Neste domingo (25), mais uma pesquisa foi divulgada e repetiu o mesmo cenário dos últimos levantamentos, ou seja, Eduardo Braide (Podemos) liderando com ampla diferença, podendo vencer no 1º Turno e Duarte Júnior (Republicanos)na segunda colocação e sendo o melhor nome do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB).

A pesquisa deste domingo foi do JP Pesquisa. O levantamento, registrado no MA-00430/2020., foi feito entre os dias 20 e 23 deste mês, ouvindo 1000 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança e de 90%.

No levantamento, Eduardo Braide tem uma larga vantagem com 43% contra 18% de Duarte Júnior e 14% de Neto Evangelista (DEM). Somente os três alcançam dois dígitos.

Na sequencia aparecem Rubens Júnior (PCdoB) com 7%. Bira do Pindaré (PSB) tem 4%, Jeisael (Rede) com 2% e Franklin Douglas (PSOL) e Yglésio Moisés (PROS) com 1% cada um. Os candidatos Hertz Dias (PSTU) e Sílvio Antônio (PRTB) não pontuaram. Nenhum dos candidatos somou 5%, mesmo percentual dos que disseram não saber ou os que não responderam.

Levando em consideração apenas os votos válidos, ou seja, retirando os nulos, brancos e indecisos, Braide alcançaria 48%, ficando bem próximo de vencer o pleito logo no dia 15 de novembro.

É aguardar e conferir.

Por José Sarney

Estamos em época de eleição – e que eleição! Resolvi dar uma olhada na legislação eleitoral e fiquei com tanto medo que desejei ficar sabendo só o que já sabia. É que são tantas leis, tantas resoluções, tantas modificações contraditórias. E tem um complicador adicional: a má redação, que dá margem a equívocos ao definir e confunde e dá trabalho a juízes, tribunais e advogados.

Quando era presidente do Senado tentei muitas vezes chamar a atenção para isso. Lembrei as preocupações de Rui Barbosa, falando do contraste entre a clareza necessária e as dúvidas que levantam as leis mal redigidas. Isso sem falar, é claro, na erudição gramatical que colocou na polêmica com Carneiro Ribeiro sobre o projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua, que ensejou as famosas réplicas e tréplicas.

Há dois graves problemas que o bom legislador deve ter sempre em mente: o excesso de leis e a lei mal redigida. Para tentar corrigi-las há tempos se fez uma lei complementar, a LC 95/1998. Pouco adiantou. Podemos dizer que há uma hierarquia de responsáveis pelo estado de nosso Direito, que afeta profundamente o nosso Estado de Direito.

Há um problema ético a exigir uma transformação da própria sociedade: as leis devem ter como único objetivo o bem comum. Mas sabemos que não é assim. Vivemos uma época em que o corporativismo é o maior autor de leis. Prevalece o interesse do mais forte, o que nos conduz em direção a uma plutocracia.

Há gestos mais pontuais. Contrariando a regra de que “cada lei tratará de um único objeto”, sempre aparece alguém pondo uma agulha no palheiro, para passar sem ser vista, mas que na verdade é jabuti em árvore. O melhor caminho para isso é se aproveitar de que o nosso principal legislador, o Poder Executivo, lança Medidas Provisórias a torto e a direito, como se houvesse urgência para tudo que acontece no país. Saem em perseguição à MP as emendas como as tartaruguinhas correm para o mar ao nascer. Quando os filhotes já não estão no texto enviado à Câmara. Pode ser por isso que se queira mesmo é confundir.

A lei deve ser precisa como um verbete escrito pelo Aurélio Buarque de Holanda: sem uma palavra a mais ou a menos. Com palavras a mais ou a menos tudo se transforma em batalha jurídica. O primeiro passo para se ter boas leis eleitorais – volto ao meu assunto – é uma profunda revisão que desbaste o excesso de folhas, deixando ser visto o tronco e frutificar em legisladores e administradores que saibam o que podem e devem fazer. Poucas páginas, poucas palavras – e que fiquem, sem mudar toda hora, de maneira que o eleitor e o candidato se conheçam, um tenha motivo e gosto de votar e o outro possa pedir para ser votado sem ficar devendo nada a ninguém, a não ser ao eleitor.

Os tempos mudam. Há 150 anos, uma das campanhas de Nabuco revolucionou o Recife, pondo a boca para falar pelos escravos e nela colocando seu coração. Pois bem; quando lhe disseram que tinha que pedir que votassem nele, ficou horrorizado: o eleitor tinha que votar em quem achasse melhor, não atender a pedidos.

Hoje o melhor que podemos fazer é procurar conhecer os candidatos por sua história. E fugir das fake news.

Por Joaquim Haickel

Penso que o governador Flávio Dino, que não nutre nenhuma simpatia por minha pessoa, não vai ficar muito satisfeito quando souber que, sem querer, acabou por me dar um presente.

O fato é que eu estava sem um assunto interessante para abordar em meu texto desta semana, e FD me proporcionou um.

Vou começar provando pra você, que me prestigia com a leitura dessas minhas mal traçadas linhas, como e quanto nosso governador tem um temperamento refratário a pensamentos e opiniões diferentes das suas.

