A eleição para definir os novos conselheiros tutelares de São Luís está marcada para dia 1º de outubro, em escolas da rede municipal de ensino. Para facilitar o processo e permitir ampla participação dos candidatos, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou proposta em que solicita gratuidade do transporte público nesta data. O parlamentar apresentou requerimento em sessão da Câmara Municipal de São Luís e a proposta tramita na casa legislativa.

“Será um momento importante, que marca a escolha dos conselheiros tutelares, agentes públicos que desempenham a honrada missão em social de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Diante disto, entendemos que deve haver o pleno acesso a este momento de cidadania e portanto, esta proposta deve ser acatada. Enviamos aos órgãos de competência e contamos com o apoio dos nossos colegas de parlamento”, pontuou Octávio Soeiro.

Os eleitos vão compor os Conselhos Tutelares da capital, das áreas de abrangência Cohab – Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco – Cohama, Itaqui Bacanga, Coroadinho – João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão -Turu, Área Rural e Cidade Operária – Cidade Olímpica, pelo período de quatro anos. Há 50 vagas para esta função pública – cinco membros para cada unidade.

No concurso, o candidato realiza prova de conhecimentos específicos e avaliação psicológica, a partir de exercícios e técnicas relacionados à dinâmica de funcionamento do Conselho Tutelar. É realizado ainda, teste comportamental. A remuneração do conselheiro tutelar, conforme legislação municipal, tem valor bruto de R$ 2.759,29. O processo de eleição é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A proposta do vereador Octávio Soeiro foi encaminhada à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Missão – O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua atuação é presencial, em dias úteis, das 8h às 18h; e em regime de plantão das 17h às 8h, aos fins de semana e feriados. O órgão também cria oportunidades de participação da sociedade em geral.

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) falou de algumas ações recentes desenvolvidas pelo seu mandato. O parlamentar iniciou o discurso afirmando que destinou uma emenda no valor de R$ 300 mil para a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde do Jardim São Cristóvão I.

No ato, Soeiro também garantiu que o prédio da União de Moradores do bairro será ofertado para funcionar a Unidade de Saude, o recurso destinado pelo parlamentar vai equipar e reformar.

“Além disso, já coloquei à disposição o prédio da União de Moradores do bairro, de modo que a prefeitura não precisará pagar aluguel para o funcionamento da unidade de saúde”, destacou o parlamentar.

O vereador também informou que realizou visita à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para levar uma demanda dos moradores do Ipem São Cristóvão e Jardim São Cristóvão I, que têm sofrido com a falta de abastecimento de água.

“Na região, temos três poços administrados pela Caema, onde apenas um está funcionando. Coloquei meu mandato à disposição para que possamos juntos fazer essa parceria institucional e sanar de vez o problema de abastecimento de água da área”, afirmou.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, a Indicação nº. 109/23, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), direcionada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Mulher (Semu), solicitando os serviços da Carreta da Mulher Maranhense para o bairro Jardim São Cristóvão.

O parlamentar pediu que seja disponibilizado para a população do bairro e do entorno consultas, exames de mamografia, preventivos, ultrassom, testes de glicemia, aferição de pressão, além de palestras e informações sobre direito e prevenção à violência contra mulher.

“Esta iniciativa é uma importante ação que colaborará, de forma bastante significativa, com o preenchimento de uma lacuna formada para esse tipo de assistência, após o fechamento do Posto de Saúde deste bairro”, disse Octávio Soeiro.

A Carreta da Mulher Maranhense é um serviço itinerante que percorre os municípios do estado, levando atendimentos básicos de saúde direcionados às mulheres. Além dos diversos serviços de saúde ofertados pela unidade móvel, a população feminina pode contar, de forma gratuita, com consultorias jurídicas, orientações e palestras sobre o enfrentamento à violência doméstica, entre outros assuntos.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) voltou a abordar, na Câmara de São Luís, sobre a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços, cobrando do poder executivo municipal ações nesse sentido.

Soeiro se mostrou favorável à criação do conselho, que já está previsto na Lei Orgânica do Município, mas que no, entanto, nunca entrou vigor. E afirmou que o colegiado reunirá diferentes parcelas da sociedade com o objetivo de manter uma mesa de diálogo, a fim de evitar a crise do sistema.

“Por diversas vezes eu trouxe o tema à baila a esta Casa, por entender que o funcionamento do Conselho é necessário para discutir a situação do trânsito e transporte de forma permanente. Sempre que eclode uma greve na capital, o sistema é posto em xeque, mas não se discute o planejamento prévio para buscar soluções definitivas”, pontuou.

O parlamentar falou em planejamento plurianual e busca de recursos e modelos de sistema de transporte, inclusive fora do país. Para o vereador, o usuário não pode arcar com um modelo que classificou como deficiente e deficitário, criticando ainda a postura da prefeitura e dos empresários.

Nesta quarta-feira (19), o vereador de São Luís, Octávio Soeiro, em entrevista ao Programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, fez um balanço das ações que tem realizado na câmara municipal.

