Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Gastão Vieira quer ter acesso a dados de estudo internacional

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

Número de óbitos segue caindo no Maranhão

Apesar do Maranhão está se aproximando das 3 mil mortes na pandemia, pelo terceiro dia consecutivo, o número de óbitos da Covid-19 caiu.

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão desta segunda-feira (27), tivemos 20 novos óbitos (11 na Região Metropolitana e 09 no interior maranhense), mais 684 novos casos (110 na Região Metropolitana e 584 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 114.585 casos, com 2.943 mortes, 102.872 pessoas recuperadas, 5.083 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 59,21%, já de leitos clínicos é de 23,82%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 37,78% e leitos clínicos em 27,02%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 61,11%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.961 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.848 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 20 novos óbitos vieram: Alcântara (01); Bom Jardim (01); Buriti (01); Peri-Mirim (01); Pindaré Mirim (01); São Mateus (01); São José de Ribamar (01); Timon (01); Santa Inês (02); São Luis (10).

Andreia Rezende denuncia que golpistas estão usando seu nome

A deputada estadual Andreia Rezende, utilizando as redes sociais, denunciou que bandidos estariam utilizando o seu nome para aplicar golpes.

A parlamentar emitiu uma Nota sobre o assunto e pediu que os seus amigos pudessem compartilhar, justamente para evitar que pessoas de bem possam cair no eventual golpe.

O caso também já foi denunciado a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Dino sugere a Bolsonaro o Pacto Nacional pelo Emprego

O governador do Maranhão, Flávio Dino, utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (27), para fazer uma sugestão ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O comunista sugere que Bolsonaro elabore um Pacto Nacional pelo Emprego. Dino diz que já enviou um ofício ao PR com a sugestão.

Agora é aguardar e conferir, se Bolsonaro acatará a sugestão do comunista.

Carlos Lula confirma interdição do “Posto A” na Península

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, utilizou as redes sociais para confirmar a interdição do “Posto A”, na Península. No local, considerado o novo point de São Luís, estava sendo feito festas com aglomerações e com quase ninguém utilizando as máscaras.

“Manhã de segunda-feira com fiscalização no bairro da Ponta d’Areia, em São Luís. Equipes da Vigilância e da Polícia Militar vistoriaram a área e interditaram a estrutura montada na praia da Península, afirmou o secretário.

Carlos Lula ainda deixou claro que a medida visa interromper as aglomerações e lembra que o distanciamento social ainda é necessário.

É torcer que o episódio sirva de lição para alguns e cenas como as vistas no fim de semana, que apenas colaboram para a propagação do coronavírus, possam não se repetir.

É aguardar e conferir.

Vigilância Sanitária deve interditar o “Posto A” na Península

Durante a manhã desta segunda-feira (27), fiscais da Vigilância Sanitária foram na Península e devem interditar o “Posto A”, considerado por muitos o novo point de São Luís.

Os fiscais chegaram a retirar algumas barracas que estavam armadas no local e, ao que tudo indica, o “Posto A” deverá ser interditado.

Durante o fim de semana, mais uma vez, no local foi visto uma enorme aglomeração, que durou boa parte da noite. Além disso, a maioria das pessoas não utilizava a máscara de proteção. Veja o vídeo abaixo.

É bem verdade que os números estão melhorando, mas se acontecer um relaxamento e/ou acomodação das pessoas e das autoridades na fiscalização, corremos o sério risco de termos uma segunda onda da Covid-19 no Maranhão.

É aguardar e conferir.

Penha acompanha reforma da Unidade Mista do São Bernardo

O vereador Raimundo Penha , na companhia do senador Weverton Rocha, ambos do PDT, vistoriaram a obra de reforma da Unidade Mista do bairro do São Bernardo, em São Luís. O deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT), acompanhou a agenda.

O trabalho executado pela Prefeitura só foi possível graças a emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, de autoria de Weverton, destinada ao Município à pedido de Penha, que teve requerimento neste sentido aprovado pelo plenário da Câmara Municipal.

