janeiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Dino”, afirma deputado

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os órgãos de trânsito reboquem e apreendam veículos que estiverem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), já leiloou 11.414 veículos, de acordo com editais de notificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito através da Comissão de Leilão. Foi essa a realidade que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou ao abordar o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que regulamenta essa proibição no âmbito estadual.

Ao fazer a defesa do PL que está em tramitação na Assembleia, Wellington destacou que pelo fato de o IPVA se tratar de um tributo, não pode ser cobrado de forma coercitiva.

“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o governador Flávio Dino insiste em apreender os veículos de maranhenses. Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos outros municípios do Maranhão, a exemplo de Imperatriz, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, entre outros. Se foram leiloados, significa que o número de veículos deve ultrapassar os 15 mil, já que há aqueles que conseguiram recuperar o veículo. Algo inconstitucional, já que a nossa Constituição Federal proíbe o efeito de confisco. Não se incentiva aqui os inadimplentes, até porque há meios alternativos de sanção”, disse Wellington.

Em 2015, 3.211 foram leiloados; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

SINPOL denuncia precariedade das delegacias do Sul do Maranhão

Através da sua página, o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis – denunciou a precariedade das delegacias do Sul do Maranhão, principalmente a Delegacia da Mulher de Imperatriz. Os policiais também aproveitaram para demonstrar e reafirmar que são alvos de perseguição, caso “ousem” denunciar a triste realidade das delegacias. Veja abaixo as fotos e o desabafo da categoria.

Ano novo, problemas velhos. As delegacias de polícia pública no interior do Estado continuam insalubres e deterioradas. Alguns problemas são comuns em todos os imóveis, como péssimas condições estruturais, com paredes rachadas e tetos cedendo, falta de alojamentos adequados de trabalho, entre outras carências materiais.

Na Delegacia da Mulher de Imperatriz (DEM), por exemplo, as fotos denunciam a precariedade do teto da unidade policial. Parte do forro do cartório está caindo. Sujo, com mofo nas paredes e fezes de gato. Mesmo o prédio estando em condição inabitável, a ordem da SSP é usar parte da frente da delegacia.

Os relatos são preocupantes. Os servidores não podem usar as redes sociais para denunciar que as delegacias funcionam à base do improviso. “Isso acarreta em transferência para outra cidade”, dispara um policial civil.

Em 2017, a direção do Sinpol/MA encontrou situações em que policiais civis faziam cota para comprar botijão de gás, além de delegacia incendiada, delegacias afetadas com a suspensão de serviços de internet, delegacias com ordem de despejo, com corte de luz e de energia.

Em 2018, o Sinpol/MA continuará cumprindo o dever de mostrar a realidade do sistema de segurança pública do Maranhão.

E assim segue o Governo Flávio Dino, entrando no seu último ano de mandato e buscando a reeleição.

Othelino assume oficialmente presidência da AL, nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA – Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

O apaixonado e incoerente Flávio Dino

A segunda observação importante que o Blog do Jorge Aragão faz ainda sobre a não ida do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho e a postura do apaixonado e, como sempre, incoerente governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Mesmo de férias, Carlos Brandão é o governador do Maranhão até o dia 10 de janeiro, Flávio Dino, que se omite de responder a críticas e questionamentos pertinentes, pela paixão incondicional que possui pelo sobrenome Sarney, não deixaria de dar pitaco na polêmica.

Nas redes sociais, o comunista criticou Sarney por supostamente ter vetado o nome de um maranhense para o ministério do Governo Temer. Veja abaixo.

Dois detalhes sobre a tola postagem: Flávio Dino esqueceu de mencionar que Sarney ao negar tal veto, lembrou que não vetou o comunista para assumir a Embratur, ligada ao Ministério do Turismo, comandada pelo maranhense Gastão Vieira, à época aliado incondicional de José Sarney.

O segundo detalhe e mais sórdido foi novamente a incoerência do comunista. O que Flávio Dino fez nas redes sociais foi dar chilique pelo fato de Sarney ter vetado um aliado seu para o Governo Michel Temer, um governo que o comunista considera ilegítimo e da pior qualidade.

Ou seja, por um raciocínio normal, de alguém equilibrado, Flávio Dino não deveria era agradecer a Sarney por ter evitado que um aliado seu participasse de uma gestão que ele abomina???

Só que ao invés de agradecer Sarney de ter livrado Pedro Fernandes desse tipo de gestão, o comunista preferiu demonstrar, mais uma vez, sua paixão e sua incoerência nas redes sociais, reclamando pelo fato de um aliado seu ter sido supostamente vetado de um governo que ele diz ser golpista.

Definitivamente paixão quando não endoida, cega.

O PTB quer mesmo essa aliança com o PCdoB no Maranhão???