Um dos pontos que tratou o parlamentar foi o plano diretor. Octávio Soeiro avaliou como positiva a aprovação do plano e destacou que a Zona Rural, segundo o vereador, não foi diminuída.

“Muitos pontos positivos (no Plano Diretor). Quero desmistificar a ideia de que foi diminuída a zona rural, que foi penalizada a zona rural. Isso não existe. Foram quase 60 emendas (aprovadas) que puderam contribuir com a matéria do plano diretor. Fora aprovadas em plenário e encaminhadas à prefeitura”, disse Octávio Soeiro.

O vereador também destacou que a ideia da Câmara de São Luís é derrubar os vetos do prefeito Eduardo Braide ao Plano Diretor.

Octávio Soeiro adiantou também que a reforma do Campo do Estrela, uma proposta sua de campanha, está em fase final de recuperação.

O vereador ainda ressaltou sua preocupação com o transporte público da capital, a violência nas escolas e a instalação de uma rede cicloviária em São Luís.

Clique aqui e acompanhe a entrevista na íntegra.

Uma indicação do vereador Octávio Soeiro (Podemos) solicita ao Governo do Estado a criação de uma política para a implementação de uma rede cicloviária que interligue as principais vias de São Luís.

A Indicação do vereador busca garantir aos usuários de bicicletas da capital maranhense espaços seguros para transitarem, em razão da constante vulnerabilidade, insegurança e iminente perigo a qual estão sujeitos devido ao trânsito intenso de veículos automotores, que os coloca sob constante risco de vida.

O vereador destacou os incontáveis acidentes registrados com condutores de bicicletas nas vias de maior trafegabilidade da cidade.

“Uma alternativa viável e que já apresenta resultados positivos em outras capitais com relação a esse problema de mobilidade urbana foi a implantação de rede de ciclovias e ciclofaixas, que favorecem um deslocamento seguro e ágil para ciclistas”, pontuou Octávio Soeiro.

É aguardar e conferir, mas que a indicação não só é justa, como muito importante.

Deu início na manhã desta segunda-feira (13), as obras de requalificação do Campo do Estrela, São Cristóvão. A benfeitoria chegou através do vereador Octávio Soeiro que comemorou nas redes sociais.

“Entramos sempre em campo, fazendo o bem e marcando um golaço em prol do esporte amador nas comunidades. Hoje, foi dado a largada do início da obra de requalificação do Campo do Estrela, que no mês de outubro completa 100 anos. Muita coisa boa vai chegar em nossa comunidade”, disse.

O Campo vai receber os serviços de Iluminação; Terraplenagem; Gramado e Drenagem. Toda estrutura tem objetivo de garantir mais segurança aos moradores que praticam esporte amador na comunidade.

A requalificação do Campo do Estrela era um desejo antigo de toda a população da região do São Cristóvão, mas graças ao empenho e determinação de Octávio Soeiro está se transformando em realidade.

Antecipando o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, dia 8 de março, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira (07), para homenagear aquelas que, segundo ele, merecem reconhecimento diário. “O dia 8 de março é simbolicamente o dia que se homenageia as mulheres, mas a mulher precisa ser valorizada todos os dias”, falou o parlamentar.

“Infelizmente, nos dias atuais, a gente não tem muito o que comemorar. Os níveis de feminicídio têm aumentado e parece que, na sociedade ludovicense e em todo o país, se banalizou o maltrato, a escravização, o assassinato de mulheres”, ressaltou o vereador, destacando que é papel dos parlamentares o combate a este tipo de crime e a conscientização da sociedade de que a mulher precisa ser valorizada em todos os ambientes, como em seus lares, dentro das instituições e no trabalho.

O vereador ressaltou o pronunciamento da promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos, que recebeu a medalha “Simão Estácio da Silveira, no início da sessão, demonstrando uma sensibilidade que, segundo ele, transcende o cargo.

“Faz com que, de fato, ela seja uma referência dentro do Judiciário para outras mulheres e para os homens que ali estão. Acredito que se cada servidor do Judiciário tivesse a sensibilidade demonstrada por ela, certamente teríamos uma sociedade melhor”, observou. Soeiro acrescentou, ainda, que muito mais que fiscalizar ou julgar, é entender a dor de quem está enfrentando as dificuldades do dia a dia.

O vereador aproveitou a oportunidade para falar de uma necessidade antiga do bairro Jardim São Cristóvão, de mais políticas públicas. De acordo com o parlamentar, já faz mais de três anos que o Jardim São Cristóvão pede por um posto de saúde, sem sucesso.

“Como profissional de saúde que sou, me causa tristeza ver as pessoas, muitas vezes sem o dinheiro para o transporte, terem de se deslocar para o bairro do São Bernardo, que já recebe uma demanda grande da região e de bairros vizinhos, para terem atendimento médico”, pontuou Octávio, pedindo a sensibilidade do Executivo Municipal para providenciar uma unidade de saúde especializada, além de um restaurante popular para a região e obras de revitalização do Rio Paciência.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), ocupou a tribuna na Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (28), para denunciar o atraso no repasse de verbas para as escolas comunitárias da capital maranhense.