Quando eu criei e a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, as leis de incentivo à cultura e ao esporte, foi estabelecido, em cada uma delas, um organismo consultivo formado por representantes do governo e da sociedade civil. Ocorre que, por não querer que esta mesma sociedade civil, que ele diz ter em alta conta, zelar por ela e protegê-la, participasse e acompanhasse a execução dessas leis, o governador mandou que o Legislativo maranhense, que aprovara anos antes essas duas inclusivas e democráticas leis, as desfigurassem, eliminando delas a participação da sociedade, para em seu lugar colocar funcionários comissionados das respectivas secretarias que gerenciam tais leis, ou seja, seus tutelados. Um verdadeiro absurdo, um imenso desrespeito para com o povo do Maranhão.

Na última segunda-feira, dia 19 de outubro, nosso paquidérmico governador, adjetivo que alude não apenas a seu corpanzil, mas também à sua invejável memória, tido por todos como um homem inteligente, culto, bem preparado, coisas que ele realmente é, resolveu dar uma de joão sem braço, pra cima das pessoas de São Luís, se auto aplicando o golpe da fake news.

Ele foi para as redes sociais choramingar. Disse que recebera no domingo, uma mensagem de whatsapp onde o deputado Eduardo Braide, candidato a prefeito da preferência da maioria dos ludovicenses, o atacava violentamente, o que não era verdade: nem Flávio recebera tal mensagem; nem o material no qual o governador se baseava era de agora (era de maio de 2019); nem nele havia ataque ao governador; nem o que havia sido dito há mais de 18 meses tinha conteúdo violento. Ou seja, era tudo mentira, tudo desculpa para arrumar um jeito de entrar na campanha eleitoral de São Luís no melhor estilo esquerdista canalha, se vitimizando, dando uma de coitadinho, quando todo mundo sabe que de coitadinho nosso governador não tem nem o formato de ovo!

Flávio cometeu pouquíssimos erros em sua carreira política e um dos maiores, foi não cooptar para seu lado, o deputado Eduardo Braide. Outro erro cometido pelo ditador do Maranhão, erro comum a outros de nossos mandatários, foi se cercar de pessoas que o temem mais que o respeitam ou amam, como alude Nicolau, no capítulo XVII de seu famoso compêndio sobre o poder e os poderosos. São poucos os bons secretários e auxiliares do morubixaba guajajara.

Se Braide fosse candidato de Flávio nosso egocêntrico mandatário estaria muito melhor na fita, e não correria o risco de uma desmoralização retumbante.

Imagine só um cabra que deseja ser candidato a presidente dos brasileiros, não conseguir eleger nem o candidato a prefeito da capital de seu estado! Ainda mais tendo ele estabelecido um consórcio de candidatos, num quadro eleitoral onde apenas 2 dos 12 postulantes ao cargo de prefeito não são de alguma forma ligados a ele!?

A arrogância e a prepotência de Flávio não permitem que ninguém mais na “sala” onde ele estiver, se destaque, tenha luz e brilho próprio.

Sua capacidade política, seu arcabouço intelectual, sua retórica, são incontestáveis, mas a sua falta de carisma, de simpatia, de charme, rivalizam com a daquele que ele escolheu para saco de pancada, o presidente Jair Bolsonaro, sendo que este não deseja ser nem aparentar o que não é.

Flávio Dino nunca me enganou. Eu sempre soube quais eram suas qualidades e seus defeitos, mas infelizmente ele tem cultivado mais os segundos, e isso ficou claro quando tentou armar para cima de Eduardo Braide, que com calma, tranquilidade, serenidade e sabedoria, simplesmente tirou o corpo e deixou o governador dar com os burros n’água!

O desespero de Dino em atacar Braide, é a prova cabal de que a eleição de São Luís será decidida no primeiro turno, e o grande derrotado será o governador.

Marcado na eleição de 2018 como o “escândalo da espionagem no Maranhão”, o caso que ganhou destaque nacional após denúncia de que militares utilizaram a estrutura da Polícia Militar para espionar adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) naquele pleito, começa agora a ter novo desdobramento.

O juiz Nelson Rêgo, da Vara de Auditoria da Justiça Militar, realizou audiência de instrução para interrogar o hoje coronel Heron Santos e o major Antônio Carlos Araújo Castro, na ação penal em que ambos são réus por “determinação de ação militar sem ordem superior e falsificação de documento”.

O coronel Heron Santos, que em 2014 foi candidato a deputado estadual pelo PCdoB – mesmo partido político de Dino – , chegou a ser promovido pelo chefe do Executivo no ano passado, depois de iniciado o segundo mandato do governador comunista.

No escândalo, foi publicada uma circular pela Polícia Militar do Maranhão determinado a chamada “Operação Eleições 2018”. O documento pedia que os comandantes informassem o nome das lideranças que faziam oposição ao governador Flávio Dino e que pudessem “causar embaraços” no pleito eleitoral.

Ex-comandante de Policiamento no interior do estado, o coronel Heron, segundo depoimento de policiais militares, era quem pressionava para que os nomes de opositores fossem repassados.

Ele foi alvo de uma sindicância interna. Na apuração, os tenentes Juarez Martins Coelho e Josué Alves Aguiar deram a mesma versão: Heron cobrava pessoalmente a compilação dos dados sobre os adversários do comunista.

O caso agora avança na Justiça e os investigados terão de explicar qual a motivação para o fichamento de opositores do governador do Maranhão.

Estado Maior