Depois do anúncio de que o IBAMA, após onze anos, concedeu a licença para a Petrobras perfurar na Margem Equatorial Brasileira na Bacia da Foz do Amazonas, o Ministério Público Federal informou que, na sexta-feira (24), apresentou recurso ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a licença para a exploração de petróleo na Bacia do Amazonas.

Segundo o MPF, para a licença de exploração seria necessário Estudo de Impacto Climático, estudo da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar e uma consulta prévia a comunidades indígenas. O detalhe é que o processo de licenciamento já se arrasta desde 2014.

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059, e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.

No Maranhão existem duas importantes bacias sedimentares localizadas na Margem Equatorial brasileira: a Bacia Pará-Maranhão e a Bacia de Barreirinhas. Ambas apresentam elevado potencial para a exploração de petróleo e gás natural, sendo consideradas estratégicas para o avanço da produção energética no país.

É aguardar e conferir.