julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino “detona” decisão de Sérgio Moro sobre Lula

O governador Flávio Dino, que antes de se tornar político era juiz federal, utilizou as redes sociais para criticar a decisão do juiz Sérgio Moro, que nesta quarta-feira (12) condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão.

Sem atacar Moro diretamente, Flávio Dino deixa claro que a decisão do magistrado foi bem mais política que jurídica e insinua que estejam querendo, através da Justiça e da Lei da Ficha Limpa, evitar que Lula seja candidato a Presidência da República em 2018.

Dino diz que não existem provas consistentes para a condenação, que é apenas uma tentativa de forçar a inelegibilidade de Lula. O governador diz ainda que a atitude não é compatível com a Constituição e com as leis.

Uma declaração muito forte, principalmente para quem já foi um juiz federal.

Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra seis senadoras

Depois de arquivar o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB), o presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador maranhense João Alberto (PMDB), resolveu aceitar a denúncia formulada contra seis senadoras.

Em documento protocolado na terça-feira (11), pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e mais 14 (quatorze) senadores, foi pedido a abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

Nesta quarta-feira (12), João Alberto confirmou que existem sim indícios de quebra de decoro parlamentar e o Conselho de Ética irá analisar o caso. O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho, ainda sem data definida.

Caso as senadoras sejam punidas apenas pela denúncia, pelo fato de terem ocupado a Mesa do Senado no Plenário para atrapalharem a votação da reforma trabalhista, elas podem sofrer uma advertência e/ou uma censura (verbal ou escrita).

No entanto, caso o Conselho de Ética entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, o caso será encaminhado para a Mesa converter a denúncia em representação.

Apenas três deputados assinaram a CPI da Saúde

Nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso, autor da proposta de uma CPI para apurar desvios na Saúde, após a operação Rêmora da Polícia Federal, confirmou que somente três deputados estaduais assinaram a favor da CPI.

Wellington lembrou e lamentou que em 2015, quando foi proposta uma CPI semelhante, naquela ocasião para tentar intimidar as ações da deputada oposicionista Andrea Murad, aproximadamente 30 deputados assinaram, mas desta vez, como a operação da Polícia Federal atingiu o Governo Flávio Dino, apenas três deputados assinaram.

“A CPI de Saúde de 2015, idealizada e iniciada pelo deputado Levi Pontes e pelo deputado Rafael Leitoa, conseguiram coletar 29 assinaturas, mas infelizmente até agora temos apenas três assinaturas e outras três promessas de assinaturas”, afirmou.

Além de Wellington, autor da proposta de CPI, já assinaram favorável a investigação dos desvios de recursos públicos da Saúde no Maranhão, os deputados Eduardo Braide e Max Barros, curiosamente três deputados que fazem Oposição ao Governo Flávio Dino. Mais curioso ainda é que nenhum governista tenha assinado.

As promessas de assinaturas, a qual se referiu o deputado Wellington do Curso, são dos deputados Sousa Neto, Andrea Murad e Bira do Pindaré. Vale lembrar que seriam necessárias 14 assinaturas, o que corresponde a 1/3 do parlamento, para que a CPI fosse instalada.

Wellington concluiu pedindo que os deputados pudessem assinar a CPI para o bem da Saúde do Maranhão.

“Concluo solicitando a compreensão dos demais deputados acerca da necessidade de se investigarem os desvios de recurso público na Saúde no Maranhão”, finalizou.

Pelo visto a CPI da Saúde, como era esperado, morreu no nascedouro.

Sérgio Moro condena Lula a nove anos e meio de prisão

Como já era esperado, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, por conta do polêmico caso do apartamento do tríplex de Guarujá.

Esta é a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente poderá recorrer em liberdade.

Apesar de ter sido condenado, o ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas eleitorais para a Presidência da República em 2018, não está inelegível, pois sua condenação foi por apenas um magistrado, ou seja, na primeira instância. A Lei da Ficha Limpa impede que os candidatos condenados em segunda instância não possam disputar eleições.

Clique aqui e veja a condenação de Lula na íntegra.

E agora Dino? PEC das Emendas Impositivas deve tramitar na AL

Pelo visto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode perder o poder de barganha diante dos deputados estaduais no ano em que buscará a sua reeleição.

Na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual César Pires (PEN), confirmou que está protocolando junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a PEC das Emendas Impositivas. O parlamentar confirmou que já colheu 17 assinaturas, três a mais do que as 14 necessárias para a tramitação da PEC na Assembleia.

Atualmente as emendas parlamentares são liberadas de acordo com a vontade política do governador do Maranhão. Ou seja, aqueles deputados que leem na cartilha do comunista e se submetem as ordens do governador, esses conseguem a liberação de suas emendas, mas aqueles que “ousam” fazer oposição, não conseguem a liberação.

