OAB • Blog do Jorge Aragão

UNEGRO lamenta corporativismo da OAB-MA

A UNEGRO (União de Negros pela Igualde) emitiu Nota lamentando o corporativismo da OAB-MA diante do episódio onde a advogada, medicine Olívia Castro dos Santos, cialis foi detida após uma discussão no trânsito, acusada da prática de racismo. A advogada, segundo a denúncia, teria agredido verbalmente com ofensas racistas a Elisvaldo Gomes (reveja aqui o caso).

Após o ocorrido, a OAB-MA se manifestou de maneira extremamente corporativista, coisa que, diga-se de passagem, não fez no caso da prisão desnecessária do empresário, ex-chefe da Casa Civil e advogado João Abreu. Foi exatamente esse posicionamento corporativista expressado na Nota (veja aqui), que levou a UNEGRO a se posicionar através do seu presidente Antônio Soares Moreira. Veja abaixo.

Estamos em pleno século XXI e ainda debatemo-nos com questões que pensamos já terem sido no mínimo pacificadas.

Em plena luz do dia, um cidadão negro é totalmente desqualificado através de chingamentos, ameaças, enfim tudo aquilo que já se está infelizmente acostumado a ver e ouvir. Está naturalizado.

Agora o que não podíamos imaginar era que a pessoa do agressor fosse uma mulher, branca e advogada. Aí mora o PERIGO.

Por ser advogada? Não: mas sim pelo CORPORATIVISMO.

Vamos direto ao assunto: a OAB usou de dois de seus membros, por sinais muito bem alinhados, negros, advogados, para dever do óbvio: o corporativismo.

Estranho é o fato de na OAB haver um setor de DIREITOS HUMANOS que nem sequer pronunciou-se. Ou será que foi amordaçado?

Será que alguém acredita mesmo que esta senhora advogada branca, foi mesmo agredida? Só porque o “suposto” agressor é negro?

Ora minha gente, o que é isso? Já passou o tempo de estarmos aqui com nossos miolos para entender quem está do lado de quem. O que importa é por quais motivos a OAB age de forma que agiu muito mais truculenta do que qualquer ação policial. Truculenta porque ofendeu o obvio: estamos diante do RACISMO INSTITUCIONAL.

Não podemos também deixar em claro para não dizer “branco”, que a pessoa da agressora está de toda a sorte tentando arrastar tal atitude para o campo da INJÚRIA RACIAL, pois é um crime de menor potencial ofensivo. Claro que apoiada pela OAB.

O que não se entende, é o que fará a OAB? Qual ADVOGADO irá defender o agredido já que, a sua entidade encontra-se contrária àquele que poderá via a ser seu cliente/protegido?

Cadê a DEMOCRACIA? Ninguém sabe, ninguém viu!…

ANTÔNIO SOARES MOREIRA
PRESIDENTE DA UNEGRO – MA

Eleições OAB: RENOVAR segue percorrendo municípios maranhenses

A itinerância do RENOVAR para Mudar alcançou diversos municípios maranhenses nesta etapa da campanha. Uma comitiva sob o comando do candidato à presidência da OAB/MA, buy advogado Thiago Diaz, rx dialogou com os profissionais que “estão totalmente abandonados pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, treat seccional Maranhão”, disse Thiago Diaz. As eleições da OAB/Ma acontecem no próximo dia 20 de novembro.

Em Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda e tantas outras cidades visitadas, o discurso dos profissionais que atuam na advocacia é o mesmo; a falta de uma instituição que os represente. “Que melhorias são essas que anunciam em suas campanhas? Nunca dialogaram conosco para saber sobre as nossas dificuldades e essas melhorias nunca chegaram por aqui” ressaltou Antonio Pereira, advogado em Barra do Corda.

Um dos grandes desafios enfrentado pelo profissional no interior é o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. “No interior, os advogados estão tendo suas prerrogativas desrespeitadas. A nossa proposta é de profissionalizar e estruturar a comitiva da OAB/MA para está mais próxima dessa realidade”, enfatizou Pedro Alencar, candidato a vice-presidente da OAB/MA na chapa RENOVAR para Mudar.

