Justiça aumenta a multa diária para os professores grevistas

por Jorge Aragão

Marcos-BraidApesar de duas decisões contrárias na Justiça, treatment o Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (SINDEDUCAÇÃO) optou pela manutenção do movimento paredista. Em virtude disso, a Procuradoria Geral do Município, através do procurador Marcos Braid (foto), denunciou a situação ao Tribunal de Justiça.

Após a denúncia, o Tribunal de Justiça, através do desembargador Lourival Serejo, na manhã desta terça-feira (21), decidiu atender parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e aumentou o valor da multa diária ao SINDEDUCAÇÃO.

A multa diária passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil, pela insistência na desobediência dos professores em não cumprir a determinação da Justiça.

“No que tange ao pedido de majoração da multa já fixada como é de conhecimento geral, o magistrado pode de ofício ou à pedido arbitrar multa em caso de descumprimento da obrigação, sendo certo que, com a fixação de multa objetiva-se que a parte cumpra a obrigação imposta na decisão, com mais presteza diante da iminência de sofrer prejuízo econômico. Majoro a multa diária fixada em desfavor do ora requerido para R$ 50 mil por dia”, trecho da decisão do desembargador.

Agora é aguardar e conferir a postura que será adotada pelo SINDEDUCAÇÃO.

Ildon Marques assume mandato e deixa PSB ainda mais próximo do PP

por Jorge Aragão

ildonO que era esperado, clinic realmente aconteceu. O ex-prefeito de Imperatriz, sale Ildon Marques (PSB) assumiu, physician na manhã desta terça-feira (21), um mandato na Câmara Federal, em substituição ao deputado e coordenador da Bancada, André Fufuca (PP).

A posse de Ildon Marques foi comandada, curiosamente, por outro parlamentar do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB). O ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, permanecerá no mandato durante 121 dias, período da licença de Fufuca.

O acordo terá efeitos imediatos tanto nas eleições de Imperatriz como na capital maranhense. A ida de Ildon Marques para a Câmara Federal sacramenta a sua pré-candidatura à Prefeitura de Imperatriz e faz do pré-candidato ao PSB um dos favoritos à disputa.

Já em São Luís, a atitude de André Fufuca, articulada pelo senador Roberto Rocha (PSB) amigo pessoal de Fufuca, definitivamente aproxima o PSB do pré-candidato do PP à Prefeitura de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso.

Ou seja, PP e PSB devem marchar juntos em 2016 nas duas principais cidades do Maranhão e muito provavelmente estarão juntos em todo o Estado nas eleições de 2018.

Já Eliziane Gama, pela sua insegurança e postura dúbia transmitida a classe política, acabou perdendo o PSB, um forte partido/aliado, e isso pode ser determinante para uma reviravolta na eleição, afinal além de reforçar a pré-candidatura de Wellington, ficará evidenciado que Eliziane está totalmente comprometida com o PSDB, o mesmo partido que comandou a última gestão desastrosa em São Luís, ou seja, seria a volta de João Castelo e sua turma, mesmo que indiretamente.

A greve da CAEMA e a inabilidade de David Telles

por Jorge Aragão

davitelessO descaso e a prepotência que tem marcado a gestão do advogado David Telles à frente da CAEMA, remedy conseguiu um fato inédito, prescription a greve em todas as regionais da empresa em nosso Estado.

O presidente da empresa que como um dos seus primeiros atos fez uma suntuosa cerimônia de posse, chamando diversas autoridades, dentre elas o senador Roberto Rocha, o vice governador Carlos Brandão e alguns secretários, entre eles o secretário Marcio Jerry, atualmente na Comunicação.

Davi desde o início demonstrou ter um ego enorme, pois concentrou diversas decisões corporativas em suas mãos, desagradando aos seus pares e não é de se estranhar que a diretora administrativo financeira e de gestão, a senhora Kelsilene, não tenha aguentado a pressão e pedido para sair.

O segundo a “pedir o boné”, foi o diretor de operação e manutenção, Nelson Bello Cavalcante, esse substituído por Carlos Rogério, funcionário de carreira da empresa, mas também, sem nenhuma autonomia.

Como se não bastasse a discórdia semeada no âmbito da gestão, o presidente Davi foi procurar confusão com um dos mais combativos sindicatos do Maranhão, no caso, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIUMA.

O presidente Davi passou a dar uma interpretação particular ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, que ocasionou, na opinião dos servidores, num descumprimento sistemático do acordo, afrontando assim o STIUMA. O sindicato, pelo descumprimento de algumas cláusulas, foi obrigado a ajuizar uma ação para garantir o cumprimento do ACT.

Além disso, o STIUMA efetuou diversas representações no Ministério Público do Trabalho cobrando o pagamento do Adicional de Periculosidade e o correto cumprimento do plano de saúde e odontológico.

Para complicar a relação, a atual diretoria do sindicato teve seu mandato renovado onde concorreu com uma chapa que tinha a expressa simpatia do presidente da CAEMA, mas, a insatisfação dos trabalhadores, associada a uma forte atuação do sindicato, assegurou a renovação do mandato.

