dezembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

PT, mais uma vez, rachado no Maranhão

Só para variar, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão está novamente rachado sobre o assunto eleições. Os petistas maranhenses não se entendem qual o melhor caminho para a legenda nas eleições de 2018.

A Direção Estadual, mesmo com o desprezo do Governo Flávio Dino (reveja aqui), se posiciona favorável a uma aliança em prol da reeleição do comunista no Maranhão. Já uma ala importante do partido, defende a candidatura própria na majoritária para as eleições do ano que vem, muito possivelmente o nome seria do ex-presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro.

A tese de candidatura própria foi apresentada através de um manifesto assinado por membros da ala CNB – Construindo um Novo Brasil, que perderam a disputa pela Direção Estadual do PT no Maranhão.

Os petistas da CNB entendem que na construção da chapa majoritária de Flávio Dino, apesar do tamanho e importância do PT, o comunista não está permitindo espaço para o partido e entendem que o melhor seria partir para uma candidatura própria.

“Diferentemente do que se esperava, a chapa majoritária que disputará a reeleição de Flávio Dino vem sendo articulada por partidos políticos de vários espectros ideológicos, à exceção do PT”, diz o manifesto.

O próprio pré-candidato ao Senado pelo PT, Márcio Jardim, que já foi secretário de Esporte do Governo Flávio Dino, mas foi retirado do cargo para abrir espaço para o PP na gestão comunista, também defende a participação do partido nas eleições majoritárias. Veja abaixo o que escreve Jardim nas redes sociais em agosto deste ano.

Entretanto, vale lembrar que essa disputa entre alas estaduais do PT no Maranhão podem valer muito pouco, uma vez que a Direção Nacional do partido já deixou claro que a prioridade é a eleição de Lula para a Presidência da República, e com isso qualquer aliança estadual, precisará antes do aval da Direção Nacional (reveja aqui).

É aguardar e conferir.

O mais novo absurdo do Governo Flávio Dino

Quando você imagina que já viu de tudo nesse Governo Flávio Dino, eis que eles conseguem surpreender com mais um absurdo, pior é que desta vez com a conivência da Assembleia Legislativa.

Na última Sessão Ordinária do ano de 2017, na quinta-feira (21), apesar do feito de terem conseguido aprovar o reajuste de 5% para os servidores do Judiciário, os parlamentares, principalmente os governistas, pisaram na bola ao aprovar o Projeto de Lei nº 345/2017.

O projeto, que é de autoria do Governo Flávio Dino, chegou na Assembleia no “apagar das luzes” e foi votado em regime de urgência. O principal objetivo do tal projeto é REGULAR o Programa Mais Esporte.

O problema é que não existe o Programa Mais Esporte. O programa jamais foi criado e não consta no Plano Plurianual – PPA, recém apreciado pela Assembleia Legislativa. Ou seja, como se pode regular algo que não existe???

A verdade é que o Governo Flávio Dino, na ânsia de ter controle dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, simplesmente cometeu mais um absurdo, um verdadeiro atropelo, no estilo “eu mando, eu posso”, encaminhando um projeto para regular um programa que jamais existiu.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) chegou a alertar os colegas deputados, mas prevaleceu a imposição do Governo Flávio Dino, que desta forma vai desvirtuar totalmente o objeto principal da Lei de Incentivo ao Esporte. Veja abaixo.

Pelo visto o que deseja o governador é acabar com o orçamento da Secretaria de Esporte e fazer que a pasta sobreviva basicamente dos creditícios oriundo da Lei de Incentivo ao Esporte.

É assim segue o Governo da Mudança no Maranhão.

Preparem o bolso: vem aí o IPVA 2018

Foi confirmado pela Secretaria de Estado da Fazenda os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 591/17.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 28 de fevereiro de 2018, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2018 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Para pagamento no Banco do Brasil basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência, o pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente com a apresentação do DARE que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da SEFAZ na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Nando Reis de volta a São Luís para show inédito

Nando Reis iniciou sua nova turnê “jardim-pomar” em março de 2017 baseada em seu disco de inéditas lançando no fim do ano passado. A sequência de shows tem passado por todo o Brasil. Nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a partir das 21h, será a vez de São Luís assistir à apresentação, na Boracay, no Luau Bora4. Abertura do evento será com a Banda Soul Reggae e DJ Sonia Millen.

