Fim da reeleição…

por Jorge Aragão

flaviodino

O quase consolidado impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país encerram em seu contexto uma questão que pode mudar totalmente o cenário das eleições de 2018. Temer tem acordado com os partidos que o apoiam – PSDB, and principalmente – que vai trabalhar para acabar com o princípio da reeleição a partir das próximas eleições.

Ocorre que, para acabar com a reeleição de presidente da República, a reeleição de governador e de prefeito também têm que entrar no pacote. E é exatamente aí a questão que mexe com o cenário eleitoral de daqui a dois anos.

Atualmente, presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Mesmo que o princípio seja derrubado, os atuais chefes dos Executivos municipais podem disputar a reeleição de outubro, já que não haverá mais tempo para impedi-los neste pleito.

Mas os atuais governadores terão que se submeter à nova regra em 2018, o que levará o governador Flávio Dino (PCdoB) a buscar um sucessor entre os seus aliados, num período de dois anos. E ele próprio terá que deixar o mandato, em abril de 2018, para poder disputar outro posto – o Senado, por exemplo.

A cogitação do fim da reeleição abre, portanto, um leque enorme de possibilidades para as próximas eleições de governador do Maranhão, com influência direta, inclusive, nas eleições municipais de São Luís, em outubro.

Mas, óbvio, é preciso deixar claro, tudo isso ainda no campo das especulações, mas com fortes possibilidades de tornar realidade.

(Coluna Estado Maior)

A missão de Carlos Brandão

por Jorge Aragão

BRANDAO

O vice­-governador Carlos Brandão (PSDB) assumiu uma árdua missão em Brasília. Tentará, site nas próximas horas, troche aproximar o vice­-presidente da República, sick Michel Temer (PMDB), do Governo do Maranhão.

A missão tem como objetivo evitar o isolamento do Palácio dos Leões no cenário nacional e amenizar o desgaste do governador Flávio Dino (PCdoB) junto às cúpulas nacionais do PSDB e do PMDB.

A movimentação de Carlos Brandão ocorre justamente após deputados estaduais e federais avaliarem como equivocada a postura de Dino em relação a Temer.

Os parlamentares acreditam que com a militância fervorosa em favor da presidente Dilma Rousseff (PT) e contra o processo de impeachment que tramita no Senado Federal, Flávio Dino acabou distanciando o Maranhão de um eventual governo do peemedebista.

O governador do Maranhão ganhou o noticiário nacional ao classificar de golpistas aqueles que se colocaram a favor do impeachment. Ele chegou a conceder entrevistas com um exemplar da Constituição nas mãos, criticou o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), se indispôs com juízes federais ao apontar falhas na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro, e criou um clima de animosidade com a OAB, após a entidade defender o impeachment da petista.

Em situação delicada ­ com carência de recursos para conclusão de importantes obras no Maranhão ­ e sem espaço político em Brasília, Dino escalou Brandão para tentar reverter o quadro.

Uma missão nada fácil, principalmente levando­se em consideração os interesses do PMDB e do PSDB para 2018.

E Dino sabe disso.

(Coluna Estado Maior)

Ainda no páreo…

por Jorge Aragão

eleicoes2016

Embora existam notícias de que nenhum dos dois pode mais ser candidato a qualquer coisa nas eleições de outubro, try o fato é que tanto o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) quanto a vereadora Helena Duailibe (PMDB) ainda podem disputar o pleito.

Pelo menos do ponto de vista legal, diagnosis burocrático. É que ambos são secretários. Evangelista é secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino (PCdoB)? Helena é secretária municipal de Saúde na gestão de Edivaldo Júnior (PDT). E este fato tem levado alguns a achar que eles perderam o timing das candidaturas ao não se desincompatibilizar até o dia 2 de abril passado.

Mas o fato é que o tucano e a peemedebista podem deixar os cargos até o dia 2 de junho, cialis na condição de serem candidatos a cargos majoritários – prefeito ou vice­prefeito. Por isso é que os dois ainda estão no páreo da disputa em São Luís.

Neto Evangelista tenta convencer o PSDB a ser o candidato da legenda em São Luís. E deu prazo exatamente até junho, para mostrar que tem viabilidade nas pesquisas eleitorais.

Helena Duailibe, por sua vez, ainda é o nome do PMDB para uma eventual aliança, sobretudo com o prefeito Edivaldo Júnior, projeto defendido por setores importantes do PMDB, apesar de o partido ter o vereador Fábio Câmara como opção de candidatura a prefeito.

Em outras palavras, a lista de candidatos à disputa majoritária em São Luís ainda não está fechada, e deve aumentar até o início de junho. E se Helena Duailibe ou Neto Evangelista deixarem mesmo seus cargos, significará que as coisas ainda andarão até as convenções de julho.

Coluna Estado Maior

Discussões serão retomadas sobre projeto que altera ICMS

por Jorge Aragão

famem

A Assembleia Legislativa discutirá esta semana, diagnosis com maior profundidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera os critérios de repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.

O projeto prevê que a repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O tema, polêmico, será debatido na quinta­feira, dia 5, junto à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), numa ampla audiência pública proposta pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Na semana passada, o presidente da entidade, Gil Cutrim (PDT), prefeito de São José de Ribamar, passou a ser pressionado pelo Palácio dos Leões, por não ter se posicionado, até aquela ocasião, sobre a proposta.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), chegou a utilizar a tribuna da Casa para afirmar que o Legislativo não poderia ficar “ad eternum” [expressão latina que significa infinito aguardando por uma posição da Famem.

Uma ameaça cristalina de que a base governista poderia a qualquer momento, colocar o projeto em votação, mesmo sem a participação dos prefeitos – atingidos diretamente com a proposta.

Foi então que o deputado Adriano Sarney promoveu, no seu gabinete, uma reunião com o comando da Famem para tratar do tema e agendou para dia 5 a audiência pública.

Resta saber se o Governo acatará as propostas da entidade para uma possível reformulação do projeto.

Coluna Estado Maior

Corrida por apoios…

por Jorge Aragão

candidatos

As movimentações para as eleições municipais deverão ser intensificadas com a aproximação do último mês antes do período das convenções partidárias. Em São Luís, medicine o cenário ainda está se definindo e, hospital dentro dos quadros que estão sendo apresentados, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), tem vantagens por já ter colocado ao lado do seu projeto de reeleição pelo menos 14 partidos.

A deputada Eliziane Gama (PPS), que lidera as últimas pesquisas de opinião, parece ter esfriado as caminhadas que vinha fazendo em busca de apoio para seu projeto de ser prefeita da capital maranhense. Desde as últimas reuniões com vereadores de São Luís e a volta ao seu partido de origem, que Gama não mais anunciou qualquer negociação de apoio.

Outros candidatos, como Wellington do Curso, já demonstram que vão à luta em busca de partidos que apoiem sua candidatura a prefeito de São Luís. Essa nova força do deputado veio com sua ascensão ao comando municipal do PP e a simpatia do presidente estadual da legenda, André Fufuca.

Enquanto esses pré­candidatos estão em busca de apoio de outras siglas, parlamentares como Fábio Câmara (PMDB), Andréa Murad (PMDB), Bira do Pindaré (PSB), Roberto Rocha Júnior (PSB), Neto Evangelista (PSDB) e João Castelo (PSDB) ainda terão que buscar espaços dentro de seus partidos para serem candidatos.

Os peemedebistas deverão definir o que farão assim que ficar definida a situação nacional da presidente Dilma Rousseff (PT). Bira do Pindaré tentará barrar as negociações do senador Roberto Rocha para conseguir ser o candidato do PSB até mesmo porque é pouco provável que o filho do senador, Roberto Júnior, leve adiante uma candidatura a prefeito.

E os tucanos também deverão aguardar os acontecimentos no Senado para, depois, se posicionarem, apesar do presidente estadual da legenda, Carlos Brandão ­ vice de Flávio Dino ­ trabalhar dia e noite para levar o PSDB para junto do candidato que será apoiado pelo governador.

