junho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

PMDB segue rachado e indefinido em São Luís

As últimas declarações do deputado estadual Roberto Costa, recipe atualmente dirigente municipal do PMDB em Bacabal, sick porém, ainda respondendo pelas majoritárias em São Luís em entrevista ao O Estado, repercutida pelo Blog (reveja), levantaram duras críticas contra o parlamentar.

A postura do deputado não tem agradado alguns colegas. Roberto Costa é visto com atitudes dúbias, não cumpre o que diz, está fora da direção do partido em São Luís, desrespeita as lideranças e por isso não teria autoridade para dar “pitaco” sobre a candidatura do PMDB na capital ou possível coligação, é o que pensam alguns peemedebistas, reproduzidos na reportagem desta segunda-feira (27), no jornal O Estado do Maranhão.

Entre as críticas está a promessa de realizar prévias, o que nunca aconteceu em São Luís, medida que poderia mudar completamente a decisão entre os pré-candidatos Fábio Câmara e Andrea Murad, sendo a deputada a opção mais viável, com fortes possibilidades de competitividade e ainda apoiando Fábio com uma chapa forte para a Câmara Municipal. Sem dúvida, nesta posição o PMDB terá mais resultados, conforme o Blog já destacou anteriormente (reveja). Posicionamentos já defendidos pelo deputado federal Hildo Rocha e o senador Lobão Filho.

As declarações de Roberto Costa acabam indo de encontro ao ex-candidato do Governo do Maranhão, Lobão Filho, que acabou se sacrificando pelo partido nas últimas eleições. Para a ala que defende ferrenhamente a candidatura própria do PMDB em São Luís, os interesses individuais de alguns estão sendo colocados à frente dos interesses coletivos da legenda no Maranhão.

E assim segue o PMDB em São Luís, faltando aproximadamente três meses para a eleição municipal.

Mais uma escola entregue na gestão Carrinho Muniz em São Bento

Apesar da crise e consequentemente das enormes dificuldades financeiras, purchase a gestão do prefeito de São Bento, decease Carrinho Muniz, segue priorizando a educação, principalmente nas localidades mais carentes.

Na última semana, o prefeito Carrinho Muniz, em companhia do vice-prefeito Isaac Filho e do presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Pereira (Gaúcho), entregou mais uma escola. Desta vez a comunidade beneficiada foi a de Sororoca.

A escola na comunidade era um sonho antigo da população, chegou a ser prometida em outra gestão, mas coube a gestão de Carrinho Muniz realizar o sonho dos moradores de Sororoca.

“Estamos fazendo a nossa obrigação, mesmo com dificuldades. Sabemos da importância dessa escola para a comunidade, já havíamos entregue um posto de saúde e ainda estamos viabilizando recursos para a construção de uma praça”, afirmou o prefeito Carrinho Muniz.

A praça na comunidade Sororoca só ainda não foi concluída por questões políticas, pois o Governo Flávio Dino tem dificultado o repasse de recursos para a Prefeitura de São Bento, pois, por mais incrível que possa parecer, prefere que a cidade seja comandada por quem responde inúmeras broncas na Justiça.

O presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Gaúcho, ressaltou o trabalho feito pela atual gestão de São Bento, mesmo com as inúmeras dificuldades.

“Sabemos da crise que o Brasil atravessa e os municípios são os mais prejudicados, pois o Governo Federal fez inúmeros cortes nos repasses, mas mesmo assim, com responsabilidade e equilíbrio, o prefeito Carrinho Muniz consegue entregar obras importantes como essa escola no povoado Sororoca”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores.

“Waldir Trapalhão é como biruta de aeroporto”, diz deputado do PSOL

A Coluna Painel da Folha, sales uma das principais colunas políticas do Brasil, mind trouxe nesta segunda-feira (27), uma declaração do deputado Chico Alencar do PSOL-RJ sobre o deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão PP-MA.

Alencar classificou o deputado maranhense como destrambelhado e o comparou com uma biruta de aeroporto. Veja abaixo.

E assim segue o mandato de Waldir Maranhão como presidente interino da Câmara Federal.

As duas faces de David Telles

O Blog recebeu um artigo feito pela Diretoria do STIU-MA (Sindicato dos Urbanitários do Maranhão) questionando atos da gestão e do gestor David Telles à frente da CAEMA, hospital no Governo Flávio Dino.

No referido artigo, generic divulgado abaixo, o Sindicato dos Urbanitários lamenta o tratamento que tem sido dado aos servidores da CAEMA e chega a sugerir ao governador, mesmo que indiretamente, a substituição do gestor.

