abril • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Procuradores do Maranhão vão à Justiça contra decisão da AL

Além da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), advice que confirmou que ingressará na Justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa quando da votação do PLC que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (reveja), ambulance os procuradores do Maranhão também confirmaram que irão à Justiça contra decisão do parlamento maranhense.

O presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), see Augusto Brandão, afirmou que a entidade arguirá na Justiça a inconstitucionalidade das alterações feitas pela Assembleia Legislativa, a partir de uma mensagem do Executivo, à Lei Orgânica da ProcuradoriaGeral do Estado (PGE).

A inconstitucionalidade, aponta Brandão, está na proibição ao exercício da advocacia liberal aos novos procuradores. “Houve lesão ao inciso XVI do artigo 22 da Constituição federal, já que [o projeto de lei] tratou de matéria privativa da União”, declarou.

A Aspem deve questionar, ainda, o processo legislativo que culminou com a aprovação da matéria, uma vez que a não foi concedida à deputada Andrea Murad a vista do projeto pedida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“A lei aprovada também lesionou o princípio da proporcionalidade quando alterou o conselho para torná-lo apenas um órgão de chancela, já que número de conselheiros eleitos passou a ser menor do que o de natos”, completou.

E assim segue desnecessariamente a polêmica, tudo pela falta de diálogo do Governo Flávio Dino.

Victor Mendes defende antecipação das eleições gerais

Iniciada a recuperação do Estádio Nhozinho Santos

A Prefeitura de São Luís, pilule por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), treat iniciará, cure nesta segunda-feira (11), os trabalhos para recuperação emergencial do Estádio Nhozinho Santos. Na última semana, as roçadeiras já começaram o serviço de capina no gramado do estádio. A reforma determinada pelo prefeito Edivaldo integra-se às diretrizes da atual gestão para a área do esporte, visando oferrecer à população uma alternativa para o acesso ao lazer e ao esporte.

O projeto de recuperação emergencial do Estádio Nhozinho Santos inclui serviços de pintura, instalação de nova iluminação e placar eletrônico, limpeza e higienização de toda a área interna, incluindo lanchonetes, banheiros e vestiários. Os sistemas hidráulico e elétrico, os portões de entrada e saída, bem como das saídas de emergência, também serão substituídos. Os extintores serão repostos e as paredes serão reforçadas para garantir mais segurança aos torcedores.

Será criada ainda acessibilidade para frequentadores com deficiência ou locomoção reduzida. As modificações atenderão as especificações definidas em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e às diretrizes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Para o secretário municipal de Desportos e Lazer, Julio França, esse é um momento importante para o futebol maranhense. “O prefeito Edivaldo reforçou a importância da reativação deste importante espaço da nossa cidade para a população de São Luís e determinou a realização, com a maior brevidade possível, de todas as adequações necessárias para que o Nhozinho volte a contemplar o futebol maranhense, e que nossa torcida possa vibrar com nossos times e jogadores em partidas emocionantes”, pontuou.

Inaugurado em 1950, o Nhozinho Santos fica localizado na região central de São Luís e já foi palco de grandes conquistas do futebol do Maranhão, como o primeiro título nacional de um time maranhense, do Sampaio em 1972, na Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro.

Outro estádio municipal que está sendo recuperado pela Prefeitura de São Luís é o estádio Cardosão, no bairro do Sá Viana, um espaço com quase oito mil metros quadrados. A obra, que está em fase de conclusão, está sendo executada em parceria com o Banco Mundial e integra o programa Bacia do Bacanga – um conjunto de ações da Prefeitura de São Luís sob a coordenação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população dess área da cidade. Além da ampliação do campo de futebol, o Cardosão ganhou arquibancada com capacidade para 500 pessoas, vestiários, lanchonete, banheiro, espaço administrativo e um novo sistema de iluminação, para a realização de partidas noturnas.

Maioria da Bancada Federal do MA é contra antecipação da eleição

Paralelamente ao assunto principal da política no Brasil que é o processo de impeachment, medical tramitam no Congresso Nacional propostas que se aceita podem modificar o processo eleitoral brasileiro este ano. A antecipação de eleição presidencial ou mesmo das eleições gerais para 2016 é tema que já vem sendo debatido em Brasília. O Estado ouviu deputados federais do Maranhão sobre o assunto mostrando que há uma tendência da bancada em Recusar tais propostas.

O primeiro a cogitar a antecipação de eleição presidencial foi o senador Valdir Raupp (PMDBRO), ailment que em discurso comentou que a saída para a crise política do país não é o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou a renúncia, mas uma nova eleição para escolha de um novo presidente dois anos antes do previsto.

Outra proposta com o mesmo teor será apresentada pelo PTN na Câmara dos Deputados. Foi o que informou o deputado federal da legenda, Aluísio Mendes. Segundo o parlamentar maranhense, para atender a demanda da sociedade, a classe política precisa avançar mais e estudar a possibilidade de fazer novas eleições para que a população tenha a possibilidade de julgar e escolher um novo representante.

