O dia tão sonhado por dezenas de moradores luminenses que sonham com o título de regularização fundiária enfim chegou. No sábado (04) os moradores da comunidade Menino Gabriel estiveram no Convento Irmãs da Purificação, no Maiobão, para receber o tão sonhado título de propriedade.

Ao todo 135 famílias foram beneficiadas com o documento, após solicitação realizada pela associação de moradores do bairro.

“Hoje nós estamos entregando 135 títulos de propriedade para essas famílias, isso significa a permanência, a tranquilidade, a segurança jurídica, enfim. Eles podem fazer o que quiserem com a casa que é deles”, afirmou a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

A coordenadora da Regularização fundiária, Jéssica Arruda, ressalta que todo o processo foi realizado sem nenhum custo para a população.

“A prioridade da Prefeitura é fazer a regularização de interesse social, que contempla os moradores de baixa renda. Foram entregues 135 títulos de propriedades para os moradores da comunidade Menino Gabriel, protocolado por meio da associação de moradores o pedido da regularização e com todos os custos para obter a documentação foram garantidos pela Prefeitura de Paço do Lumiar”.

O Corregedor Geral de Justiça, José de Ribamar Fróes Sobrinho, ressalta a importância dessa documentação para os moradores.

“A história dessa comunidade é de resiliência. Agora esses moradores vão poder fazer negócio com essas propriedades, poderão se sentir donos dessas propriedade. Quem não tem esse documento é como um sujeito que não tem sua certidão de nascimento.  O mais importante é viver naquele lugar e transformar em um lar com segurança, inclusive segurança jurídica de que esse lar lhe pertence”.

“Foram 10 anos de luta e hoje esse sonho se tornou realidade. Passei por momentos bem tristes, sem a segurança da casa própria totalmente documentada, mas hoje nós alcançamos essa vitória e estamos muito felizes”, disse Gillene Santos, moradora há 11 anos no bairro Menino Gabriel.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Como se regularizar?

A prioridade da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária, é alcançar inicialmente os moradores que são baixa renda. Além de ser feita por pessoas de baixa renda, também deve ser feita de forma coletiva por meio de associação de moradores, por exemplo.

É necessário procurar a Coordenação de Regularização Fundiária, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (avenida 12, Maiobão), onde é aberto um processo e todas as fases são realizadas pela prefeitura.

A Campanha Maio Amarelo 2022 obteve um grande sucesso entre os luminenses, pois durante todo o mês a gestão da Prefeita Paula Azevedo(PCdoB) demonstrou preocupação especial com os motociclistas luminenses, que hoje são  as principais vítimas de acidentes no município.

No sábado(28) a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar-SEMUR reuniu dezenas de mototaxistas e motofretistas em uma motorreata que começou na Vila Cafeteira e seguiu até a Praça da Família, no Maiobão em defesa do tema nacional do Maio Amarelo 2022, “Juntos Salvamos Vidas” . A ação também abordou a importância da cooperação entre condutores e pedestres em ruas e estradas do país. Em Paço do Lumiar, a campanha enfatizou principalmente a necessidade de mais segurança, uso de equipamentos como capacetes e sinalizadores, respeito aos limites de velocidade  e à sinalização. Vale destacar que desde o começo do ano a Prefeitura recuperou a sinalização de ruas na Sede do Paço, Maiobão, além de outras localidades e vem realizando operações de pavimentação em vias de todo o município a fim de garantir mais segurança estrutural à malha viária luminense.

As ações da campanha Maio Amarelo 2022 abordaram mais de 2.500 condutores de carros, motos, caminhões e outros veículos durante ações educativas em ruas e avenidas  luminenses. Em menos de um ano, mais de 300 capacetes foram distribuídos pela Prefeitura em ações educativas com motociclistas de Paço do Lumiar, a SEMUR também alcançou somente neste mês, mais de 800 estudantes através de palestras realizadas nas escolas públicas de Paço do Lumiar e o município ofereceu cursos on-line sobre segurança no trânsito de forma gratuita para a população.

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, falou que os resultados da campanha Maio Amarelo foram muito positivos na cidade:”Este ano tivemos resultados muito bons, pois vimos nossos condutores de automóveis, motos e pedestres envolvidos em nossas ações, falamos muito sobre o respeito à sinalização e às leis de trânsito e tenho certeza que isso se refletirá na redução de acidentes em Paço do Lumiar”, explicou o secretário.

