novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Deputados federais começam a ingressar no Partido da Mulher

Conforme o Blog antecipou (reveja), cheap o Partido da Mulher Brasileira (PMB) é o novo destino de deputados federais e estaduais insatisfeitos com suas atuais siglas. A legenda já recebeu pelo menos 10 parlamentares na Câmara Federal em uma semana e negocia com mais de uma dezena.

Na Câmara Federal, pills o número amplia a força das legendas não tradicionais na atual legislatura. Já são 29 com representação na Casa. O bloco parlamentar formado pelos partidos ‘nanicos’, click liderado pelo deputado Aluisio Mendes (PSDC), conta com 18 membros, número superior ao de legendas históricas, como PCdoB e PPS.

Parte dos novos integrantes do PMB está saindo de siglas desse bloco, acusando os dirigentes de tratarem as legendas como feudos ou negócios de família.

“Estamos em partidos onde não há democracia interna e impera uma visão ultrapassada de como fazer política. Vou ficar até o fim do prazo [12 de dezembro] e, se o Senado não aprovar a janela, nos filiamos ao PMB”, disse Aluisio Mendes. “Vai ser a primeira janela na história em que os nanicos vão ganhar deputados em vez de perder. Percebemos que, juntos, temos mais força”, ressaltou.

Além de Aluísio Mendes, no Maranhão a expectativa é que pelo menos mais três deputados federais ingressem no Partido da Mulher até o prazo final permitido – Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN) e Victor Mendes (PV).

Entretanto, esses deputados não devem permanecer muito tempo na nova legenda, pois a estratégia é utilizar o Partido da Mulher como ‘ponte’ para um terceiro partido, mas precisam fazer assim para evitar correrem o risco de perderem os respectivos mandatos.

A situação que está acontecendo na Câmara Federal, também deverá acontecer na Assembleia Legislativa, mas isso é assunto para outra postagem.

Notas de Pesar pela morte de Nauro Machado

A Prefeitura de São Luís lamenta o falecimento, thumb na madrugada deste sábado (28), salve do poeta e escritor maranhense Nauro Machado, aos 80 anos de idade. Por essa perda irreparável, o prefeito Edivaldo decretou luto oficial de três dias.

Nauro Machado foi um dos principais expoentes da literatura maranhense, com 37 livros publicados e obra reconhecida pela Academia Brasileira de Letras (ABL). Especialmente São Luís fica órfã da sua genialidade literária.

Nesse momento de dor, nos solidarizamos com os familiares e amigos, desejando a todos a paz e o cuidado de Deus.

Prefeitura de São Luís, 28 de novembro de 2015

O Maranhão perdeu na madrugada deste sábado (28), em São Luís, o poeta e escritor Nauro Machado, um dos mais talentosos, fecundos e importantes de sua época.

Nauro Machado teve mais de 30 títulos publicados, com obras traduzidas para outros idiomas como alemão e francês. Exerceu com competência e honradez cargos públicos em órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Cultura e o Departamento Estadual de Trânsito.

Neste momento de dor, o Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte de Nauro Machado e solidariza-se com a família, amigos e admiradores, ao tempo em que reafirma a importância do legado deixado para a sociedade, especialmente a maranhense, com a imortalidade de suas obras e seu exemplo de vida.

O governador Flávio Dino decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do escritor e poeta maranhense Nauro Machado.

São Luís, 28 de novembro de 2015.
Governo do Estado do Maranhão

A verdade dos fatos sobre o sucesso do Timon Junino

É impressionante como o sucesso de alguns eventos incomoda quem não gosta de trabalhar e ver a população feliz. O Timon Junino, sales indiscutivelmente, foi um dos maiores eventos do São João 2015 e muito graças a ação do deputado estadual Alexandre Almeida.

Entretanto, pelo fato de Alexandre Almeida ter levado alegria a população timonense e ter crescido sua popularidade na cidade ainda mais, alguns asseclas e aliados do prefeito da cidade, Luciano Leitoa, tentam, agora, desconstruir o belo evento realizado em Timon.

O Blog recebeu uma Nota de Esclarecimento do IVA e do ICOCAIS que restabelece a verdade dos fatos. Pelo bem da nossa cultura e pelo respeito ao povo de Timon, que teve momentos de alegria no São João 2015, o Blog divulga abaixo na íntegra o documento.

