Lítia Cavalcanti • Blog do Jorge Aragão

O desabafo da promotora Litia Cavalcanti

A promotora Lítia Cavalcanti esclareceu em entrevista ao Ponto Final, pharmacy com Roberto Fernandes, purchase na Rádio Mirante AM, ambulance o “assédio moral” que segundo ela tem sido vítima dentro do Ministério Público. Ela chegou a postar mensagens nas redes sociais se manifestando sobre o assunto.

Segundo Lítia, tudo começou depois que decidiu abrir um procedimento contra um promotor e um procurador,

“Infelizmente, por conta desse assédio que eu venho sofrendo, eu não tenho mais conseguido trabalhar e nem prestar o serviço que eu devo prestar para a sociedade, e isso me entristece e me frustra muito. No momento em que eu postei, eu postei porque, não só eu, mas eu falo em nome de muitos que estão passando por isso e que não tem ainda, não digo coragem, mas é complicado você lutar contra uma estrutura. E como eu não tenho mácula no meu currículo, não tenho machas na minha vida, eu tenho essa coragem de dizer e, além de tudo, porque sendo autoridade eu tenho mais força de falar pelos que não podem falar, então isso é algo representativo. Não tô dizendo que sou melhor do que ninguém, muito pelo contrário”, disse.

Lítia Cavalcanti disse que quem sendo perseguida há mais de um ano pela administração.

“Há mais de um ano, eu venho sendo perseguida diuturnamente pela administração. Esse assédio já está afetando, ele se enquadra perfeitamente na lei do assédio moral e já está afetando a minha saúde, eu já tô com todos os laudos e também está afetando, principalmente a sociedade porque não tem o trabalho que eu devo fazer. Isso já vem se tornando um grande pesadelo por isso eu postei. Não pensei que fosse gerar tanta repercussão, foi algo que eu coloquei, mas no meu twitter eu coloco pouca coisa. Ontem eu me deparei com uma nota da corregedoria, dizendo que eu estou sendo investigada pelo Conselho Nacional. O Conselho Nacional veio aqui e pediu que os promotores que foram inspecionados respondessem os tópicos porque existem vários aspectos que têm que ser abordados como prazos, nomenclaturas, folhas a carimbar, autuar. Várias coisas que, quem está trabalhando, sempre comete equívoco. Somente nesse caso, eu não fui notificada pela Corregedoria Local”.

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Rogério Cafeteira destaca decisão da Justiça de multar a TIM em R$ 50 mi

O Líder do Governo na Assembleia Legislativa, recipe deputado Rogério Cafeteira (PSC), sales ocupou a tribuna da Casa, patient nesta terça-feira (10), para falar sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

Rogério Cafeteira iniciou seu discurso falando sobre a decisão da Justiça em condenar a operadora TIM Celular S/A ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por dano moral coletivo aos consumidores prejudicados por constantes quedas de sinal e pela interrupção de ligações. Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti.

O parlamentar lembrou que a decisão, do juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, é um grande passo para atender o interesse da sociedade e que o valor da indenização será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).

“O serviço das operadoras de telefonia móvel no nosso Estado sé uma vergonha! As pessoas ficam isoladas e pagam por algo que não é oferecido. Se aqui na capital enfrentamos dificuldades, asseguro que nas cidades do interior é ainda pior. Apelo ao Tribunal de Justiça que não revogue essa decisão e que faça valer o direito do consumidor”, destacou Rogério.

O deputado falou ainda que é preciso reavaliar as atribuições da Anatel, elogiou ao trabalho da promotora Lítia Cavalcanti e finalizou dizendo que já foi aprovada, através de um requerimento de sua autoria, a realização de uma audiência pública com as operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

MP constata descumprimento de TAC no transporte marítimo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou inspeção nos terminais de Ponta da Espera, treat em São Luís, view e Cujupe, em Alcântara, e também nos ferry-boats das empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de dezembro de 2014 com as duas operadoras e com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), está sendo cumprido.

O objetivo do TAC é garantir os direitos dos consumidores, por meio de mudanças nos procedimentos de embarque, ampliação da oferta de viagens e pontos de venda de passagens, adoção de novos procedimentos de higiene e segurança. Também participaram da vistoria a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenada pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a inspeção teve a participação da promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, e dos promotores de justiça de comarcas da Região da Baixada Maranhense: Alessandra Darub (São Vicente Férrer), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Peterson Abreu (Olinda Nova do Maranhão).

