A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a alternativa apresentada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. De acordo com a proposta, a União subsidiaria parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos e de R$ 2.375 a auxiliares e parteiras — para Santas Casas.

“Só um presidente preocupado com a saúde pública para tomar uma decisão desta. Bancar parte dos salários da enfermagem das Santas Casas é promover justiça com quem tanto faz por este país. O piso nacional se torna realidade”, postou a senadora, autora da PEC 11/2022, que viabiliza o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.

Em decisão liminar de ação promovida pelos empresários do setor privado no ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, suspendeu o pagamento do piso. Lula ponderou, no entanto, que qualquer providência sobre o piso da enfermagem só poderá ser tomada após um posicionamento do STF.

“A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as Santas Casas. A gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das Santas Casas”, afirmou Lula durante lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, em Pernambuco, nesta quarta-feira (22).

“Essa é uma boa notícia para a luta histórica da Enfermagem pelo piso salarial. Viajo na comitiva do presidente Lula à China e vou aproveitar para reforçar junto a ele a necessidade urgente da edição da Medida Provisória para enfim cair no contracheque dos enfermeiros o piso”, disse Eliziane Gama.

Segundo a senadora, a publicação da MP pode pôr fim à discussão iniciada com a suspensão do pagamento, definida pelo ministro Roberto Barroso. “O piso salarial da Enfermagem não é somente justo, é também um reconhecimento para esses guerreiros que ajudaram o País a combater a pandemia e trabalham todos os dias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirma Eliziane Gama

A PEC do piso da enfermagem define que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A matéria foi aprovada no Senado em 2 de junho de 2022.