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) resumiu a importância do evento deste sábado: “Esta motorreata seguiu um dos principais corredores de transportes de Paço do Lumiar, falamos sobre a vida e o respeito e ainda entregamos 2 capacetes para cada motociclista cadastrado no evento, com certeza teremos motociclistas mais conscientes e um trânsito mais seguro em Paço do Lumiar”, destacou a prefeita.

A Campanha Maio Amarelo 2022 em Paço do Lumiar aconteceu através da parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-SEMUR e Governo do Estado, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana-MOB, Departamento Estadual de Trânsito(Detran-MA), Polícia Militar.

A prefeitura de Paço do Lumiar organizou uma grande caminhada que aconteceu na tarde da quarta-feira, 18 de Maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente, a data remete ao caso da pequena Araceli Sanchez que foi violentada e brutalmente assassinada a 22 anos atrás por jovens de classe média alta na cidade de Vitória do Espírito Santo. Hoje a campanha é realizada nacionalmente para proteger crianças e adolescentes que sofrem abuso ou violência sexual, muitas vezes, em silêncio. Em Paço do Lumiar, a população foi às ruas para dizer NÃO a esse grave problema social com uma caminhada que partiu da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, até a Praça da Família, na Avenida 13 do Maiobão.

O evento organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, trouxe o tema: “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater. Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” e contou com interpretações teatrais e dança apresentadas pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) da Vila Cafeteira. O time da Escolinha de Futebol Menino Bom de Bola, da Pindoba, também marcou presença para mobilizar a população a não se calar e denunciar o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, também participaram servidores municipais, lideranças políticas e moradores da região.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), falou sobre a importância da caminhada: “Quando nós vamos às ruas falar sobre esse assunto tão sério, nós estamos dando uma chance para quem sofre calado e mostramos que eles têm amparo do poder público através dos nossos serviços de atendimento social”, destacou.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Elizabeth Diniz destacou a importância da denúncia:

“Quando nós denunciamos, estamos salvando vidas, vale dizer também que esse serviço é gratuito e não precisa se identificar, basta entrar em contato que nós iremos atender”, explicou.

O telefone para denúncias de crimes de violação contra os direitos humanos é o DISQUE 100. Não se cale, denuncie!!

Nesta terça-feira (26), o município de Paço do Lumiar recebeu o Selo de Regularidade do Pagamento de Precatórios como Bom Pagador. O selo faz parte do Programa de Certificação de Regularidade no pagamento de precatórios devidos pelo Poder Público. O certificado foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Lourival Serejo a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

“Essa é uma estratégia para estimular os entes públicos para quitar os precatórios judiciais pendentes. Em reconhecimento da boa prática administrativa pública de, respeitando as normas constitucionais, disponibilizar recursos de forma regular e tempestiva para o pagamento de precatórios judiciais”, destaca o presidente do TJMA.

Paço do Lumiar mais uma vez é reconhecido pela transparência, equilíbrio financeiro com as contas públicas e eficácia nos pagamentos.

“Nossa gestão tem como um dos pilares a transparência, estamos trabalhando para colocar a casa cada dia mais em ordem e proporcionar à população mais qualidade de vida e bem-estar. Estamos muito felizes com esse certificado e sabemos que daqui para frente Paço do Lumiar segue avançando ainda mais rumo ao desenvolvimento”, disse Paula Azevedo.

O Certificado, referente ao ano de 2021, reconhece, de acordo com Tribunal de Justiça, o pagamento das dívidas fazendárias revelando a boa conduta financeira do município, destacando a legalidade da gestão vigente.

Sendo fiel a promessa feita no início de sua gestão, Paula da Pindoba mais uma vez sai na frente para garantir direito dos professores luminenses.

A prefeita de Paço do Lumiar usou as redes sociais para anunciar que o pagamento do reajuste salarial de 33,24% cai amanhã na conta dos professores e coordenadores(as) pedagógicos(as) concursados e seletivados das escolas municipais.

Uma nova era se desenha na educação de Paço do Lumiar que tem seguido a risca a a Lei Municipal de n. 905, de março de 2022, bem como o plano de carreira dos profissionais do magistério municipal, Lei 424, de 2009, além de realizadas diversas medidas de valorização do educador.

Bem que Paula Azevedo já havia declarado: “Para mim, se é professor é de valor!”. A mulher dá valor de fato a categoria, tem feito o que ninguém antes fez e hoje é referência como prefeita que valoriza a educação.