Ao chegar ao terminal de Ponta da Espera, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que já esperavam por passagens há mais de nove horas. Mesmo assim, as empresas não disponibilizaram viagens extras, que só foram marcadas após o questionamento dos promotores. “Percebemos, aqui, que a demanda do consumidor não é levada em consideração”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva embarcou no ferry-boat da Internacional Marítima. Na rampa de acesso, os membros do MPMA verificaram o descumprimento do item do TAC referente ao procedimento de segurança, pois os passageiros dividiam a entrada com os veículos, expondo os consumidores a risco de atropelamentos.

Os banheiros também foram inspecionados. Além da falta de limpeza, a situação mais crítica foi observada no espaço feminino, onde a porta não é travada por dentro devido a fechadura estar quebrada. Outro ponto descumprido do TAC é a ausência de grades de proteção nas laterais dos barcos, que deveriam ter sido instaladas. O problema é comum às duas operadoras.

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MP e Segurança firmam compromisso para melhorias do IML e ICRIM

As Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Cidadania e na Defesa do Consumidor propuseram, clinic na manhã desta quarta-feira, 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo o prazo de 90 dias para a conclusão da reforma e ampliação dos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A assinatura do documento ocorreu na sede do Icrim e do IML, no Campus do Bacanga.

No acordo, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

Assinaram o TAC o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que responde pela Promotoria da Cidadania, a promotora de justiça do Consumidor Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

O acordo pretende encerrar o processo judicial iniciado no último mês de março, quando o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão requerendo a ampliação e reforma dos referidos prédios. Também foi solicitada a compra de novos equipamentos e o aumento do número de servidores, com abertura de concurso público. A Justiça acolheu a medida liminar da ação determinando o cumprimento das solicitações do MPMA.

Durante a assinatura do TAC, os representantes do MPMA vistoriaram as instalações dos órgãos, constatando que as obras estão quase concluídas. O Icrim já funciona com nova estrutura e equipamentos. Uma parte do IML ainda precisa ser concluída. Ao todo, contando os dois órgãos, foram criadas 14 novas salas, sendo todas climatizadas.

Em 10 de outubro, o Governo do Estado publicou edital de concurso público para o preenchimento de vagas no Icrim e no IML, acatando a determinação judicial.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos explicou que o TAC tem o objetivo de estabelecer um prazo para que todas as demandas sejam atendidas. “É visível que a secretaria melhorou as condições estruturais do IML e do Icrim, ou seja, está atendendo as solicitações do MPMA. Agora, é necessário que as obras sejam concluídas”, completou.

Sobre as obras e as novas instalações do Icrim e do IML, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti comentou: “Além dos novos equipamentos, a estrutura física está muito melhor. A gente observa que houve, de fato, investimento”.

O caos se aproxima do transporte coletivo

Promotora Lítia Cavalcanti

O prefeito eleito de São Luís, look Edivaldo Holanda Júnior, buy terá muitas dificuldades no início do seu mandato, mas ao que parece a principal delas será resolver o caos em que deve se transformar o transporte público coletivo de São Luís.

Nesta quarta-feira (07), a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, esteve na Assembleia Legislativa e conversou com o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) sobre a situação preocupante em que se encontra o transporte coletivo.

Lítia demonstrou toda a sua preocupação com o caos que se aproxima do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo a promotora, o Ministério Público assinou com a prefeitura de São Luís um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre a questão, mas absolutamente nada foi resolvido.

“Já estamos com esse litigio desde 2010, mas eles não cumprem os acordos, estão apenas prorrogando o problema. O que é preocupante é que o não cumprimento do TAC acarreta algumas consequências, entre elas a devolução da frota de ônibus e com a devolução, obviamente diminui a quantidade de ônibus circulando em São Luís e isso deve gerar demissão de funcionários e uma possível paralisação do transporte público em São Luís”, afirmou preocupada a promotora.

Lítia Cavalcanti ainda lembrou que o atraso do pagamento da prefeitura com a DATAPRON, empresa responsável pela bilhetagem eletrônica, poderá mais uma vez paralisar o sistema e prejudicar o consumidor.

Deputado Bira do Pindaré

“A DATAPRON está seis meses sem receber e ameaça novamente paralisar o sistema de bilhetagem eletrônica e parando esse sistema serão milhares de consumidores prejudicados”, afirmou.

O deputado estadual Bira do Pindaré demonstrou enorme preocupação e já pensa em convocar uma Audiência Pública para debater o assunto com todas as partes envolvidas no problema.

“É muito preocupante essa situação retratada pela promotora Lítia Cavalcanti e nós iremos repassar o problema para outros colegas e deveremos realizar uma Audiência Pública para tratar do assunto. Nesse encontro todos os atores serão convidados, como prefeitura de São Luís, SET, DATAPRON e até mesmo a equipe de transição do prefeito eleito, Edivaldo Júnior”, declarou o petista.

