Utilizando as redes sociais, nesta sexta-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que editou uma Medida Provisória reduzindo e anistiando juros e multas de devedores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos).
Brandão justificou a medida adotada pela grave crise nacional. Além disso, os devedores também terão 60% de desconto caso optem por parcelar.
“Editei medida provisória anistiando e reduzindo juros e multas dos débitos com ITCD e IPVA. Para pagamento à vista, 100% de desconto. Para parcelamento, 60% de desconto. Tomei esta decisão considerando a grave crise nacional e a necessidade de proteger as famílias maranhenses”, ressaltou.
Serão englobadas reduções para débitos inscritos até dezembro de 2021 e também para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação. A adesão é até o dia 15 de setembro. Para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2021, o sistema já está habilitado para adesão. Para os débitos do ano de 2022, o sistema está finalizando ajustes e estará habilitado nos próximos dias para adesão.
Por se tratar de uma Medida Provisória, os efeitos são imediatos e já estão valendo.
Governador Brandão ,aplausos para a sua decisão e isso ajudará a muitas pessoas que estão passando por dificuldade financeira até para abastecer os seus carros. O povo está olhando que tens um olhar voltado aos menos necessitados,espero que isso seja uma constante na sua vida de gestor e não acompanhe as ideias do FD que mandou prender e vender muitos carros e isso é furto e apropriação indébita. Vitória Brandão!
Esta de parabéns o governador Carlos Brandão por mandar editar esta medida
provisória . O povo maranhense agradece, meu muito obrigado governador……