A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, divulgou nota de esclarecimento rebatendo o posicionamento do Ministério da Educação, contrário ao pagamento do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.
Segundo o deputado federal Gastão Vieira que é membro da Comissão de Educação, o posicionamento é o resultado do comprometimento da Comissão de Educação que luta pelo cumprimento da lei e, caso baixe uma Medida Provisória, a comissão lutará para que ela seja devolvida pela Mesa da Câmara.
Ainda segundo o deputado Gastão Vieira não existe argumento legal para que a Lei 11.378, que determina o pagamento do Piso, corrigido, pelo reajuste de 33,23%, em conformidade com a ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprida.
“Vamos lutar pelo respeito e compromisso com os profissionais da educação”, garante Gastão Vieira.
Poderia pedir o mesmo para o governador Flávio Dino de quem ele é aliado, já que não respeitaram o estatuto do magistério.
O engraçado é que Gastão, nessa suposta luta de comprimento da lei do piso, ele não tenha o mesmo desempenho em cobra o governador Flavio Dino em cumprir a lei, sabemos que o mandato que ele exerce e fruto de acordos amarrado por Dino, é querer subestimar a inteligência dos maranhenses.
Sr Deputado, o Sr tomou conhecimento do percentual de reajuste que o governador que o senhor defende concedeu para os funcionários públicos do Maranhão? Porque o senhor não se manifesta já que se diz preocupado com os menos favorecidos. Conversa!