Em seu discurso, Soeiro disse que a falta de repasse de verbas estaria prejudicando o funcionamento das instituições de ensino. Além disso, segundo ele, muitas destas unidades que funcionam hoje à base de doações, correm o risco de fechar as portas por falta de verba.

“As escolas comunitárias precisam do apoio do poder público. A prefeitura não pode esperar que as escolas comunitárias cheguem até a Secretaria de Educação. A obrigação é que a Secretaria de Educação se aproxime das escolas comunitárias. É necessário que procure, desperte, ajude, auxilie e dê a mão amiga”, declarou.

O parlamentar também registrou o apoio às unidades de educação com doações de uma tonelada de alimento que foi arrecadada pelo Bloco “De Coração pra Coração”, que agitou o São Cristóvão, no último fim de semana. A ação desenvolvida pelo gabinete do parlamentar só foi possível através de trocas de abadás.

“Quando idealizei o Bloco ‘De Coração pra Coração’ não pensei só na festa, mas também no lado social. Avaliando que nossas escolas comunitárias vivenciavam dias difíceis, sem receber os repasses do Fundeb, do Governo Federal, decidimos apoiar essas instituições com a doação de 1 tonelada de alimento arrecadada através de trocas de abadás. Foram 350 kg para três escolas comunitárias nos bairros São Cristóvão e Jardim São Cristóvão”, frisou.

“A educação básica da nossa cidade precisa desse apoio. A gente não pode deixar que essas escolas comunitárias fechem as portas nas periferias, porque dão esse suporte para as crianças de 0 a 5 anos, que talvez a rede municipal não consegue ofertar essas vagas”, completou.

Carnaval histórico – Outro assunto que o parlamentar levou à tribuna foi o histórico carnaval promovido pelo governo estadual nos circuitos Beira-Mar e Litorânea, bem como nas comunidades periféricas que receberam festas durante a temporada momesca. De acordo com Soeiro, o evento serviu para aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande.

“Falar de carnaval não é falar só de festa. Falar de carnaval é aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande. E lá no São Cristóvão, bairro periférico, que fica lá no início da zona urbana da nossa cidade, nós conseguimos, através da parceria com o Governo do Estado e com o presidente Paulo Victor, do secretário Yure [Secma] oportunizar aquelas pessoas uma grande festa, com diversas atrações, inclusive, nacionais e, por lá estiveram mais de 10 mil pessoas que puderam curtir o evento com segurança e organização”, concluiu.

Diante da situação extremamente preocupante que vai atravessando o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), por conta do estoque crítico de bolsas de sangue, o vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), nesta sexta-feira (10), teve uma bela e importante iniciativa.

Com o apoio e aval dos demais vereadores de São Luís, em especial o presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB), Octávio Soeiro juntamente com a Hemomar realizaram, no pátio da Câmara Municipal, uma ação para promover a doação de sangue.

Durante toda a manhã, dezenas de servidores e doadores de outros pontos da cidade passaram pela Unidade Móvel do Hemomar, que coletou cerca de 100 bolsas de sangue.

O vereador Octávio Soeiro destacou a importância de estratégias para sensibilizar a população, especialmente em períodos como o Carnaval, em que o estoque de bolsas cai significativamente, prejudicando todo o sistema de saúde.

“Queremos reforçar para a população que doar sangue é salvar uma vida, uma pessoa num leito, alguém que se acidentou. São inúmeras possibilidades. É um gesto nobre, de amor ao próximo, e, por isso, ficamos muito felizes de promover ações como essa, levando a doação para onde o cidadão está, facilitando todo o processo. Hoje, teve mais uma edição do projeto #SejaFontedeEsperança. Doe sempre que puder. Em nome do presidente Paulo Victor, agradeço a todos pela parceria”, destacou Soeiro.

A coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, parabenizou a iniciativa e reforçou que o objetivo é promover o acesso fácil do cidadão à estrutura de doação. “Muitas pessoas não doam porque não podem se deslocar até o Hemomar. Por isso, iniciativas como essa são tão importantes, porque vamos aonde a população está. Nossa unidade móvel vai continuar percorrendo diversos bairros, de modo que possamos conseguir ainda mais bolsas de sangue, que vão salvar mais vidas”, disse.

Para quem doou, a felicidade de ajudar alguém é a emoção mais marcante. Davi Max, assessor de comunicação, doou sangue pela primeira vez. “Saber que minha doação irá ajudar alguém em estado crítico faz todo o nervosismo de doar pela primeira vez valer a pena. É muito importante que todos se unam em prol desse objetivo, porque nunca sabemos o dia de amanhã. Hoje, estamos ajudando alguém; amanhã, podemos estar precisando de ajuda. Por isso, fico muito feliz de ajudar”, destacou.

Quem não pôde comparecer à ação nesta sexta-feira, pode realizar a doação na sede do Hemomar, na Rua Cinco de Janeiro, sem número, na Jordoa, mas vale destacar que neste sábado (11), a Unidade Móvel também ficará disponível para toda a população que queira doar na Igreja Batista Vicente Fialho.