Bira do Pindaré já informou ao vice-prefeito eleito Roberto Rocha, presidente da Comissão de Transição de Edivaldo Júnior, o caos que se aproxima no transporte público coletivo. As duas equipes de transição devem se encontrar na tarde desta quarta-feira e debater o problema. Já o parlamentar deverá oficializar na Assembleia Legislativa a realização de uma Audiência Pública.

Talvez o “bicho” seja mais feio do que o prefeito eleito esteja esperando, pois o não cumprimento do TAC não responsabilizará João Castelo e sim a prefeitura de São Luís e quem responderá será o prefeito, no caso, Edivaldo Holanda Júnior.

Uma perigosa inversão de valores, parte II

Promotora Lítia Cavalcanti e CB no Shopping da Ilha

O Blog volta a demonstrar preocupação e chamar a atenção dos leitores para uma perigosa tentativa de inversão de valores. Na primeira postagem, physician em fevereiro deste ano, generic algumas pessoas tentavam atribuir a promotora de Defesa do Consumidor, tadalafil Lítia Cavalcanti, à culpa pela interdição do Estádio Nhozinho Santos (reveja aqui).

Nesse novo episódio, o Corpo de Bombeiros, após vistoria em companhia da promotora, optou, por questão de segurança, pela interdição do piso L4 do Shopping da Ilha, local onde seria realizado o São Luís Fashion.

Agora, mais uma vez, algumas pessoas tentam equivocadamente inverter os valores. A própria organização do evento, através de Nota, coloca a culpa na interdição do piso L4 no Corpo de Bombeiros, que teria demorado a realizar vistoria para liberar o local.

Quem se lembra da interdição do Estádio do Castelão? Ano de 2005, o Sampaio iria encarar o Corinthians pela Copa do Brasil, a partida simplesmente marcaria a estreia do argentino Carlitos Tevez na equipe paulista e estava sendo aguardada em todo o Brasil.

No entanto, o então secretário de Esporte Alim Maluf, após receber laudo do Corpo de Bombeiros apontando o perigo de desabamento da praça esportiva, tomou a decisão acertada de interditar o Castelão. As críticas, na sua maioria irresponsáveis, vieram de todos os lados, mas o tempo, como sempre senhor da razão, se encarregou de mostrar que a atitude tomada por Alim Maluf foi a mais coerente e responsável naquele momento.

Nesse episódio, a promotora Lítia Cavalcanti mais uma vez cumpriu a sua parte. Demorando ou não, o Corpo de Bombeiros agiu tecnicamente e decidiu pela interdição do local. Se houve demora na fiscalização por parte do CB, que se responsabilizem então os culpados, mas optar pela tentativa judicial da liberação de um espaço interditado não parece ser o melhor caminho e criticar quem está cumprindo o seu papel, mesmo que tardiamente, é uma perigosa tentativa de inversão de valores.

Uma perigosa inversão de valores

Me causa preocupação quando leio, search ouço ou assisto colegas quererem atribuir a culpa da interdição do Estádio Nhozinho Santos a promotora Lítia Cavalcanti (foto). É uma inversão de valores extremamente perigosa, look pois é querer dizer que o certo está errado e o errado está certo.

A promotora Lítia Cavalcanti apenas e tão somente cumpriu o seu papel e cobrou o que foi acordado através de um TAC (Termo de Ajustamento de Condutas) no ano passado que, no rx diga-se de passagem, não foi cumprido em nenhum dos 21 itens.

Não cabe a promotora se preocupar se o campeonato terá prosseguimento ou não. Essa preocupação quem deveria ter tido era a Federação Maranhense de Futebol (FMF), que de maneira irresponsável iniciou uma competição sem nenhum laudo técnico dos estádios de futebol do Maranhão.

Lítia Cavalcanti não pode jamais ser criticada por fazer o seu papel, afinal se acontecer um acidente ou uma tragédia, esses mesmos que querem inverter os valores, não sei com qual interesse, serão os primeiros a criticar as autoridades por omissão.

Se a promotora só olha para o futebol e não olha para outros problemas existentes, então que se critique Lítia Cavalcanti por omissão nesses casos, mas na interdição do Nhozinho Santos, ela apenas cumpriu e bem o seu papel.

A responsabilidade da interdição é da prefeitura de São Luís, que através da SEMDEL assinou o TAC e não cumpriu e da FMF que iniciou a competição sem laudos técnicos, só não vê quem não quer ou não tem interesse.

A única lamentação que faço é a existência no Maranhão de poucas autoridades públicas como Lítia Cavalcanti. Parabéns promotora, aqueles que realmente querem o bem do futebol estão do seu lado.