Outra queixa dos advogados no interior é o impedimento de acesso aos autos de um processo e da comunicação com seus clientes. A lei n° 8.906/94 dá aos advogados as garantias de acesso aos processos mesmo quando houver sigilo de justiça, e lhe dá direito de falar com seus clientes mesmo que esteja na prisão e incomunicável por decisão judicial.

Os trabalhos de campanha retornam à capital maranhense nesta quinta-feira, dia 05 de novembro. Um grande evento com os jovens advogados para debater ainda mais sobre os desafios e propostas acontece na Kathedral (antiga Pink Elephant), na Ponta D´Areia a partir das 20h.

Outra bronca do Governo Dino: OAB/MA impugna edital da Sejap

A OAB/MA, malady por meio de sua Procuradoria, check impugnou o Edital n.º 17/2015, ampoule lançado recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) do Governo do Estado do Maranhão. Em requerimento enviado ao titular da Sejap, Murilo de Andrade Oliveira, a seccional maranhense opôs-se a algumas exigências do certame, que é referente a processo seletivo para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário.

A impugnação é voltada especificamente aos requisitos de investidura e exercício das atribuições do cargo Especialista em Direito que, segundo item “2.1.12” da publicação, deve possuir bacharelado no curso superior em direito, sem, contudo, ser exigido que o candidato tenha inscrição nos quadros de advogados da OAB.

De acordo com o documento emitido pela Ordem, o procedimento de seleção caracteriza “uma incoerência de potencial ofensivo elevado, visto que afronta os princípios norteadores da profissão”, e já que algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados, o que contrairia o disposto no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Exemplos dessas atividades são as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Segundo o disposto no edital, algumas funções destinadas ao cargo são: atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos, e orientação aos presos quanto ao cumprimento das saídas temporárias, entre outros tópicos.

Um dos itens que chamou a atenção da procuradoria da OAB/MA é a exigência de “exercer outras atribuições correlatas de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais bacharéis em direito, que exijam formação de nível superior em conformidade com a OAB e Resoluções”. Segundo o procurador Gustavo Fonteles, o requisito faz ressalva baseada em lei inexistente. “O que se aproxima dela é um projeto de lei, o PL 5.749/13, que trata da figura do paralegal, que é o bacharel em Direito que poderá atuar profissionalmente sob a responsabilidade de um advogado, pelo lapso de três anos, sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, explicou Fonteles.

Ainda de acordo com a procuradoria da OAB/MA, além de requerer a imediata retificação do edital e a não nomeação ao cargo de candidatos sem inscrição nos quadros da OAB, caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense irá impetrar mandado de segurança em face da secretaria.

Wellington do Curso propõe debate sobre extinção da prova da OAB

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, cialis deputado estadual Wellington do Curso (PPS), nurse solicitou a realização de Audiência Pública a fim de discutir as consequências da extinção da prova da OAB. Tal tema está relacionado ao projeto de lei 5.054/2005, patient que, entre outras disposições, prevê a revogação da exigência do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por defender a importância da prova da OAB, Wellington ressaltou a necessidade de se esclarecer as consequências negativas que a extinção do exame traria, sobretudo para a sociedade.

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo assim um profissional de grande responsabilidade social. Por isso, a prova da OAB é de suma importância,ç e extinguir o Exame da Ordem seria um retrocesso e um prejuízo à sociedade brasileira. Almejando a discussão sobre tal tema, solicitamos uma audiência pública que contará com a presença de juristas, membros da OAB, acadêmicos de Direito, dentre outros. Ressalta-se assim não apenas a existência de uma prova, mas o zelo para com a responsabilidade social de cada profissão”, enfatizou o parlamentar.

A Audiência acontecerá no próximo dia 18, com início às 14 h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

Para Roberto Costa, pedido de Impeachment é manobra de Flávio Dino

Roberto Costa classificou ação de fajuta

De O Estado – O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, no rx deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ampoule classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”. Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

Integrantes – Os advogados que assinam o pedido, todos radicados em São Paulo, e que foram recebidos ontem no gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aliado de Flávio Dino, são: Eloísa Machado de Almeida, Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Marica Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, todos de São Paulo, e Antônio José Ferreira Lima Filho, único maranhense. O grupo ainda tem como integrante o advogado Rubens Eduardo Glezer, que dispõe de um espaço (tópico) no site do Estadão. Eloísa também escreve para o Estadão.

