Agora é oficial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) já disponibilizou o edital de abertura de inscrição para a lista sêxtupla que concorrerá ao cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Quinto Constitucional.
A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJ/MA, sendo que uma dessas vagas e destinada a classe de advogados do Maranhão.
De acordo com o edital (clique aqui para ter acesso), o advogado que quiser participar do processo precisará comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por 10 (dez) anos, bem como ter inscrição na OAB-MA há mais de 05 (cinco) anos. Além disso, não será admitida inscrição de advogado(a) que possua mais de 70 (setenta) anos de idade na data da formalização do pedido.
O período de inscrição vai até o dia 15 de março de 2023 e tem a taxa de inscrição no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, confirmou que será respeitado a paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros.
A lista sêxtupla a ser elaborada pela advocacia será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que formará uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.
É aguardar e conferir.