Os educadores estão em festa e juntos com a prefeita firmaram o compromisso coletivo de ensinar com qualidade para que a melhoria dos indicadores educacionais sejam alcançados garantindo marca de um  trabalho de responsabilidade.

Ao longo dos últimos anos a economia de Paço do Lumiar tem se destacado devido os grandes avanços da cidade. Uma das razões desse avanço é o trabalho realizado em conjunto pelas Secretarias de Planejamento,  Fazenda e de Indústria, Comércio e Turismo que trabalham diariamente para que empresários, comerciantes e população possam usufruir do desenvolvimento econômico do município.

Dentre as ações realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar está a disposição da plataforma Prefeitura Moderna onde empreendedores podem ter acesso a solicitação, declarações e demais documentos com vínculo  com a gestão municipal.

Nesta terça-feira representantes da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Planejamento, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Indústria,Comércio e Turismo se reuniram mais uma vez para esclarecer dúvidas sobre expedição e taxas de alvarás, além de compreender melhor o funcionamento do programa Cidade Empreendedora que vem proporcionando maior aproximação do empresário e o poder público através do balcão do empreendedor.

Também foi criada uma comissão formada pela Semfaz para trabalhar o novo código tributário de Paço do Lumiar que deve ser enviado para análise e sanção na Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar até junho.

De uma coisa os moradores de Paço do Lumiar não podem reclamar, Paula Azevedo tem atuado com excelência e dedicação pela educação da cidade.

Quase todos os movimentos realizados pela Prefeita de Paço do Lumiar nos últimos meses centralizam-se em valorizar a categoria que agonizava há anos por direitos básicos como progressões, reajustes salariais e muitos outros benefícios.

A última de Paula da Pindoba foi nada mais nada menos do que o projeto de Lei em prol do reajuste salarial dos professores de 33,24%, a PL foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de março, na sexta-feira (25) foi votado o regime de urgência e nas próximas semanas já deve ser votado e encaminhado para sansão da prefeita. De fato os professores tem tido as demandas históricas atendidas, mudando a realidade e o destino da educação e o rumo da cidade.

O tempo de descaso, humilhação e desonra dos professores luminenses acabou, e isso se ver no pagamento das progressões (com retroativos), do abono do FUNDEB, além das ações em prol do retorno das aulas.

A vacinação dos estudantes da cidade é assunto na cidade devido o empenho que a prefeitura tem feito para alcançar cada estudante, realizando vacinação em escolas de forma itinerante. O combo saúde e educação continuam sendo pauta no gabinete de Paula da Pindoba! Nas últimas semanas também foram realizados o transporte escolar e a distribuição dos EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) para garantir maior segurança no retorno as aulas.

Como alguém que olha para o futuro, Paula Azevedo, a Paula da Pindoba, investe na educação, na valorização das pessoas e no reconhecimento aos profissionais da educação. Segundo relatos da própria Paula da Pindoba, quando estudava ela sentiu na pele o que foi não ter uma educação de qualidade tendo que ir para uma escola longe de casa, com pouca estrutura e com total desvalorização dos professores.

Visionária, Paula desenha um futuro para os luminenses onde a educação é o pilar de uma economia, saúde e desenvolvimento vindouros.

Priorizando a educação e atuando com responsabilidade sanitária, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação tem investido fortemente para o retorno das aulas com segurança. Nesta quarta-feira (16) a Secretaria Municipal de Educação recebeu as dezenas de kits de proteção individual e que serão distribuídos nas 93 escolas distribuídas pela cidade.

Cada escola receberá kits contendo  medidor de temperatura, face shield e  frascos de álcool em gel fortalencendo assim o enfrentamento ao coronavírus no município e auxiliando no combate a doença, aliado a vacinação.

“Estamos nos dedicando para garantir a segurança dos profissionais da escola e das  nossas crianças, vacinando e reforçando os cuidados sanitários. Seguimos trabalhando para que a educação de Paço seja referência no estado”, afirmou Paula Azevedo, prefeita de Paço do Lumiar.

A secretária municipal de educação, Arsênia Formiga, destaca que tem contado com o apoio das escolas e dos docentes durante esse tempo desafiador.

“Contamos com uma força tarefa que vem sendo empreendida para que as condições de trabalho presencial sejam efetivamente garantidas, afinal, o momento pândemico ainda exige cuidados e prevenção para os espaços coletivos e fechados como as escolas,” enfatizou Arsênia Formiga.