No show, que tem a direção de Roger Velloso, o público poderá conferir as músicas do novo álbum “jardim-pomar”, como “Só Posso Dizer”, “Azul de Presunto”, “Pra Onde Foi”, “Inimitável”, entre outras.

O cantor também não deixa de lado os grandes sucessos de sua carreira, como “Os Cegos do Castelo”, “Sou Dela”, “All Star”, “O Segundo Sol”, “Relicário” e “Marvin”.

A concepção do show foi toda montada, com muita simplicidade, para mostrar uma perspectiva completamente nova do cantor para o público. “Será um show muito pessoal que mostra além das músicas, é um show para mostrar Nando Reis por inteiro”, conta Roger Velloso, diretor do show. O espaço cênico foi montado com transparências que se sobrepõem, imagens em movimento e um projeto de luz que cria um jogo entre as imagens, as músicas e a plateia. Durante o show, o público poderá ouvir sons pré-gravados (conversas, vozes, sons mecânicos, rotina, cotidiano, passos e bastidores) que dialogam com a performance de Nando e sua banda.

A concepção e o roteiro do show são de Velloso e Nando Reis. Os responsáveis pela cenografia são Felipe Tassara e Daniela Thomas e quem assina o figurino do show é Alexandre Herchcovitch.

Aos que estão preocupados com a chuva, a produção vai cobrir boa parte da área do evento, então se desculpa para ficar de fora.

SERVIÇO
Luau Bora4 – Nando Reis em São Luís
Local: Boracay | Av. Litorânea | Informaçoes: (98) 3016-6663
Data: dia 22 de dezembro | sexta-feira
Horário: a partir das 21h
Ponto de venda: Os ingressos estão à venda na bilheteria do BoraBar, Loja Visótica (Tropical Shopping) e Loja Ingressando (São Luís Shopping).
Realização: 4Mãos Entretenimento

Aprovado o reajuste para os servidores do Judiciário

É bem verdade que foi na “prorrogação”, mas na última Sessão Ordinária do ano de 2017, nesta quinta-feira (21), foi aprovado o projeto de lei que garante reajuste de 5% aos servidores do Judiciário maranhense.

O projeto de lei dos 5% aprovado pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão. O texto do Projeto de Lei nº 338/2017 e as Tabelas de Vencimentos estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 7 de dezembro de 2017.

A presença do novo presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim, na Assembleia Legislativa na quarta-feira (20), que conversou com alguns deputados estaduais, entre eles o presidente em exercício, Othelino Neto, foi importante para que o projeto fosse aprovado.

Também é importante destacar a atuação dos deputados de Oposição que, atendendo pedido dos servidores do Judiciário, pressionaram para que o projeto fosse votado ainda em 2017, pois se dependesse da vontade inicial do Governo Flávio Dino, só seria votado em 2018.

O deputado Rogério Cafeteira, Líder do Governo na Assembleia, que acabou sendo acusado injustamente de uma declaração não dada, acabou desabafando nas redes sociais, após a aprovação do projeto.

O certo é que agora só depende do governador comunista, que precisa sancionar o referido projeto.

Prefeito Edivaldo entrega as chaves de mais 448 apartamentos

O Natal deste ano será diferente para as 448 famílias ludovicenses contempladas com imóveis do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal em parceria com o Banco do Brasil e Prefeitura de São Luís. Elas receberam das mãos do prefeito Edivaldo, na manhã desta quarta-feira (20), as chaves das unidades habitacionais dos residenciais Piancó I e II, localizados na área Itaqui-Bacanga. A entrega de mais uma etapa do empreendimento demonstra o avanço do programa, que tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional na cidade.