“Acredito ser viável sim a antecipação da eleição presidencial porque somente assim poderemos atender os anseios da sociedade, que não serão atendidos com o impeachment ou mesmo a renúncia da presidente. A sociedade teria a opção de escolher um novo presidente que teria a missão de reorganizar o país acabando com a crise política e também econômica”, disse Mendes.

Nenhum cenário pode ser descartado, para que possamos ter amanhã saídas. Existem correntes que defendem ouvir a sociedade. E ouvir a sociedade nunca será uma ideia ruim Renana Calheiros, presidente do Congresso Também é a favor da proposta o deputado Sarney Filho (PV). Segundo ele, é uma opção para retirar o país da crise política apesar de acreditar que uma nova proposta como essa em um momento em que o impeachment está sendo discutido pode fazer com que o foco do processo seja desviado.

“Não me oponho a uma eleição presidencial ou mesmo uma eleição geral antecipada. Acho que seria uma saída para crise política. Mas uma ideia nova como essa pode tirar um pouco a atenção ao processo que vivemos na política nesse momento que é o impeachment”, disse.

A opinião de Aluísio Mendes é contestada pelos deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB) e João Marcelo de Sousa (PMDB), João Marcelo acredita que a proposta é inviável porque atropela a constituição e causará gastos maiores aos cofres públicos.

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Celso Dias permanece na Codevasf

Em ato publicado nesta sexta-feira (8), nurse o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ask Felipe Mendes, tornou sem efeito os atos de exoneração de Celso Dias e de nomeação de Rodrigo Passinho Azevedo na superintendência do órgão no Maranhão.

A troca no comando da Codevasf no Maranhão teria sido um ato unilateral e sem justificativa do presidente Felipe Mendes, que nem chegou a ser efetivada por ter sido anulada em menos de 24 horas.

Indicado para o cargo pelo deputado Aluisio Mendes, Celso Dias foi confirmado na superintendência assim que sua substituição chegou ao conhecimento do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao qual a Codevasf está subordinada, e à Casa Civil do governo federal.

“O superintendente Celso Dias tem desenvolvido um excelente trabalho à frente da Codevasf, reconhecido pelos prefeitos dos municípios beneficiados pelas ações do órgão, e portanto não há motivo para substituí-lo”, finalizou Aluisio Mendes.

Gil Cutrim fortalece o setor agrícola em São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou, order nesta sexta-feira (08), novos equipamentos que irão reforçar as atividades no setor agrícola de São José de Ribamar, gerando mais oportunidade de produção e aumento de renda para os agricultores familiares da cidade.

Cutrim entregou dois novos tratores e vários implementos, dentre eles aradores; roçadeiras; carretinhas; e atomizadores. Os equipamentos foram adquiridos pelo município através de convênio firmado com o governo federal.

A prefeitura utilizará o maquinário para fomentar, cada vez mais, a atividade em todos os polos agrícolas da cidade.

“O prefeito Gil, mais uma vez, dá exemplo de compromisso com os agricultores familiares de São José de Ribamar. Desde 2011, ele vem mantendo uma política eficaz de incentivo ao setor com foco no aumento da produção e da renda daqueles que vivem desta atividade”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Ribamar, Antônio Leonel.

União – Acompanhado dos vereadores Beto das Vilas, Lázaro, Nonato Lima, Jô Viana, Valberlena, Marlene Monroe, Valdeir, Henrique Queen, Negão, Artuzinho, César Vieira, Professor Lister e Nonato Lima; Gil Cutrim agradeceu o apoio que continua recebendo da classe política ribamarense e da população.

De acordo com o prefeito, São José de Ribamar, mesmo diante da situação de crise financeira vivida por todas as cidades brasileiras, continua recebendo importantes ações em todos os setores da administração pública.

O prefeito afirmou que, em breve, novas frentes de trabalho serão abertas em outras regiões da cidade visando recuperar a malha viária dos bairros.

“Já iniciamos esse trabalho de recuperação de vias na região da sede e ele irá para os demais bairros. O município de Ribamar continua sofrendo com a perda de recursos, principalmente em função da constante queda do FPM. No entanto, continuamos trabalhando e, com muita determinação, iremos atingir os objetivos”, finalizou.

Victor Mendes novamente mostra coragem e faz a diferença na Câmara

O deputado federal Victor Mendes (PSD) já havia demonstrado coragem e coerência no seu primeiro mandato na Câmara Federal, online quando no mês passado, pills na frente do próprio Eduardo Cunha (PMDB), prescription cobrou também um posicionamento do Legislativo sobre o impeachment do presidente da Casa (reveja aqui).

Nesta sexta-feira (08), o deputado maranhense voltou a mostrar coerência, desta vez cobrando da Mesa Diretora da Câmara Federal a criação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A cobrança coerente de Victor Mendes, surpreendeu e deixou o enrolado Eduardo Cunha numa “saia justa”. O pedido do maranhense provocou debate e intensa discussão no parlamento nacional.