Para finalizar, o STIUMA foi surpreendido com mais um descumprimento do acordo coletivo de trabalho quando repentinamente, a diretoria da empresa, sem procurar o sindicato anunciou em comunicado aos trabalhadores, que não iria corrigir os salários e benefícios, conforme prevê o ACT, no caso, aplicando a inflação apurada do período de abril/2015 a maio/2016, com a correção em junho de 2016.

O STIUMA alega que procurou sem sucesso uma interlocução com o presidente da CAEMA, tal conduta culminou com a deliberação de greve, devidamente informada para a empresa. No fim da manhã desta terça-feira, acontecerá a audiência de dissidio de greve no TRT.

E assim segue o Governo Flávio Dino, com muita promessa, pouco diálogo e inúmeras greves.

Bira não desiste de pré-candidatura a Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

biraoutubroApesar de parecer cada dia mais remota a possibilidade do PSB sair com candidatura própria para a disputa da Prefeitura de São Luís, story mas mesmo assim o deputado estadual Bira do Pindaré ainda não “jogou a toalha”.

Na tarde desta segunda-feira (20), foi protocolado junto ao Diretório Nacional do PSB um requerimento solicitando o cumprimento do Estatuto Interno com a convocação imediata do Congresso Municipal, espaço democrático onde os filiados decidem sobre as alianças partidárias e candidato a prefeito.

Bira criticou a inércia do PSB de São Luís, atualmente comandado pelo vereador Roberto Rocha Júnior, e espera que o Estatuto seja cumprido, pois aguarda que a maioria dos filiados do partido na capital, através de um Congresso, possam definir o futuro da legenda para as eleições de 2018.

O deputado estadual acredita que a partir deste documento, a Direção Nacional possa tomar conta de situação e convocar o Congresso, já que a Direção Municipal não parece disposta a fazer.

O problema é que a principal figura do PSB no Maranhão é justamente o pai do vereador Roberto Rocha Júnior, o senador maranhense Roberto Rocha.

Além da importância do cargo de senador, Roberto Rocha ainda tem a seu favor o seu voto no processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT). Como bom articulador, Rocha está se valorizando e tudo indica que conseguiu definitivamente se cacifar junto a Direção Nacional.

Aliança – Apesar do empenho de Bira do Pindaré, a tendência é que o PSB em São Luís deva coligar com uma das candidaturas que efetivamente brigam pela eleição.

A princípio o partido deveria seguir juntamente com a deputada federal e pré-candidata Eliziane Gama (PPS), pois a apoiaria agora e queria a retribuição do apoio na eventual candidatura de Rocha ao Governo do Maranhão em 2018.

Entretanto, desconfiado de que Eliziane Gama possa, como de costume, “roer a corda” e não cumprir o acordo, o PSB já começou conversas avançadas com outro pré-candidato, o deputado estadual Wellington do Curso (PP).

Além do bom momento de Wellington nas pesquisas eleitorais, a postura crítica do parlamentar junto ao Governo Flávio Dino podem facilitar o “casamento” com o PSB, que, portanto, segue ainda indefinido.

Virou piada: TSE manda Beto Castro reassumir o mandato de vereador

por Jorge Aragão

betocastroVirou realmente uma brincadeira sem graça a eterna disputa entre Carioca e Beto Castro por uma vaga na Câmara de Vereadores.

No início deste mês o Tribunal Superior Eleitoral, sovaldi sale através do ministro Gilmar Mendes, link ordenou a Câmara de Vereadores de São Luís a dar posse a Paulo Roberto Pinto (PHS), buy mais conhecido como Carioca, em substituição ao vereador cassado Beto Castro (PROS).

O presidente do Legislativo da capital maranhense, vereador Astro de Ogum cumpriu a determinação e empossou Carioca.

Só que agora, por mais incrível e absurdo que possa parecer, Beto Castro conseguiu uma liminar, junto ao mesmo TSE, que determine seu retorno ao parlamento municipal.

A decisão da ministra Rosa Weber, datada de 14 de junho, mas publicada somente nesta segunda-feira (20), assegura o retorno de Beto Castro a Câmara de Vereadores de São Luís.

Definitivamente seria cômico, se não fosse trágico, afinal essas decisões expõem a fragilidade da nossa legislação eleitoral e a insegurança jurídica, pois o embate entre ambos se arrasta desde o término da eleição de 2012.

Sendo assim, ao que tudo indica, pelo menos nas próximas horas o vereador de São Luís será Beto Castro, mas ninguém sabe ao certo até quando, afinal estamos no Brasil.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais civis

por Jorge Aragão

greve

O Governo Flávio Dino ganhou mais uma na Justiça. Demonstrando que ao invés do diálogo o caminho será judicial para o término dos movimentos grevistas, cialis o governador conseguiu que o Tribunal de Justiça decretasse a ilegalidade da greve dos policiais civis.

