Cleomar Tema • Blog do Jorge Aragão

Tema e Aluisio Mendes entregam estrada na Zona Rural de Tuntum

A estrada vicinal que interliga os povoados Mato Verde e Belém, na zona rural de Tuntum, foi reinaugurada sábado pelo prefeito Cleomar Tema e pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), que destinou recursos federais para que a obra fosse realizada. O ato reuniu vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias no povoado Belém.

São 23 quilômetros de estrada que foram recuperados por meio de convênio da Codevasf com emenda parlamentar de Aluisio Mendes, mais um benefício assegurado pelo deputado à população da zona rural de Tuntum. “Já destinamos mais R$ 950 mil para que seja recuperado também a estrada entre os povoados Belém e São Bento, sempre com o objetivo de garantir melhores condições de vida para quem vive e trabalha na zona rural”, declarou Aluisio Mendes.

O prefeito Cleomar Tema fez questão de ressaltar o apoio que tem recebido de Aluisio Mendes, para obter os recursos necessários ao atendimento das demandas da zona rural de Tuntum. “Gente humilde e trabalhadora que tem recebido toda a atenção do nosso deputado, que já assegurou para o próximo ano mais verbas para o asfaltamento de ruas nos povoados São Lourenço e Samborá”, anunciou ele.

Para o líder comunitário Josinaldo, que há 30 anos luta por benefícios para o povoado Belém, o deputado Aluisio Mendes tem sido muito atuante como representante de Tuntum e demais municípios maranhenses em Brasília. “É uma parceria que tem dado muitos resultados positivos para a nossa cidade e nós do povoado Belém estamos muito agradecidos”, enfatizou ele.

Tema e Aluisio cobram funcionamento de agências do INSS no MA

O presidente da FAMEM e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, e o deputado federal Aluisio Mendes (PODEMOS) solicitaram junto ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, providências com relação às agências do INSS que já estão construídas e não iniciaram os atendimentos à população do Maranhão.

A maioria dos 217 municípios maranhenses não possui agência da Previdência Social e para ter acesso aos serviços e benefícios previdenciários as pessoas se deslocam para cidades vizinhas, o que aumenta o tempo de espera pelo atendimento.

Aluísio Mendes e Cleomar Tema cobram o funcionamento das agências dos municípios de Buriti, São Domingos e Tuntum, unidades já construídas mas que ainda não foram inauguradas. Para o deputado, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS para ser bem executado precisa descentralizar os atendimentos inaugurando as novas agências já construídas evitando a longa espera de quem precisa da Previdência Social.

“Quando há esse deslocamento à procura do atendimento que hoje é centralizado em poucas agências a população maranhense é quem sofre com as dificuldades. Trouxemos o problema até o presidente Leonardo e recebemos a garantia de que as agências funcionarão muito em breve”, informou Aluisio Mendes.

O presidente da FAMEM destacou que há agências construídas há mais de três anos já desgastadas pelo abandono. “É inaceitável que obras tão importantes para o povo maranhense caiam em estado de abandono. Vamos cobrar enfaticamente o funcionamento de todos esses prédios do INSS, em benefício daqueles que precisam de serviços e benefícios previdenciários”, enfatizou Cleomar Tema.

FAMEM vai apoiar municipalização do trânsito no Maranhão

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai liderar a mobilização dos gestores municipais no processo de municipalização do trânsito, principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, presidida pelo deputado César Pires. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (19) em encontro com o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, que contou com a participação do parlamentar e de representantes do Governo do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e de entidades como o Observatório do Trânsito no Maranhão e do Instituto SOS Vida.

A municipalização do trânsito dominou os debates na audiência pública realizada semana passada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, na Assembleia Legislativa. “Nós reconhecemos que os municípios enfrentam dificuldades, principalmente financeiras, para assumir as ações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas não podemos nos conformar com a inação que favorece a ocorrência de tantas mortes nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, destacou César Pires.

Na reunião, o presidente da Famem foi informado que o Ministério Público promoverá encontro dia 20 de novembro para discutir a municipalização do trânsito com os prefeitos, e também tomou conhecimento de iniciativas como os projetos de lei que César Pires apresentará na Assembleia Legislativa, visando reduzir o número de mortes no trânsito do Maranhão, e as cartilhas elaboradas pelo Observatório do Trânsito e o Instituto SOS Vida, que poderão ser utilizadas pelos gestores municipais.