Durante a solenidade de entrega das chaves, o prefeito Edivaldo destacou a importância do programa que tem garantido moradia digna para milhares de famílias. “Estamos muito satisfeitos com o avanço do programa durante a nossa gestão. Mais de 11 mil imóveis já foram entregues, beneficiando quem mais precisa desse suporte do poder público. Essa entrega é fruto de uma grande parceria que resultou na felicidade de todas essas famílias, que hoje têm a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, ressaltou o gestor municipal.

A entrega dos imóveis contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino. “Acompanhamos a luta do prefeito Edivaldo e o empenho do Banco do Brasil para que esse sonho fosse realizado. Esse é um dos momentos mais felizes da vida de muita gente, ainda mais sendo um presente às vésperas do Natal. Nada melhor do que passar esse momento em uma casa segura e localizada em uma área bem urbanizada”, disse.

O vice-prefeito Julio Pinheiro também acompanhou a entrega dos imóveis. “O Brasil tem uma dívida histórica na área da moradia, um direito que é fundamental aos cidadãos. Esse é um programa que corrige esse problema histórico brasileiro, que tem o intuito de reduzir essa carência na área da habitação. Já morei em casa de taipa e sei o quanto esse momento é importante para essas famílias, que terão uma moradia digna para viver. Estou muito orgulhoso desse avanço na gestão do prefeito Edivaldo”, destacou.

Francisco Nagib e Flávio Dino entregam obras em Codó

O governador Flávio Dino cumpriu agenda nesta quarta-feira, 20 de dezembro, em Codó, onde inaugurou obras e anunciou novos investimentos para o município. Acompanhado do secretário Márcio Jerry, do Deputado Weverton Rocha e de sua comitiva, o governador foi recebido pelo prefeito Francisco Nagib, a primeira-dama, Agnes Oliveira, secretários de governo, políticos, empresários e a população codoense.

Cumprindo agenda de inaugurações, as autoridades foram ao Residencial Santa Rita para a inauguração da Quadra Poliesportiva Luís Carlos Gomes Roseno, que foi construída por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, atletas e professores que se destacaram no esporte codoense foram homenageados pelo governo estadual e municipal com uma placa. Também foram distribuídos mais de 1500 itens esportivos para escolas.

Em seguida, o prefeito Nagib visitou as obras de construção do Parque Ambiental da Trizidela, complexo de preservação, esporte, lazer e eventos para a população codoense. O parque, totalizando 72.247 metros quadrados de preservação da natureza, vai contar com duas quadras poliesportivas cobertas, quadra de futebol de areia, pista de caminhada, pista de bicicleta e locais para prática de outros esportes, como o skate.

Praça – A nova Praça São Sebastião já estava lotada de pessoas quando as autoridades chegaram para inauguração e entrega da obra. Ao som da Orquestra Filarmônica FC Oliveira, a praça foi inaugurada com muita festa diante da presença em massa da população codoense. A Nova Praça de São Sebastião foi a primeira a receber o Projeto CODÓ DIGITAL, com acesso a internet para a população e contará com parque, quiosques, academia e pista para prática esportiva.

A construção da Praça de São Sebastião é uma parceria público-privada entre o Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de Codó e a empresa FC OLIVEIRA, que investiu R$1.500.000,00. Na ocasião o prefeito Nagib agradeceu a todas as autoridades e a população codoense, pelo voto de confiança e pela vontade de ver uma Codó sempre melhor.

“Gostaria de agradecer a essas pessoas que ao logo deste ano tanto ajudaram a nossa cidade. Agradeço ao deputado Weverton Rocha, que tanto vem contribuído com emendas e vontade política para trazer benéficos a nossa cidade, ao secretário Márcio Jerry, ao ex-prefeito Zito Rolim a nossa equipe de governo, que vem trabalhando com muita dedicação, e ao governador Flávio Dino, que não tem medido esforços para que investimentos cheguem a nossa cidade. Por isso que em 2017 tivemos tantos investimentos, obras e benfeitorias chagam para os codoenses em todas as áreas”, agradeceu o prefeito Nagib que ao lado do governador, entregou quinze mil quilos de sementes de milho e arroz aos agricultores familiares e assinaram convênio para reforma do Mercado Municipal.

