Acompanhados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o prefeito eleito de Turilândia, Paulo Curió, e sua comitiva de vereadores reuniram-se, nesta quarta-feira (25), com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, para pedir reforço nas ações policiais da cidade, visando ao enfrentamento da violência e à redução da criminalidade no município.

Othelino Neto agradeceu ao secretário que, prontamente, atendeu à demanda. “Como nós percebemos que há investimentos elevados na área da Segurança Pública do Estado, quando acontece uma situação pontual como em Turilândia, passa a ser necessária uma intervenção rápida do sistema e, neste caso, saímos com a tranquilidade de que a Secretaria fará a devida intervenção para garantir o sossego da população turilandense”, disse o parlamentar.

Na reunião, o secretário Jefferson Portela garantiu que a cidade receberá intervenção administrativa na área de segurança. “Ouvimos suas demandas e garantimos que transformaremos a solicitação em ações administrativas de trabalho para a proteção do cidadão e combate ao  crime. Continuaremos a parceria com o município de Turilândia e, do ponto de vista do estado, vamos aplicar uma intervenção estadual também em municípios vizinhos da Baixada Maranhense”, explicou.

Ainda segundo Portela, para reforçar o combate à criminalidade em toda a região, serão disponibilizadas viaturas, armamentos e policiais.

O prefeito Paulo Curió considerou positiva a reunião e disse que sai satisfeito com a resposta imediata da Secretaria de Segurança Pública. “Agradeço ao secretário por nos receber e ao presidente Othelino por nos acompanhar também nesse momento para tratar de um problema grave vivenciado na cidade, que é a falta de Segurança. Saímos satisfeitos com a condução que foi dada ao nosso pleito ”, ressaltou.

Participaram também do encontro o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro de Jesus; a vice-prefeita eleita, Janaína Lima, entre outras lideranças políticas do município de Turilândia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de sexta-feira (16), do ‘Grande Encontro do 65’, em comício que marcou a campanha do professor Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito da cidade e de sua companheira de chapa, Rosiane Vicentini (PSB), candidata a vice-prefeita.

No ato, que contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o parlamentar afirmou que o deputado está pronto para promover a grande revolução que a segunda maior cidade do Maranhão precisa para configurar entre as melhores do país.

O evento reuniu milhares de apoiadores no Calçadão da cidade, demonstrando a força do movimento ‘Imperatriz Merece Mais’, encabeçado pela chapa composta pelos partidos PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade e PT.

No comício, Othelino Neto destacou que a grande adesão popular à candidatura de professor Marco Aurélio vem motivada pelo intenso trabalho que ele desenvolve em favor da cidade.

“Não tenho dúvidas de que Marco Aurélio, com sua sensibilidade, competência e grande amor que tem por sua cidade, reúne todas as qualidades para administrar bem Imperatriz. Além disso, sua atuação parlamentar, sempre visando também ao bem-estar do povo imperatrizense, o credencia a postular o mandato de prefeito para realizar as obras que o município precisa e merece”, disse Othelino Neto.

O parlamentar destacou ainda a trajetória política do líder Marco Aurélio e sua grande atuação no Legislativo maranhense, onde, segundo ele, trabalha com brilho nos olhos por todo o Maranhão e, principalmente, para levar as melhorias ao povo de Imperatriz, seja por meio de projetos de lei ou das muitas emendas que já destinou à cidade.

“Professor Marco Aurélio é um gigante que se constrói a cada dia no Parlamento, dedicando-se com muito empenho à cidade Imperatriz. Além disso, sempre teve destacada atuação nos principais postos que ocupou na Assembleia Legislativa, entre estes, a Presidência da mais importante Comissão temática da Casa, a de Constituição e Justiça”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que Marco Aurélio é um grande aliado do governador Flávio Dino, ajudando sempre na aprovação de projetos que permitam a execução de obras importantes para todo o Maranhão e, em especial, para Imperatriz.

Apoio – Concorrendo pela primeira vez às eleições municipais, professor Marco Aurélio agradeceu o apoio do deputado Othelino e se disse pronto para enfrentar os muitos desafios que uma grande cidade como Imperatriz apresenta.

“Temos aqui nesse palanque uma união forte de pessoas comprometidas a ajudar Imperatriz a alavancar. E é com esse apoio que vou trabalhar diuturnamente, para buscar as parceiras certas e as obras que o município precisa para se desenvolver. Estou preparado para trabalhar incansavelmente em todas as áreas para erguer a nossa cidade”, afirmou o candidato.

O presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão.

De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para o programa, que será implementado por meio de órgãos públicos de saúde, com o objetivo de apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama.

O deputado Othelino Neto destacou a importância da lei que define as ações integradas do Programa que garantirá apoio, em várias áreas, às mulheres com câncer de mama no Maranhão.

