maio • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Comissão do Senado aprova abertura do impeachment de Dilma

Como era esperado, decease a Comissão Especial do Senado Federal aprovou, tadalafil por ampla maioria, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Dos 21 senadores que integram a comissão, nenhum maranhense, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

A votação foi rápida e foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado Federal, que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.

Caso o parecer seja aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada imediatamente por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

O processo de impeachment no Senado Federal, caso seja realmente iniciado, será comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ou seja, a saída de Dilma é apenas questão de dias, poucos por sinal.

Hoje é dia de Adelmário Coelho na Casa das Dunas

Nesta sexta-feira (06), medical a melhor pedida é o show do autêntico forró comandado pelo poeta, viagra sale cantor e compositor Adelmário Coelho, physician na Casa das Dunas, a partir das 20h.

O show beleza, beleza, beleza também servirá para prestar homenagem as mães que irão acompanhar o espetáculo que também contará com outras atrações locais, como: Dário Rubens, Seu Raimundinho, Grupo Pé no Chão, Cicero do Acordeon, Trio Forró Pegado e Kambada do Forró.

O baiano e forrozeiro Adelmário Coelho com mais de 20 CDs e 02 DVDs gravados comemora 22 anos de carreira e escolheu a capital maranhense para festejar. Será a primeira vez que ele se apresentará em São Luís.

Ingressos à venda no Matuttus (Cohama), Clínica dos dos Óculos (Praça Deodoro), Mercearia do João na Rua do Ribeirão (Centro) e na Casa das Dunas na Litorânea. Ingressos de Meia na Clinica dos Óculos e na Casa das Dunas.

Informações: (98) 99972-7051, 3227-8695 e o WhatsApp 99966-6435.

FAMEM apresenta proposta para projeto que altera ICMS

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ambulance prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou na quinta-feira (05), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, proposta da entidade ao projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que define novos critérios para distribuição dos recursos do ICMS às cidades.

A audiência foi coordenada pelos deputados Adriano Sarney e Vinicius Louro, presidentes das Comissões de Assuntos Municipais e de Orçamento, respectivamente, e contou com as participações de prefeitos; dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Felipe Camarão (Educação) e Marcellus Alves (Fazenda); além dos deputados Rogério Cafeteira, Junior Verde e Zé Inácio.

A proposta governamental, cujos detalhes foram explanados por Marcellus Alves, prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos recursos do imposto a partir do ano que vem.

Gil Cutrim explicou que, como prefeito e presidente da entidade, avalia como positivo o projeto de lei, uma vez que o mesmo incentivará o desenvolvimento do setor educacional, principalmente nas cidades mais pobres.

Contudo, como forma de proporcionar mais tempo para que os gestores municipais invistam em educação e, desta forma, melhorem os índices das cidades, bem como evitar uma eventual redução de receita a partir de 2017, ele propôs o escalonamento progressivo do percentual do Ideb.

“Quero parabenizar a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e os gestores municipais. Somente desta forma, unindo forças e debatendo, chegaremos a um consenso”, disse Cutrim.

Djalma Melo, prefeito de Arari, também classificou o projeto como importante. No entanto, concordou com a proposta da entidade como forma de evitar que ocorram novas quedas de recursos.

“Hoje, as Prefeituras não estão conseguindo, sequer, atender as obrigações básicas em virtude da queda permanente de recursos do FPM”, avaliou.

Novas rodadas de debates sobre o projeto serão realizadas pela Assembleia e Federação.

Informação nada agradável sobre a licitação do transporte público

No fim de março, find quando enfim um prefeito de São Luís teve coragem de enfrentar o problema eterno do transporte público coletivo da capital maranhense e anunciar a tão esperada licitação para o setor, cialis a esperança dos usuários dos coletivos foi renovada.

A coragem e determinação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não foi abalada e permanece a mesma, mas infelizmente a notícia não é das melhores. O Blog recebeu a informação que pelo menos um dos empresários que trabalham no ramo do transporte público coletivo de São Luís deverá recorrer à Justiça contra o Edital de Licitação.

O empresário, que o Blog por enquanto não revelará o nome, já adiantou que nas próximas horas conseguirá até uma decisão judicial que suspenderá a licitação, sonho de todos os usuários do transporte coletivo da capital.

Segundo o que tem sido dito pelo próprio empresário a colegas mais próximos, além da decisão judicial que seria obtida no Tribunal de Justiça, através de uma liminar, a iniciativa também teria amparo até mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já a população e o prefeito Edivaldo querem encerrar, o mais rápido possível, o processo licitatório para que a assinatura do contrato com as empresas vencedoras seja efetivada e o sistema de transporte de São Luís passe a viver uma nova realidade.