“Estou muito feliz em ver que as obras estão em ritmo acelerado e que, em breve, teremos este importante equipamento com melhores condições para atender a população de São Luís e do Maranhão. Esta unidade, além dos serviços de rotina como vacinação, possui leitos de resguarda que ajudarão a desafogar o atendimento no Socorrão II”, afirmou o senador.

Para Raimundo Penha, a parceria formalizada entre ele, Weverton e a gestão do prefeito Edivaldo mostra que, no momento atual, é possível fazer uma nova política.

“Estamos passando por um momento difícil que atinge a saúde, mas também a economia, sobretudo dos municípios, daí a importância de todos darem as mãos . A reforma desta Unidade era esperado por muitos anos. Agradeço o senador Weverton pela sensibilidade”, comentou.

Os serviços de reestruturação do equipamento público seguem em ritmo acelerado e, assim que forem concluídos, contribuirão também para ampliação do atendimento e tratamento de pacientes que testaram positivo para o Novo Coronavírus (Covid-19).

Maranhão volta a ter o pior índice de isolamento social no domingo

Apesar de que em alguns aspectos a Covid-19 vai estabilizando no Maranhão, até mesmo começando a diminuir o número de óbitos no estado, a situação pode acabar provocando um efeito contrário de acomodação e relaxamento tanto da população, quanto das autoridades.

O resultado disso é que o Maranhão teve, mais uma vez, no último domingo (26), a pior taxa de isolamento entre todos os estados brasileiros, incluindo ainda o Distrito Federal.

De acordo com a Inloco, que criou um mapa para mensurar a taxa de isolamento social por estado, com intuito de saber se população está respeitando a recomendação de isolamento, os maranhenses tiveram o pior desempenho do domingo.

A taxa de isolamento social no Maranhão foi de apenas 45%. O problema é que autoridades de saúde pontuam que o índice recomendado de isolamento é acima de 70%. Clique aqui para acompanhar.

Com a diminuição da taxa de isolamento social, muito provavelmente pelo relaxamento da população e a falta de fiscalização das autoridades, aumenta o risco de novos contágios durante a pandemia.

Maranhão já recebeu mais de 2,5 R$ bilhões durante a pandemia

Apesar de reclamar e criticar diariamente Governo Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não tem muito o que reclamar da ajuda dada ao estado durante a pandemia.

O Maranhão já recebeu, durante a pandemia do novo coronavírus, R$ 2,5 bilhões em recursos extra. Os valores foram repassados pelo governo Jair Bolsonaro via Ministério da Saúde, por iniciativa própria, através de emendas parlamentares, por meio do socorro emergencial aprovado pelo Congresso, ou por decisão judicial.

Na prática, a verba extra destinada pela União é o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras com o controle da doença. Não há dados concretos sobre o impacto da pandemia nos orçamentos municipais de saúde no Maranhão.

O próprio governador Flávio Dino afirmou que os gastos na Secretaria de Saúde, por conta da pandemia, foram elevados em R$ 170 milhões por mês. Ou seja, o valor já repassado ao Maranhão foi mais do que suficiente para os gastos com a doença.

Atualização dos dados da Covid-19

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão deste domingo (26), tivemos 25 novos óbitos (10 na Região Metropolitana e 15 no interior maranhense), mais 328 novos casos (87 na Região Metropolitana e 241 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 113.891 casos, com 2.923 mortes, 101.639 pessoas recuperadas, 5.154 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 58,55%, já de leitos clínicos é de 23,30%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 44,44% e leitos clínicos em 27,99%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 59,26%, já de leitos clínicos, a taxa é de 62,96%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.957 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.831 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 25 novos óbitos vieram: Barreirinhas (01); Olinda Nova do Maranhão (01); Trizidela do Vale (01); Bacabeira (01); Alto Alegre do Maranhão (01); Timon (01); São Mateus (01); Balsas (01); Santa Inês (01); Matinha (01); Santa Luzia (02); São José de Ribamar (02); Bacabal (02); São Luis (08).