A semana que passou, revelou os dois lados do atual presidente da CAEMA, o advogado Davi Telles. Em um dia apareceu em diversas fotos sorrindo e abraçando os trabalhadores no Arraial da CAEMA, realizado no pátio do estacionamento da empresa. No outro, solicitou aparato policial para acompanhar a greve dos mesmos trabalhadores e trabalhadoras, que simplesmente reivindicavam o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho assinado pelo próprio Davi, e ao que parece, assinou sem ler.

A gestão de Davi Telles tem demonstrado não ter aprendido nada com os valorosos trabalhadores e trabalhadoras da empresa durante esse mais de um ano à frente da empresa, tanto é que as áreas responsáveis pela administração de recursos humanos, e pela operação e manutenção mudaram diversas vezes, compreenda o caso:

A CAEMA tem sua estrutura dividida em 4 (quatro) diretorias, Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas – Nilson Cardoso Ferreira, Diretoria de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente – Carlos Rogério Santos Araújo, Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente -José Luiz Ribeiro Bastos, Diretoria de Comercialização e Relacionamento com o Cliente – Ricardo Ferro Alves da Silva, e mais a presidência, Presidente – Davi de Araujo Telles.

É exatamente na Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas – Nilson Cardoso Ferreira, que se concentra a gestão de pessoas e a relação com os trabalhadores e seus órgãos de representação, que deveria haver a autonomia. O atual diretor foi empossado em substituição a outra diretora, Kelsilene Garcês Duarte saiu em menos de um ano após a posse, segundo dizem, por ter divergência com o Davi, em decorrência de ingerência deste em sua diretoria. Fica claro que gerir pessoas não é a praia do Davi.

Da mesma forma, aconteceu com a atividade fim da empresa, representada através da Diretoria de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, hoje sob a gestão do Engo Carlos Rogério Santos Araújo, ele também substituiu o seu antecessor, o também engenheiro Nelson Bello Cavalcante, funcionário de carreira da companhia, tal como a diretora de gestão, devido a ingerência na sua área.

A atual gestão de Davi demonstra impaciência quando é contrariada, isso ficou materializado com a solicitação de aparato policial constituído de mais de 30 policiais militares do choque sem nenhuma necessidade, tal fato demonstrou constrangimento até nos próprios policiais, visto que a paralisação foi pacífica e ordeira, e não poderia deixar de ser.

É claro que a falta de senso do gestor, ao provocar a intervenção policial, foge do razoável, pois os trabalhadores e trabalhadores são cidadãos e cidadãs de bem, e a polícia poderia estar combatendo a criminalidade e não na porta da empresa, enfim, a falta de gestão da CAEMA começa a extrapolar os limites da empresa e afeta a rotina do estado.

Acorda Flávio Dino!!!!!!

Diretoria do STIU-MA – Sindicato dos Urbanitários do Maranhão.

Um triste ocaso

As eleições de Imperatriz mostram-se, search em 2016, find uma das mais disputadas de toda a história do município. Três candidatos mostram-se viabilizados para a disputa e com chances de sair prefeito em outubro: o deputado federal e ex-prefeito Ildon Marques (PSB), and a suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT), e o delegado de polícia Assis Ramos (PMDB).

Pela primeira vez, no entanto, o prefeito que está chegando ao final dos dois mandatos possíveis mostrase absolutamente fora do jogo e sem qualquer poder de influência no processo. O tucano Sebastião Madeira é tido por todos os candidatos como dispensável no processo eleitoral.

Aliás, nem é a primeira vez que um prefeito chega tão desgastado às eleições em Imperatriz. Em 2004, o então prefeito Jomar Fernandes (PT) também era visto como carta fora do baralho antes mesmo de a Campanha começar.

A diferença é que, na época, Jomar disputava a reeleição – e não conseguiu renovar o mandato. Desta vez, Madeira sequer preparou um sucessor. E é exatamente este o problema do prefeito de Imperatriz.

Sem qualquer identificação com o grupo do governador Flávio Dino, Sebastião Madeira decidiu apoiar o governador comunista após desistência do então candidato do PMDB, Luis Fernando Silva nas eleições de 2014. O prefeito recusou-se a apoiar Lobão Filho (PMDB) por desavenças pessoais. E acabou definhando.

O próprio grupo de Flávio Dino tratou de desidratar Madeira, que – ao que se especula – teria fechado o acordo com o comunista em troca de uma candidatura ao Senado em 2018. Sabendo disso, os próprios aliados passaram a impor uma desimportância cada vez maior do prefeito no processo de discussão eleitoral.

