Folha de São Paulo • Blog do Jorge Aragão

Deputados são contra idade mínima proposta por Temer

Metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta apresentada pelo presidente Michel Temer.

A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos, idade muito mais baixa do que em outros países.

Levantamento feito pela Folha revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a idade mínima proposta por Temer. Sete entre eles defendem a fixação de idades inferiores a 65 anos.

A enquete mostra também que a maioria quer modificar pelo menos outros quatro pontos importantes do projeto do governo, prioridade legislativa de Temer neste ano. Entre os que defendem mudanças estão integrantes da base governista, inclusive do PMDB, partido do presidente.

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A questão é moral e de coerência

Nem bem assumiu a Prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) já se envolveu numa polêmica enorme ao nomear a sua esposa, Núbia Dutra, como secretaria de sua gestão, inclusive uma das pastas mais importantes, pois abrange Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

A questão da nomeação de Domingos Dutra não é apenas debatida na questão legal, pois até hoje o assunto é controverso, a maioria das decisões inclusive afirmam não existir ilegalidade no ato.

A questão de Domingos Dutra nomear a esposa secretária do seu governo é moral e de coerência.

Domingos Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista (reveja).

Entretanto, ao que parece, o tal incomodo de Domingos Dutra era apenas na gestão alheia, afinal na sua gestão ele não parece sentir nenhum incomodo com a decisão de nomear sua esposa secretária do seu governo.

Pelo visto Dutra é mais um comunista adepto do famoso ditado popular: faça o que eu digo, mas não o que eu faço.

Além disso, nunca é demais lembrar a Dutra que nem tudo que é legal, é moral. Pior ainda se for incoerente.

Dois maranhenses entre os políticos que aguardam decisão do STF

O jornal Folha de São Paulo fez levantamento sobre os políticos que estão na fila aguardando que suas ações penais, mind das quais são réus, order sejam julgadas pelo STF – Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o levantamento, são 84 ações penais contra 53 políticos que possuem foro privilegiado. Na relação existem dois deputados federais do Maranhão, João Castelo (PSDB) e José Reinaldo (PSB).

Os dois políticos maranhenses, ambos aliados e pertencentes ao grupo do governador Flávio Dino, são os únicos maranhenses que estão na lista, segundo levantamento da Folha de São Paulo (veja aqui).

João Castelo responde por Crimes de Responsabilidade e sua ação tramita desde 2014. Já José Reinaldo responde por Crimes da Lei de Licitação, corrupção passiva e corrupção ativa e sua ação já está tramitando desde 2006.

O que impressiona, e é destacado na reportagem, é a falta de celeridade do STF para esses casos, até uma tartaruga com câimbra consegue ser mais rápida.

Segundo Gilmar Mendes, Flávio Dino disse que desembargadores do Maranhão recebem acima do teto nacional

Nesta segunda-feira (24), nurse a Folha de São Paulo apresenta uma entrevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, link o ministro do STF, cheap Gilmar Mendes.

Na entrevista, Mendes afirma que os juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abusos de autoridades “imaginam ter licença para cometer abusos”. Mendes afirmou ainda que o combate a corrupção e a Operação Lava a Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

Entretanto, também chamou a atenção na entrevista uma declaração de Gilmar Mendes sobre uma afirmação do governador Flávio Dino para ele. Mendes destaca que Dino afirmou que “nenhum desembargador no Maranhão recebe menos do que R$ 55 mil”.

Ao ser questionado sobre se não existe uma luta legítima pelo fortalecimento do Estado em suas funções essenciais, Gilmar Mendes afirmou que o Judiciário Estadual tem salários extremamente generosos, mas com estruturas mínimas. Disse que apesar da falta de funcionários, a discussão está concentrada apenas no salário dos juízes e afirmou que não se percebe juízes estaduais defendendo a melhoria do Judiciário estadual.

Para justificar sua resposta e confirmar, o que ele considera uma distorção completa, Mendes citou uma afirmativa do governador Flávio Dino.

“O governador do Maranhão, Flávio Dino, me disse que não há nenhum desembargador ganhando menos do que R$ 55 mil no Estado. O teto nacional é de R$ 33 mil”, afirmou.

Os desembargadores do Maranhão não devem ter gostado muito da tal declaração. Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

Mais uma traquinagem de Waldir Maranhão???

POR PAINEL

Cuma? Waldir Maranhão (PP) mandou recados ao Planalto. Ou o governo nomeia um indicado seu para uma vice-presidência da Caixa, cure ou pode causar problemas. Ele voltará a assumir a presidência da Câmara quando Michel Temer estiver no exterior.

Penso grande A sinecura cobiçada por Maranhão é a vice-presidência de Gestão de Ativos de Terceiros, cargo que mexe com dinheiro de fundos de pensão, por exemplo.

Comentário do Blog: Até hoje existe uma expectativa muito grande em São Luís para saber, afinal, quem Waldir Maranhão (PP) está apoiando nas eleições municipais. O candidato do PP, Wellington do Curso (PP) afirmou que Waldir Maranhão estaria apoiando a candidata Eliziane Gama (PPS). Já Gama, emitiu Nota afirmando que não tem o apoio de Maranhão e que o candidato dele é candidato do seu partido, ou seja, Wellington do Curso. E a indefinição permanece, na “briga” pelo não apoio de Waldir Maranhão.