Boa notícia: trecho duplicado da BR-135 está liberado pelo DNIT

Uma excelente notícia sobre a duplicação da BR-135. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou a liberação de todos os trechos já concluídos da obra.

A decisão do DNIT tende a desafogar o tráfego na BR-135, única entrada e saída de São Luís por via terrestre, principalmente nos dois próximos fins de semana, devido as festas de Natal e Ano Novo.

Esse é apenas o primeiro dos três trechos que devem ser duplicados na BR-135. Os trechos liberados ainda irão receber a devida sinalização para serem oficialmente inaugurados e entregues, mas devido ao grande fluxo de veículos no período, o DNIT liberou a utilização.

Também existe a expectativa que o reparo que está sendo feito na Ponte Marcelino Machado, no sentido da entrada da capital maranhense, seja concluído nesta sexta-feira (22), o que traria ainda mais vazão na chegada e entrada de São Luís.

Andrea denuncia o não pagamento do 13º salário a servidores da Saúde

Centenas de profissionais da saúde pública, que atuam em UPA’s e hospitais estaduais do Maranhão, não receberam a segunda parcela do 13º salário. O assunto foi denunciado pela deputada Andrea Murad nas redes sociais.

Sobre a terceirizada Biosaúde, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão informou através dos canais oficiais que conversou com a empresa e disse que “o atraso se deu em virtude do não repasse pelo Estado”.

“Governo Flávio Dino descumpre a lei e deixa funcionários da saúde sem a segunda parcela do 13º salário. Por lei, o valor deveria ser pago até hoje. Como previsto, os profissionais da saúde que trabalham, por exemplo, na UPA da VILA LUIZÃO não receberam 1 centavo sequer. O mesmo está acontecendo com funcionários de outras unidades que tenho conversado. Um total desrespeito com os trabalhadores que estão prestes a passarem as festas de fim de ano sem um dos direitos básicos trabalhistas”, escreveu Andrea Murad.

Outra reclamação dos funcionários terceirizados da saúde, repercutido pela deputada Andrea, é referente ao FGTS.

“E as ilegalidades não param por aqui, funcionários estão descobrindo que apesar do FGTS ser descontado do salário, a empresa não está efetuando o depósito do benefício, causando assim mais uma grave infração. Como esperado, a quarteirização na saúde pública do Maranhão está provocando uma piora na gestão da rede pelo desvirtuamento dos objetivos da EMSERH, empresa pública criada pelo ex-secretário Ricardo para dar qualidade no atendimento, economia de escala e garantia para os profissionais da saúde. Contra essa ilegalidade, estarei pedindo providências imediatas ao Ministério Público para que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos”, finalizou a parlamentar.

Desprezo e humilhação

O governador comunista Flávio Dino mostra, a cada movimentação ou discurso político, um distanciamento cada vez maior do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), atual deputado federal que sonha ser o seu candidato a senador.

As declarações de Dino sobre o assunto – ele já escolheu o também deputado Weverton Rocha (PDT) para a primeira vaga – mostram que Tavares não é, nem de longe, o preferido para a segunda vaga.

A postura de desprezo de Dino em relação ao ex-governador – que foi o responsável pela inserção do comunista na vida pública, ao bancar sua eleição a deputado federal em 2006 – chega a ser até humilhante.

Na lista de candidatos de Dino há outros dois deputados federais postulantes à vaga de senador: Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (Avante).

Em condições normais de gratidão e articulação, natural que o governador já tivesse se posicionado favorável ao seu padrinho, com maior cabedal eleitoral do que os dois. Mas Dino prefere silenciar, alimentando o sonho de todos, num processo de humilhação que nem o maior inimigo do governador mereceria.

Diante do desprezo de Flávio Dino, José Reinaldo apelou para o DEM, que chegou a trazer seu presidente nacional, Rodrigo Maia, para dizer ao governador que a legenda só coligaria com o PCdoB com a condição de ter Tavares – que ainda continua no PSB – na chapa senatorial.

Mesmo diante da pressão do DEM o comunista manteve-se calado em relação à vaga. Mas, sem ter para onde ir, José Reinaldo prefere manter-se à espera de uma decisão.

Estado Maior