Nicolao Dino • Blog do Jorge Aragão

Julgamento Dilma/Temer complicou de vez o desejo de Nicolao Dino

O polêmico julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminou com a absolvição da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer (4×3), também deverá ter desdobramentos no Ministério Público e deve atingir em cheio o vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino.

Nicolao Dino assumiu papel de destaque no julgamento e trabalhou insistentemente pela cassação da chapa, chegando inclusive a utilizar de um artifício duvidoso pela extemporaneidade. Com o julgamento já iniciado, Nicolao Dino pediu a saída do ministro Admar Gonzaga do julgamento.

O pedido, considerado tardio pela maioria da corte do TSE, não foi bem visto, pois entenderam que Nicolao Dino tentou “surpreender” durante o julgamento e sua atitude sofreu reprimenda do presidente do TSE, Gilmar Mendes.

“O Ministério Público tem que se pautar também pelo princípio da lealdade processual. Ele não pode surpreender o tribunal. Este fato não é conhecido do Ministério Público neste momento, é preciso que o Ministério Público assuma o seu papel e respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal ou fazendo jogo de mídia. (…) Vossa excelência hoje trouxe uma questão que está sendo colocada nos blogs de agora à tarde”, disse Mendes.

Nicolao Dino é um dos concorrentes a escolha do novo procurador-geral da República, em substituição ao atual Rodrigo Janot. Apesar de ser o preferido de Janot e favorito para constar na lista tríplice que será enviada para o Presidente da República, a decisão final caberá a Michel Temer.

O vice-procurador eleitoral já enfrentava outras dificuldades para ser escolhido. Uma delas é o fato de ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e isso poderia atrapalhar politicamente a sua indicação, já que Temer é do mesmo partido de José Sarney (PMDB), a quem o governador maranhense escolheu como adversário, pela ira diria que inimigo, político.

Além disso, outros desdobramentos da Operação Lava Jato também podem atrapalhar a escolha pelo nome de Nicolao Dino. O irmão dele (Flávio Dino) ter sido citado nas delações da Odebrecht como um dos políticos que supostamente teria recebido propina e a prisão do assessor de Nicolao Dino, o procurador da República Ângelo Goulart Villela, acusado de receber dinheiro para repassar informações a um dos proprietários da empresa JBS, essas duas situações não deixam de atrapalhar a árdua caminhada de Nicolao.

Agora, a não cassação da chapa Dilma/Temer como queria Nicolao Dino e a consequente manutenção de Michel Temer na Presidência da República, pode ter sido a “pá de cal”, pelo menos temporariamente, no sonho de Nicolao em substituir Rodrigo Janot e se transformar no novo procurador-geral da República.

Assessor de Nicolao Dino é preso e STF pede afastamento de Aécio Neves

Depois da publicização da delação dos donos da JBS, na noite de quarta-feira (17) pelo jornal O Globo, os desdobramentos seguem acontecendo em todo o Brasil.

Na manhã desta quinta-feira (18), foi preso o procurador da República Ângelo Goulart Villela. O procurador é acusado de receber dinheiro para repassar informações a um dos proprietários da empresa JBS. A prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

O procurador preso na manhã de hoje é assessor do vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conforme destacou o site O Antagonista.

Aécio – Já o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, deverá ser afastado do Congresso Nacional. A decisão de afastamento de Aécio do cargo de senador também foi tomada pelo ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato no STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou até a pedir a prisão do senador Aécio Neves, mas o ministro decidiu, neste momento, apenas pelo afastamento do cargo, pois deixou para o STF, como um todo, decidir pela prisão ou não do senador. A irmã de Aécio Neves, Andrea Neves, foi presa hoje pela Polícia Federal.

Michel Temer e “Flávio Dino” na escolha para substituir Rodrigo Janot

A escolha do novo procurador-geral da República, em substituição ao atual Rodrigo Janot, pelo presidente do Brasil, Michel Temer, é um assunto cada vez mais recorrente e aguardado com muita expectativa.

Restando aproximadamente 30 dias para a eleição interna que irá apontar a lista tríplice com os indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo, Michel Temer, afirmou que respeitará a lista tríplice, mas não se comprometeu em escolher o mais votado. A escolha do primeiro da lista ocorre desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

“Eu vou examinar a lista, acompanho a lista — disse o presidente ao ser perguntado sobre a forma de escolha do próximo procurador-geral, durante entrevista concedida ao GLOBO, na semana passada, antes de ser questionado novamente se indicaria o mais votado: — Não, não sei. Acompanho a lista”, finalizou.

O pleito deve ocorrer entre 20 e 26 de junho. Mais do que a escolha de um chefe de uma instituição, o resultado da disputa interna terá peso decisivo no destino da Operação Lava-Jato e, por tabela, na definição dos rumos das eleições presidenciais de 2018.

Pelo ritmo de trabalho na Lava-Jato, caberá ao próximo procurador-geral decidir se pede ou não abertura de processos contra deputados, senadores e ministros alvos de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht.

