A maioria dos deputados estaduais do Maranhão, presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (18), decidiram rejeitar uma homenagem a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL).

O deputado Yglesio Moyses (PRTB) propôs a entrega da Medalha Manoel Beckman, maior honraria do parlamento maranhense, para Michelle Bolsonaro. No entanto, 17 deputados estaduais foram contrários a homenagem, enquanto onze foram favoráveis.

Os deputados que foram contra a homenagem são: Antônio Pereira (PSB); Arnaldo Melo (PP); Carlos Lula (PSB); Florêncio Neto (PSB); Francisco Nagib (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Hemetério Weba (PP); Janaína Ramos (Republicanos); Jota Pinto (Podemos); Júlio Mendonça (PCdoB); Leandro Bello (Podemos); Neto Evangelista (União); Othelino Neto (PCdoB); Rafael Leitoa (PSB); Roberto Costa (MDB); Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

Os parlamentares que se posicionaram a favor foram: Alan da Marissol (PRD); Aluizio Santos (PL); Ana do Gás (PCdoB); Ariston Ribeiro (PSB); Cláudia Coutinho (PDT); Drª Viviane (PDT); Edna Silva (Patriota); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSD); Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (PRTB).

A esposa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) estará em São Luís neste fim de semana, participando do encontro PL Mulher, mas não receberá a homenagem da AL do MA.

Vale ressaltar que geralmente esse tipo de homenagem é respeitada a vontade do autor do requerimento, com os demais colegas acatando o “merecimento” do homenageado, mas não foi o que aconteceu desta vez.

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A Polícia Federal realizou, somente nesta quinta-feira (18), duas operações no Maranhão.

A primeira foi a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A segunda operação da PF foi em Imperatriz/MA, a FALSA PROTEÇÃO, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelos medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu, nesta quinta-feira (18) posicionamento sobre a proposta polêmica e inusitada da deputada estadual Mical Damaceno( PSD), já abordada pelo BLOG. Veja abaixo.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação”.

É aguardar e conferir.

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A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores. O benefício será pago a partir desse mês de abril.

O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.

O secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.

O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.

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Foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

É aguardar e conferir.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de São Luís, divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento oferecido em unidades públicas de saúde da capital, a partir do ponto de vista dos usuários.

Da rede estadual, a UPA do Parque Vitória foi a melhor avaliada pelas pessoas entrevistadas, enquanto que na rede municipal, foi a UPA do São Francisco (Socorrinho). Na primeira, a pesquisa foi aplicada no dia 17 de agosto de 2023 e foram ouvidos 103 usuários. Na segunda, ocorrida no dia 22 de agosto, 100 pessoas responderam os questionários.

Foram avaliados itens como o atendimento médico-hospitalar, equipe de enfermagem, atendimento na entrada da unidade hospitalar, comunicação da equipe com o paciente e a família até o recebimento de alta médica.

O levantamento faz parte do projeto ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde do Município de São Luís, realizado pela 3ª Promotoria de Saúde, e foi executado junto aos usuários de nove UPAs vinculadas às redes estadual e municipal.

Nesse trabalho também foram entrevistados, em agosto de 2023, usuários das UPAs Araçagy (14/08), Cidade Operária (15/08), Itaqui Bacanga (16/08), Vinhais (18/08), Vila Luizão (21/08), que são da rede estadual; e as do São Francisco (22/08), Anil (23/08), Zona Rural/BR (24/08), ligados à rede municipal.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, titular da 3ª Promotoria de Saúde, o Projeto ImerSUS foi idealizado com o objetivo de intensificar o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade, bem como fomentar a solução pacífica de conflitos com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís no que diz respeito ao tema saúde.

“O objetivo principal da primeira etapa do projeto foi perquirir as melhores e piores unidades de saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís na visão dos usuários do SUS, humanizar ainda mais o sistema, de modo a articulá-lo e integrá-lo com a sociedade”, afirmou a promotora de justiça.

Conforme Elisabeth Albuquerque, o projeto está sintonizado com o que preconiza o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar). Esse órgão tem como objetivo direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra óptica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Juscelino acompanhou o presidente Lula na missão a Bogotá, capital do país vizinho.

