou sua iniciativa afirmando que a maioria do Maranhão já se encontra na Amazônia Legal e que a inclusão do estado no FNO, evitaria o fechamento de agências do Banco da Amazônia aqui no Maranhão.

É aguardar e conferir.

Enfim, nesta terça-feira (19), a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei do deputado Pedro Lucas (PTB), que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em todo o Brasil.

O projeto assegura que a determinação valerá nacionalmente para espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público., enquanto durarem as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Outro deputado federal maranhense, Gil Cutrim (PDT), foi o relator do projeto e acrescentou no texto a imposição de multa no valor de R$ 300 para quem não utilizar a máscara. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa.

O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.  Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.

É aguardar e conferir.

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) fez uma sugestão interessante e que pode minimizar o contágio da Covid-19, principalmente nas agências bancárias, durante o pagamento do auxílio emergencial.

Atualmente, apenas as agências da Caixa estão pagando o auxílio emergencial e por esse motivo temos visto aglomerações absurdas, já que as pessoas estão, de maneira urgente, buscando receber os recursos.

Por conta disso, o deputado maranhense sugeriu que o Governo Federal estenda a possibilidade de pagamentos do auxílio emergencial para outras agências bancárias.

A ideia de Pedro Lucas é que com essa medida, além de facilitar o pagamento às pessoas que estão ficando horas nas filas, o efeito ajudará diretamente no combate à proliferação do vírus, já que a aglomeração nos bancos é um problema visto em todo o país.

CPMI – Pedro Lucas também demonstrou preocupação com uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, neste momento, no Congresso Nacional, para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O parlamentar entende que para o Congresso Nacional, o momento é de focar em ações para o combate a pandemia. A sugestão de Pedro Lucas é deixar que a Justiça apure as denúncias.

“O Congresso tem que ter o foco maior contra o novo coronavírus. Isso já está em nível de Judiciário. Eu prefiro deixar lá no Judiciário. O Judiciário que tem que botar para funcionar o processo, para avançar ou não, se não tiver fundamento”, afirmou.

É aguardar e conferir.

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas, defendeu nesta quarta-feira (15), durante a reunião de líderes, que o uso da máscara seja obrigatório em locais públicos no Brasil, assim como já acontece em outros países.

Pedro Lucas disse que irá pedir que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), paute seu projeto o mais breve possível, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa de Pedro Lucas ganhou destaque na imprensa nacional, como foi destacado pelo O Antagonista. O deputado maranhense justificou o seu projeto.

“Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, justificou Pedro Lucas.

É aguardar e conferir.