Agora é ficar atento a eventuais manobras, aguardar e conferir.

Fim da reeleição…

O quase consolidado impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país encerram em seu contexto uma questão que pode mudar totalmente o cenário das eleições de 2018. Temer tem acordado com os partidos que o apoiam – PSDB, and principalmente – que vai trabalhar para acabar com o princípio da reeleição a partir das próximas eleições.

Ocorre que, para acabar com a reeleição de presidente da República, a reeleição de governador e de prefeito também têm que entrar no pacote. E é exatamente aí a questão que mexe com o cenário eleitoral de daqui a dois anos.

Atualmente, presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Mesmo que o princípio seja derrubado, os atuais chefes dos Executivos municipais podem disputar a reeleição de outubro, já que não haverá mais tempo para impedi-los neste pleito.

Mas os atuais governadores terão que se submeter à nova regra em 2018, o que levará o governador Flávio Dino (PCdoB) a buscar um sucessor entre os seus aliados, num período de dois anos. E ele próprio terá que deixar o mandato, em abril de 2018, para poder disputar outro posto – o Senado, por exemplo.

A cogitação do fim da reeleição abre, portanto, um leque enorme de possibilidades para as próximas eleições de governador do Maranhão, com influência direta, inclusive, nas eleições municipais de São Luís, em outubro.

Mas, óbvio, é preciso deixar claro, tudo isso ainda no campo das especulações, mas com fortes possibilidades de tornar realidade.

(Coluna Estado Maior)

Aluisio Mendes articula construção de escolas e creches no Maranhão

Engajado em estimular melhorias para o sistema educacional no Maranhão, purchase o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se nesta quinta-feira em Brasília com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, para solicitar a liberação de recursos para a construção de escolas, creches e quadras esportivas e a compra de mobiliário escolar para 13 municípios.

Os custos das obras e das aquisições devem ser financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Plano de Ações Articuladas (PAR). O presidente do FNDE afirmou que analisará a solicitação do parlamentar e informará sobre a viabilidade da proposta. A audiência contou com a participação de Laércio Costa, do diretório estadual do PTN no Maranhão.

Com a solicitação de Aluisio Mendes atendida pelo FNDE, serão beneficiados os estudantes dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Governador Luiz Rocha, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova, Peritoró, Santo Amaro, Tuntum e Urbano Santos.

Andrea Murad publiciza denuncia de servidores da Vigilância Sanitária

A deputada Andrea Murad repercutiu na Assembleia denúncia de servidores da saúde do estado sobre o prédio alugado na Avenida dos Holandeses, nurse onde abriga três órgãos da SES, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. O governo já gastou R$ 1.079.500,00 com o aluguel em quase 1 ano de contrato, mas o prédio apresenta uma série de problemas estruturais desde que foi entregue ao governo.

“O aluguel é R$ 135 mil por mês. Abusivo. Em menos de um ano, o prédio já está com a fachada toda descascando, teve que refazer. E quem está pagando? É o governo que paga o aluguel e as obras. O elevador com problemas, as escadas sem iluminação, esgoto entupido, fiação elétrica inadequada, inclusive nos passaram a informação de que o governo já gastou R$ 1 milhão para fazer o cabeamento do prédio e a parte lógica e garantir o serviço de rede e de internet”, denunciou a deputada.

A parlamentar lembrou que entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo, inclusive, a nulidade do contrato já que as despesas são altas e o espaço não comporta a quantidade de funcionários que trabalham nos três órgãos.

“O prédio não acomoda todos os funcionários, estão fazendo rodízio de funcionários, uns vão pela tarde, outros vão pela manhã, trocando turno porque não tem espaço suficiente. Na sala são dois setores totalmente diferentes dividindo o mesmo espaço. O estacionamento não comporta nem os carros dos próprios funcionários, quanto mais do público. E outra coisa, tem sido um transtorno para os funcionários se deslocarem até a avenida dos holandeses, precisam de 3 ônibus para chegar. Eu espero que agora o secretário Lula possa resolver o problema. Quando eu fiz a denúncia em maio de 2015, também protocolei uma representação pedindo ainda a nulidade daquele contrato. Estou aguardando a resposta do Ministério Público Estadual, porque isso não pode acontecer, e peço celeridade ao Ministério Público Estadual”, disse.