Na semana passada, Madeira viuse isolado ao ver o deputado Marco Aurélio (PCdoB) desistir da candidatura a prefeito para apoiar Rosângela Curado. Inimigo político de Ildon Marques, sua única saída seria apoiar o delegado Assis Ramos. Mas o PMDB também não se mostra suscetível à aliança do prefeito.

(Estado Maior)

Edivaldo entrega e vistoria “Mais Asfalto” na Cidade Operária

Trinta anos após ser inaugurado, sovaldi o bairro da Cidade Operária recebeu a requalificação asfáltica de mais de 60 quilômetros de vias e ciclovias. O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste domingo (26) a primeira etapa do programa Mais Asfalto no bairro, order com a finalização dos serviços de requalificação asfáltica de ruas, avenidas e passarelas das unidades 103, 105, 201 e 203 (lado par) da Cidade Operária e da Vila do Gordo. O programa é executado por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís e prevê a requalificação de aproximadamente 120 km de vias urbanas na capital, abrangendo 17 bairros e mais de 300 vias urbanas.

“A Cidade Operária recebeu a maior extensão de requalificação asfáltica de toda a cidade. A requalificação das ruas do bairro é mais um trabalho conjunto entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado para dar mais qualidade de vida para a população. Temos realizado também muitos trabalhos nesta área. A prefeitura tem realizado muitos trabalhos nesta região. Devolvemos ao bairro o Circo Escola e requalificamos a praça que recebe o projeto. Também estamos cuidando da infraestrutura do bairro, para proporcionar qualidade de vida aos moradores. “, citou o prefeito Edivaldo.

Na Cidade Operária, mais de cem ruas e avenidas do bairro estão recebendo os serviços. Além das unidades 103, 201 e 203 e 105 (lado par), com serviços já finalizados, as obras do Mais Asfalto na Cidade Operária vão alcançar ainda as vias situadas no lado impar da unidade 105 e as unidades 101 e 205. Anjo da Guarda, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, Vila Embratel e Sá Viana, na região Itaqui-Bacanga; e mais a Vila Luizão, João de Deus, Cohab/Anil, São Bernardo, Coroadinho, Vila Nova República e São Raimundo são outros bairros beneficiados pelo Mais Asfalto em São Luís.

Edivaldo vistoriou os serviços entregues à população percorrendo mais de 30 ruas do bairro acompanhado por moradores, líderes comunitários e pela banda Farol da Banda Percussion, formada por crianças e adolescentes da área.

O secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto, enalteceu a parceria com a prefeitura de São Luís na transformação do bairro. “Alcançaremos a marca de 60 quilômetros de requalificação asfáltica na Cidade Operária com o Mais Asfalto. Numa segunda etapa do programa vamos melhorar os principais corredores de trânsito da cidade, como a avenida Jerônimo de Albuquerque”, anunciou o secretário.

Com mais de 270 mil habitantes, a Cidade Operária se constitui em um dos maiores aglomerados populacionais de São Luís. No entorno da região orbitam mais de 46 bairros e comunidades.

Rosângela Curado destaca aliança do PDT com o PCdoB em Imperatriz

A pré-candidata à Prefeitura de Imperatriz pelo PDT, seek Rosângela Curado, generic concedeu entrevista ao Jornal Pequeno, publicada neste domingo (26). Na oportunidade, a pedetista fez questão de destacar a aliança que foi celebrada entre o seu partido e o PCdoB.

“O PDT e o PCdoB já caminham juntos há muito tempo. Somos aliados do PCdoB em todos os níveis: nacional, estadual e municipal. Não poderia ser diferente em Imperatriz. O PCdoB tinha uma pré-candidatura forte em Imperatriz, que era a do professor e deputado estadual Marco Aurélio, mas o entendimento do PCdoB, do PDT e dos partidos que nos apoiam é de construirmos uma coalização de forças em torno da nossa pré-candidatura. É o momento de somarmos e não dividirmos essa aliança em favor de Imperatriz”, afirmou Curado.

A suplente de deputado federal também avaliou como positiva a indicação do professor Adonilson (PCdoB) como o vice-prefeito na chapa que disputará a eleição na 2ª maior cidade do Maranhão.

“Nós temos uma história de vida muito parecidas. O professor Adonilson é uma liderança política importante na nossa cidade, exerce um mandato de vereador com muita qualidade. É um militante social, é uma referência no debate sobre as políticas para Educação. Tê-lo como companheiro de chapa é uma honra e sou convicta de que o Adonilson cumprirá um papel importante na nossa caminhada”, salientou, lembrando que partidos como PEN, DEM, PV, PR e PRB. Também devem compor a aliança.

A entrevista completa da pedetista está na edição deste domingo do Jornal Pequeno.

