janeiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Carnaval: escola campeã de SP irá homenagear São José de Ribamar

A religiosidade, cultura e belezas do município de São José de Ribamar serão homenageadas pela escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, durante o desfile deste ano. A agremiação, que já havia anunciado desde o ano passado a homenagem ao Maranhão, convidou formalmente o prefeito Luis Fernando para conhecer a sede da escola e o desfile que evidencia a singularidade da cidade ribamarense, que completou 65 anos de emancipação política.

Durante entrevista, realizada na manhã desta quarta-feira (24), no Salão de Turismo, localizado próximo a Concha Acústica, além de falar oficialmente sobre a homenagem, Luis Fernando contou emocionado, os detalhes e bastidores de um desfile que já está pronto, produzido sem custo ao erário municipal, e que ainda assim vai recolocar o destino de volta à prateleira turística do mercado internacional.

“É difícil até segurar a emoção. Após 65 anos de emancipação, a cidade é lembrada e ganha de presente uma homenagem da atual campeã do Carnaval de São Paulo em 2017, e tudo isso sem custo ao município. A grandiosidade do ato, além de colaborar diretamente no processo de reconstrução da cidade, ainda vai possibilitar a promoção do nosso destino turístico para mais de 170 países do mundo”, detalhou o prefeito.

Não escolhemos, fomos escolhidos, completou o prefeito, “e isso claro, em razão de toda a singularidade de nossa história que a partir de agora ganha um extraordinário destaque. De parabéns a Acadêmicos do Tatuapé por tão grande sensibilidade em capturar o sentimento de nossa gente e transpor para o samba enredo da escola, a religiosidade da nossa terra”, finalizou.

Para o desfile de 2018, a escola leva para o sambódromo do Anhembi, mais de três mil componentes que estarão divididos em 23 alas, cinco carros alegóricos acoplados que remetem ao número de dez, destacando a religiosidade, os romeiros que visitam o destino, além do arco que anuncia a passagem da cidade na avenida.

A Acadêmicos do Tatuapé entra na avenida na sexta-feira (09) gorda de carnaval. Pela ordem do sorteio, a escola campeã do carnaval de 2017, será a quinta do grupo especial a desfilar na avenida.

Visita – Assinada pelos compositores Fabiano Tenor, Mike e Luiz Ramos, o tema da escola para este ano “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria”, foi apresentado oficialmente na última sexta-feira (19), na sede da escola em Tatuapé – São Paulo.

Na ocasião, o prefeito Luis Fernando, que esteve acompanhado do secretário de cultura, Edison Calixto e comitiva, foi recebido pelo presidente da Acadêmicos do Tatuapé, Eduardo Santos, além do carnavalesco e maranhense, Wagner Santos, e pelo presidente da organização internacional das Culturas Populares da Unesco, Clerton Vieira.

Para o destacado carnavalesco Wagner Santos, essa foi “uma missão desafiadora”, segundo ele, a responsabilidade se torna ainda maior em razão da busca pelo bicampeonato da escola.

“Me sinto muito feliz pela escolha do tema, porém, é uma dupla missão. Estamos buscando o bicampeonato e contando a história da cultura, e das belezas de uma terra que tem como padroeiro São José de Ribamar que atrai milhares de romeiros todos os anos, mais vamos em busca de mais um sonho”, detalhou o maranhense que sempre que a terra natal, visita a cidade balneária.

Além de três vezes vice-campeão e um dos mais premiados carnavalescos de São Paulo, Wagner Santos que já cantou o Maranhão em 2010, pretende consagrar a carreira vitoriosa conquistando seu primeiro título pela escola Acadêmicos do Tatuapé.

TRF 4 confirma condenação de Lula e amplia pena para 12 anos

Nesta quarta-feira (24), depois de oito horas de julgamento, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiram, por unanimidade, não só manter a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, como ampliaram a pena do petista para doze anos de prisão e em regime fechado.

O voto inicial foi do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que foi seguido, praticamente na íntegra, pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Apesar do julgamento do TRF 4 ter decidido pela pena de doze anos em regime fechado, Lula terá direito a recorrer em liberdade, até que se esgotem todos os recursos e em todas as instâncias. Vale lembrar que na instância inicial, o juiz federal Sérgio Moro, havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Alguns juristas compreendem que a condenação de Lula no TRF 4, nesta quarta-feira, lhe torna inelegível, baseado na Lei da Ficha Limpa. Petistas afirmavam, antes mesmo do resultado, que Lula seria candidato a Presidência da República este ano de qualquer forma.

É aguardar e conferir.