“Nós sabemos que é alto o índice de mulheres com neoplasia mamária no Brasil, por ser o câncer de mama o tipo mais incidente entre elas.  Daí a importância dessa lei. Trata-se de um suporte essencial e fundamental para o restabelecimento das condições de saúde dessas pacientes”, disse Othelino Neto.

Dentre as atribuições do Programa, estão orientar quanto à importância da reconstrução do complexo aréolo-papilar de mulheres mastectomizadas; prestar apoio social presente desde a fase do diagnóstico até a reabilitação psicossocial; dar apoio social com efeito direto sobre o bem-estar, embora que subjetivo, além de fomentar a recuperação da saúde, atuando, sobretudo, na melhoria dos aspectos emocionais abalados pela doença.

O Programa também prestará suporte de modo a promover a adaptação de mulheres quando confrontadas com situações adversas, como as impostas pelo câncer de mama.

Será disponibilizado local adequado para reuniões de autoajuda, realização de oficinas e musicoterapia, em prol das mulheres em tratamento.

Além disso, serão adotadas providências que propiciem exames periódicos de ultrassonografia, mamografia, entre outros, cuja finalidade é a prevenção e o controle ao câncer de mama, acesso ao tratamento químico e radioterápico, e também ao oncologista.

Campanhas – A lei promulgada também estabelece que o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas promova e divulgue campanhas, por meio da sociedade civil, para sensibilizar e estimular a doação de cabelo para confecção de perucas, de forma gratuita, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade social em tratamento de câncer de mama.

A deputada Detinha, por ocasião da votação do projeto, afirmou que o objetivo é prestar total apoio psicossocial às mulheres acometidas por uma das doenças que mais suscitam medo e angústia entre elas, devido à alta prevalência e à magnitude de sua repercussão psicossocial.

Segundo a parlamentar, o câncer de mama está entre as doenças que mais causam morte de mulheres no mundo. No Maranhão, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, 8.800 novos casos de câncer podem surgir nos próximos dois anos, sendo 1.500 referentes a câncer de mama, com maior incidência em São Luís.

O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.

A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.

Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.

“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual.

Participaram do encontro o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), inspetor Márcio Rodrigues; agentes penitenciários de carreira, além dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que constitucionaliza a Polícia Penal no estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou a importância do tema para garantir avanços na carreira, além da estruturação do sistema prisional. Ele também reforçou que tanto o projeto de lei quanto a PEC têm por objetivo a constitucionalização da Polícia Penal no âmbito estadual, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 104, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria as polícias penais na esfera federal, estaduais e distrital.

“Tratamos de uma pauta importante, como o projeto de lei que, dentre outras modificações, cria a Polícia Penal. Conversamos também sobre a PEC, de autoria do deputado Yglésio, que tramita nesta Casa, sobre o mesmo tema. Nosso desejo é que, em um curto espaço de tempo, possamos apreciar essas duas matérias para garantir avanços à categoria e, consequentemente, ao sistema prisional do Maranhão”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Apoio – O secretário Murilo Andrade agradeceu o apoio dos parlamentares. “Viemos pedir aos deputados que aprovem essas duas matérias.  Felizmente, tivemos o apoio do presidente da Assembleia, deputado Othelino, para que nós consigamos mudar e nos organizar melhor. Com a aprovação dessas duas proposições pela Casa, conseguiremos desenvolver muito melhor o nosso trabalho”, afirmou.

O presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues, disse que o governo Flávio Dino trouxe grandes melhorias para a categoria, mas que precisam ser colocadas em lei para que sejam asseguradas como uma política de Estado e não somente de governo.

“Pedimos que a Assembleia Legislativa ratifique a Emenda Constitucional 104, que transformou os agentes penitenciários em policiais penais. Precisa agora ser efetivada nas Constituições Estaduais porque vai garantir os nossos direitos dentro do Sistema Penitenciário, elevando a categoria”, finalizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), confirmou, através das redes sociais, que o parlamento maranhense não terá, como previsto no Regimento Interno, o recesso de meio do ano.

De acordo com o Regimento Interno da AL, o parlamento tem um recesso de 15 dias em julho e um recesso de 45 dias no fim de ano.

No entanto, por conta da pandemia, o número de sessões acabou diminuindo bastante e foram realizadas apenas virtualmente durante três meses. Por conta dessa situação e pelo fato de ainda estarmos numa pandemia, onde decisões importantes e urgentes podem ser tomadas a qualquer momento, Othelino decidiu pela suspensão do recesso em julho.

Atualmente, os deputados estaduais estão se reunindo de maneira híbrida, presencialmente e virtualmente, duas vezes na semana, todas as terças e quartas, com as sessões sendo iniciadas as 9h30.

Inegavelmente uma decisão sensata e que demonstra o comprometimento com a população e com estado do Maranhão.