O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.
Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.
“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.
No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.
Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.
Tentou de tudo – Foram exatos oito dias de idas e vindas do governo Flávio Dino tentando encontrar uma solução para o escândalo do “aluguel camarada”.
E a cada tentativa de resposta dos comunistas a coisa ficava ainda mais feia e complicada, diante dos fatos incontestáveis.
Ficou claro o abatimento do governador logo que suas primeiras versões começaram a virar poeira diante da realidade.
E o MP? – Apesar de já ter alcançado repercussão nacional, o “Escândalo da Funac” parece não ter despertado o interesse do Ministério Público.
O proprietário do imóvel alugado pelo governo, filiado ao PCdoB, participou da campanha do partido em 2014. O prédio foi utilizado como comitê de campanha.
E mais: Jean Carlos Oliveira, favorecido com o contrato de aluguel, é também nomeado na Emap. Mas isso tudo vai “passando batido”, sob as vistas do MP.
Estado Maior
Bem lembrado o Ministério Público diante de toda essa repercussão parece não ter visto, ouvido ou lido nada sobre o assunto. Quanta subserviência.
Já era para o senhor juiz Flávio Dino saber de tal ilegalidade, dizer que vai analisar é apenas querer ganhar tempo para encontrar um saída honrosa para esse escândalo.
Ainda tenho dúvidas se ele tomará mesmo algum posicionamento, acho que recuou apenas para esfriar o assunto.
Confirmado agora que o Jean Carlos é servidor público estadual da entidade autárquica EMAP a coisa piora de vez para o governo! Vez que o contrato de aluguel que o governo Flavio Dino firmou com ele é nulo de pleno direito, pois o Estatuto do Servidor Público Civil do Maranhão em seu art. 210, incisos X e XX da Lei Estadual n. 6107/94, que instituiu o Estatuto, proíbe que servidores venham a firmar qualquer tipo de contrato direta ou indiretamente com o governo.
Além do mais, vão ter que devolver todo o dinheiro que receberam indevidamente.
Em vista disso, precisamos ficar de vigília nos arquivos do Diário Oficial do Estadual(DOE) Seção Executivo, observando se o comunas não irão exonerar outros felizardos que têm outros imóveis e privilégios iguais a esse de forma fraudulenta! O que é um absurdo evidentemente!!!
Conclamo funcionários públicos e a população em geral que tiverem conhecimento de outros casos semelhantes a esse, que denuncie via redes sociais até essa corja ser desmascarada.
Nada do que foi apontado no post contraria a lei. Veja bem, do que está escrito aí. Há realmente coisas que podem ser objeto de “investigação” por parte do MP, mas que não direi. Agora, uma coisa é a prerrogativa do MP, mas é o Judiciário que decide, simples assim.
Em nenhum lugar está escrito que um governante não pode alugar imóvel que tenha servido de comitê. Fosse assim, ninguém mais seria otário de alugar seu imóvel para servir de comitê. Muito menos, tem escrito em algum lugar que a filiação partidária é impeditivo de negociar com o governo, menos ainda se dá a proibição de que seja locado imóvel pertencente a servidor, principalmente não sendo ele o ordenador da despesa. Ou seja, tudo se dá no campo da Moral, que é passiva de muita discussão.
Outra coisa, aposto dez contra um como não haverá recuo.
Meu caro Ariosto, é uma pena vc se sujeitar a isso, mas compreendo q faz parte. Sobre o caso da EMSERH a questão é moral e de coerência, afinal quem condenava essa prática em governos anteriores não deveria jamais fazer igual. Pior do q fazer, é querer se comparar ao governo q ele sucedeu dizendo q seria diferente. No caso da FUNAC, vc está equivocado, lhe passaram informações erradas para vc fazer a defesa. Veja outros comentários aqui mesmo e verás q a questão não é mais de moral ou de coerência, mas sim de legalidade. O contrato é ilegal. Te digo mais, manda logo tomarem uma posição, pois o assunto será abordado no Fantástico e ficará ainda pior, pois outros casos semelhantes existem e estão sendo levantados. Tudo pela arrogância, ódio e prepotência do governador e de alguns que lhe cercam;
Rapaz vocês desapareceram esse tempo todo só pra escrever essas abobrinhas?
