março • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Uma conquista que não pode ser perdida

Mais uma vez alguns dos empresários do transporte público coletivo de São Luís estão querendo prejudicar a população. Se já não bastasse a qualidade questionável dos ônibus que alguns empresários disponibilizam, look agora estão querendo acabar com uma conquista que já dura aproximadamente 25 anos.

Segundo informações recebidas pelo Blog, alguns empresários estão ne negando a disponibilizar gratuitamente os ônibus especiais fúnebres para as comunidades.

Uma das áreas mais prejudicadas é a Itaqui-Bacanga, tanto que já está sendo organizada uma Assembleia Geral para a próxima terça-feira (08), às 15h30, na Associação dos Moradores da Vila Bacanga, para debater o assunto com a população.

Os ônibus especiais fúnebres funcionam na área Itaqui-Bacanga desde o dia 25 de junho de 1991, quando do falecimento do senhor Sabino Bezerra Feitosa. Desde então, após reunião entre empresas, população e Prefeitura de São Luís, os ônibus ficaram disponíveis a sociedade, em especial aos moradores da Itaqui-Bacanga.

O problema é que, segundo Sebastião Santos – líder comunitário da Itaqui-Bacanga, desde o mês de fevereiro, a empresa Taguatur, que atende a região, suspendeu a cessão dos ônibus especiais fúnebres.

A Prefeitura de São Luís também foi convocada para participar da Assembleia Geral e precisa ficar atenta para ajudar a população a não perder uma conquista de quase 25 anos.

Saga dos 21,7%: Flávio Dino perde mais uma no STF

A novela dos 21, view 7% dos servidores estaduais do Maranhão teve mais um capítulo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar provimento a um agravo regimental impetrado pelo Governo Flávio Dino.

Com a decisão do STF, que se deu por maioria, ficam mantidas todas as decisões favoráveis em ações de cobrança do reajuste de 21,7%. Para o Governo Flávio Dino só resta torcer para que a ação rescisória apreciada pelo Tribunal de Justiça, em setembro do ano passado, não seja questionada junto ao STF.

Nesta sexta-feira (04), a Assessoria Jurídica do SINDJUS/MA protocolou pedido de julgamento de Embargos Infringentes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na Ação Rescisória 36.586/2014.

Por esses embargos, SINDJUS-MA pretende obter a reforma da decisão das 2ª Câmaras Cíveis Reunidas, que, por maioria, decidiu em agosto passado dar provimento à rescisória, conforme era o desejo do Governador Flávio Dino.

O julgamento dos Embargos Infringentes protocolados hoje pelo SINDJUS-MA ocorrerá no auditório do pleno do Tribunal de Justiça e poderá ser assistido por todos os servidores interessados.

E assim segue a saga dos 21,7%, outrora apoiada por Flávio Dino e seus aliados, mas depois que virou governador e chegou ao Governo do Maranhão, como em tantas outras situações, mudou de opinião.

Flávio Dino critica condução coercitiva de Lula

O governador Flávio Dino criticou, diagnosis nas redes sociais, buy a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento na Polícia Federal.

Assim como o Blog, Flávio Dino deixou claro que apoia as operações da Polícia Federal, mas ressaltou que a condução coercitiva precisa obedecer algumas condições.

“Tenho declarado meu apoio a todas as investigações no âmbito da operação Lava Jato, Zelotes e outras. Contudo, abusos devem ser evitados. Medidas coercitivas devem obedecer ao princípio da proporcionalidade (necessidade). Não me parece o caso na condução do ex-presidente Lula”, afirmou Dino.

O governador também classificou o ato como “espetacular” e de “força desnecessária”. “Decisões de força, quando desnecessárias, e atos espetaculares conflagram a sociedade e não contribuem para que haja verdade e justiça”, disse Flávio Dino.

Pena que a coerência não seja uma característica do governador, pois com certeza não foi esse o pensamento dele quando no episódio Ricardo Murad, seu desafeto político.

Já o Blog, mantém a coerência e a mesma opinião para ambos os casos.