Fábio Câmara reafirma pré-candidatura a Prefeitura de São Luís

O vereador Fábio Câmara (PMDB) reafirmou, treat através das redes sociais, look que irá mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de São Luís.

As palavras de Fábio Câmara são uma resposta ao colega de partido, o deputado estadual Roberto Costa, que é ex-presidente do PMDB de São Luís e atual pré-candidato à Prefeitura de Bacabal.

Roberto Costa, conforme o Blog destacou (reveja), disse que a prioridade do PMDB seria uma candidatura própria, desde que seja viável, mas deixou claro que o partido segue conversando e articulando possibilidade de alianças com outros partidos e outros pré-candidatos para uma eventual composição na disputa eleitoral de São Luís.

O deputado estadual ainda deixou claro que a pré-candidatura de Fábio Câmara não havia demostrado viabilidade, pois não teria alcançado os dois dígitos nas pesquisas eleitorais, como esperava o partido.

Reagindo as declarações, Fábio Câmara reafirmou seu propósito em disputar a Prefeitura de São Luís.

“Eu sou o único pré-candidato que nunca estive vinculado direta ou indiretamente ao grupo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior e do governador Flávio Dino. Faço, fiz e farei oposição à sua gestão desde sempre. Dito isso, quero afirmar que sou pré-candidato a prefeito de São Luís e quem falar o contrário está mentindo! Minha pré-candidatura surgiu com total apoio da minha família, dos meus amigos e da população”, afirmou nas redes sociais.

O problema é que essa decisão não é exclusiva do vereador, mas sim do PMDB, afinal a vontade pessoal de um filiado não poderá jamais sobrepor à vontade da maioria.

Ou seja, o PMDB segue perdido e indefinido, afinal faltando aproximadamente 90 dias para a eleição na capital maranhense, ainda se discute o rumo da legenda.

A controvertida “lista de inelegíveis”

Por Flávio Braga

O artigo 11, case § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, link os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

De acordo com a nova redação do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial.

Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares ou desaprovadas nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Advirta-se que a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.

Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito e consequente ressarcimento ao erário), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, ele estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”.

Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.

Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas.

Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da prática de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

O ajuizamento da ação impugnatória com esteio na rejeição de contas públicas faz parte da disputa política e da necessidade de depuração do rol de candidaturas. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas públicas é a causa de inelegibilidade arguida com maior frequência nos juízos e tribunais eleitorais e que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Edivaldo segue levando obras para quem mais precisa

O prefeito Edivaldo entregou no final da tarde de sexta-feira (24), for sale mais uma etapa dos serviços de urbanização do polo Coroadinho. A obra, shop que integra o maior programa de urbanização do bairro desde seu surgimento há 40 anos, stuff incluiu 44 ruas do Coroadinho, Alto Bela Vista, Vila São João e Alto do Parque Timbira. Na ocasião, Edivaldo anunciou também a construção do campo de futebol no bairro por meio de parceria com o Governo Federal.

“O Coroadinho está recebendo um serviço que nunca havia acontecido em toda a sua história. Estamos fazendo um trabalho de urbanização que vai resgatar a cidadania dos moradores e melhorar a qualidade de vida. Estamos colhendo os bons frutos, superando os desafios e a situação de caos encontrada quando assumimos a gestão”, destacou o prefeito Edivaldo.

O pastor Marcos Ferreira, do Alto da Bela Vista, relembrou a situação das ruas antes dos serviços que chegaram ao bairro e agradeceu o gestor municipal. “Desde que cheguei no bairro nunca tinha visto máquina nenhuma passar na minha rua. Nunca tinha visto um prefeito passar por aqui. O Coroadinho tem recebido atenção do prefeito Edivaldo. Somos gratos pelo volume de obras que temos recebido em nosso bairro”, agradeceu.

O comerciante William Rodrigues, há cinco anos morador da avenida Progresso, no Coroadinho, elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura. “Esta pavimentação nos deu mais tranquilidade. Com isso vamos também ter melhoria no nosso sistema de segurança”, destacou.

Sebastião Sousa reside há 6 anos no Coroadinho e agradece o empenho da gestão municipal na conquista da urbanização do bairro. “Eu tenho a absoluta certeza de que se não fosse o prefeito Edivaldo este asfalto não teria saído nunca. Durante todos esses anos, tivemos muitas promessas, mas foi ele quem honrou o compromisso”, afirmou.

Edivaldo destacou o trabalho de urbanização, que inclui recapeamento de ruas, pavimentação asfáltica e com bloquetes, construção de sarjeta e meio -fio e obras de drenagem superficial. “O secretário Antonio Araújo tem sido incansável na condução das obras do Polo Coroadinho”, disse Edivaldo.

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