Além disso, a solicitação de Victor Mendes demonstrou “os dois pesos e duas medidas” utilizados pelo presidente Eduardo Cunha na Câmara Federal.

Mais uma vez, apesar de estar no seu primeiro mandato, Victor Mendes serviu de exemplo para muitos deputados, pois saiu do trivial, fazendo novamente a diferença. Clique aqui e veja a matéria exibida pelo Jornal Hoje.

“Todos por São Luís” vai ao Coroadinho

A Prefeitura de São Luís realiza neste sábado (9), o “Todos por São Luís” no Coroadinho. O programa, que já beneficiou mais de cem mil pessoas nas 25 edições já realizadas, vai oferecer à comunidade ações e serviços nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer, atividades culturais, orientação jurídica e assistência social, paisagismo, cursos de qualificação, entre outros. As atividades serão realizadas nas tendas das secretarias municipais montadas na Praça Nossa Senhora do Carmo, localizada na Avenida dos Africanos, a partir das 8h. O “Todos por São Luís” é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), em parceria com as secretarias municipais, além do governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Com a realização do “Todos por São Luís” na área do Coroadinho, a Prefeitura de São Luís atende aos moradores dos bairros Alto da Bela Vista, Vila Natal, Parque Nice Lobão, Vila São João, Bom Jesus, Primavera, Pica-pau-amarelo, Vila dos Frades, Vila Conceição, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Vila dos Nobres, Pindorama, Vale Verde, Vila São Sebastião, Alto São Francisco, Alto da Vitória, Salina do Sacavém, Flor do Cintra, Vila Maruim, Dom Sebastião e adjacências.

“‘O programa ‘Todos por São Luís’ é construído com a participação de cada comunidade, conforme demandas apresentadas pelas lideranças comunitárias e população em geral”, disse Arivaldo Martins, coordenador executivo do programa, compartimentado em ações de natureza social, cultural e, sobretudo, de cidadania.

Ao longo do dia, a população contará com serviços de emissão de documentação básica, como Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Serão disponibilizados ainda serviços sociais como cadastros nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e muitos outros.

Os moradores do bairro participaram de diversas oficinas de capacitação. Entre elas, o curso de Comidas Típicas, ofertada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizado no Clube de Mães do Parque Nice Lobão. As oficinas têm como objetivo capacitar pessoas das comunidades onde o programa está sendo realizado, proporcionando ferramentas para geração de trabalho e renda.

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FUNASA assegura recursos para Saneamento Básico no Maranhão

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu recursos para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 150 munícipios do Maranhão, shop que aderiram ao Projeto através da assinatura do Termo de Execução Descentralizada(TED) no ano de 2014.

Uma parceria da Universidade Federal Fluminense, por meio de cooperação técnica da Funasa, oferecerá capacitações e atividades desenvolvidas através de assessoria especializada para os municípios contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O Projeto estava tramitando na Funasa desde 2014 e, através do empenho novo presidente Nacional da Funasa, Marcio Endles, a segunda etapa do convênio será executada, garantindo o recurso para o investimento no PMSB para 150 cidades do Maranhão.

O superintendente Estadual na Funasa no Maranhão, André Campos, parabenizou a dedicação do presidente Nacional, Marcio Endles, na conclusão e execução das etapas do Projeto, em razão da extrema necessidade de investimentos em saneamento básico nos municípios maranhenses.

“Investir em saúde pública através de melhorias em saneamento básico quer dizer que estamos investindo em qualidade de vida para as pessoas. Isso reforça o compromisso do Governo Federal, por meio da Funasa, no Brasil e, principalmente, com os maranhenses”, disse o superintendente Estadual, André Campos.

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PEN realiza Congresso Estadual na Assembleia Legislativa

No próximo sábado (09), cialis o Partido Ecológico Nacional – PEN irá realizar o III Congresso Estadual da legenda. O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa, hospital às 9h e contará com a presença do presidente nacional do PEN, health Adilson Barroso.

O III Congresso Estadual do PEN servirá para que o partido já apresente alguns dos seus pré-candidatos para as eleições de 2016 e debaterá rumo da legenda no Maranhão. O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, assegurou que o encontro marcará um novo momento para a legenda.

“Já estamos nos aproximando das eleições deste ano e queremos ampliar o quadro do nosso partido. A ideia é atingirmos todos os 217municípios até 2018, para isso esse ano de 2016 será muito importante”, afirmou.

O PEN deverá apresentar candidaturas próprias para prefeito em algumas cidades importantes do Maranhão, como São José de Ribamar, onde o próprio Jota Pinto é pré-candidato. Já em São Luís, o PEN confirmou que apoiará a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Além do presidente nacional do PEN, os deputados do partido, Júnior Marreca (federal) e César Pires (estadual), também estarão participando do encontro. Existe a expectativa da participação até do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito Edivaldo e de outras lideranças políticas do Maranhão.