Roberto assegurou que o pedido não irá prosperar na Assembleia por dois principais motivos: ausência de fundamentação jurídica e viés político. Os advogados alegam violação dos direitos humanos em Pedrinhas e culpam o governo por crime de responsabilidade. Costa desqualificou as acusações.

OAB-MA confirma cancelamento de sessões que definiriam lista sêxtupla

Através de Nota, pharm a Ordem dos Advogados do Brasil, stuff Seccional Maranhão, confirmou o cancelamento das duas sessões que seriam realizadas nos dias 28 e 29 de novembro para confirmar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para o cargo de desembargador.

O cancelamento das sessões atende a decisão tomada pelo juiz federal Nélson Loureiro que conforme informou o Blog (reveja aqui) decidiu liminarmente pelo cancelamento das sessões em virtude de uma solicitação do advogado Samir Murad que estava se sentindo prejudicado no processo de escolha da lista sêxtupla.

No entanto, a OAB-MA não confirma quando realizará as sessões para a indicação da lista sêxtupla. Vale lembrar, que o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, já reclamou da demora da OBA no encaminhamento dos nomes ao TJ.

Leia abaixo a íntegra da Nota da OAB-MA:

“A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO, por sua Diretoria, vem a público informar que está cancelada a Sessão do Conselho Seccional, convocada para os dias 28 e 29 de novembro de 2012, que iria deliberar sobre a composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto Constitucional.

O cancelamento decorre de decisão liminar, expedida pelo Juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão da sessão referida, no tocante à argüição dos candidatos e votação da lista. A decisão implica na divisão da sessão e inobservância do art. 8º, § 6º do Provimento 102/2004, do Conselho Federal, que determina a realização de todos os atos de julgamento dos recursos, apresentação e argüição dos candidatos e votação da lista ocorram em uma única sessão.

Considerando que a realização da sessão, exclusivamente para o julgamento dos recursos, importaria em violação às normas da OAB, resolveu-se cancelar a sessão e impugnar a referida decisão judicial, mediante os recursos cabíveis, a fim de assegurar a estrita observância do Estatuto da OAB, do Regulamento Geral e do Provimento 102/2004, do Conselho Federal.”

Mário Macieira é reeleito com folga para a presidência da OAB-MA

Mário Macieira é reeleito na OAB-MA

O advogado Mário Macieira acaba de ser reeleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. Macieira que encabeçava a chapa “Avançar Sempre Mais” derrotou a chapa “A Ordem é o Advogado”, discount encabeçada por Roberto Feitosa.

A vitória de Macieira foi por 3.008 votos (73, illness 5%) 1.071 (26,5%) de Feitosa.

Além de Macieira, integram a chapa vitoriosa os advogados: Valdenio Nogueira Caminha, vice-presidente, Carlos Augusto Macedo Couto, secretário geral, Ulisses Martins de Sousa, secretário geral adjunto e Marco Antonio Coelho Lara, tesoureiro. A nova diretoria toma posse no dia 1º de janeiro de 2013 e ficará à frente da OAB-MA durante o triênio 2013, 2014 e 2015.

A eleição na OAB-MA transcorreu em clima de tranquilidade durante toda a sexta-feira (23), das 9h às 17h. Além da capital, os advogados puderam votar nas subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú.

Juiz suspende Sessões que definiriam lista sêxtupla da OAB-MA

14h05 – O juiz federal Nélson Loureiro dos Santos acaba de suspender, cure através de medida cautelar, as Sessões Extraordinárias que a Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Maranhão iria realizar nos dias 28 e 29 de novembro para confirmar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para o cargo de desembargador.

A decisão foi uma resposta da Ação Cautelar protocolada pelo advogado Samir Jorge Murad que estava se sentindo prejudicado com a sua não participação na definição da lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-MA.

Samir Murad é candidato à vaga do Quinto Constitucional, mas uma Comissão da OAB-MA alega que pelo fato do advogado ser cunhado da governadora Roseana Sarney, que irá nomear um dos três nomes que serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, o caso pode ser enquadrado como nepotismo e por esse motivo indeferiu sua inscrição.