“Podem contar com nosso apoio para que possamos estabelecer o diálogo com os prefeitos e trabalhar em parceria, visando superar as dificuldades e buscar alternativas para tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres em nossas cidades”, finalizou Cleomar Tema Cunha.

Também participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Moreno; o assessor especial do governo estadual, Marcos Pacheco; o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares e o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Souza.

FAMEM consegue R$ 160 milhões para a Saúde

“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília, na noite da última quarta-feira (04).

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para o setor de Saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise. Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

“O resultado foi extremamente positivo, uma vez que o foco da viagem foi exatamente a conquista das emendas de bancada para o setor de saúde, que era uma antiga reivindicação dos gestores municipais do Maranhão. Nosso retorno ao estado é como a volta de um grupo de atletas que conquista um campeonato mundial. Estamos em clima de vitória e aqui agradecemos aos nossos três senadores e aos dezoito deputados federais, que nos garantiram essa conquista. É, na realidade, uma vitória do povo do nosso estado”, afirmou Cleomar Tema.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), “essa é luta da FAMEM, é um sonho que está sendo materializado graças ao empenho do presidente Cleomar Tema, que empunhou essa bandeira desde que tomou posse na direção da entidade, no início do ano, quando provocou a primeira reunião com nós, parlamentares”, destacou.

“Foi uma vitória da FAMEM, foi uma vitória do municipalismo, que se apresenta com muita força no Maranhão, a partir do comando do presidente Tema, uma grande liderança que está dando uma nova dimensão à luta dos prefeitos”, enfatizou o prefeito Idan Torres, do município de Santa Filomena do Maranhão.

FAMEM: 119 prefeitos confirmam presença em agenda em Brasília

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses. No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido. A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

FAMEM: prefeitos vão a Brasília em busca de mais recursos

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse o presidente Tema.

Durante a reunião de trabalho também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino. Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

FAMEM promove encontro para tratar sobre Educação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.

A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau. Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

Aluisio Mendes e Tema buscam recursos para municípios do MA

O deputado Aluisio Mendes e o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, cumpriram extensa agenda de compromissos em Brasília neste início de semana. Eles foram recebidos em audiências na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Ministério da Saúde, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Câmara Federal, tratando da destinação de recursos federais para a realização de obras e serviços em municípios maranhenses.

Com o presidente da Funasa, Rodrigo Dias, eles trataram de recursos para a área de saneamento básico, abastecimento de água e a conclusão do aterro sanitário em Tuntum. O presidente da Famem defendeu investimentos da União para a implantação de uma política regional de tratamento e destinação dos resíduos sólidos. Em seguida estiveram no Ministério da Saúde, discutindo a efetivação de médicos do Programa Saúde da Família.

No Tribunal de Contas da União, Aluisio Mendes, Tema Cunha e assessores jurídicos da Famem foram recebidos pelo presidente Raimundo Carreiro e pelos ministros Bruno Dantas e Walton Alencar, a quem expuseram a necessidade de uma definição do órgão sobre a destinação dos recursos dos precários do Fundeb. “Queremos que os órgãos de controle externo amparem legalmente os municípios maranhenses para que os gestores possam utilizar as verbas de maneira responsável, constitucional e em total benefício da população”, ressaltou o deputado.

A agenda foi encerrada com o atual presidente da Câmara Federal, o maranhense André Fufuca. O presidente da Famem pediu o apoio do parlamentar para que os municípios do Maranhão não sofram novo corte de recursos federais para a saúde pública, que este ano já perdeu R$ 7 milhões. “Unimos forças para que a população maranhense tenha assegurado o direito a assistência também do governo federal”, concluiu Aluisio Mendes.

FAMEM pede que CEMAR reduza taxa de iluminação dos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

FAMEM assegura apoio para conselheiros tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo, garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro.

Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da FAMEM também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também através de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses. A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio e sensibilidade do presidente Tema. Ele é um gestor que valoriza o trabalho dos conselheiros e que sabe da importância dessa categoria para o fortalecimento do municipalismo. Nós, da União, só temos a agradecer este importante apoio do presidente da FAMEM”, disse o presidente da UNICECTMA, Darlan Ferreira Mota.

Cleomar Tema ressaltou o trabalho dos conselheiros tutelares maranhenses. De acordo com ele, é mais do que justo que a Federação contribua para que a categoria se fortaleça cada vez mais.

“Fortalecer os Conselhos significa fortalecer as políticas sociais em todas as cidades do Maranhão”, disse.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a União realizará, na cidade de Barreirinhas grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão.