maio • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Weverton propõe piso nacional para Conselheiros Tutelares

Deputado Weverton encaminha projeto de lei que estabelece piso salarial nacional aos conselheiros tutelares. O parlamentar também solicitou ao Ministério da Justiça outras melhorias apresentadas por representantes dos Conselhos Tutelares do Maranhão

Os conselheiros tutelares podem ter um piso salarial nacional. A proposta é do deputado federal Weverton Rocha (PDT), story que protocolou, stomach na última semana, online o Projeto de Lei 5285/2016 para beneficiar e valorizar a categoria.

O projeto propõe que o piso salarial nacional dos conselheiros tutelares seja fixado no valor de R$ 3.520, equivalente a quatro salários-mínimos, não podendo os entes públicos fixarem remuneração em patamar inferior. De acordo com o texto, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar às respectivas legislações orçamentárias a fim de cumprir o que está disposto na lei.

Em defesa do projeto de lei, o pedetista relata que, na grande maioria dos municípios maranhenses, os conselheiros recebem salário equivalente a um salário mínimo, o que corresponde a remuneração diária de R$ 29,33.

“Não podemos deixar de lado entidades que atuam na proteção da infância e da juventude. Precisamos valorizar os membros do Conselho Tutelar, e uma das maneiras é garantindo remuneração justa, com a edição de lei nacional que estabeleça piso remuneratório para essa categoria de trabalhadores”, destacou o deputado.

O deputado Weverton Rocha solicitou, por meio de indicação, ao Ministério da Justiça outras melhorias apresentadas por representantes dos Conselhos Tutelares do Maranhão, durante agenda no município de Peritoró. O parlamentar garantiu apoio à classe e destacou a destinação de 25 kits (carro, computador, impressora e bebedouro) para os Conselhos Tutelares do estado.

Edilázio critica discurso de Flávio Dino durante ataques a ônibus

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) reagiu há pouco, treat na Assembleia Legislativa, pills à tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de transferir a responsabilidade sobre o caos instalado na Segurança Pública, à gestão que o antecedeu.

Ele criticou a “blindagem” feita ao governador por aliados, e fez alusão às ações midiáticas do comunista, como a visita feita ao bairro Coroadinho no último sábado, com forte proteção policial.

“Para o governador Flávio Dino, no Governo passado, quando houve esses ataques aos nossos coletivos, foi por falta de pulso, por falta de comando. Agora não. Agora é porque o Governo está combatendo o crime, é porque o Governo está indo para cima da bandidagem. Ora, aí eu pergunto. O discurso dos comunistas é: passaram-se 17 meses sem ter um incêndio a coletivo, houve agora porque houve um enfrentamento da bandidagem?”, questionou.

Edilázio também criticou o secretário de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PCdoB), por ter classificado de “criminoso” o cidadão que compartilhou as informações sobre os ataques a ônibus, por meio de aplicativos de troca de mensagens e pelas redes sociais.

“O secretário de Comunicação chamou de criminosos aqueles que estavam com medo. Pelo amor de Deus. Como é que eu estou vendo ônibus sendo incendiado, vejo todo esse caos tomando conta de nossa cidade e não vou mandar um WhatsApp para um familiar, para minha mulher, para um amigo não sair de casa?”, indagou.

Sobre a aparição do governador no bairro Coroadinho, Edilázio classificou o ato de midiático.

“O governador jamais havia ido ao bairro Coroadinho. Foi com 12 policiais do Palácio para mostrar que estava tudo ordeiro, em paz. Bateu uma foto e deixou o bairro. E os taques continuaram em São Luís, horas depois”, finalizou.

Após vazamento, Romero Jucá se licencia do Governo Michel Temer

G1 – O ministro Romero Jucá, pharmacy do Planejamento, thumb anunciou que vai se licenciar do ministério a partir desta terça-feira (24).

Jucá disse que pedirá uma manifestação ao Ministério Público Federal, a fim de que o órgão avalie se cometeu algum tipo de crime em relação às conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

O jornal “Folha de S.Paulo” informou nesta segunda-feira que, em diálogo com Sérgio Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato. Mais cedo, em entrevista coletiva, Jucá havia dito que não tinha nada a temer não pretendia deixar o comando do ministério.