Nesta segunda-feira (20), case o desembarcador Antônio Bayma, atendeu solicitação do Governo Flávio Dino e decretou a ilegalidade do movimento paredista dos policiais civis. O desembargador também definiu multa diária de R$ 25 mil para o sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e Associação de Polícia Técnico Cientifica do Maranhão (Apotec), além do corte de ponto e desconto dos dias não trabalhados em decorrência da paralisação.

O magistrado determina ainda que o Sinpol e Apotec “se abstenham de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação de serviço público concernente a atividade desempenhada pelos policiais civis e peritos criminais do Maranhão”.

Somente na terça-feira (21), é que a categoria irá se reunir e definir os rumos do movimento. Entretanto, já ficou claro qual será sempre o caminho tomado pelo Governo Flávio Dino, ou seja, a mudança esperada e prometida não ocorreu, afinal estamos vendo mais do mesmo.

Governo “golpista” suspende dívida dos estados até o fim do ano

por Jorge Aragão

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O governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais de suas dívidas com a União até o fim de 2016, case informou o presidente em exercício, ed Michel Temer por meio de sua conta no microblog Twitter. O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.

A cobrança das parcelas mensais, de acordo com o presidente, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomariam o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União. A parcela subirá na razão de 5,5% ao mês a partir do início do ano que vem.

Veja os principais pontos do acordo:

– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;

–Cobrança a partir de janeiro de 2018 com aumento gradual por 18 meses.

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MPF vai investigar “apagão” no aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), order por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), try abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, cialis em São Luís (MA).

Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia 17 de junho (sexta-feira) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, tendo em vista a suposta ocorrência de curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, o que teria causado incêndio na central de ar condicionado, afetando também o quadro de comando de energia do aeroporto, causando transtorno para passageiros e usuários do aeroporto.

Em vista disso, o MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia por tanto tempo e quais as providências adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para garantir e restabelecer a segurança no local.

A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita Oliveira, requisitou ainda ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão a realização de vistoria no aeroporto de São Luís, com a respectiva elaboração de laudo, que esclareça as possíveis causas do incêndio, com a indicação das providências a serem adotadas para a garantia da segurança na área.

E os excedentes do concurso da Polícia Civil, meu caro Flávio Dino???

por Jorge Aragão

pol--cia-civil-maranh--oO Blog recebeu um e-mail de um pequeno grupo de excedentes do concurso da Polícia Civil que pretendem sensibilizar o governador Flávio Dino para nomeá-los junto ao Governo do Maranhão.

Segundo o relato, find são somente doze investigadores e quatro escrivães que, após o curso de formação, estão aptos para o trabalho e consequentemente serem nomeados.

Depois de muita luta, inclusive judicial, os excedentes do concurso público da Polícia Civil de 2012 conseguiram realizar e concluir a 2ª turma do curso de formação finalizado em dezembro de 2015. Veja abaixo um trecho do desabafo.

“Fizeram o curso, nesta 2ª turma, delegados, peritos, auxiliar de perícia, investigadores e escrivães. Após a formação o governador nomeou doze delegados com salários acima de 16 mil, oito peritos com salários acima de 8 mil, 44 investigadores e nenhum escrivão, sendo que ainda faltam nomear 12 investigadores e quatro escrivães.

Mesmo diante do caos na segurança e com a pressão da greve da categoria, pedindo melhores condições de trabalho, salários e mais recursos humanos, o governador insiste em negar a nossa nomeação, deixando frustrado a nós e as nossas famílias, prejudicando a sociedade e sem falar do gasto com dinheiro público que teve com esses doze investigadores e quatro escrivães.”

Vale lembrar que os policiais civis seguem em greve por tempo indeterminado, pois na última sexta-feira (17), depois de terem suspendido o movimento, a categoria voltou a recusar a proposta apresentada pelo Governo Flávio Dino.

Com a palavra o governador do Maranhão.

TJ nega mandado de segurança contra ato do governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

santaines1O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), search Raimundo Melo, indeferiu mandado de segurança, impetrado pelo Município de Santa Inês contra ato do governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, para obrigá-los a entregar – em 60 dias – o Hospital Macrorregional de Santa Inês.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a ação constitucional, uma vez que não foram juntados documentos essenciais para a demonstração do direito líquido e certo.

No entendimento de Melo, não ficou demonstrada qualquer afronta à legalidade ou à moralidade administrativa que permita a atuação do Poder Judiciário no controle administrativo.

Para o desembargador, se é certo que, com o advento da Constituição Federal de 1988, flexibilizou-se a antiga lição que vedava ao juiz imiscuir-se no chamado “mérito” do ato administrativo – reservado à área de oportunidade e conveniência, onde imperava a discricionariedade – certo é, também, que, na atualidade – por força da aplicação do princípio da separação dos Poderes – a atuação do Judiciário no controle do ato administrativo fica circunscrita à análise da legalidade e da moralidade”.

O magistrado concluiu sua decisão, enfatizando que não se deve permitir ao julgador substituir o administrador, na tomada de decisões entre opções de natureza política.

O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, no início do mês (reveja aqui).