André Fufuca • Blog do Jorge Aragão

Deputados federais começam a ingressar no Partido da Mulher

Conforme o Blog antecipou (reveja), cheap o Partido da Mulher Brasileira (PMB) é o novo destino de deputados federais e estaduais insatisfeitos com suas atuais siglas. A legenda já recebeu pelo menos 10 parlamentares na Câmara Federal em uma semana e negocia com mais de uma dezena.

Na Câmara Federal, pills o número amplia a força das legendas não tradicionais na atual legislatura. Já são 29 com representação na Casa. O bloco parlamentar formado pelos partidos ‘nanicos’, click liderado pelo deputado Aluisio Mendes (PSDC), conta com 18 membros, número superior ao de legendas históricas, como PCdoB e PPS.

Parte dos novos integrantes do PMB está saindo de siglas desse bloco, acusando os dirigentes de tratarem as legendas como feudos ou negócios de família.

“Estamos em partidos onde não há democracia interna e impera uma visão ultrapassada de como fazer política. Vou ficar até o fim do prazo [12 de dezembro] e, se o Senado não aprovar a janela, nos filiamos ao PMB”, disse Aluisio Mendes. “Vai ser a primeira janela na história em que os nanicos vão ganhar deputados em vez de perder. Percebemos que, juntos, temos mais força”, ressaltou.

Além de Aluísio Mendes, no Maranhão a expectativa é que pelo menos mais três deputados federais ingressem no Partido da Mulher até o prazo final permitido – Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN) e Victor Mendes (PV).

Entretanto, esses deputados não devem permanecer muito tempo na nova legenda, pois a estratégia é utilizar o Partido da Mulher como ‘ponte’ para um terceiro partido, mas precisam fazer assim para evitar correrem o risco de perderem os respectivos mandatos.

A situação que está acontecendo na Câmara Federal, também deverá acontecer na Assembleia Legislativa, mas isso é assunto para outra postagem.

Fufuca é favorável a correção do teto remuneratório do funcionalismo público

Deputado André Fufuca relatou Projeto de Lei 3.123/15 que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), buy cialis que disciplina a aplicação do teto de remuneração do servidor público (inclusive magistrados e membros do Ministério Público e dos tribunais de contas) e dos agentes políticos, shop previsto na Constituição. Atualmente, pharmacy na União, esse teto está fixado em R$ 33.763, que é o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fufuca defendeu a constitucionalidade da matéria acatou o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Emendas de Plenário. Conforme o relator, “o parecer contemplou as diversas classes inseridas respeitando os direitos já adquiridos e regulamentou situações adversas levantadas pelo executivo”.

O limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.

Não poderão ser computadas para fim de comparação com o limite remuneratório, parcelas cuja natureza indenizatória decorra diretamente das circunstâncias que justificam seu pagamento. Incluem-se aí aposentadorias e pensões vinculadas ao regime geral de previdência social, ajudas de custo, diárias, auxílio-transporte e entre outros. Também, o teto não incidirá sobre retribuição fixada em moeda estrangeira, no caso de servidores civis e militares em serviço da União no exterior, como os diplomatas.

André Fufuca defende a PEC 044 em favor dos policiais militares

André Fufuca preside comissão que deve diminuir tarifa do transporte coletivo

O deputado federal André Fufuca (PEN) foi eleito nesta semana presidente da comissão que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 179/07 que pode incidir em uma diminuição de até 10% no transporte público no Brasil.

“A proposta já foi aprovada Neste mês de outubro a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora temos que trabalhar para que ela seja logo votada no plenário”, advice disse Fufuca.

A PEC obriga a União a destinar no mínimo 10% dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide-combustíveis) ao subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes.

“Hoje o que temos é a aplicação desses recursos apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, prostate gás natural e seus derivados e derivados de petróleo. Temos que aumentar a abrangência desses subsídios para beneficiar a população ainda mais”, disse o deputado.

A proposta será analisada agora por comissão especial presidida por Fufuca e, depois, deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos.

André Fufuca garante que tentará evitar cortes no Bolsa Família

O deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal. O relator do Orçamento da União de 2016, look deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Fufuca afirmou que o corte é inadmissível.

“Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim”.

Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família. Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.

Para Fufuca os cortes visam os mais pobres e deixam de lado setores que poderiam ser um alvo melhor. “Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias”, disse Fufuca.

Os cortes nos programas sociais começaram em setembro, quando Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado maranhense promete levar as discussões contra os cortes nos programas sociais até o fim. “Estamos retrocedendo na economia, não podemos retroceder nos avanços sociais. São milhões de pessoas que hoje vivem com o mínimo de dignidade que não podem simplesmente ser abandonadas. Como deputado eu irei fazer o possível e o impossível para impedir isso”, concluiu.