Segundo Jucá, até que o Ministério Público apresente um parecer, ele permanecerá licenciado. Depois, disse que aguardará decisão do presidente em exercício, Michel Temer, sobre se irá querê-lo de volta ao governo ou não. “Estou consciente que não cometi irregularidade”, declarou.

O ministro fez o anúncio depois de acompanhar o presidente em exercício Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) na visita ao Senado para entregar ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta que altera a meta fiscal do governo. A proposta, que necessita de aprovação do Congresso, prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões, o que representa o maior rombo da história nas contas do governo.

Estádio Nohozinho Santos em fase final de recuperação

A Prefeitura de São Luís está avançando na reforma dos estádios Nhozinho Santos, case na Vila Passos, e Cardosão, no Sá Viana. A requalificação dos dois espaços foi determinada pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de oferecer à população alternativas para o acesso ao esporte e ao lazer. O Estádio Municipal Nhozinho Santos está recebendo serviços de manutenção e requalificação estrutural, coordenados pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). No Cardosão, por sua vez, as obras de reforma e ampliação estão integradas ao programa Bacia do Bacanga, executado por meio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe).

“Mesmo com a crise econômica que o país atravessa e que afeta muitos municípios brasileiros, estamos conseguindo avançar com serviços importantes para a nossa cidade em diversas áreas. As melhorias no Nhozinho Santos e no Cardosão estão entre essas obras que vão ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Em breve, as torcidas poderão voltar a acompanhar os jogos dos seus times nesses dois espaços”, disse o prefeito Edivaldo.

As obras de reforma dos estádios estão em estágio avançado e depois de concluídas vão devolver à população novos espaços para a prática esportiva. A lista de melhorias conta com adaptações na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas.

Para o secretário municipal de desportos e lazer, Júlio França, a reforma dos estádios representa um momento importante para o esporte, especialmente para o futebol maranhense. “Sabendo que esses estádios são espaços de referência para o esporte local, o prefeito Edivaldo determinou a máxima celeridade possível nessas obras”, reforçou o titular da Semdel.

No Nhozinho Santos, todo o serviço de capina foi concluído. Atualmente, a obra está na etapa de instalação de reforços metálicos na estrutura de alvenaria. As arquibancadas estão em fase de acabamento e pintura. Os serviços no estádio contemplam também a instalação de nova iluminação para a área coberta e melhorias na segurança do público, com a construção de novas saídas de emergência.

O estádio terá ainda placar eletrônico mais moderno; vai receber limpeza e higienização de toda a área interna – incluindo lanchonetes, banheiros e vestiários. Os sistemas elétrico e hidráulico serão renovados, bem como os portões de entrada e saída. O espaço também será adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou locomoção reduzida.

(mais…)

Justiça condena três ex-prefeitos por improbidade administrativa

Sentenças assinadas pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, try juiz Rômulo Lago e Cruz, cheap condenam dois ex-prefeitos do município – João José Gonçalves de Souza Lima, o “João do Povo”, como é conhecido, e José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco” – além do ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão (termo), Domício Gonçalves da Silva, por atos de improbidade administrativa (no caso dos condenados, por não prestar contas de recursos recebidos).

Entre as condenações impostas aos ex-gestores, suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de 03 (três) anos.

Além dessas condenações, o ex-prefeito de Maracaçumé, João José Gonçalves de Lima, foi condenado a prestar contas de convênio firmado com o Estado para construção de sarjeta, assentamento de bloquetes e meio-fio (multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento), bem como ao ressarcimento de R$ 450 mil (valor do convênio). Multa civil no valor correspondente a dez vezes o salário percebido pelo condenado quando à frente da administração municipal também consta das condenações.

Já aos ex-prefeitos José Francisco de Oliveira (Maracaçumé) e Domício Gonçalves da Silva (Centro Novo do Maranhão) o juiz determinou ainda multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeitos dos municípios.

As sentenças atendem a Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Improbidade Administrativa e Ressarcimento (João José), Ação por Ato de Improbidade Administrativa (José Francisco) e Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação de Tutela (Domício), interpostas em desfavor dos ex-gestores pelos municípios dos quais os condenados foram prefeitos.

(mais…)

Fardamento e kits escolares novos para alunos de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou nesta segunda-feira (23) novo fardamento e kits escolares para os estudantes da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

A entrega simbólica aconteceu na Escola Municipal Paulo Ramos, buy na sede da cidade, e contou com as participações de vereadores; pais de alunos e professores. Ao longo da semana, o material será entregue aos mais de 23 mil alunos da rede municipal.

A entrega de fardamento e kit escolar (composto por mochila e todo material exigido e necessário) fazem parte do rol de ações no setor da educação desenvolvidas com eficácia pela gestão Gil Cutrim.

Só para se ter uma ideia, até 2010, apenas as Escolas Municipais Liceus Ribamarenses I (Sede) e II (Parque Jair) possuíam salas climatizadas e laboratórios de informática.

Hoje, mais de 30 laboratórios de informática já foram implantados na rede municipal de ensino e 25 escolas foram ampliadas, receberam climatização e novo mobiliário.

“A educação pública de São José de Ribamar vem, no governo do Gil, em uma crescente muito boa. Além de investir na infraestrutura, a prefeitura oferece ótima merenda, transporte escolar de qualidade, conforto para os alunos e paga bem e em dia os professores. Nós, pais, só temos que agradecer e valorizar esse trabalho”, disse Kelly Regina, cujo filho estuda na Paulo Ramos.

Gil Cutrim agradeceu o carinho dos estudantes e de suas famílias. De acordo com ele, além do setor educacional, a prefeitura continua investindo em várias outras áreas, dentre elas a saúde e a valorização dos servidores públicos municipais.

O prefeito anunciou novas ações, em breve, no setor da educação. “Através do programa Escola Bela, iremos ampliar e climatizar novas unidades de ensino. Também implantaremos novos laboratórios de informática e ampliaremos a rede com as inaugurações de novas escolas e creches”, afirmou.

Associação de Esposas de Militares emite Nota de Repúdio ao Governo Dino

A ASEFAPBM-MA – Associação das Esposas de Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão, for sale em meio a crise da Segurança Pública, try emitiu Nota de Repúdio contra o Governo Flávio Dino. A presidente da associação, Josilene Medeiros, afirmou que o governador não cumpri acordos firmados, denuncia a qualidade das comidas servidas aos militares e desdenha da visita do governador ao Coroadinho cercado de policiais. Veja abaixo na íntegra a Nota.

Eu, Josilene J. Medeiros gostaria de lhe dizer, senhor Flavio Dino, que o seu governo não é diferente do governo anterior, pois o senhor não cumpriu com sua palavra para valorizar os policiais desse Estado, criticou tanto Roseana Sarney, mas o senhor só valorizou os delegados e professores, descartando os investigadores escrivães e policiais militares.

Cadê a insalubridade, adicional noturno, periculosidade e a carga horária justa para esses Pms, faça um concurso para à área administrativa e tire a maior parte dos oficiais do administrativo e coloque-os nas ruas, pois são mais de setecentos oficiais só no administrativo.

O senhor já provou da comida que esses homens que fazem sua segurança comem diariamente? Todos os policiais que estão neste momento nas ruas nem água têm para beber, pois seu comandante o Coronel Pereira, não está nem um pouco preocupado com isso, só quer saber de fazer operação, esses homens estão em suas folgas arriscando suas vidas, estão trabalhando em péssimas condições de trabalho nas ruas para tentar combater essa criminalidade.

Agora o senhor faz uma visita ao Coroadinho acompanhado de uma tropa de choque, e ainda diz que a cidade está segura, então por que o senhor não vai até lá sem segurança??? Por que o senhor não tira a metade dos 90 (noventa) policiais que fazem sua segurança e manda irem pras ruas???

Vejo que o senhor está preocupado é com a mídia e não com aqueles que lhe elegeram, procure honrar com suas palavras, principalmente com o cumprimento do acordo com os policiais. Saiba que não são apenas os delegados e os professores que trabalham, para terem valorizados seus salários.

SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO NÃO ESQUEÇA, QUE O SENHOR SÓ FOI ELEITO PORQUE ESTÁVAMOS INSATISFEITOS COM O GOVERNO ROSEANA, MAS AGORA ESTAMOS COM O SENHOR.

Josilene Medeiros, presidente da Associação das Esposas de Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão (ASEFAPBM-MA).

Com a palavra o Governo Flávio Dino, se é que tem algo a declarar.