(Coluna Estado Maior)

A pergunta que não quer calar: quem paga a conta???

por Jorge Aragão

interrogacaoUma questão começou a ser levantada esta semana, see após uma passagem de cinco dias do governador Flávio Dino (PCdoB) por Brasília, salve acompanhado de um séquito de auxiliares e assessores.

O custo natural da missão inclui passagens aéreas – dele e de auxiliares –, seek diárias de hotel, alimentação e transporte. Dino viajou para atuar na defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), que corre o risco de perder o mandato.

Na capital federal, o governador não teria atuado em qualquer questão relacionada diretamente aos interesses do Maranhão como instituição. Não esteve em ministérios em busca de recursos, não assinou convênio com nenhuma pasta, tampouco acompanhou votações que pudessem estar ligadas diretamente ao Maranhão.

A tarefa principal foi atuar na defesa dos interesses de um grupo político. Por isso a pergunta que não quer calar, feita por políticos e populares: quem pagou a conta?

Além da defesa ao PT e a Dilma Rousseff, o governador maranhense prepara um ato para homenagear os seus aliados que votaram contra o impeachment da presidente. Vai usar a Assembleia Legislativa para continuar sua cruzada em favor do governo petista e seus aliados.

Mas outra pergunta se faz necessária: por que apenas os que votaram a favor de Dilma merecem ser homenageados? E eles serão homenageados exatamente por quem?

Até porque, se levassem em conta as manifestações populares, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa haveriam de reconhecer que a maioria da população quer ver o fim do governo do PT. Ou seja, a maior parte do povo não tem interesse em homenagear quem defende o atual Governo Federal.

Mas, ainda assim, tem de pagar a conta?

(Coluna Estado Maior, de O Estado)

A vez dos vices…

por Jorge Aragão

interrogaçãoAté as convenções eleitorais, advice marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto, order os candidatos a prefeito de São Luís estarão às voltas com a formação de suas chapas para a eleição de outubro. E a escolha do vice tem importância fundamental nesta montagem.

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), por exemplo, tem a garantia de que o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, indicará seu companheiro de chapa. Os comunistas deixam claro que o preferido é o secretário Márcio Jerry, mas o próprio resiste à ideia, o que abre espaço para outros membros da legenda, como o ex-secretário Batista Matos, que agrada também ao PDT. Mas outro partido pode indicar o vice, inclusive o próprio PDT, que tem no secretário de Urbanismo, Diogo Lima, uma das opções.

Principal adversária de Edivaldo, a deputada Eliziane Gama (PPS) sonha com outros candidatos em sua chapa. Ela já flertou com Rose Sales (PMB), Fábio Câmara (PMDB), Neto Evangelista (PSDB) e Wellington do Curso (PP). E pode ter, inclusive, o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB) em sua chapa.

Bira do Pindaré (PSB) é, entre os candidatos, o que mais parece ter dificuldades para montar a chapa. Ele já não goza das garantias do próprio partido, e não vê opções no cenário interessadas em compor com ele. Uma possibilidade é o PT, o que traria ainda mais problemas para o parlamentar, haja vista a relação de confronto entre socialistas e petistas em âmbito nacional.

Os demais candidatos ainda discutem se entram ou não na disputa. E pode, inclusive, juntar-se entre si ou com outros. Mas isso só será definido entre julho e agosto.

(Coluna Estado Maior)

Sem diálogo

por Jorge Aragão

dinogovQuando a mensagem do governo estadual com o projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado chegou à Assembleia Legislativa, thumb os procuradores foram até a Casa conversar com o vice-presidente, treat deputado Othelino Neto (PCdoB), para pedir que os deputados abrissem um canal de diálogo com a categoria, já que as alterações não eram aceitas pela maioria dos procuradores.

A ação cordial dos procuradores foi respondida com uma manobra do governo – classificada como autoritária por vários deputados -, que não somente não quis dialogar com os procuradores como também não deu a menor chance para que a categoria conversasse com os parlamentares.

O Palácio dos Leões agiu, usou membros de sua base para aprovar um pedido de urgência na votação do projeto de lei, atropelou o regimento interno da Assembleia ao não conceder pedido de vista da deputada Andrea Murad (PMDB) e aprovou a lei.

