A Famem suspendeu temporariamente o atendimento direto ao público por tempo indeterminado. A medida anunciada pelo presidente Erlanio Xavier é uma forma de combater a propagação da pandemia de coronovírus.

A partir desta quarta-feira, 18, o acesso a informações imprescindíveis para o funcionamento das gestões municipais e de quaisquer natureza passam a ser realizados de maneira remota ou por meio de teletrabalho.

“Desta forma estaremos preservando a integridade da saúde do nosso público. O momento é de isolamento para evitar que o vírus seja propagado”, ressaltou o presidente Erlanio Xavier.

Como iniciativa paralela às medidas restritivas, a Famem instalou um comitê de crise para acompanhar todas as questões relativas ao combate do Covid-19 em âmbito estadual, bem como as medidas da União e Estado que dizem respeito diretamente aos municípios.

O comitê é formado por sete médicos, técnicos da entidade municipalista do estado, sendo coordenado pelo presidente Erlânio e pelo vice-presidente da Famem, Eric Costa, prefeito de Barra do Corda. De início três temas serão tratados como prioritários: a epidemia de H1N1 no estado, a ameaça da pandemia do coronavírus e as enchentes nas cidades banhadas por rios.

Famem em Ação – Além das ações para conter a expansão do coronavírus no estado, a federação também está atenta às consequências das enchentes nos municípios. O presidente da Famem está acompanhando o deslocamento de famílias nos últimos dias em municípios como Pedreiras, Trizidela do Vale e Imperatriz.

A entidade, por meio de sua equipe de técnicos, está orientando os gestores à decretação do estado de emergência ou situação de calamidade de acordo com as normas estabelecidas para que tenham êxito em seus pleitos. A Famem distribuirá material para atendimento das populações desabrigadas e para o combate ao novo coronavírus, como máscaras e álcool gel.

A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.

A ideia é reunir uma gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da manutenção do Fundeb.

O desequilíbrio na composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.

Desde 2010, a União participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência  com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

A Confederação Nacional de Municípios abriu inscrições para participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF). As inscrições se prolongarão até o dia 24 de abril, com desconto.

O tema da edição da marcha deste ano será ‘Município palco da vida’ e tem como propósito resgatar a missão da CNM que completa 40 anos de existência em 8 de fevereiro. A Marcha acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília. Os participantes com mais de 70% de presença serão certificados.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, se mobiliza para superar o contingente de participação da marcha de 2019, quando comandou a maior delegação, proporcionalmente, de prefeito para participar do evento mais relevante da pauta municipalista.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está confiante na participação dos gestores no evento, mesmo considerando a dinâmica do ano eleitoral. Erlanio entende que será um momento importante de reforçar reivindicações e atualizar a agenda municipalista.

“No ano passado durante a realização da Marcha inauguramos a Casa do Prefeito em Brasília, um compromisso que assumimos com nossos filiados. Para isso contamos com  o apoio do senador Weverton. A casa está de portas abertas para os prefeitos do Maranhão com infraestrutura capaz de atender as necessidades de mobilização dos prefeitos, com veículos e cômodos confortáveis”, descreve o presidente da Famem.

Curso – A Escola de Gestão Municipal da Famem em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, por meio do programa CNM Qualifica, inaugura a programação de cursos de 2020 no dia 21 de janeiro com curso sobre Pregão Eletrônico a luz do decreto 1014/2019. O curso será ministrado na sede da Famem, na avenida dos Holandeses, 6, Calhau, entre 8 e 18 horas. As inscrições são gratuitas.

Durante os cursos serão abordados entre outros temas a evolução dos marcos jurídicos brasileiros, o impacto do trabalho dos órgãos de controle nas licitações e o decreto 10.024/2019 como estratégia de antecipação dos avanços do projeto de Lei 1.292/1995, seus 25 principais avanços e obrigatoriedade de pregão eletrônico para as transferências voluntárias. No encerramento haverá simulação do Pregão Eletrônico no Comprasnet. Maiores informações na Famem, pelo telefone (98) 2109-5400.

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo.  São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançou nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.