Wellington denuncia triste realidade da MA-006

O deputado estadual progressista Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino (PC do B) solicitando que se posicione quanto a MA-006, rodovia estadual que interliga a Região Sul ao Norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Carolina, Formosa da Serra Negra, Tassio Fragoso e Alto Parnaíba.

Ao fundamentar a denúncia, Wellington destacou depoimentos de agricultores, motoristas e outros maranhenses que se sentem enganados com mais uma promessa não cumprida do Governador.

“É pela MA-006 que passa boa parte da produção do agronegócio e outros pontos da economia maranhense. De acordo com relatos da população, na época da campanha eleitoral, o Governador prometeu que iria recuperar a estrada, caso fosse eleito. Flávio Dino já está no último ano do mandato e o que a população encontra na MA-006 é buraco pra todo canto. Governador, é uma vergonha ter uma rodovia naquelas condições”, disse Wellington.

Que coisa feia, meus caros Domingos Dutra e Núbia Dutra

Definitivamente a cidade de Paço do Lumiar parece sofrer nas mãos dos últimos gestores que passaram pela Prefeitura Municipal. O vilão da vez é Domingos Dutra, que era sempre combativo da corrupção nos governos alheios, mas no seu parece ter ficado cego, surdo e, principalmente, mudo.

Em apenas um ano de gestão, Domingos Dutra já se vê enrolado com graves acusações, inclusive de nepotismo, algo que sempre combateu, e com ações do Ministério Público apontando vários atos de improbidade administrativa no seu governo.

A mais nova Ação Civil Pública por improbidade administrativa do Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, é por conta da pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Pelo visto o futi se instalou em Paço do Lumiar.

O eterno e incoerente “dois pesos e duas medidas” de Flávio Dino

É claro que muita gente já compreendeu qual a verdadeira intenção do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em sair, quase que diariamente em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e, simultaneamente, atacar o juiz federal Sérgio Moro.

O comunista entende que, mesmo sendo arriscado a atitude de defender Lula, se colocará no debate nacional e idealiza, para o futuro próximo, ser um via da esquerda nacionalmente. Além disso, Dino sabe que será uma eleição com Lula e outra totalmente diferente sem o ex-presidente, e aposta que o seu apoio poderá ser determinante para sua reeleição.

Logo nas primeiras horas desta quarta-feira (24), data do julgamento de Lula, Flávio Dino voltou a se manifestar, repetindo a mesma ladainha de sempre, ou seja, inocentando Lula e atacando Moro. Veja abaixo.

Entretanto, para os mais esclarecidos, a atitude de Flávio Dino é apenas mais uma demonstração inconteste da incoerência política do comunista, afinal se fosse um adversário jamais o governador teria esse posicionamento.

Nunca é demais lembrar que o próprio Flávio Dino, em outros momentos, quando atendeu seus interesses, rasgou elogios para decisões do juiz Sérgio Moro, que depois que condenou Lula, passou a ser “persona non grata” para o comunista.

Só que isso também não é novidade nos atos de Flávio Dino. Por quantas vezes não se observou o comunista rasgar elogios para as ações da Polícia Federal no combate ao desvio de dinheiro público???

Só que bastou a Polícia Federal desbaratar uma quadrilha no seu governo, prender membros da sua equipe, no desvio de R$ 18 milhões da Saúde, para que Flávio Dino começasse a duvidar da “idoneidade” e “imparcialidade” do órgão que a população brasileira mais acredita.

E assim segue Flávio Dino, sempre com dois pesos e duas medidas, mas ainda bem para o Brasil, mas infelizmente para o Maranhão, que o comunista abandonou a carreira no Judiciário e resolveu ingressar na política, junto com a sua eterna incoerência.

Clique aqui para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4.

Sarney também quer Lula absolvido no TRF-4

O site Antagonista, um dos principais do Brasil sobre o debate político, repercutiu nesta quarta-feira (24), as declarações do ex-presidente da República, José Sarney (MDB) sobre o julgamento do também ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

José Sarney diz que “ torcerá” pela absolvição de Lula e que uma “ eleição sem o petista, seria uma eleição sempre contestada e com enorme frustração no eleitorado”. Sarney destacou ainda a grade liderança de Lula, não só com a população, mas também diante da classe política.

Só que ao contrário do governador Flávio Dino (PCdoB), José Sarney ao torcer pela absolvição de Lula, amigo e aliado político, não precisou atacar ninguém, muito menos o Judiciário, através do juiz federal Sérgio Moro.

O julgamento segue acontecendo no TRF-4 em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. O julgamento deve ser conhecido ainda nesta quarta-feira. Clique aqui para acompanhar o julgamento.