“Ariosto Almeida”,como vc mesmo aduz a locação do imóvel foi imoral, em sendo assim afronta o princípio constitucional da Moralidade(art.37, “caput” da CF/88), portanto é improbidade administrativa sim! Mas não é só isso, a contratação desse aluguel foi ilegal sem dúvida alguma, na medida em que a Lei Estadual n.º 6107/94 em seu art.210,XX,proíbe servidores estaduais firmarem contrato com o Estado, portanto esse contrato não poderá surtir efeitos legais. Vale dizer ainda que as atabalhoadas obras que o teu governo está fazendo no imóvel do Jean Carlos na Aurora também estão sendo realizadas ilegalmente, visto que o prédio locado ilegalmente, objeto da reforma, não pode ser reformado. Avisa aí a quem vc serve que estas obras devem parar, pra o governo Flávio Dino não seguir cometendo mais improbidades administrativas com lesões ao erário.
Saudações rubro-negras!
O Ministério Público Estadual é dócil com o poder…
Espero que o governador tenha juízo e tome a medida correta.
Outrora se desviou muito dinheiro público no Maranhão via o dirigismo de obras e fornecimentos de materiais ao Governo do Estado. Lembro que não década de 80 quase todos os deputados e secretários de estado eram donos de construtoras e empresas de fornecimento de materiais ou eram ligados umbilicalmente a essas empresas. Os tempos passaram e tudo deu muito à vista. Em seguida arrumou-se outra forma de se locupletar, via sinecuras fantasmas em diversas secretarias, poderes e órgãos de controle externo, às vezes em forma de troca de favores entre os poderes. A coisa evoluiu, e tanto no estado como na prefeitura de São Luís passou-se a locar imóveis de amigos e correligionários, todos com deslavados favorecimentos por dispensa de licitação pra reduzir o máximo a publicidade dos contratos. Dizem que se loca, hodiernamente, até imóvel fantasma sem localização!!
Hoje, no governo do ímprobo Flávio Dino, se aprimorou as três formas imorais de se desviar dinheiro público, a farra é escancarada. Valha-me Deus a quem devemos recorrer!?
Jorge,
Se o próprio governo desrespeita lei estadual, como nós contribuientes iremos respeitar o aumento intragável de ICMS imposto pelo governo Flávio Dino via Lei Estadual???
Se fizer uma busca nos contratos de locação de veículos descobrirão mais ilegalidades, improbidades, corrupção e outras coisas.
Isso não é um ato de improbidade administrativa jorge?
Claro que sim, meu caro Tony e Flávio Dino, como ex-juiz, sabe ou deveria saber;
E meu compadre, nada como um dia após o outro. O falso moralismo está ai
Caros Jorges, se interpretação de preceitos legais fossem tão literais, não haveria tanto debate no STF. Talvez ele nem existisse. Continuo apostando que os aspectos citados não ensejarão qualquer transtorno jurídico. Entendam, ainda que o governo recuasse, na administração pública não vale o ops … foi sem querer. Que passem 02 ou 10 anos, saberemos quem tem razão quando a última instância se pronunciar.
Claro q vc tem q apostar nisso, isso é óbvio ululante. Entretanto, aconselhe ao chefe recuar mesmo, pois, como vcs tem visto e percebido, a insistência na ilegalidade, chamou atenção de outros tantos, que podem não ser ilegais, mas são imorais e incoerentes. Curioso é q vc sequer abordar esses aspectos de moralidade e coerência, desculpe, acho q estou exigindo demais rsrs;