julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Mais ação, menos gogó

O governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou, no início da semana, expressivos resultados do Terminal de Grãos do Maranhão, o Tegram, no Porto do Itaqui, apresentados pela coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S. Paulo.

Na publicação da coluna, há uma comparação entre o desempenho do Porto do Itaqui com os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) – os dois maiores do país -, que atesta a elevação em 38% no volume das operações de soja no porto maranhense.

Daí o uso midiático dos números pelo governo comunista, que foi abatido na semana passada com o resultado da Operação Draga, da Polícia Federal (PF), que apontou irregularidades na execução de uma obra no Porto do Itaqui, supostamente comandada por dirigentes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) nomeados por Flávio Dino.

Para Dino, o elevado crescimento do Porto do Itaqui seria um “desafogo”. Ele só esqueceu de dizer que o Terminal de Grãos do Maranhão – entregue em 2015 pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) – e a modernização do Porto do Itaqui somente foram concretizados em decorrência do esforço da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Foi Roseana quem assimilou o potencial para o escoamento de grãos do porto e o explorou com excelência. A obra recebeu investimentos de um consórcio formado pela CGG Trading, Glencore, NovaAgri (do fundo Pátria) e o Consórcio Crescimento (formado pela francesa Louis Dreyfus Commodities e pela Amaggi).

Em 2014, ao visitar o empreendimento, Roseana já falava dos benefícios – como o aumento na capacidade de armazenamento e expedição de grãos no Itaqui -, o que de fato é constatado agora pela mídia nacional.

Resultado de um planejamento de gestão e não de um discurso oportunista.

Coluna Estado Maior

Andrea Murad rebate o secretário de Saúde Carlos Lula

A deputada estadual Andrea Murad rebateu, nesta terça-feira (18), as informações prestadas pelo secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, Carlos Lula (reveja). O secretário contestou números de um texto divulgada pela parlamentar (reveja). Abaixo a réplica de Andrea Murad.

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$ 2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, DESPESA EMPENHADA NÃO ASSEGURA DESPESA EXECUTADA. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23 com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 MILHÕES, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 MILHÕES;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o PADRÃO RICARDO MURAD de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no GRUPO INVESTIMENTO na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no GRUPO INVESTIMENTO nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

Petista nega convite para que Flávio Dino seja vice de Lula

Na semana passada chegou a ser ventilado que o governador Flávio Dino (PCdoB), teria recebido um convite ou uma sondagem para ocupar o cargo de vice-presidente na chapa de Luís Inácio Lula da Silva.

Entretanto, a coluna do Cláudio Humberto, nesta terça-feira, afirma que um petista negou tal convite ao governador maranhense. Veja abaixo.

Muitos maranhenses lamentaram a informação, pois já estavam comemorando a saída de Flávio Dino do Palácio dos Leões.

Sendo assim, restará mesmo ao comunista disputar a reeleição para o Governo do Maranhão.

Gestão Edivaldo recupera sistema de iluminação do Parque do Bom Menino

A Prefeitura de São Luís está realizando a restauração de todo o sistema de iluminação pública do Parque do Bom Menino. Os trabalhos têm como objetivo dar mais segurança aos visitantes do parque e proporcionar qualidade às práticas esportivas e de lazer ofertadas no local. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Um total de 189 pontos de luz serão trocados e revitalizados, incluindo postes e luminárias do parque.

“Já iniciamos a recuperação total da iluminação do Parque Bom Menino, um serviço que vai trazer mais segurança para quem utiliza este equipamento para fazer atividade física e para passear com a família. Paralelo a este trabalho, estamos elaborando um projeto para revitalização completa do espaço, com melhoria do paisagismo, urbanização, mobiliário e reforma da quadra poliesportiva e dos prédios. O nosso Parque do Bom Menino ficará ainda mais bonito”, assegurou o prefeito Edivaldo.

Na primeira etapa dos serviços, foi realizada a troca de todo cabeamento subterrâneo, que havia sido vandalizado ou furtado, totalizando 1.645 metros de cabos de cobre embutido para recuperação de circuitos. Ainda implantação de 150 metros de eletrodutos embutidos no piso, além de abertura e fechamento de caixas de passagem, para identificação de cabos partidos ou furtados. Foram instaladas ainda seis caixas de passagem antifurto.

