Meio Ambiente • Blog do Jorge Aragão

Dois seminários importantes

Nesta quinta-feira (22), online dois seminários importantes movimentam a capital maranhense.

Pela manhã, check no Praia Mar Hotel, healing a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), realiza o 1º Seminário Regional Eleitoral.

O evento que foi idealizado pelo presidente do órgão, prefeito Junior Marreca (foto) e também será realizado em outras sete cidades do Maranhão – Itapecuru-Mirim (30/03), Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro(27/04).

O seminário conta com cinco palestras em sua programação. Serão sobre Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM); Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) (Representante do TRE); Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB); Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE); e Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).

SEMA – Na parte da tarde, no auditório do IBAMA, a secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) realiza o seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, marcando a passagem do Dia Mundial da Água.

O evento que acontece de 14 às 18hs, é direcionado para profissionais da área ambiental, técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas.

A regulamentação da política estadual de recursos hídricos ganhou incremento recentemente, com a edição, pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela SEMA sobre a gestão das águas superficiais (Decreto nº 27.845/11) e das águas subterrâneas (Decreto nº 28.008/12). Os decretos regulamentam a Lei Estadual de Recursos Hídricos (8.149/04).

Conforme o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes (foto), esse fato reacende a discussão sobre desafios ainda presentes na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Além dos decretos reguladores, destacamos como avanços o funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e a aprovação de resoluções relacionadas à criação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Maranhão. Os Comitês serão instâncias importantes para a mobilização da sociedade e fortalecimento da política estadual de recursos hídricos”, afirmou Mendes.

SEMA e IBAMA firmam Termo de Cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA assinaram, link na tarde desta segunda-feira (12), online acordo de cooperação técnica que assegura a realização de ações conjuntas na área ambiental.

As ações objeto do acordo de cooperação estão voltadas às áreas de registro e controle de informações de atividades e instrumentos de defesa ambiental e ao controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.

Na prática, tadalafil o acordo se traduzirá na implantação, em nível estadual, do Cadastro Técnico Federal e de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que oferecem consultoria técnica na área ambiental e para indústrias e estabelecimentos comerciais fornecedores de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Secretário Victor Mendes assinando o Termo de Cooperação

Prevê, ainda, a criação de um segundo cadastro [o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais], para o registro, também obrigatório, de pessoas físicas e jurídicas que se dedicam a atividades como extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente agressivos ao meio ambiente, assim como produtos e subprodutos da fauna e flora.

O acordo estabelece, ainda, condições para garantir o compartilhamento dos recursos arrecadados por meio da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. Criada pela lei 10.065/2000, a TCFA é devida por todas as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Até então, os recursos arrecadados por esse mecanismo eram mantidos integralmente em nível federal. Com ao acordo, passa a ser compartilhado com o Maranhão 60% do volume arrecadado por intermédio da TCFA.

Para o secretário Victor Mendes, os avanços são frutos do planejamento e da definição de objetivos claros para a gestão. Segundo ele, os recursos oriundos da TCFA servirão de suporte para novas melhorias, especialmente na fiscalização ambiental, área que precisa de ações intensivas, em razão do vasto patrimônio ambiental do Maranhão.

Estiveram presentes à assinatura do acordo de cooperação, representando o IBAMA, o superintendente do órgão no Maranhão, Pedro Leão da Cunha Soares Filho; o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares do Nascimento; o auditor do IBAMA nacional, Jorge Ribeiro Soares; o coordenador nacional de Arrecadação do órgão, Hugolino Nunes Figueiredo; a procuradora chefe do IBAMA nacional, Alice Serpa Braga. Representando a SEMA, o secretário Victor Mendes e os secretários adjuntos José Janio Lima, Lorena Vieira e Antônio César Carneiro.

SEMA convoca aprovados em seletivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) está convocando os candidatos aprovados no seletivo realizado em dezembro último, ask objeto do Edital Sema 001/2011.

Os candidatos aprovados para cargos de nível médio deverão entregar a documentação exigida no dia 23 de fevereiro, clinic na Supervisão Recursos Humanos da SEMA (na sede da SEMA, à Rua dos Búzios, Lote 18, Calhau – ao lado da Caixa Econômica da Avenida dos Holandeses, prédio atrás do Franz Café). Já os candidatos selecionados para cargos de nível superior, devem entregar os documentos no dia 24, no mesmo local. O horário de entrega da documentação, nos dois casos, será de 13 às 19h.

A lista com o nome dos aprovados foi divulgada no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br) e da Fundação João do Vale. A homologação do resultado, pelo secretário de Meio-Ambiente Victor Mendes (foto), está publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (09/02).

Após a entrega dos documentos, os candidatos aprovados participam, no dia 27 de fevereiro, da solenidade de assinatura dos contratos, programada para o Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, a partir de 13.

Na ocasião, segundo o secretário Victor Mendes, será realizado um workshop para o repasse de informações e orientações sobre lotação dos novos contratados e apresentação institucional do Plano de Governo – Meio Ambiente 2012 e do Planejamento Estratégico da Sema, diretrizes e metas do órgão e do Governo do Estado para os próximos três anos.

De um total de 1.324 inscritos foram aprovados 37candidatos, com o preenchimento total das vagas oferecidas para os cargos de Analista de Processos seis aprovados, sendo um deles portador de necessidades especiais; 13 Fiscais Ambientais das áreas de Engenharia Florestal e Ambiental, Agronomia e Biologia; um especialista em Geoprocessamento, 03 gestores de meio ambiente das áreas de Contabilidade e Administração de Empresas e 14 assistentes de meio ambiente, cargos estes de nível médio.

“Com o ingresso desses novos técnicos, a Sema intensificará as atividades de fiscalização ambiental, prejudicadas pelo déficit de técnicos nos quadros do órgão para essas atribuições. Além disso, teremos condiçõesde oferecer mais agilidade aos usuários nas atividades de licenciamento”, frisou Victor Mendes.

O secretário adiantou ainda que o ingresso de novos técnicos deverá ser reforçado com a abertura de vagas para a área de meio ambiente no próximo concurso a ser realizado pelo Estado. A expectativa é que isso ocorra ainda neste ano de 2012.