Esse ex-juiz…

Ex-juiz federal e advogado com militância política de esquerda, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensificou ontem ataques à Justiça Federal, por causa do julgamento de recurso interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, marcado para hoje.

Condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, Lula terá recurso julgado por um colegiado de três desembargadores.

Para Flávio Dino, que tem feito duras críticas ao juiz Sergio Moro, seu ex-colega da magistratura, a sentença que levou Lula à condenação é frágil e carece de sustentação jurídica. Apesar de ter dito que “não parece o caso”, Dino também sugeriu a possibilidade de uma combinação prévia, em desfavor de Lula, entre os magistrados que julgarão o recurso.

“Ainda sobre o tríplex: em um julgamento complexo, apreciando uma sentença fraca, baseada em meros indícios não convergentes, é quase impossível um resultado de 3 a 0 em todos os aspectos. Só se houvesse combinação prévia, o que não parece ser o caso”, disse.

Dino também afirmou que uma eventual condenação de Lula teria um objetivo político específico. “É ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do tríplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua”, completou.

A postura recorrente de Flávio Dino sobre o caso fere a imparcialidade e atenta contra a independência do Judiciário. Dino não apenas sugere, mas afirma categoricamente que a atuação de magistrados que cuidam do processo é política.

Dino acusa e tenta intimidar juízes, desembargadores e até ministros do STJ e STF. Preocupante, principalmente quando tais acusações partem de um ex-juiz. Afinal, é comum, natural e aceitável partidarismo político no bojo de uma análise judicial?

Com a palavra, o ex-juiz Flávio Dino…

Estado Maior

Programa “Todos Por São Luís” entra no seu quarto ano

Em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à prevenção e cuidados com a saúde mental, o programa ‘Todos Por São Luís’, iniciado em 2015, vai desenvolver a 56ª edição e primeira de 2018 dedicada ao tema. A culminância da ação, que é executada pela Prefeitura de São Luís, será realizada no sábado (27), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi), no Filipinho, das 8h às 12h. Para tratar do tema com a sociedade, a Prefeitura traz na programação palestras educativas, oficinas e orientação sobre formas de prevenção, entre outras atividades.

A primeira-dama Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, destacou a importância da abordagem do tema pelo programa ‘Todos por São Luís’. “O evento vai nos oportunizar tratar do assunto de uma forma bem mais abrangente, porque sempre reúne um grande contingente de pessoas. E a campanha Janeiro Branco tem exatamente esse objetivo: mobilizar e conscientizar a sociedade em favor da saúde mental, para desmitificarmos a compreensão cercada de tabus sobre o problema e fornecer mais informações e possibilidades para a manutenção de uma boa saúde mental”, disse Camila Holanda.

Nesse sentido, o ‘Todos por São Luís’ vai desenvolver ações de caráter preventivo, uma vez que torna-se cada vez mais crescente o número de casos de depressão, ansiedade, fobias, pânico, entre outras doenças afins, o que demonstra que as pessoas precisam começar a cuidar mais também de aspectos mentais e emocionais de suas vidas. As ações do ‘Todos Por São Luís’ iniciam nesta sexta-feira (26), com um café da manhã, no Centro de Saúde Antônio Farina, unidade que presta atendimento voltado ao tratamento da saúde mental. O Centro de Saúde fica na Rua Três, Quadra 17, nº 5, no Filipinho.

No sábado, 27, durante a ação, serão realizadas atividades de saúde como consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, vacinação humana, oficinas diversas, atendimento social, realização de inscrição para recebimento do kit grátis para conversão da TV analógica ao sistema digital, entre outras atividades.

As ações desta edição do ‘Todos Por São Luís’ encerram no dia 31 deste mês, com um baile de Carnaval infantil, realizado no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, na Rua H, Quadra F, Casa 5, no Jardim Atlântico, Turu.

O mês de janeiro foi escolhido para ser o período dedicado à saúde mental por alguns motivos peculiares, entre os quais o fato de ser o mês em que as pessoas têm a sensação de um novo começo, de novos planos e novo estilo de vida. Os criadores da campanha quiseram aproveitar esse clima para que as pessoas comecem o ano pensando também em sua saúde mental. Além disso, observa-se nesse mês maior melancolia e um momento em que muitas pessoas estão fragilizadas, sendo então o momento ideal para buscar ajuda profissional e começar a cuidar da mente.