A restauração do sistema traz ainda melhorias da iluminação da área arborizada próxima à sede do grupo cultural GDAM, com a instalação de postes metálicos com luminárias padrão do parque; substituição das luminárias decorativas, reposição de mais de 189 lâmpadas danificadas e substituição de projetores quebrados na quadra de esportes e área do GDAM.

O sistema de conexões em rede subterrânea também passa por melhorias, com a implantação de 200 unidades conectivas, além da instalação de novo quadro de comando e proteção, equipamento que havia sido furtado da quadra de esportes do parque. O projeto de restauração do sistema de iluminação do espaço contempla ainda serviços de manutenção de 22 projetores da quadra de esportes e manutenção desta área, somado à pintura de 116 postes.

Mais – Paralelo a este trabalho, a Prefeitura de São Luís está elaborando o projeto executivo para obras de requalificação total do parque, para melhoria do paisagismo, da urbanização, do mobiliário e da estrutura predial existentes no local. O projeto de revitalização contempla reformas da quadra poliesportiva coberta, dos prédios administrativos, do anfiteatro, do núcleo de meio ambiente.

Ainda no cronograma, serão realizados serviços de drenagem, iluminação e pavimentação do entorno, visando promover a recuperação viária e da infraestrutura urbana da região. Os serviços de requalificação do Parque serão executados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Santa Rita deverá receber o Selo Quilombos do Brasil

A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Igualdade Racial iniciou nesta semana, o processo de registro histórico das comunidades quilombolas para conseguir o Selo Quilombos do Brasil, o qual é concedido pela Fundação Palmares, órgão do Governo Federal.

O trabalho está sendo feito “in locco” nas comunidades, ouvindo as histórias dos moradores da localidade e catalogando imagens guardadas. Objetos preservados e enredos narrados pelos patriarcas e matriarcas locais também fazem parte do acervo que será apresentado para garantir a certificação.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) é uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), seu objetivo é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Hoje em Santa Rita existem 22 comunidades quilombolas, destas, 13 são registradas. Uma das metas do prefeito Hilton Gonçalo é certificar todas as comunidades, por esta razão, a secretaria de Igualdade Racial, comandada por Lourinaldo Nunes e Davyson Juan, conta com a assessoria da antropóloga, Andréa Coelho, captando as informações e assim dando mais um passo para a certificação das demais comunidades.

Vale lembrar que o prefeito Hilton Gonçalo sempre valorizou e reconheceu a importância dos remanescentes dos quilombos. No ano de 2006 foi entregue a primeira Escola Quilombola em Tempo Integral do Maranhão no povoado Fé em Deus no município de Santa Rita.

O que é? – O Selo é um certificado de origem, que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. O manual traz informações quanto aos benefícios de uso do Selo, à solicitação de uso da marca e a sua aplicação. Dela, podem se beneficiar núcleos de produção da agricultura familiar, membros das associações, cooperativas e pessoas jurídicas com empreendimentos nas comunidades reconhecidas.

Definida comissão de recesso da Assembleia Legislativa

Oficialmente a partir desta terça-feira (18) até o dia 31 de julho, acontece o recesso parlamentar de meio de ano da Assembleia Legislativa. Entretanto, a última sessão efetivamente aconteceu na semana passada, dia 13 de julho.

Durante o recesso parlamentar, o presidente da Casa, Humberto Coutinho, nomeou uma comissão de deputados que responderá pelo parlamento nos próximos15 dias.

A comissão de representação interna – cujos membros foram indicados pelos blocos e partidos políticos em consenso – é composta pelos deputados Rogério Cafeteira, Fábio Braga, Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Eduardo Braide, Roberto Costa e Sérgio Frota.

Dentre as finalidades dos membros da comissão, consta, resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender o que dispõe os incisos II e III do parágrafo 2º, do artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Os incisos II e III, do Art. 32, dispõem, respectivamente: a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e III – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Os trabalhos só serão retomados em agosto e a primeira grande polêmica no retorno será a apreciação da PEC das emendas impositivas, apresentada pelo deputado estadual César Pires.

É aguardar e conferir.

Mais uma triste constatação do vergonhoso Governo Flávio Dino

Quando era Oposição, Flávio Dino e seus asseclas cansaram de criticar a locação de aeronaves pelo governo anterior com dinheiro público e mesmo quando assumiu o Governo do Maranhão, o comunista ensaiou se deslocar pelo espaço aéreo de avião comercial, mas a “máscara caiu faz tempo”.