Homens da Força Nacional desembarcam em São Luís

Está previsto para esta segunda-feira (23), prostate a chegada de cerca de 130 homens da Força Nacional para reforçarem o policiamento nas ruas da Região Metropolitana.

Durante os últimos quatros dias a Região Metropolitana de São Luís foi alvo de incêndios criminosos em ônibus do transporte público coletivo.

O último aconteceu na noite de domingo (22), diagnosis no Alto do Turu e foi o 15º ataque a ônibus consolidado desde quinta-feira (19), capsule quando foram iniciados os atos criminosos. Ao todo foram sete casos de coletivos totalmente queimados e outras oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período.

A expectativa é que com a chegada dos homens da Força Nacional os ataques possam parar, pois até hoje, mesmo com todo esforço feito pelo policiamento, os criminosos seguem desafiando a Segurança Pública do Maranhão e incendiando os ônibus.

Os coletivos seguem rodando normalmente nesta segunda-feira, mas caso tenhamos outro ataque aos ônibus, os dois sindicatos, Rodoviários e Empresários, prometem reavaliar a decisão.

Agora é aguardar, conferir e torcer.

PSD e Alexandre Almeida realizam “Ouvindo Timon”

A noite da última sexta-feira (20) reuniu grande público no Clube Mania, health na Avenida Tiúba, order em Timon, para a realização da 1ª edição do seminário “Ouvindo Timon – Construindo com você o nosso plano”. O evento é uma realização do Partido Social Democrático – PSD e do Espaço Democrático – a fundação de estudos e formação política do PSD, e tem por objetivo debater com toda a população timonense os problemas da cidade, assim como buscar soluções para a sua resolução.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida (PSD), abriu o evento destacando o objetivo do seminário e a importância de levar até a população o debate sobre os problemas da cidade. “Apesar de realizarmos o evento num sexta-feira à noite, ver que a população estava engajada em discutir os problemas do seu bairro, da sua rua, nos mostra a importância que é a gente conversar, dialogar, para construirmos juntos a cidade que todos nós queremos”, pontuou.

O Ouvindo Timon será realizado em todos os bairros de Timon e a partir das discussões realizadas nos seminários o PSD deve elaborar um plano de governo, que será apresentado juntamente com a candidatura ao cargo de prefeito na cidade de Timon. O presidente municipal do PSD, Cledilton Guerra, explica que o objetivo do partido é fazer com que a população faça parte da construção dos rumos administrativos da cidade de Timon. “Dessa forma estamos trazendo a população para perto das tomadas de decisões sobre a sua rua, o seu bairro”, frisou.

O primeiro Ouvindo Timon foi realizado na Vila Angélica e contou com a presença de moradores dos bairros Pedro Patrício, Cidade Nova, Novo Tempo, Parque Piauí, Centro, Parque São Francisco, Flores, entre outros, o que mostra o interesse da população nos problemas de toda a cidade e não apenas àqueles referentes ao seu bairro. O deputado Alexandre Almeida informou que todas as opiniões e sugestões feitas pela população estavam sendo gravadas e que seriam analisadas para a inclusão no plano de governo a ser apresentado pelo PSD. “É dessa forma que o PSD faz política, conversando, ouvindo as pessoas, e é assim que pretendemos construir soluções para melhorar a vida dos timonenses”, concluiu.

A sugestão pertinente de Sousa Neto

Enquanto o governador Flávio Dino segue batendo-cabeça para combater a criminalidade e os ataques a ônibus na Região Metropolitana, ambulance o deputado estadual Sousa Neto deu uma sugestão pertinente ao comunista.

Sousa Neto lembrou que o governador poderia convocar os ainda excedentes do concurso da Polícia Militar feito no Governo Roseana Sarney. Sousa defende que a convocação ajudaria a diminuir o déficit de policiais militares que possui o Maranhão.

O parlamentar também demonstra, remedy mais uma vez, order a preocupação com as cidades do interior, afinal toda vez que tem uma “crise” na segurança em São Luís, os poucos policiais que trabalham nas demais cidades do Maranhão são chamados para reforçar o policiamento da capital. O problema é que com esse deslocamento, as demais cidades ficam ainda mais desprotegidas. Veja abaixo a pertinente sugestão de Sousa Neto.