Luciano Leitoa reage a possível ida de Eliziane para o PSB

Deputado Luciano Leitoa

O presidente do PSB no Maranhão e prefeito de Timon, salve Luciano Leitoa, recipe reagiu duramente a possibilidade de que a deputada federal Eliziane Gama (REDE) e Ildon Marques (PMN) possam ingressar no PSB, discount a convite do senador Roberto Rocha (PSB).

Eliziane Gama e Ildon Marques são pré-candidatos a prefeitos de São Luís e Imperatriz, respectivamente. Entretanto, Leitoa afirmou que a maneira como ambos pretendem ingressar no PSB é um desrespeito a uma das instâncias partidárias e a militância da legenda. Veja abaixo um trecho do desabafo de Luciano Leitoa.

Assim, com surpresa, recebi a notícia que a deputada federal Eliziane Gama deseja ingressar em nosso partido com o objetivo de disputar, pelo PSB, as próximas eleições para prefeito de São Luís.

Cabe a mim, no entanto, como presidente do diretório estadual com mandato até 2017, questionar à deputada se é oportuno, neste momento, filiar-se ao nosso partido, uma vez que já possuímos dois pré-candidatos, deputado estadual e senador eleitos pelo PSB, e com uma história construída em nosso partido.

Destacando o profundo respeito que nutro pela deputada, de quem fui colega na Assembleia Legislativa, lamento que sua movimentação para ingressar em nosso partido tenha se dado desrespeitando uma das instâncias partidárias e a nossa militância.

Como presidente estadual ou mesmo como filiado jamais fui procurado pela deputada para tratar de seu interesse em filiar-se ao PSB. Ao contrário, pela imprensa acompanhei sua movimentação para construção da REDE, partido de Marina Silva, a quem a deputada apoiou para presidente nas últimas eleições.

O PSB, por seu tamanho, não deve caminhar a reboque de um projeto pessoal. Em nosso partido, quaisquer que sejam os objetivos individuais, sempre estarão submetidos ao projeto coletivo de transformação de nossa sociedade.

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O abuso e a distorção da condução coercitiva

Antes de mais nada, story o titular do Blog deixa claro que não votou em Dilma Rousseff e a tendência será votar novamente em Aécio Neves em 2018, physician assim como fez em 2014. Entretanto, não poderia se eximir do que está ficando latente nessa Operação Lava Jato, o abuso desnecessário da condução coercitiva.

A condução coercitiva, nos últimos anos, acabou tendo a sua função distorcida, afinal o Código de Processo Penal prevê que a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado, pode vir a ser conduzida por oficial de justiça, com o auxílio da força policial, se assim determinar o juiz.

No entanto, o que tem se visto nos últimos anos, principalmente em casos midiáticos envolvendo políticos, é uma distorção da condução coercitiva.

Ao que parece, a condução coercitiva tem sido mais utilizada politicamente partidariamente do que propriamente para alcançar um objetivo prático, afinal nos casos mais emblemáticos, os acusados sequer haviam sido intimados anteriormente e muito menos se recusaram a prestar depoimento.

Chegou a tramitar na Câmara Federal um projeto que proibia a condução coercitiva de testemunhas na fase do inquérito policial. A proposta (Projeto de Lei 2855/11), do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), tinha como objetivo melhor disciplinar o procedimento, de modo a evitar arbitrariedades na sua aplicação. Evitando que magistrados apliquem a condução coercitiva indiscriminadamente, em flagrante violação do direito à liberdade da testemunha.

A última movimentação do processo foi em setembro do ano passado, quando foi devolvido à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

No caso mais recente, envolvendo o ex-presidente Lula, a condução coercitiva transformou-se num verdadeiro “circo armado” e serviu apenas para desmoralizar politicamente o ex-presidente, afinal Lula jamais havia se recusado a colaborar com as investigações que parecem intermináveis, já que vão rendendo ibope para a Polícia Federal e para o juiz Sérgio Moro.

A mesma situação se observou no caso do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, que já havia se comprometido a colaborar com as investigações na área da Saúde do Estado, mas de maneira desnecessária foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, que jamais havia sido convocado anteriormente.