Nesta terça-feira (18), o jornal O Estado do Maranhão fez um levantamento e constatou que a empresa Heringer Táxi Aéreo, que mantém contrato de aluguel de aeronaves com o Governo do Maranhão desde 2015, já faturou mais de R$ 10 milhões.

Só que ainda tem o pior. A maioria absoluta desse valor foi pago pelo Governo Flávio Dino, o propagado governo da mudança, governo da austeridade, sem qualquer licitação. Isso mesmo, a Heringer Táxi Aéreo já recebeu, desde 2015, mais de R$ 8 milhões sem qualquer licitação.

O valor refere-se a pagamentos efetuados após três aditivos ao contrato inicial, de 2015, com a Secretaria de Estado do Governo (SEGOV) – para atender às demandas de viagens do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seus auxiliares mais próximos – e repasses feitos após uma dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Do total pago a empresa Heringer Táxi Aéreo, apenas R$ 2.570.465,09 foi licitado, o restante, ou seja, mais de R$ 8 milhões foram pagos sem licitação alguma, apenas baseados em aditivos.

Além dessa imoralidade latente, recentemente o deputado estadual Edilázio Júnior denunciou o que pode ser uma irregularidade dentro dessa vergonha relação entre o Governo Flávio Dino e a Heringer Táxi Aéreo.

Segundo o parlamentar, que presentou documento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a aeronave utilizada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) está registrada para serviço privado, mesmo após o Executivo ter realizado licitação para o segmento.

“O Governo Flávio Dino vem sendo marcado por denúncias, por escândalos, por irregularidades, e agora tem mais uma. Estou aqui com o documento da Anac e com o prefixo da aeronave que o governador Flávio Dino vem utilizando, prefixo PR JAP, uma aeronave Citation, que inclusive ele esteve no aniversário da cidade de Carolina, no último dia 8 de julho. Só que uma simples consulta com relação a essa aeronave, se constata que ela é de propriedade da empresa Global Pass Aviation e está arrendada para Heringer Táxi Aéreo, mas na categoria do registro dessa aeronave está descrito como serviço aéreo privado. Essa aeronave jamais poderia estar servindo o Governo do Maranhão depois de uma licitação da qual uma empresa ganhou e ela está voando como táxi aéreo”, denunciou o parlamentar.

E assim segue o propagado governo da mudança.

Iniciada a Regularização Fundiária em São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Projeto de Braide vira Lei e São Marçal entra no calendário oficial de eventos

“É nosso dever trabalhar para que a nossa cultura se mantenha viva”. Com essa afirmação, o deputado Eduardo Braide comemorou a sanção da Lei n° 10.619/2017, de sua autoria, que incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“O nosso trabalho foi para reconhecer e homenagear essa cultura viva, que está acima de qualquer dificuldade, polêmicas e que é um ponto forte para o turismo da cidade. Como cidadão e o deputado autor da lei, fico feliz de ver assegurada uma manifestação cultural tão importante como a Festa de São Marçal”, destacou Eduardo Braide.

A Lei n° 10.619/2017, sancionada em 11 de julho, incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado. Com isso, está assegurada a realização da festa, anualmente, no dia 30 de junho.

“Não há mais necessidade de impasses ou de especulações sobre a realização da Festa de São Marçal. Agora é lei e deve ser cumprida. Que o Poder Público trabalhe pela cultura, como aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer essa festa todos os anos”, concluiu o autor da lei, Eduardo Braide.

O papel importante de articulador de Rogério Cafeteira

O papel articulador do líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), tem ultrapassado as fronteiras da Assembleia Legislativa. Na última sexta-feira (14), Cafeteira deu uma clara demonstração de, além de estar se preparando para a sua reeleição, também sabe agregar valor ao grupo do governador Flávio Dino.

O prefeito Cícero Neco fechou apoio a Cafeteira e isso refletiu, quase que de forma imediata, para o governador Flávio Dino.

Cicinho, como é conhecido, possui grande influência com prefeitos da região e durante a agenda governista na sexta, em Estreito, o palanque estava lotado de prefeitos da região Tocantina, inclusive Dr. Nelson, de Porto Franco, que é mais um prefeito que apoia e é apoiado pelo líder governista.

A perspectiva é que esses apoios rendam bons resultados tanto para Cafeteira, quanto para o governador. Agora é esperar…