Ainda repercute a não ida do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho. O parlamentar atribuiu o veto ao ex-presidente José Sarney (PMDB), pois causaria embaraço a ele, pelo fato de que o PTB apoia a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB). Apesar da afirmativa de Pedro Fernandes, Sarney negou tenha sido consultado, quanto mais vetado.

Entretanto, pulando essa parte que todos já conhecem. Duas situações acabam chamando atenção no episódio. O primeiro é a postura do PTB, que no fim da semana passada indicou Pedro Fernandes e agora aceita naturalmente a negativa do presidente Michel Temer (PMDB).

Se o PTB tinha tanta convicção de que Pedro Fernandes seria o melhor nome, o correto não seria brigar um pouco mais pela indicação??? Será que Temer, desgastado como está, teria mesmo coragem de correr o risco de perder mais um partido nesse momento da atual conjuntura política???

O certo é que Pedro Fernandes não será mais o ministro e o PTB segue apoiando o Governo Flávio Dino. Só que tem causado estranheza a postura do próprio presidente Nacional do parido, Roberto Jefferson. Veja abaixo o que ele postou recentemente nas redes sociais.

Será que Roberto Jefferson permitirá mesmo essa aliança com o PCdoB no Maranhão???

É aguardar e conferir.

Já a segunda situação, e ainda mais interessante, virá na próxima postagem.

Leia ainda: Roberto Jefferson diz que Pedro Fernandes errou ao não conversar com Sarney

Outro projeto

Cada vez que fala sobre seu projeto eleitoral para 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostra, mais claramente, pouco interesse nas pré-candidaturas de senador dos deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (Avante) e Eliziane Gama (PPS).

Em uma de suas últimas falas, o comunista chegou mesmo a dizer que cabe a eles se viabilizarem eleitoralmente, além de convencer, eles próprios, seus adversários a apoiá-los.

Dino dá cada vez mais sinais de que seu interesse é outro projeto senatorial em seu grupo. Desde novembro, ele declarou publicamente o apoio ao também deputado federal Weverton Rocha (PDT). A mídia alinhada ao Palácio dos Leões chegou a anunciar que o comunista faria o mesmo em relação ao ex-governador José Reinaldo, o que foi desmentido esta semana.

Pelo que se depreende dos seus próprios movimentos, Flávio Dino não pretende ter nem José Reinaldo, muito menos Waldir Maranhão e Eliziane Gama como outro de seus candidatos a senador. Se pretendesse, já teria anunciado algum deles, a exemplo do que fez com Weverton Rocha.

Mesmo por que, se depender de viabilização política, José Reinaldo já demonstrou apoio da maioria dos prefeitos; e se o critério for viabilização eleitoral, Eliziane ocupa o primeiro lugar entre os candidatos de sua base. Mas o comunista pretende tirar alguém do colete para a disputa. Fala-se nos bastidores no nome do deputado Bira do Pindaré (PSB), um dos seus aliados mais próximos; ou mesmo alguém de fora da política, mais alinhado ao setor jurídico, de onde o próprio Dino é oriundo.

O governador estabeleceu o mês de março para tomar a decisão.

Estado Maior

Praças seguem sendo revitalizadas pela Prefeitura de São Luís

Praças da capital estão recebendo obras de revitalização executadas pela Prefeitura de São Luís, que vêm transformando estes espaços públicos em áreas mais adequadas ao convívio social, à diversão de crianças e a prática do esporte e lazer. São ações de reforma, ampliação e construção de novos espaços em vários bairros da capital. Em alguns casos, áreas abandonadas que serviam como lixões viraram espaços de convivência beneficiando milhares de pessoas.

Com obras em andamento, mais quatro praças recebem serviços de requalificação. A Quinta do Macacão, como é conhecido popularmente a praça localizada na Rua Celso Magalhães, Centro, é uma destas. A praça fica ao lado da U.E.B. Bernardina Spíndola. A área vai ganhar quadra de esportes, coreto, academia e área verde. Ainda, novos bancos, playground, área de contemplação, academia de saúde, área para estacionamento e jardim. Para acessibilidade, serão construídas rampas.

Os trabalhos se concentraram no reboco de paredes e complemento de piso que será todo em concreto. Após, as equipes prosseguem com a instalação de itens da academia, playground e quadra de esportes; serviços de jardinagem e paisagismo; instalação dos bancos; e construção de sarjeta.

No bairro Parque Shalom, a praça de mesmo nome também recebe obras da Prefeitura. Considerada referência em lazer e entretenimento, a praça estava em desuso por ter sido alvo de vandalismo e ponto de consumo de drogas. A Prefeitura está reestruturando a área de pouco mais de seis mil metros quadrados com a construção de passeio, novo piso, coreto, meio fio, rampas de acesso, além da reforma da quadra poliesportiva, plantio de grama e ajardinamento.