No entanto, o juiz federal Nélson Loureiro decidiu pela suspensão das Sessões para definir a lista sêxtupla até que a própria OAB-MA, através do Conselho da Seccional do Maranhão, se posicione sobre recursos interpostos pelo advogado Samir Murad, mas que estranhamente ainda não foram apreciados. O juiz acertadamente entende que sem o julgamento dos recursos, a escolha da lista sêxtupla não deve acontecer.

O juiz federal chega a dizer em sua decisão que está constatado total ausência de razoabilidade no procedimento adotado pela OAB-MA. Além disso, Nélson Loureiro que o procedimento de escolha de candidatos como pretendido pela OAB-MA, violaria frontalmente a garantia constitucional, afrontando assim a Constituição Federal.

Recentemente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, reclamou da demora por parte da OAB-MA de encaminhar a lista sêxtupla (reveja aqui), mas pelo visto, a decisão ainda está longe de ser tomada.

Clique aqui e leia em primeira mão a decisão do juiz federal Nélson Loureiro.

Eleição da OAB acontece mesmo nesta sexta-feira

Mário Macieira e Roberto Feitosa na disputa pela OAB-MA

Apesar da tentativa de adiamento por parte da chapa “A Ordem é o Advogado”, diagnosis de Roberto Feitosa, ask a eleição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão será mesmo realizada nesta sexta-feira (23).

Além de Roberto Feitosa, o atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira, concorre a reeleição pela chapa “Avançar Sempre Mais”. O horário da votação é das 9h às 17h. Serão eleitos, em única votação, os Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses. Mais de cinco mil profissionais estão aptos a votar.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, a votação ocorre em São Luís, no prédio sede da Seccional e nas sedes das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú, não sendo permitida a votação em trânsito.

Além de poder consultar o site www.oabma.org.br, os votantes também contarão com um mural instalado na sede da OAB-MA para consultar o domicilio eleitoral em que se encontra cadastrado. Somente estarão aptos a votar todos aqueles advogados que constem na lista de votantes devidamente atualizada pela Seccional.

Mais que uma obrigatoriedade, o voto é um ato de compromisso com o futuro da OAB/MA, devendo ser justificada eventual ausência por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do pleito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. O formulário de justificativa poderá ser obtido no próprio site da entidade.

Para exercer o seu voto o advogado eleitor deverá apresentar Cartão ou Carteira de Identidade de Advogado, ou ainda Cédula de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou o Passaporte.

As pesquisas apontam a vitória tranquila de Mário Macieira que assim se reelegerá. O interessante e curioso é que muitas pessoas defendem a alternância de poder, mas quando é para se colocar na prática, a teoria é esquecida e até mesmo na OAB isso é visível.

Lamentavelmente Mário Macieira “foge” do debate na Mirante AM

Macieira evita debate na Mirante AM

Blog do Zeca Soares

A Rádio Mirante AM cancelou o debate que seria realizado na próxima terça-feira (20) com os dois candidatos que disputam a eleição para presidente da OAB-MA e que seria transmitidos ao vivo pela emissora e pelo Portal Imirante. Na semana passada, ailment a coordenação de jornalismo reuniu a assessoria dos dois candidatos e deixou pré-agendado o debate para o dia 20 de novembro.

Neste quarta-feira (14) pela manhã, thumb faltanto seis dias para a realização do debate, a coordenação da emissora encaminhou por e-mail as regras do debate para avaliação das assessorias. O debate teria as mesmas regras adotadas no debate do 2º turno entre os dois candidatos a prefeito de São Luís no 2º turno e teria como mediador o jornalista Roberto Fernandes.

Na tarde de ontem, a assessoria do candidato Mário Macieira respondeu por e-mail e disse ser impossível modificar a agenda do candidato para encaixar o debate em virtude de compromissos assumidos anteriormente. A assessoria do candidato Roberto Feitosa já havia concordado com a data e regra.

Diante da negativa do candidato Mário Macieira em participar do debate, a direção da Rádio Mirante AM decidiu cancelar o evento e lamenta não ter condições de dar uma contribuição maior ao processo democrático na eleição da OAB-MA.