O INSTITUTO VIDA E AÇÃO – IVA E O INSTITUTO COCAIS – ICOCAIS vêm por meio dessa nota lamentar o discurso do vereador Juarez Medeiros, que mais uma vez tenta colocar suspeita no maior evento cultural de Timon e da região. Nesse sentido, em respeito a população timonense, cabe nos apresentar a verdade, que segue:

1 – O projeto aconteceu através de uma parceria entre o IVA, o ICOCAIS e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo a Cultura e emenda parlamentar do deputado Alexandre Almeida;

2 – Pela Lei de Incentivo a Cultura foi conveniado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o IVA o valor de R$ 297.156,90 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos) e entre o ICOCAIS e a Secretaria de Cultura o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) totalizando o valor do projeto em R$ 447.156,90 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos)

3 – Diz o vereador que “O desgaste aos cofres públicos seria de aproximadamente R$ 500 mil reais”. Como seria isso possível? Ele está dizendo que o projeto não aconteceu ?

4 – De fato, o valor total destinado aos bumba-bois foi no valor de R$ 110.000 (cento e dez mil reais), sendo que o valor pago para um bumba-boi de São Luís foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), incluído cachê, dois ônibus, alimentação e hospedagem para 100 brincantes. Considerando que tivemos a apresentação de três (3) grupos, o total pago foi de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) somente para os grupos de São Luís e o saldo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) foi pago aos grupos de bumba bois de Timon;

5 – O valor total destinado as sete (7) bandas que se apresentaram no evento foi de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Sendo que, somente para as atrações Márcia Felipe e Banda e Sirano e Sirino, o valor pago foi de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);

6 – A prestação de contas do ICOCAIS foi apresentada para Secretaria de Cultura, bem como os últimos documentos solicitados pelo setor competente também;

7 – A prestação de contas do IVA na Secretaria de Cultura já foi aprovada;

8 – Este vereador já encaminhou várias denúncias do projeto Timon Junino ao Ministério Público, mas todas foram arquivadas por falta de consistências.

Atenciosamente,
José dos Santos Oliveira – Instituto Cocais (ICOCAIS)
Zuleide de Sousa Lima – Instituto Vida e Ação (IVA)

Morre o poeta e escritor maranhense Nauro Machado

Na madrugada deste sábado (28), drug morreu o escritor e poeta maranhense Nauro Machado. O membro da Academia Maranhense de Letras morreu aos 80 anos.

Nauro Machado estava internado desde o início da semana no Hospital UDI e lutava contra um câncer no esôfago, mas infelizmente teve sua morte confirmada nas primeiras horas deste sábado. O velório será na Academia Maranhense de Letras e o sepultamento no cemitério do Gavião.

Em participação no programa Ponto Final, com o radialista Roberto Fernandes, o ex-presidente José Sarney, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e amigo de Nauro, disse que o poeta e escritor deixa uma obra insuperável.

“Olha o Maranhão perde o grande poeta que foi Nauro Machado. Talvez tenha sido a figura que mais produziu no Maranhão em todos os tempos. A sua vida era um poema e ele morre deixando uma obra insuperável que vai ficar para a história da literatura maranhense e da literatura brasileira. Infelizmente nós estamos perdendo ultimamente todos os nossos grandes. A poesia do Nauro é eterna”, destacou.

O presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar também falou na Rádio Mirante AM sobre Nauro Machado.

“Nauro é uma figura extraordinária, um poeta excepcional. Nauro, se tivesse saído do Maranhão, tivesse ido para o Rio de Janeiro e teria a mesma projeção de Ferreira Gullar e seria reconhecido nacionalmente, mesmo assim a crítica da literatura nacional também reconhece o seu trabalho. Mas ele escolheu ficar aqui e viver aqui ao lado do povo de São Luís. Ele sempre foi um poeta que o povo sempre admirou e deixa um legado grande e que jamais será esquecido. Ele faz parte da constelação dos grandes poetas que o Maranhão produziu na Atenas Brasileira”, afirmou.

No mês de julho, mesmo infringindo a lei vigente, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís homenagearam o poeta e escritor Nauro Machado, quando reformaram e mantiveram o nome de uma das praças mais famosas no Centro da capital maranhense.

Flores e cordialidade

Seria falta do que fazer?

Parece que definitivamente alguns órgãos do Governo Flávio Dino estão sem ter o que fazer ou querendo aparecer de qualquer forma. Pelo menos foi o que demonstraram o PROCON e a Secretaria da Mulher nesta sexta-feira (27).

Os dois órgãos, malady de maneira tola e desnecessária, sick criticaram publicamente a propaganda de um sex shop que está estampada em alguns ônibus da capital maranhense.

