O que parecia impossível, vai ganhando força no Congresso Nacional e uma eventual prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos em todo o Brasil, já passa a ser encarado como algo que pode realmente vingar.
A tramitação da Emenda à Constituição Nº 376/2019, que prolonga os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 até 2022, apresentada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, durante a XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília avançou na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal.
A proposta apresentada pelo deputado Ernandes Amorim estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando de 8 para 10 anos o mandato de Senador, pondo fim ao instituto da reeleição para cargos do Executivo.
De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, “não resta dúvida de que a PEC nº 376/09, quanto à unificação dos pleitos para todos os mandatos eletivos, alteração no tempo dos mandatos e modificação na escolha de suplente de Senador é constitucional”, concluindo que as “modificações sugeridas não tendem a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, nem a separação dos poderes, muito menos os direitos e garantias fundamentais”.
O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas pública essenciais”, comentou Erlanio. Na reunião dos prefeitos com a bancada maranhense em Brasília por ocasião da Marcha, houve manifestação favorável da maioria dos parlamentares.
No parecer, o relator da PEC manifesta ainda sua contribuição para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminado a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder.
Agora é aguardar e conferir.
Acho que o povo de São Luís não aguentará até 2022 essa situação catastrófica que alastra a nossa cidade. Problemas com a saúde,infraestrutura,educação, meio ambiente,sociais etc. Essa pec só vai levar as cidades a quebrar ainda mais.
Só pode ser piada isso e de total mau gosto
É um total escárnio com a população brasileira, para aumentar o tempo de seus mandatos e seus salários são votações a jato no Congresso, ainda obstruem a Lava Jato tirando o COAF do ministro Moro, estamos lascados com esses picaretas, só mudaram as caras mas as intenções continuam sendo as mesmas
Para alguns municípios, como São Luis é piada de mau gosto mesmo, mas para outros que tem bons gestores será excelente.
Eita no caso de Satubinha seria parar, fechar pra balanço e declarar falência do município.
deus nos livre dessa maldiçao no brasil vomos pedi aDEUS que nao deixe isso acontecer
PROPOSTA FORA DE CONTEXTO E COMPLETAMENTE CASUÍSTICA, POIS OS ATUAIS PREFEITOS FORAM ELEITOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS.
SERÁ MAIS LEGÍTIMO REALIZAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, COM 6 ANOS DE MANDATO.
Infelizmente esta medida é um mal necessário. A cada dois ano o país tem uma eleição de grandes propoções e, com isso, a politicagem se direciona para isto. A eleição de 2018 mal terminou e já começou a de 2020 e com todas as malezas que um pleito traz. Quem mais sofre são os municípios que vivem entre uma eleição de governador e outra de governador. Entrando todos juntos, diminui o toma-lá-de-cá dos espúrios acordos políticos decorrentes disso. São luís não tem mais o que acabar, edvala já destruiu toda a cidade, ele e o buchudo. Estes dois anos não farão diferença, a não ser que eles bombardeiam a cidade.