Já se a PEC das Emendas Impositivas for aprovada, como já acontece no Congresso Nacional, todos teriam direito as emendas parlamentares e o controle sobre os parlamentares ficaria bem menor, ou seja, o governador do Maranhão perderia o poder de barganha com os deputados estaduais.

Recentemente o Blog demonstrou que outro comunista, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), se demonstrou feliz com o fato de que na Câmara Federal existem as emendas impositivas (reveja). Uma pena que o também comunista Flávio Dino não pense e nem ajude para que essa realidade chegue ao Maranhão.

No seu discurso desta manhã, César Pires lembrou que em outras oportunidades já se tentou a aprovação da PEC das Emendas Impositivas, mas alguns deputados, após pressão de governadores, acabavam retirando as assinaturas e a PEC morria no nascedouro.

Além do autor César Pires, assinaram a PEC das Emenda impositivas os deputados: Sousa Neto, Wellington do Curso, Nina Melo, Adriano Sarney, Antônio Pereira, Sérgio Vieira, Edilázio Júnior, Graça Paz, Cabo Campos, Max Barros, Júnior Verde, Edivaldo Holanda, Andrea Murad, Alexandre Almeida, Josimar de Maranhãozinho, Eduardo Braide e Hemetério Weba.

Agora é aguardar e conferir se algum deputado irá “roer a corda” ou se definitivamente o Maranhão irá avançar e ter um parlamento definitivamente livre.

Projeto “Férias Culturais”: ótima opção para o mês de julho

Uma ampla programação cultural, turística e de lazer, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, está movimentando a cidade este mês, período de férias escolares. As atrações para animar o mês mais esperado do ano contemplam todas as idades e gostos, com opções de entretenimento para moradores e turistas que vão desde apresentações de peças teatrais e musicais, exposições de arte e passeios turísticos que darão visibilidade à história, à cultura, à gastronomia e às tradições ludovicenses.

Além da Feirinha São Luís – que já se consolida como uma das maiores opções de lazer e cultural, espaço para compras e apreciação do artesanato e gastronomia regional, que acontece todos os domingos na praça Benedito Leite -, o Centro da capital viverá também este mês a efervescência das atrações promovidas pelo projeto “Férias Culturais”, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

A programação do projeto “Férias Culturais” inicia nesta quarta-feira (12) e seguirá por todo este mês com saraus, serenatas, passeios guiados e roteiros temáticos, que prometem uma verdadeira viagem pela história e pela cultura local.

“O mês de julho é um período de muito congraçamento entre as famílias e, também, um momento em que registramos em nossa cidade a presença de muitos visitantes. Por isso desenvolvemos uma programação de férias especialmente elaborada com a nossa identidade cultural, de maneira a oportunizar a moradores e turistas conhecer um pouco mais sobre a nossa história e os aspectos mais marcantes da nossa cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A secretária de Turismo, Socorro Araújo, destacou também o aumento do movimento de turistas na cidade e dos próprios moradores que têm um tempo mais livre para desfrutar do que São Luís proporciona. “O projeto Férias Culturais, então, é uma opção para quem quer se envolver, viver a capital maranhense de maneira mais intensa, unindo história, poesia, teatro e dança. Além disso, é uma iniciativa que tem a proposta de movimentar o Centro Histórico e despertar o sentimento de pertencimento nas pessoas. Quando eu me aproprio da cidade, eu cuido, preservo e a enalteço aqui e lá fora. É disso que precisamos”, pontuou Socorro Araújo.

O Sarau Histórico, que acontecerá na Praça Benedito Leite, vai permitir aos espectadores enveredar por todo o lirismo de uma época vivida no século XIX, por meio da música, da dança e do teatro. Do mesmo modo será com o ‘Passeio Serenata’, no dia 26, que conduzirá os visitantes por um roteiro musical pelas principais ruas do Centro Histórico.

Ainda na programação do “Férias Culturais” estão atrações como o “Conheça São Luís”, nos dias 20 e 27, momento em que os participantes percorrerão os principais pontos turísticos do Centro Histórico da capital, acompanhados por personagens icônicos como Ana Jansen, Catarina Mina, Benedito Leite e Gonçalves Dias, e o ‘Roteiro Reggae’, dia 19, para apresentar aos visitantes o estilo musical que deu à capital maranhense o título de “Jamaica Brasileira”.

A programação de férias da Prefeitura de São Luís contempla também espetáculos teatrais no Cine Teatro da Cidade, na Rua do Egito. Nesta quinta-feira (13) e na sexta (14), às 20h, o palco do teatro se transformará no cenário lúdico para “As Histórias da Vovó Janoca”.

E para quem gosta de arte, está em cartaz a terceira edição da exposição ‘Ocupação Trapiche #03’, com mostras de pintura da artista Eugenia França e de fotografias documentais de Milena Reis e Gerson Diniz sobre o Boi dos Papudos. A exposição fica aberta ao público até dia 20 deste mês, com visitações podendo ser feitas de segunda a sexta, das 14h às 19h.