O Blog não é contra o instituto da condução coercitiva, longe disso, apenas é a favor de que a condução coercitiva seja empregada da maneira correta, sem distorções e muito menos seja utilizada de maneira politiqueira.

PMDB de olho em 2018

Edivaldo entrega casas do Residencial Rio das Bicas

O prefeito Edivaldo entregou, case nesta quinta-feira (3), as unidades habitacionais do Residencial Rio das Bicas I, composto por 12 casas destinadas aos moradores que precisaram ter sido reassentados para a conclusão do Canal do Rio das Bicas. A obra é realizada pela Prefeitura de São Luís, que ainda fará outras intervenções urbanas na área.

O ato de entrega do residencial, localizado na Rua da União, no bairro Coroadinho, reuniu todas as famílias beneficiadas, autoridades políticas e comunitárias. “Ações como esta sempre nos deixam muito felizes, pois, além de executarmos uma obra de grande importância social que é o Canal do Rio da Bicas, propiciamos ainda às famílias, que viviam nas imediações em condições totalmente insalubres, uma moradia mais digna e segura”, disse o prefeito Edivaldo.

A entrega das residências é mais uma ação que faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, realizado pela Prefeitura de São Luís, em parceira com o Banco Mundial. A execução do programa é coordenada pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe).

Segundo o titular da Sempe, Gustavo Marques, o Residencial Rio das Bicas I é uma parte das 33 unidades habitacionais a moradores que residiam em palafitas ou casas em áreas com risco de inundação, localizadas nas proximidades do canal. “Essa é uma ação de grande impacto social que a gestão do prefeito Edivaldo está realizando. A Prefeitura fez o pagamento de uma indenização, que serviu para custear o aluguel social dessas famílias, para que pudessem ter uma moradia temporária até que suas casas ficassem prontas”, explicou Gustavo Marques.

As casas foram construídas em alvenaria, com modelos diferentes que variam entre 42 e 57 m². As habitações estão divididas em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e quintal. Duas casas – em que, antes do reassentamento, eram realizadas atividades comerciais – receberam um espaço adaptado para comércio.

Além das casas, o local recebeu nova urbanização, com calçamento das ruas, um complexo de cinco praças no entorno que irá trazer maior qualidade de vida aos moradores. Outras obras pertencentes ao Programa Bacia do Bacanga também serão entregues em breve, entre elas estão as praças, um canal de drenagem completamente recuperado, além das ruas no entorno do canal que receberam pavimentação em bloquete.

O empenho de Glalbert Cutrim pela Estrada de Itans

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve reunido, see nesta quinta-feira (03), com o prefeito do município de Matinha, Beto Pixuta (PDT), e o secretário estadual de Infraestrutrura, Clayton Noleto.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou ao secretário que a empresa responsável pela obra de asfaltamento da estrada que liga a sede de Matinha ao povoado de Itans, maior polo psicultor do Maranhão, execute, em caráter de urgência, ações que impeçam o alagamento de trechos da via, o que causaria sérios transtornos aos moradores dificultando, inclusive, o escoamento da produção.

A obra de pavimentação da estrada foi uma solicitação feita pelo deputado e pelo prefeito e que foi atendida pelo governador Flávio Dino (PC do B) ano passado. Os serviços continuam sendo executados. Porém, houve diminuição no ritmo devido as fortes chuvas.

Clayton Noleto prontamente atendeu o pedido de Glalbert Cutrim, ligando imediatamente para o proprietário da empresa e determinando que as ações para evitar alagamentos da via sejam executadas.

“A preocupação do deputado Glalbert é pertinente, uma vez que Itans possui centenas de psicultores que, diariamente, tem que escoar a sua produção. A empresa responsável irá tomar todas as medidas necessárias para que a trafegabilidade da via continue garantida”, afirmou Noleto, ressaltando que a obra será finalizada e entregue à população nos próximos meses.

Beto Pixuta agradeceu o empenho do deputado e a compreensão do secretário. De acordo com ele, Glalbert, mais uma vez, mostrou compromisso com o município e seu povo.