“É uma honra para o governo Lula contribuir com a Colômbia para levar internet de qualidade para a cidade de Leticia. Nós estamos enfrentando o desafio de proporcionar conectividade para a população de cidades de difícil acesso e localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e aldeias, para terem mais acesso à educação, serviços públicos, mercado de trabalho e toda a economia digital”, disse o ministro das Comunicações.

A extensão da internet por fibra óptica até Letícia será possível por meio de uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km que será implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, para planejar como será realizada essa conexão.

Fibra óptica – A Infovia 02 faz parte de oito “estradas digitais” que estão em implantação na região Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra óptica, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Esta será instalada entre as cidades de Tefé e Atalaia do Norte, no Amazonas. Como os cabos são instalados nos leitos dos rios amazônicos, a previsão é que a iniciativa preserve 68 milhões de árvores, pois não usa a instalação convencional por postes ou por enterramento.

O investimento na Infovia 02 será de R$ 268 milhões. Ela irá conectar 85 escolas públicas, 12 hospitais, sete centros de pesquisa e 12 prefeituras, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores. A obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.

O acordo assinado entre Juscelino Filho e Mauricio Lizcano, ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, também prevê parceria e troca de informações entre os países em temas como segurança das redes de comunicações, transformação digital e tecnologia digital na economia, tecnologias de comunicações móveis e desenvolvimento da indústria, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

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O governador do Maranhão em exercício, o vice-governador Felipe Camarão (PT), mais uma vez, demonstrou que está preparado para assumir o Palácio dos Leões, quando for de vontade do governador Carlos Brandão (PSB).

Nesta quarta-feira (17), Camarão, ao ver uma postagem no intagram do Blog do Jorge Aragão sobre o rompimento da ponte que liga os municípios de Pindaré e Santa Inês (veja aqui), se posicionou publicamente sobre o assunto, prometendo uma solução imediata.

“Amigo Jorge, já acionamos a SINFRA por intermédio do secretário Aparício Bandeira que já está tomando providências. Abração”, afirmou Camarão.

Na noite desta quarta-feira, Camarão encaminhou fotos da completa e total recuperação da ponte, diminuindo o sofrimento e angustia da população da região, que também sofreu com o rompimento das BR’s.

Vale ressaltar que foi justamente Felipe Camarão que recebeu e acompanhou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na visita in loco e no encaminhamento para a solução dos problemas.

Os episódios apenas demonstram que Felipe Camarão, novamente, deu conta do recado. Além de ser um vice de confiança, Camarão está preparado para os desafios que surgirem.

É aguardar e conferir.

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A deputada estadual Mical Damasceno (PSD), nesta quarta-feira (17), apresentou uma proposta inusitada e polêmica na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A parlamentar defende que no Dia da Família, 15 de maio, seja realizada uma sessão apenas com homens na AL do MA.

A ideia de Mical, que ela classificou como “divina” para é mostrar quem “é o cabeça da família” e que “a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido”.

“Então, nós vamos encher esse plenário aqui no dia 15 de maio de macho, a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer, porque as feministas defendem que tem esse direito de igualdade, elas querem estar sempre numa guerra contra o homem, e a senhora como católica praticante a senhora sabe que quem é o cabeça da família é o homem, assim como Cristo é o cabeça da igreja”, afirmou.

É aguardar e conferir, já que a proposta, quando apresentada oficialmente, precisará ser aprovada em Plenário.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil, através de sorteio, nesta quarta-feira (17).

O Sampaio, único representante maranhense ainda na competição, terá pela frente o atual campeão da Libertadores, o Fluminense-RJ.

A primeira partida será em São Luís, no Estádio do Castelão, no dia 1º de maio.

Veja abaixo os outro confrontos da competição mais rentável do futebol brasileiro.

Fortaleza-CE x Vasco-RJ
Amazonas-AM x Flamengo-RJ
Bahia-BA x Criciúma-SC
Vitória-BA x Botafogo-RJ
Bragantino-SP x Sousa-PB
Cuiabá-MT x  Goiás-GO
Águia de Marabá-PA x São Paulo-SP
Grêmio-RS x Operário-PR
Palmeiras-SP x Botafogo-SP
Atlético-PR x  Ypiranga-RS
Internacional-RS x Juventude-RS
Ceará-CE – CRB-AL
Corinthians-SP x América-RN
Atlético-GO x Brusque-SC
Atlético-MG x Sport-PE

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