Lançada em Ribamar a campanha estadual contra Aftosa

O secretário estadual de Agricultura, ask Pecuária e Pesca, capsule Márcio Honaiser, viagra sale e o prefeito Gil Cutrim (PDT) lançaram nesta quinta-feira (05) a versão 2016 da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão.

A cerimônia aconteceu no bairro da Quinta, no município de São José de Ribamar, e também contou com as presenças do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Agerd), Sebastião Anchieta; dos vereadores Henrique Queen, Lázaro, Valdeir e Marlene Monroe; além de vários criadores e agricultores da cidade.

A meta, de acordo com a Aged, é vacinar em todo o Maranhão cerca de R$ 7 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, sendo que na Grade Ilha este rebanho ultrapassa a casa dos quatro mil animais.

Em 2015, o estado bateu recordes de cobertura vacinal nas duas etapas da campanha, com 98,82% do rebanho vacinado em maio, e, 98,04%, em novembro. Neste ano, para aumentar ainda mais os índices e manter o reconhecimento internacional do Maranhão como zona livre de febre aftosa com vacinação, a equipe do PNEFA da Agência irá diversificar a divulgação e as estratégias de ação entre suas regionais.

Gil Cutrim elogiou a iniciativa do governo estadual e agradeceu pelo fato de São José de Ribamar ter sido escolhida para sediar o evento de lançamento da campanha.

“O município possui uma unidade da Agerd, implantada com o apoio da prefeitura, e participa constantemente das ações desenvolvidas pelo governo neste setor. Além disso, Ribamar, anualmente, vem vacinando 100% do seu rebanho e mantendo parcerias proveitosas com a Agência que estão contribuindo nas áreas da agricultura familiar; pesca e abastecimento; e na própria pecuária”, disse o prefeito.

Márcio Honaiser afirmou que, apesar do Maranhão ser um estado grande e muito espalhado geograficamente, o governo, mais uma vez, obterá êxito e manterá o título de zona livre da aftosa.

O secretário agradeceu o prefeito e as parcerias que estão sendo desenvolvidas com o governo municipal ribamarense.

STF, por unanimidade, decide pelo afastamento de Eduardo Cunha

G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF), pills por unanimidade, votou nesta quinta-feira (5) a favor da suspensão do mandato parlamentar e do afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, proferiu decisão liminar (provisória) determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A suspensão do mandato e o afastamento de Cunha da presidência foram medidas recomendadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que o deputado usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.

O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.

Fábio Macedo convida sociedade para audiência sobre rodovias

O deputado estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Recuperação e Conservação das Rodovias Federais do Maranhão, order Fábio Macedo (PDT), subiu à tribuna do Plenário Nagib Haickel, para convidar toda a sociedade maranhense a participar da Audiência Pública sobre condições das Rodovias Federais, em especial as Br-135 e 222. O evento vai acontecer na próxima terça-feira (10), às 15h, no Auditório Gervársio Santos (Plenarinho).

“Gostaria de convidar toda a sociedade maranhense para participar da Audiência Pública sobre o estado das nossas Brs, na próxima terça-feira, onde juntos vamos cobrar celeridade nas obras de reparos das rodovias e principalmente a duplicação da Br-135. Já confirmamos a presença do novo superintende do DNIT Gerardo Fernandes e convidamos também o Ministério Público, a Controladoria Geral da União, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores de Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), assim como o Governador do Maranhão e o Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto. Convoco também os demais membros da Frente Parlamentar e da Comissão de Obras e todos os colegas deputados”, disse o pedetista.

O presidente da Comissão lembrou ainda que último sábado (30), realizou uma viagem para alguns municípios do interior e quando retornava a São Luís, foi vítima de um dos vários buracos da estrada, que cortou o pneu de seu carro e teve que ficar até de madrugada colocando estepe.

“Neste último fim de semana, fiz uma viagem ao interior e na volta um dos pneus do meu carro foi cortado por um buraco gigantesco, além disso ainda presenciei outros carros parados no acostamento com o mesmo problema. Nessa semana fui informado que já existem algumas equipes na recuperação dos trechos, mas isso ainda é pouco, diante daquilo que nos foi garantido pelo Ministro dos Transportes e das condições em que se encontram as nossas estradas. Nós, maranhenses, nós, deputados desta Casa não vamos aceitar mais esse desrespeito, durante essa audiência pública vamos fazer cobranças diferentes, porque já estamos casados de promessas descumpridas”, finalizou.

Já passou da hora de todos nós nos indignarmos com a situação das rodovias federais, e também estaduais, do Maranhão.