A Secretaria da Mulher chegou ao ponto de emitir uma Nota afirmando, shop não sei com que base e com que autoridade, que as mulheres maranhenses estão se sentindo ofendidas com a propaganda (veja aqui).

Na Nota, com o nítido intuito de aparecer, a secretária da Mulher, Laurinda Pinto, chega a dizer que “expor o corpo de uma mulher desta forma é não só uma atitude machista e misógina, como não é correto usar a imagem de uma mulher de seu corpo, para este fim”, afirmou.

Já o PROCON, comandado pelo advogado Duarte Júnior, outro que nitidamente adora uma mídia, notificou o Sex Shop Fantasy por considerar propaganda abusiva (veja). Duarte Júnior exigiu a retirada da propaganda alegando que a “mulher está sendo tratada como objeto que você pode comprar”.

Curioso é que Duarte Júnior nunca trouxe uma explicação convincente sobre a taxa absurda de inscrição do vestibular do curso de Medicina do CEUMA que o Blog cobrou publicamente aqui (reveja). O PROCON apenas notificou o CEUMA, mas não publicizou a resposta. Será que é pelo fato de Duarte Júnior ser professore e funcionário da instituição?

Mas vamos voltar a falta do que fazer do PROCON e da Secretaria da Mulher. Será que esses dois órgãos jamais observaram outdoors espalhados pela cidade com anúncios de festas em boates, onde a tal ‘abusividade’ é mais latente.

Pelo visto, para os gestores dos dois órgãos outdoors de casas de prostituição não incomoda. Panfletagem de garotas de programa que vão fazer strepetease em determinadas casas de diversão masculina, também não incomoda.

Talvez os titulares dos dois órgãos não saibam, mas uma das proprietárias do Sex Shop Fantasy é uma mulher, mãe de família e respeitada.

Pior de tudo, é que a atitude hipócrita e desnecessária dos órgãos do Governo Flávio Dino foi tão boba que conseguiu dar uma publicidade ao Sex Shop Fantasy jamais imaginada.

A proprietária agradece penhoradamente.

Edivaldo lança pacote de obras na Areinha

O prefeito Edivaldo lançou, viagra sale na manhã desta sexta-feira (27), salve um pacote de obras de infraestrutura urbana para a Areinha, beneficiando as 27 ruas e avenidas do bairro. O ato de lançamento do programa de urbanização foi realizado na Avenida 2, com a presença de centenas de moradores, além de lideranças comunitárias da região e autoridade políticas locais. Edivaldo anunciou que os serviços no bairro serão iniciados já na próxima segunda-feira (30), com a abertura de diversas frentes de trabalho para dar celeridade à execução do projeto.

Na cerimônia de lançamento, Edivaldo destacou o histórico de descaso do poder público com o bairro da Areinha e anunciou que vai mudar a realidade local com serviços públicos importantes de infraestrutura urbana.

“Chegamos com os serviços de urbanização em mais uma região da cidade. Obras tão sonhadas pelos moradores da Areinha, que possui infraestrutura precária. Os trabalhos já iniciam nesta segunda-feira e vão mudar a realidade do bairro, a exemplo do que estamos fazendo em outras áreas da capital, com serviços que estão levando dignidade e melhoria na qualidade de vida à população. Assim avançamos de maneira progressiva e contínua para atendermos o maior número possível de bairros e pessoas”, disse o prefeito Edivaldo.

O programa de urbanização na Areinha contempla serviços de pavimentação asfáltica em 27 ruas e avenidas, numa extensão de 8,2 quilômetros de vias, além de obras de drenagem superficial com a construção de 5 quilômetros de calçadas, meios-fios e sarjetas.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, os serviços de infraestrutura urbana que a Prefeitura vem executando em diversos bairros da cidade seguem um planejamento muito bem articulado para beneficiar todas as regiões da capital. “A Areinha é um bairro que tem um intenso movimento comercial, e as obras de urbanização propiciam a perspectiva de melhoria e avanços também nesse aspecto”, salientou o secretário.

O projeto de urbanização de vias da capital executado pela Prefeitura em todas as regiões da cidade tem como objetivo superar problemas crônicos de deterioração e alagamentos das vias e melhorar a qualidade de vida da população. Além de promover melhorias no aspecto urbanístico dos bairros, a ação reflete positivamente também na mobilidade urbana, na saúde, entre outras áreas fundamentais, que contribuem para a elevação dos indicadores sociais na capital.