Dessa forma, o governo empurra goela abaixo mudanças significativas para a categoria. Entre tantas mudanças, estão a proibição do exercício da advocacia liberal pelos procuradores do Estado que ingressarem na carreira a partir deste ano e a prevalência de membros ocupantes de cargos comissionados no Conselho Superior da PGE.

O modo como foi feita a manobra do governo vai gerar uma ação judicial. A deputada Andrea Murad anunciou que entrará na Justiça por ter tido negado seu pedido de vista do projeto.

Agora, é aguardar e verificar qual será o próximo capítulo. Talvez os procuradores tenham sorte e a mudança seja anulada.

(Coluna Estado Maior)

Guerra aberta em Imperatriz

por Jorge Aragão

dinoerochaO governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador Roberto Rocha (PSB) devem protagonizar uma guerra surda nas eleições de Imperatriz, shop ainda que não admitam publicamente a rusga. Dino percebeu que corria o risco de perder o controle da prefeitura local com a provável vitória do ex-prefeito Ildon Marques, sick que se filiou ao partido de Rocha.

Agora, o governador corre para tentar juntar os cacos da “sangrenta batalha” que seus aliados travam pela condição de ser o candidato governista na cidade. Desde o início da pré-campanha, Dino achou que as coisas se resolveriam na própria Imperatriz, pela articulação do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Ocorre que, pela falta de um nome de sua confiança, e pelo distanciamento que tem da suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT), Madeira tentou criar uma candidatura alternativa – primeiro com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB); depois, com o também comunista deputado estadual Marco Aurélio.

Nenhum dos dois conseguiu superar a pedetista e ainda ajudaram Ildon Marques a crescer nas pesquisas e se distanciar dos adversários. Percebendo o espaço aberto, Roberto Rocha aproximou-se de Marques e o convenceu a entrar no PSB.

Só depois da filiação do ex-prefeito ao partido do senador é que o governador e seus aliados perceberam o risco de perder a eleição no segundo maior colégio eleitoral do estado. Agora, tentam unir no mesmo palanque Madeira, Rosângela e Marco Aurélio, já com um forte grau de animosidade entre eles.

E Ildon Marques já trabalha, inclusive, no fortalecimento de seu palanque, aproximando-se do PMDB, que tem Assis Ramos como pré-candidato. A guerra em Imperatriz só está começando.

Coluna Estado Maior

Semana decisiva

por Jorge Aragão

dilmaA semana que se inicia hoje é a última antes da votação do Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Pelo menos é essa a previsão do calendário do processo, help que prevê a apreciação do parecer do relator na próxima segunda-feira, healing 11. Hoje também vence o prazo para Dilma apresentar sua defesa à comissão.

Será também uma semana de pressões e articulações para os 18 deputados federais maranhenses, pills tanto os que compõem a Comissão – Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN) e André Fufuca (PP) – quanto para os demais membros da bancada.

A princípio, cinco deputados são assumidamente contra o impeachment da presidenta: os próprios Weverton e Marreca, além de Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Aluísio Mendes (PTN).

Outros cinco são declaradamente a favor de afastar Dilma: Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP) e João Castelo (PSDB).

Os demais oito parlamentares estão naquela zona da chamada indecisão. E são exatamente esses parlamentares o alvo de Dilma Rousseff, não para barrar o impeachment na comissão – que ela já dá como perdida – mas para convencê-los a derrubar o parecer em plenário, a partir do próximo dia 15.

A semana que começa hoje, portanto, será de intensas conversas de coxia, articulação de bastidores, bate-papos animados em casa e na Câmara, a fim de convencer cada um dos envolvidos no processo de impeachment.

E a partir da sexta-feira, 15, os deputados passarão a ter os olhos do Brasil voltados para eles, quando começa a votação em plenário, processo que deve durar até domingo, devido ao fato de que, cada um, tem até um minuto para justificar o voto.

E a sorte de Dilma está lançada.

Coluna Estado Maior (com acréscimo de informações)