Em São Luís, a Prefeitura disponibiliza o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), no Filipinho, onde oferta atendimento a pessoas com comprometimentos mentais. A unidade dispõe de equipe multidisciplinar constituída por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros profissionais. Também são promovidas, periodicamente, atividades paralelas e complementares, constituídas por palestras educativas sobre temas ligados à área da saúde, como o combate às drogas e prevenção de DST/AIDS.

Sindicato dos Rodoviários vai à Justiça para cumprimento de acordo

Parece que nem mesmo o reajuste da tarifa dos coletivos de São Luís, realizado na segunda-feira (22), não foi suficiente para que boa parte dos empresários do ramo na capital maranhense cumpram com o seu papel de empregador.

Nesta terça-feira (23), o Sindicato dos Rodoviários ingressou com ações na Justiça para exigir que empresários paguem os salários dos trabalhadores. A informação foi confirmada pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, diante de mais um atraso de salários, em que trabalhadores estão sendo novamente prejudicados.

Até o dia 20 de todo mês, os empresários têm que disponibilizar parte dos salários dos trabalhadores, direito que é denominado como adiantamento de salário. Esta forma de pagamento é determinada por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, que mais uma vez, está sendo descumprida.

Muitas empresas, até esta terça-feira (23), não realizaram o pagamento dos trabalhadores. Existem situações, inclusive, que os Rodoviários estão impedidos de utilizar os planos de saúde e odontológico, por falta de pagamento, o ticket alimentação não foi disponibilizado, além de outros direitos que não estão sendo concedidos, como férias, décimo terceiro salário e revisões contratuais.

Os advogados da entidade ingressaram com ações, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, exigindo que todos os pagamentos devidos sejam efetuados no prazo máximo de 72 horas. Caso o desrespeito por parte dos patrões prevaleça, o Sindicato dos Rodoviários orientará os trabalhadores a cruzarem os braços.

“Estamos mais uma vez, diante do descaso com que os empresários tratam os trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís. No início do mês, fomos obrigados a ameaçar parar, por falta de pagamento e agora, menos de 20 dias, nos deparamos com a mesma situação. Para a nossa categoria, existe uma Convenção Coletiva de Trabalho que é muito clara e estabelece de que forma e fixa as datas em que os pagamentos sejam realizados. Existem Rodoviários que estão enfrentando sérias dificuldades para conseguir receber até o décimo terceiro salário, fora outros direitos como o ticket alimentação e planos de saúde e odontológico, que seguem com atendimentos suspensos. Perante a justiça, cumprindo todos os ritos necessários, estamos concedendo um prazo de 72 horas para que os trabalhadores sejam pagos, caso contrário, iremos orientar a categoria, por uma nova paralisação, até que o dinheiro caia na conta de todos”, afirma Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fábio Macedo cumpre agenda política no interior do Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo (PDT), realizou no último fim de semana, vasta agenda no interior do estado, onde participou de eventos em Araioses, Igarapé Grande, Poção de Pedras, São Raimundo Doca Bezerra e Lago dos Rodrigues.

Em Araioses, Macedo participou de um encontro político promovido pelo prefeito da cidade, Dr. Cristino e a primeira dama, Sonia. O momento contou com a participação de várias lideranças locais que abraçaram o projeto político do parlamentar pedetista para as eleições de 2018.

Já em Igarapé, Fábio participou dos eventos em comemoração de aniversário da cidade, que completou 56 anos. Durante as festividades, ao lado do prefeito, Erlânio Xavier e o deputado federal, Weverton Rocha, entregou vários benefícios e obras para a população. No município de Poção de Pedras, onde também foi comemorado o aniversário da cidade, o vice-presidente participou de um tradicional café da manhã promovido pelo prefeito Jr. Cascaria. O evento foi marcado por entrega de obras e entrega de benefícios para a população e contou com a presença do secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

“É uma grande satisfação comemorar ao lado da população, o aniversário de duas cidades tão importantes no médio Mearim quanto Igarapé Grande e Poção de Pedras. Melhor ainda, entregar ao povo obras e benefícios importantes que vão garantir mais qualidade de vida e conforto para todos”, disse o parlamentar pedetista.

Em Lago dos Rodrigues, o parlamentar se reuniu com Cícero do Nena e várias lideranças da cidade e em São Raimundo Doca Bezerra, o encontro político com o prefeito Seliton Miranda contou a participação do ex-prefeito, Chico Moreno e demais lideranças locais.

Tivemos encontros muito proveitos com as lideranças de Lago dos Rodrigues e São Raimundo, onde discutimos projetos e ações para a população das cidades, além disso, fortalecemos mais ainda nossas bases políticas na região, afirmou Fábio.