Ainda a operação Draga da PF que atingiu o Governo Flávio Dino

É impressionante como toda vez que é atingido por uma operação da Polícia Federal, o Governo Flávio Dino tenta desesperadamente culpar gestões anteriores e passar incólume, mesmo diante dos fatos evidentes.

Bastou a divulgação da deflagração da operação Draga da Polícia Federal, que apura fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do Porto de Itaqui em São Luís, para que o Governo Dino e seus asseclas entrassem em ação para tentar afirmar que a operação não alcança o governo do comunista.

Entretanto, contra fatos não existem argumentos, e vamos a eles. Inicialmente é bom lembrar que todas as informações postadas aqui foram retiradas do release distribuído pela própria Polícia Federal.

“A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.”, ou seja, por essa afirmação da PF a obra não foi executada no Governo Roseana Sarney, uma vez que a ex-governadora deixou o Palácio dos Leões no início de dezembro de 2014.

Além disso, segundo a própria Polícia Federal a fraude principal foi exatamente na fiscalização da obra durante sua execução e “A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

O Diretor de Engenharia da EMAP, que foi alvo da operação Draga, é José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, nomeado em 1º de janeiro de 2015 pelo governador Flávio Dino, ou seja, coube ao Governo Dino fiscalizar a execução da referida obra. Já o coordenador de Projetos – subordinado à Direção de Engenharia – é Lucídio Frazão, também membro do governo comunista.

Só lembrando que, segundo a PF, “o custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra”.

Sendo assim, mais uma vez, repito que a operação Draga atinge o Governo Flávio Dino, afinal contra fatos não existem argumentos.

Operação Draga: mais uma operação da PF que atinge o Governo Dino

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA), nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual – Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três mandados em São Luís, sendo um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela Justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três mandados em São José dos Campos, sendo um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

Sendo assim, a Operação Draga acaba sendo mais uma da Polícia Federal que acaba atingindo o Governo Flávio Dino.

Bravata e arrogância

Do alto de sua postura autoritária, que não admite contrariedades, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem protagonizado alguns reveses dignos dos mais folclóricos chefões estatais mundo afora. Quase sempre tentando bancar sua opinião mesmo contra todas as evidências, ele acaba por contradizer a si mesmo. Em menos de uma semana, isso aconteceu pelo menos duas vezes.

A primeira se deu em relação ao corte orçamentário na Saúde do município de Caxias. O prefeito Fábio Gentil (PRB) mostrou com todas as provas que houve um corte brutal nos repasses do estado em comparação à gestão anterior no município, que tinha à frente o aliado de Dino, Leonardo Coutinho (PSB). O comunista, como sempre, negou, negou e, por fim, acabou admitindo o corte, anunciando a devolução de parte dos repasses.

Agora, é a vez da Expoema. Quem não se lembra que, em 2016, Flávio Dino desapropriou o Parque Independência – que estava sob comodato da Associação de Criadores até, pelo menos, 2026? Sob a alegação de que o terreno, pertencente ao Estado, serviria para construção de moradias populares, a tradicional feira agropecuária maranhense ficou sem espaço e acabou cancelada.

Pois não é que, agora, o mesmo Flávio Dino anuncia a volta da Expoema – e no mesmo lugar onde sempre ocorreu?

E assim Flávio Dino vai construindo suas histórias. Com arrogância e bravatas.

Coluna Estado Maior

Prefeitura de Ribamar entrega kits para agentes comunitários

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta semana kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.

O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde

Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito.

Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS.

Para o secretário municipal de Saúde, a gestão do prefeito Luis Fernando está fazendo justiça no Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, pois está beneficiando uma classe que é, sem dúvida nenhuma, protagonista dentro Sistema Único de Saúde. “Além de tudo, estamos fazendo jus ao lema do prefeito Luis Fernando que é o da reconstrução do município, entregando os kits aos ACS, que há cinco anos não recebiam um material de qualidade para poderem melhor atender a comunidade”, pontuou Tiago Fernandes.

Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, parabenizou a administração municipal pelo empenho que tem tido na área da saúde. “Este é um momento significativo para todos, pois vemos o esforço da gestão em reconstruir o que foi destruído. Muita coisa ainda falta para ser conquistada, mas com o empenho e força de vontade conseguiremos obter melhores resultados”, declarou o parlamentar.

Para o agente comunitário de saúde, Rômulo Galvão, a entrega dos kits mostra o comprometimento da gestão, uma vez que os agentes há muito tempo não recebiam materiais adequados para que pudessem desenvolver suas atividades diárias. “Não tínhamos equipamento, e isso dificultava e muito o desempenho dos profissionais com a qualidade e excelência que a saúde exige, afinal estamos lidando com vidas”, finalizou o agente do residencial Nova Terra.