Até o momento, seis subprocuradores manifestaram interesse em se candidatar ao cargo de procurador-geral. São eles: Nicolao Dino, Ela Wiecko, Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico e Sandra Cureau. As inscrições para o cargo foram abertas ontem e se encerram na sexta-feira (19). Janot, que venceu com folga as duas últimas eleições, disse a interlocutores que não tem interesse em tentar um terceiro mandato.

Caso mantenha a decisão, Janot deverá deverá apoiar Nicolao Dino, antigo colega de Associação Nacional dos Procuradores da República, com quem mantém estreitos vínculos de amizade. Janot considera Dino com experiência e estatura para manter a máquina da Lava-Jato nos trilhos, embora tenha perfil mais tímido.

Dino também é respeitado pela base do Ministério Público. Mas tem que lutar contra o fantasma de que, por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá o nome vetado pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), além de outros influentes políticos ligados a Temer.

Além disso, Flávio Dino aparece como um dos citados na delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o que poderia ser um fator negativo para a indicação de Nicolao.

Pior é que o governador Flávio Dino nem poderá criticar o presidente Michel Temer, caso não escolha o primeiro colocado na lista tríplice, afinal o próprio comunista não tem respeitado essa “tradição”.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para ser o novo procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Ou seja, Dino, caso tenha um mínimo de coerência, não poderá cobrar algo que ele, quando teve duas oportunidades, não fez.

Simples assim.

Os privilégios de Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou, por meio de redes sociais, certidão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como prova de que não relatou o Projeto de Lei nº 2.279/2007, argumento apontado pelo delator José Filho, ex-funcionário da Odebrecht, como motivo para a empresa conceder a propina de R$ 400 mil a Dino para a campanha eleitoral de 2010.

O que chama atenção no documento não é o texto dizendo que Flávio Dino quando foi deputado federal jamais foi relator do projeto de lei. O que chama a atenção é a data da emissão do documento: 17 de março deste ano.

Fica a pergunta: por qual motivo Flávio Dino pediu uma certidão dessa sobre a relatoria do Projeto de Lei 2.279/2007 com tanta antecedência? Esse questionamento foi feito ao homem mais forte do governo comunista, Márcio Jerry, que comanda a Secretária de Comunicação. A resposta? Nenhuma. Até mesmo porque é difícil justificar o que não tem justificativa plausível.

Mas a certidão só sugere algo que parece ser recorrente para Dino: ele teve informações privilegiadas pelo menos um mês antes da citação de seu nome por delatores da Lava Jato.

Recorrente porque, na Operação Turing da Polícia Federal, Dino também parece ter tido informações privilegiadas, podendo agir para proteger a imagem de seu governo ao demitir semanas antes o principal cabeça o esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Com a divulgação do documento, Flávio Dino deixou sob suspeita a pessoa que tem todo acesso aos documentos da delação: o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador.

Como o governador não explicou os motivos para pedir uma certidão um mês antes de a delação ser divulgada, e como até onde se sabe ele não possui “bola de cristal”, resta ao Ministério Público Federal apurar e buscar a verdade sobre essa “carta de seguro” apresentada pelo comunista.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Repercute nacionalmente escândalos dos alugueis no Governo Dino

A cada dia a imprensa nacional demonstra mais interesse pelo escândalo dos alugueis no Governo Flávio Dino. Depois da TV Globo, que no Bom Dia Brasil exibiu duas reportagens, o Portal AZ de Teresina, foi a vez do colunista Cláudio Humberto, no Diário do Poder, abordar o assunto (clique na figura para ampliar).

O detalhe é que Cláudio Humberto, um dos principais colunistas sobre política no Brasil, nem abordou a questão do escandaloso aluguel da FUNAC, mas sim um outro aluguel que estaria beneficiando familiares da esposa do seu irmão, o procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino. Veja abaixo a reportagem e observem que os comentários, até agora, são todos desfavoráveis a Flávio Dino.

O Palácio dos Leões paga R$ 30 mil por mês pelo aluguel de um prédio à empresa Dalplaza Administração e Incorporação Ltda – ME, que tem como dono um parente de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, esposa do subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino — braço direito do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O imóvel fica localizado na Rua do Sol, nº. 191, no Centro de São Luís.

O contrato foi assinado no dia 20 de maio de 2015, por inexibilidade de licitação, pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), à época comandada pelo atual secretarial estadual de Educação, Felipe Costa Camarão, para instalação da sede da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), à época tendo como titular o deputado federal Julião Amin (PDT).

De acordo com dados da Receita Federal consultados pelo Atual7, a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda pertence ao quase ex-empresário Roberto Reis Albuquerque — que já foi dono da TV Guará, Cauê e Dalcar. Ele é primo de Sandra Albuquerque Dino. Daniel Aragão Albuquerque, que é pai da mulher de Nicolao Dino, também aparece como sócio-administrador da empresa, embora já tenha falecido desde 2011, vítima de derrame cerebral; bem como o tio dela, Fernando Aragão Albuquerque, falecido em 2013.

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