A força política de André Fufuca e Juscelino Filho

De O Estado – Deputados federais que estão impedidos de trocar de partido por artigo da fidelidade partidária, there da Lei da Reforma Política sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), search têm conseguido manter controle sobre legendas às quais sequer são filiados.

É o caso dos parlamentares André Fufuca (PEN) e Juscelino Filho (PRP), que passaram a ditar os rumos – mesmo que de forma extraoficial do PSC e do DEM, respectivamente.

O primeiro já vetou, por exemplo, a participação do PSC numa eventual coligação de sustentação ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que na eleição de 2016 disputará a reeleição na capital.

O segundo atuou de forma direta e decisiva, junto à direção nacional da sigla, para que fosse consolidada a troca de comando do DEM no estado.

Legislação – André Fufuca falou a O Estado sobre a relação que mantém hoje com o PSC. Ele explicou que ainda não se filiou à sigla por conta, justamente, da legislação eleitoral, mas admitiu que já mantém o controle sobre o partido.

“A legislação nos impede hoje de sair do partido pelo qual fomos eleitos. Apesar disso, temos recebido total sustentação do partido [PSC] que estamos organizando e aguardamos agora a votação da PEC que tramita no Senado, que modifica o prazo para a troca partidária”, disse.

O caso de Juscelino Filho é semelhante ao de André Fufuca. Eleito pelo PRP, o parlamentar conseguiu articular junto ao comando nacional do DEM, a substituição de Clovis Fecury pelo advogado Augusto Herbert Lima Serra na presidência estadual.

O Estado tentou falar com o parlamentar por telefone. Ele chegou a atender a ligação e informou que estava num evento em Santa Catarina, na última sextafeira. Por isso e pediu para a reportagem que retornasse o contato mais tarde. Depois disso, O Estado não mais conseguiu conversar com o deputado.

Ele, contudo, já havia tratado do tema à imprensa. “Não me transferi porque não posso por o meu mandato em risco, sem as garantias para trocar a legenda, mas o DEM será comandado por Augusto Serra [ligado a ele próprio]. A sigla vai renascer no Maranhão. Vai voltar a crescer. Ganhará novos deputados estaduais e vereadores”, disse.

André Fufuca e a luta pelo novo Código de Mineração

O presidente da Câmara dos Deputados, discount Eduardo Cunha (PMDB), healing recebeu nesta quarta-feira (23) o deputado federal André Fufuca (PEN/MA) e diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC/MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Código de Mineração.

Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e vieram pedir ao presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código.

“Em 2017 a região deverá escoar 60% da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha”, disse o Deputado Fufuca.

Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de um novo relator.

André Fufuca e a comitiva de prefeitos também estiveram visitando o senador Roberto Rocha (PSB) para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do Maranhão.

A boa e justa iniciativa de André Fufuca

BNDES: internautas confirmam denuncia de André Fufuca

O governador Flávio Dino (PCdoB), pharm como de costume, cure tentou desqualificar a denuncia feita pelo deputado federal do Maranhão, André Fufuca (PEN), que, durante a CPI do BNDES, afirmou que no Estado as obras oriundas do empréstimo juntos ao BNDES estão paralisadas.

Fufuca, durante depoimento do presidente do BNDES, Luciano Courinho, questionou o motivo da paralisação das obras. Coutinho afirmou categoricamente que as obras estão paralisadas por decisão unilateral e exclusiva do Governo Flávio Dino.

O governador, nas redes sociais, foi contestar tal afirmação e foi, mais uma vez, desmentindo por comentaristas que declinaram o nome de algumas das obras paralisadas no Maranhão. Veja abaixo.

Presidente do BNDES culpa Governo Flávio Dino por obras paradas

Por essa o governador Flávio Dino (PCdoB) não esperava. O presidente do BNDES, order Luciano Coutinho, purchase afirmou claramente que as obras no Maranhão estão paralisadas por culpa exclusiva do Governo do Maranhão.

A afirmação de Luciano Coutinho foi feita na CPI do BNDES, cialis após pergunta decisiva do deputado federal do Maranhão, André Fufuca (PEN). O parlamentar que é sub-relator da CPI questionou o presidente do BNDES sobre a paralisação das obras no Maranhão, e ele foi categórico em afirmar que a decisão é do Governo Flávio Dino. Veja o vídeo abaixo.

E agora meu caro Flávio Dino?