As praças Bacurizeiro (Vila Embratel), Roseira (Anjo da Guarda) também estão sendo revitalizadas. Todas vão ganhar passeio, novo piso, coreto, meio fio, rampas de acesso, quadra poliesportiva e serão gramadas.

Concurso PM: Wellington volta a cobrar posicionamento de Flávio Dino

Omissão. Foi com essa palavra que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) classificou a conduta do Governador Flávio Dino (PCdoB) diante das inúmeras irregularidades apresentadas quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão. As provas ocorreram ainda na segunda semana de dezembro e, embora os maranhenses estejam indignados, o governador permanece calado sem qualquer posicionamento.

Para Wellington, a omissão de Flávio Dino comprova o que as ruas dizem: o desrespeito com a população.

“Realizamos a denúncia, formalizamos as solicitações de inúmeros maranhenses que fizeram o concurso da PM. O ano acabou e Flávio Dino permanece omisso e calado. Isso comprova o que os maranhenses sentem: a falta de respeito por parte do Governo com a população. Governador, não ignore as solicitações de quem tanto estudou e deseja integrar os quadros da Polícia Militar do Maranhão”, disse Wellington.

Entre as inúmeras irregularidades, há o descumprimento do Edital do concurso, o que fez com que candidatos, por motivos desconhecidos, realizassem provas em outro Estado, sem qualquer previsão para isso. Além disso, há inúmeros relatos de candidatos que começaram as provas com mais de 40 minutos de atraso; falta de segurança e fiscalização em vários pontos de prova, já que em alguns locais havia até detectores de metais e em outros os candidatos puderam até mesmo usar o celular, algo proibido pelo item 5.0 do Edital, fato comprovado inclusive com a prisão de duas pessoas que tentaram fraudar as provas em Caxias.

Sarney nega veto a ida de Pedro Fernandes ao Ministério do Trabalho

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), negou que tenha vetado o nome do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB), para assumir o comando do Ministério do Trabalho.

Na semana passada, o PTB informava que já havia indicado o nome de Pedro Fernandes para o ministério, que é da cota da legenda no Governo Michel Temer, e todos esperavam a nomeação para os próximos dias.

Nesta terça-feira (02), o presidente Michel Temer pediu ao PTB que indicasse outro nome. Pedro Fernandes atribuiu essa decisão a um veto de José Sarney pelo posicionamento do PTB no Maranhão, que apoia a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) (reveja).

Entretanto, José Sarney, em entrevista ao blog do jornalista Gerson Camarotti (veja aqui), disse que nem foi consultado e muito menos vetou o nome de Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho. Sarney ainda lembrou que não vetou nem o nome de Flávio Dino, quando assumiu a EMBRATUR.

“Não fui consultado e não vetei. Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, afirmou.

Então tá!!!

Pedro Fernandes não será mais o ministro do Trabalho

O deputado federal do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB), não será mais o novo ministro do Trabalho do Governo Michel Temer (PMDB), como chegou a ser anunciado por toda imprensa nacional, inclusive neste Blog.

Foi o próprio Pedro Fernandes que, em contato com o Blog do Jorge Aragão, confirmou a informação. A não ida do deputado se deve pela conjuntura política do Maranhão, uma vez que o PTB maranhense apoia a reeleição de Flávio Dino (PCdoB), contra a pré-candidatura da peemedebista Roseana Sarney.

“Quero registrar o meu agradecimento ao presidente do PTB Roberto Jefferson, ao líder doPTB na Câmara Federal Jovair Arantes, ao ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB) pela indicação feita ao presidente Michel Temer do meu nome para o Ministério do Trabalho e Emprego e a toda a bancada pelo acolhimento desta, demonstrado pelas manifestações de carinho. Infelizmente não deu, devido ao embaraço que o meu nome cria na relação do presidente Michel Temer com o ex-presidente José Sarney. Obrigado amigos”, declarou Pedro Fernandes.

A indicação de Pedro Fernandes pelo PTB já estava acatada pelo presidente Michel Temer, mas esperava-se um retorno do partido ao Grupo Sarney para as eleições de 2018, como isso não aconteceu, já que Pedro Fernandes assegurava que não existia essa condicionante, Temer, para evitar problemas com o PMDB e José Sarney, pediu que o PTB indique um novo nome.

Resta saber se o governador Flávio Dino saberá reconhecer o gesto de grandeza de Pedro Fernandes, que praticamente abriu mão de um ministério, um dos mais importantes na atual conjuntura, para assegurar o apoio do PTB a reeleição do comunista.

Já José Sarney, como esse Blog sempre disse, segue com prestígio em alta e jamais um ministro maranhense, num Governo do PMDB, seria nomeado sem a sua anuência.