O deputado também agradeceu a colaboração de Clayton Noleto. “O secretário e o governador Flávio Dino sempre são sensíveis as causas de interesse dos moradores de Matinha. Nós, neste momento, só temos que agradecer”, disse.

Zé Carlos quer a continuidade do Programa Terra Legal

O deputado federal Zé Carlos participou de uma reunião com a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, cialis Maria Fernanda, link e com os também parlamentares federais Angelin (PT/AC), Beto Faro (PT/PA), Léo de Brito (PT/AC), Zé Geraldo (PT/PA), Ságuas Morais (PT/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).

De acordo com o deputado maranhense, a reunião com a ministra foi solicitada para que os parlamentares pudessem expressar suas posições contrárias à proposta, recentemente apresentada e defendida por alguns setores do INCRA, de extinção do Programa Terra Legal. Os que defendem essa proposta querem que os trabalhos que hoje são realizados pelo Programa passem a ser realizados pelo próprio INCRA.

O Terra Legal foi criado em 2009 (governo do Presidente Lula), em atendimento às reivindicações dos movimentos dos trabalhadores rurais na Amazônia, que até então não tinha um marco legal para a realização de um processo de regularização fundiária. Passados 06 anos de programa, o Terra Legal vem em uma produção progressiva, regularizando áreas rurais e urbanas, levando segurança jurídica aos moradores de áreas urbanas e posseiros de áreas rurais na Amazônia Legal e, com isso, promovendo a inclusão social através das políticas públicas em terras agora tituladas (tais como créditos para agricultura familiar e, principalmente, o “Minha Casa, Minha Vida” rural e urbana).

Para Zé Carlos, o “Terra Legal” é time que está ganhando e, por isso, não deve ser mexido.

“Agora, iremos à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento solicitar que seja mantido esse importante instrumento que só nos trouxe resultados positivos nos últimos anos. Acredito que o Governo terá sensibilidade para compreender que o Programa tem se mostrado extremamente valioso na luta pela melhoria de vida do homem do campo e das pequenas cidades do país”, diz Zé Carlos.

O parlamentar também informa que aproveitou a reunião para reivindicar, do Governo Federal, os recursos necessários de que o INCRA necessita para que possa implementar, com eficiência e maior celeridade, a política de Reforma Agrária.

Andrea Murad alinha discurso com Michel Temer

A deputada Andrea Murad, clinic líder da bancada do PMDB na Assembleia, seek fez um discurso alinhado ao do vice-presidente da república Michel Temer. De posse da palavra, ela elogiou a iniciativa do presidente do PMDB em visitar todos os estados brasileiros, pregando a união e a meta da legenda de ter representantes no maior número possível de municípios nestas eleições 2016.

“É muito importante o que vocês estão fazendo, visitando todos esses estados, ouvindo os pemedebistas, isso realmente é o que faz o partido crescer, é ouvir os seus correligionários. O senhor [Michel Temer] está de parabéns, sou uma grande admiradora”, disse a parlamentar.

“Estava faltando uma visita pelos estados e quando você visita os estados, nós verificamos que a militância se entusiasma então esta caravana que estamos fazendo está despertando o PMDB, que tem tantas tradições históricas. Novas vitórias virão, eu quero que vocês lancem candidato a prefeito, se possível, em todos os municípios do MA e se quisermos disputar 2018 nós temos que ter uma presença muito forte nos municípios”, falou o presidente do partido.

Sobre sua pré-candidatura a prefeita de São Luís, ela confirmou que está na luta pelo apoio do PMDB e que o partido escolherá a melhor opção para representar a capital.

“Quero dizer a todos os maranhenses, a todos os ludovicenses, que estou na luta como pré-candidata a prefeita de São Luís. Eu acho importante que o PMDB tenha representantes em cada município, o partido tem um grande quadro e vai escolher nesta campanha quem melhor possa representar o partido. Aquele que realmente for o indicado será respeitado”, finalizou.

Entretanto, o evento, infelizmente, não foi só de tranquilidade. Um desentendimento entre o vereador Fábio Câmara e uma assessora do deputado estadual Roberto Costa, a jornalista Tágide France, foi parar na Delegacia de Polícia do São Francisco (veja aqui).