STF determina quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

Folha de São Paulo – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF (saiba mais). O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.

Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.

A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas’” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.

A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.

(mais…)

“Waldir Trapalhão é como biruta de aeroporto”, diz deputado do PSOL

A Coluna Painel da Folha, sales uma das principais colunas políticas do Brasil, mind trouxe nesta segunda-feira (27), uma declaração do deputado Chico Alencar do PSOL-RJ sobre o deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão PP-MA.

Alencar classificou o deputado maranhense como destrambelhado e o comparou com uma biruta de aeroporto. Veja abaixo.

E assim segue o mandato de Waldir Maranhão como presidente interino da Câmara Federal.

Partidos querem “sumiço definitivo” de Waldir Maranhão

Depois da reunião de líderes, sick onde foi sugerido que o presidente interino da Câmara Federal, seek Waldir Maranhão, não comandasse mais as sessões na Casa (algo que parece que foi acatado pelo deputado), agora os partidos querem o “sumiço definitivo” de Waldir Maranhão.

De acordo com a Coluna Painel da Folha de São Paulo, desta sexta-feira (20), os partidos agora trabalham para que Waldir Maranhão tire uma licença médica por 120 dias para “acalmar os ânimos”. A coluna também afirma que o governador Flávio Dino teria descartado a ida de Waldir para uma secretaria no seu governo.

É aguardar e conferir.

Após conselho maluco, Dino opta pelo silêncio e sumiço

Depois de ter ganho notoriedade nacional, buy como o principal idealizador do plano maluco que levou o presidente interino da Câmara, and Waldir Maranhão, a tentar anular a votação do impeachment na Câmara Federal, o governador Flávio Dino parece ter optado pelo silêncio e sumiço.

Causou estranheza o fato de Flávio Dino não está ao lado de Dilma Rousseff no seu pronunciamento de despedida do Palácio do Planalto, afinal a ponte aérea Brasília/São Luís/ Brasília estava na rotina do governador, tanto que os gastos exorbitantes chamaram a atenção da imprensa nacional.

Outros governadores, até menos atuante na defesa de Dilma que Dino, estiveram presentes na despedida da presidenta petista afastada, mas o comunista sequer cogitou a possibilidade, preferiu um simples e discreto telefonema, ainda antes da decisão do Senado Federal.

Nem mesmo nas redes sociais Dino se manifestou após a decisão do Senado Federal, no início da manhã desta quinta-feira (12). Para alguns, enfim, Dino teria criado juízo, para outros o governador teria agido igual ao seu amigo Waldir Maranhão, e optado por um recuo.

Uma coisa é certa, Dino optou pelo silêncio e desapareceu de Brasília.

Folha – Apesar dessa estratégia, o governador maranhense voltou a ser destaque negativo nacionalmente. A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, destacou na edição de hoje o repúdio do deputado estadual Edilázio Júnior ao presidente da Câmara Federal em exercício, deputado Waldir Maranhão.

Numa nota, intitulada “Vergonha alheia”, o veículo lembra da atuação oposicionista de Edilázio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e informa que ele subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e sugeriu um abaixo-assinado para que Waldir deixe de usar na política, o nome do estado na sua assinatura. Veja abaixo.

Vergonha alheia – O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que faz oposição ao governador Flávio Dino, subiu na tribuna da Assembleia e sugeriu um abaixo-assinado para pedir que Waldir Maranhão retire o nome do Estado de sua assinatura.

Edilázio também tentou aprovar uma Nota de Repúdio ao presidente interino Waldir Maranhão, mas a base governista, a pedido do governador, rejeitou a proposta.

E o “bombardeio” não para contra Waldir Maranhão…

Coluna Painel da Folha

Laços de família – Presidente da Câmara, salve Waldir Maranhão (PP-MA) tem um filho nomeado no gabinete de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, site o aliado Edmar Cutrim. Apesar de a função comissionada prever expediente diário em São Luís, thumb o médico Thiago Augusto trabalha em hospitais em São Paulo e cursa pós-graduação na mesma cidade. Cutrim disse à coluna que o funcionário vai ao TCE “todo mês”. Depois mudou: “Duas, três, quatro vezes por semana”. E não atendeu mais às ligações.

Preto no branco – A informação de que Thiago Augusto trabalha em São Paulo consta de seu currículo acadêmico. Ele já era lotado no Tribunal de Contas do Maranhão quando fez residência médica no Rio de Janeiro.

Outro lado – A assessoria do presidente da Câmara confirmou que o filho trabalha no TCE, mas não fez outros comentários. Apesar do pedido, a equipe do deputado disse que não poderia contatar Thiago Augusto.

Tem mais – O filho de Maranhão já foi condenado ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral por ter doado ao pai mais que o permitido em lei na disputa de 2010.

Além da denúncia da Coluna Painel da Folha de São Paulo, o Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (09), voltou a comentar as traquinagens já feitas por Waldir Maranhão para ajudar Eduardo Cunha a se livrar do processo de cassação na Câmara Federal.

A reportagem também afirmou que a Oposição não quer que Waldir Maranhão permanece no cargo e abordou novamente o fato de que o parlamentar maranhense é um dos investigados na Operação Lava a Jato. Clique aqui para ler e assitir a reportagem completa.