Gil Cutrim acompanha obras de pavimentação

O prefeito Gil Cutrim (PDT) acompanhou, cialis nesta sexta-feira (27), o andamento das obras de pavimentação e urbanização de vias do Alto do Itapiraco e Cohabiano X, bairros de São José de Ribamar localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estão sendo asfaltadas as Ruas Costa e Silva, Nossa Senhora da Conceição, Nascimento de Moraes e Itapiraco. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado – parte das vias está recebendo camada asfáltica e a outra já está asfaltada e receberá sarjeta e meio fio.

O asfaltamento de vias nas duas localidades era um sonho antigo dos moradores e tornou-se realidade graças a parceria entre Estado e Município.

“Além do asfalto nestas vias, a Prefeitura está recuperando a Rua do Fio, uma importante ligação de vários bairros desta região da cidade. O prefeito Gil assumiu o compromisso e, agora, está cumprido. Ele é, de fato, o primeiro prefeito de São José de Ribamar que trabalhou pela infraestrutura de nosso bairro”, afirmou a comerciante Vanessa Portela, moradora do Itapiraco.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade; e do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Urbano, Paulo Ribeiro, Gil Cutrim conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e assumiu o compromisso de, em breve, levar novos benefícios para esta região de São José de Ribamar.

“Não estamos medindo esforços para levar ações importantes para todos os cantos do município. É um trabalho árduo e que irá continuar”, garantiu o prefeito.

Alteração na Lei Orgânica do TCE

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, viagra Projeto de Lei 209/2015, generic de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), ailment que dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O projeto modifica o artigo 10º da Lei Orgânica e estabelece que o TCE, ao apreciar a prestação de contas anual apresentada por prefeito municipal, deverá obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir acórdão.

Também estabelece maior transparência, ao determinar que a lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública na rede mundial de computadores.

O mesmo trâmite deve ser obedecido em caso de apreciação da prestação de contas de presidentes de Câmaras Municipais do estado.

O Projeto de Lei apresentado por Edilázio e já aprovado pelo Poder Legislativo, segue justamente o que já está estabelecido no novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O artigo 12 do CPC trata da ordem cronológica de julgamentos. O artigo evita, na prática, que haja tratamento diferenciado e injustificável entre processos que tramitem perante um mesmo órgão jurisdicional.

Para isso, estabelece que a prolação de sentenças ou acórdãos por juízes e tribunais, a exemplo do TCE, deverá obedecer a ordem cronológica de conclusão.

A medida evita, por exemplo, que processos do mesmo município relacionados ao exercício de 2013 sejam julgados antes de os de 2002, pelo mesmo gabinete, de forma injustificada.

Fica observado, neste aspecto, o princípio da impessoalidade e de publicidade – com a disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamentos -, exatamente como destaca texto do projeto de Edilázio Júnior.

O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa agora segue para a sanção do Poder Executivo.

Depois de sancionado e publicado no Diário Oficial, os conselheiros do Tribunal de Contas terão de seguir a ordem cronológica da análise de prestação de contas de prefeitos e presidentes de Câmaras.

Zé Carlos vai coordenar Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente

Durante o relançamento da Frente, advice que contou com a participação de representantes da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância (órgão da ONU que tem como meta promover o desenvolvimento integral e proteger os direitos das crianças), order da “Childhood Brasil” (ONG que colabora com a pauta de políticas públicas e privadas relacionadas à proteção da infância e adolescência no país) e de outras entidades voltadas para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, foram empossadas a Coordenadoria Geral e as Coordenações nos Estados.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) tornou-se a Coordenadora-Geral e o deputado Zé Carlos (PT/MA) foi escolhido para ser o Coordenador da Frente no Maranhão.

A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente é formada por deputados e senadores (205 parlamentares assinaram ficha de adesão) e tem, como algumas de suas finalidades: (i) promover os direitos de crianças e adolescentes em todo o território nacional; (ii) acompanhar a tramitação legislativa de matérias que dizem respeito aos direitos das crianças e adolescentes, e; (iii) trabalhar pela efetividade das políticas, programas e mecanismos existentes para garantia de direitos, além de desenvolver ou sugerir a adoção de outros mais apropriados.

Para Zé Carlos, que já participa de várias Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados, essa é uma das Frentes com maiores alcances:

“A violação aos direitos das crianças e adolescentes no nosso país ainda é muito forte e uma grande parte da sociedade brasileira nem ao menos conhece os instrumentos que asseguram os direitos desses menores. No meio rural, por exemplo, o ECA é praticamente desconhecido. Então, essa nossa Frente terá muito trabalho”, diz o deputado petista.