outubro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Não era concurso, meu caro Flávio Dino?

O jornalista Ronaldo Rocha relembra uma promessa feita pelo governador Flávio Dino no início do seu mandato, treatment mas que pelo visto não passou de mais uma promessa que não será cumprida.

Ronaldo Rocha, utilizando inclusive uma matéria do Blog do Jorge Aragão, lembra que Flávio Dino anunciou a realização de um concurso público para área de Saúde neste ano de 2015 (veja).

“Quero anunciar perante a Assembleia Legislativa que nós realizaremos ainda este ano concurso público para os profissionais de saúde. Já fiz alusão à força estadual de saúde do Maranhão, importante medida voltada ao suporte a atenção básica e no prazo de 90 dias, nós vamos anunciar os concursos públicos necessários à estruturação da força estadual de saúde, e dos demais serviços do nosso Estado.”, afirmou o governador no início dos trabalhos da Assembleia Legislativa neste ano (reveja aqui).

O anúncio criou uma expectativa muito grande nos profissionais de Saúde do Maranhão. Alguns cursinhos chegaram até a iniciar turmas para o tal concurso.

No entanto, para a frustração de muita gente o concurso anunciado e prometido se transformou num seletivo com 120 vagas e com duração de apenas um ano.

O curioso é que Dino por diversas vezes criticou o Governo Roseana por selecionar profissionais para área da Saúde sem a realização de concurso público, mas depois de nove meses à frente do Governo do Maranhão, ele simplesmente repete a mesma prática.

Infelizmente o anúncio do concurso foi apenas mais uma mentira do Governo Flávio Dino.

MPF pede suspensão da venda do Maracap

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), discount por meio do 11º Ofício- Cidadania, remedy Consumidor e Ordem Econômica, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que são responsáveis pela realização dos sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap.

Em maio de 2013, o MPF/MA instaurou inquérito civil público para apurar a comercialização do título de capitalização, em virtude de fortes indícios de que a atividade se configura, na realidade, na prática de jogo de azar ilegal. Inicialmente, o Maracap era emitido pela empresa Sul América capitalização S.A (Sulacap) anunciando sorteio de prêmios (carros, motos, casa, dinheiro e etc) com o suposto objetivo de angariar contribuições, com a cessão integral de direito de resgate para a filial da Cuz Vermelha Brasileira no Rio de Janeiro.

Em virtude de decisão da Justiça Federal de Minas Gerais a empresa Sulacap, pela mesma motivação, teve suspensa a comercialização de todos os títulos de capitalização, razão pela qual os sorteios dos prêmios foram suspensos no Maranhão, em novembro de 2014. Todavia, poucos meses após a decisão liminar, o Maracap voltou a ser comercializado em todo território maranhense em maio de 2015.

As propagandas dão destaque sempre as premiações e deixam o consumidor sonhando possuir um daqueles bens, ou, no mínimo, ganhar muito dinheiro em prêmios sem atentar pela legalidade dos sorteios. Tal publicidade termina por comprovar a finalidade única do referido negócio que é, sem dúvida, a prática de loteria, não havendo falar-se em “título de capitalização” pois a única vantagem oferecida ao consumidor é a possibilidade de ganhar prêmios.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente que Invesp e Susep se abstenham de autorizar, expedir, distribuir, intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem como de qualquer outro tipo de capitalização de mesma natureza que venha a substituí-lo, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil. Caso seja concedida liminar, a Invest e F&M Promoções deverão durante três dias nos mesmos canais de TV, rádio e impresso, que veiculam a realização dos sorteios, informar que estes foram cancelados, em respeito ao direito à informação dos consumidores.

O MPF/MA requer ainda a obrigação da Susep na efetiva fiscalização no Maranhão da comercialização e emissão de títulos de capitalização com nítida caracterização de jogo de azar ilegal, como também em expedir novas circulares sobre procedimentos de fiscalização e autorização desses títulos respeitando a legislação consumerista. Em relação à Invest e F&M promoções o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo de Defesa dos direitos Difusos.

PRF prende o prefeito de Pedro do Rosário

O enrolado prefeito de Pedro do Rosário, pills José Irlan Sousa Serra, foi preso nesta sexta-feira (09), durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal, no terminal da Ponta da Espera.

A PRF ao abordar o veículo Fiat Pálio NXG-9498/MA, que era conduzido por Raimundo Nonato Teixeira Neto, foi perguntado ao mesmo quem era o proprietário do veículo e este não soube informar, a situação levantou suspeitas sobre o condutor e este foi convidado a descer do veículo.

Após isso os policiais iniciaram uma revista minuciosa no veículo e o passageiro, o prefeito Irlan Serra teria questionado a abordagem da PRF e afirmou que o carro era locado, mas não conseguiu comprovar a locação.

Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre 38 de numeração PL474362 com 06 munições intactas, o condutor do veículo informou que a arma era do prefeito, que negou a propriedade da arma.

Então foi dado voz de prisão a todos os ocupantes do veículo. O prefeito Irlan Serra ofereceu resistência à prisão e foi feito o uso progressivo da força necessária para realizar a prisão, inclusive sendo necessário algema-lo.

Os demais passageiros que foram conduzidos para a Polícia Federal foram: José Irlan Sousa Serra; José Kelvécio Rodrigues Alves; Evandro Luís Matos Pereira; Lidiane Neres Soares; Rubenita de Moura Lobato Bezerra e Raimundo Nonato Teixeira Neto, em um total de quatro homens e duas mulheres, todos ocupantes do Pálio.

O prefeito Irlan Serra, que é irmão do suplente de deputado estadual Toca Serra (PTC), está preso na Polícia Federal, onde será lavrado o flagrante.

MP se manifesta contra prisão de João Abreu

De O Estado – O procurador de Justiça Krishnamurti França, pharm da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Maranhão, recipe manifestou-se, no início desta semana, pela improcedência da decretação da prisão preventiva do ex-secretário chefe da Casa Civil do governo Roseana, João Abreu.

O empresário foi indiciado pela Polícia Civil no mês de agosto. Ele é acusado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), autora do pedido de prisão, de ter recebido R$ 3 milhões para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 134 milhões à UTC Constran.

O representante do Ministério Público emitiu parecer no bojo do pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo pela Central de Inquéritos.

A prisão foi revogada na semana passada, por decisão do desembargador José Luiz Almeida.

Tese – Na sua manifestação, Krishnamurti França reforçou a tese de que estavam ausentes na decisão de base “fundamentos concretos autorizadores da prisão preventiva”.

“Analisando a decisão […] verifica-se que o magistrado de 1º grau apontou como justificativas principais para a medida ora combatida a gravidade abstrata do delito, sua repercussão social e a posição socioeconômica do paciente, atributos que, por si só, não são idôneos para autorizar a prisão preventiva, já que genéricos”, destacou.

Para o procurador, “não se apontou na decisão […] qualquer dado concreto que autorize a conclusão de que haveria risco à ordem pública ou mesmo à perturbação da instrução probatória, caso o paciente respondesse às investigações e ao futuro processo criminal em liberdade”.

No parecer, ele pontua, ainda, que o fato de João Abreu não ocupar mais o cargo no qual, segundo a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – órgão criado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para investigar adversário políticos , ele teria cometido o crime, afasta a possibilidade de reiteração do delito alegado.

“O paciente não ocupa mais o cargo público utilizado como móvel dos crimes a ele imputados, de forma que concluise (sic), a priori, que outras medidas distintas da prisão parecem ser suficientes para resguardar o bom andamento da instrução”, completa.

Esta é a terceira manifestação formal contestando os argumentos do juiz Osmar Gomes para decretar a prisão de João Abreu. Antes, os argumentos do magistrado já haviam sido rebatidos pelos desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Barros.

Roberto Rocha e a luta pela Zona Franca de São Luís

O senador Roberto Rocha fez uma defesa enfática, troche no plenário do Senado, do seu projeto de criação da Zona Franca de São Luís. Diante da resistência de um senador do Amazonas, que questiona a criação de outra zona franca, mesmo com objetivo completamente diferente, Roberto Rocha foi firme ao dizer que a zona franca de São Luís, destinada à exportação, trará benefícios para o Maranhão e para todo o país. “Vamos permitir a chegada de empresas e incentivar o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou.

O projeto de lei do senador Roberto Rocha que cria uma zona franca para exportação na ilha de São Luís já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e está sendo analisado na Comissão do Pacto Federativo.

O senador ressaltou que o Porto do Itaqui, em São Luís, é reconhecido como o melhor porto do país e o segundo melhor do mundo, devido à sua localização geográfica, de fácil acesso aos mercados americano, europeu, africano e asiático, através do Canal do Panamá.

Roberto Rocha também afirmou que a Zona Franca de São Luís irá melhorar os índices econômicos e sociais do nosso estado, um dos mais pobres da nação. “O Maranhão é um estado rico, porém extremamente injusto e desigual para os mais pobres. Espero que meu projeto ajude a transformar esta realidade.”

Mais 30 irão ganhar a saída temporária no feriado

Parece piada, medicine mas infelizmente não é. Se já não bastasse a portaria assinada no início da semana, pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da Vara de Execuções Penais da capital, que autorizava a saída temporária de 307 presos, uma nova portaria vai aumentar esse número.

Nesta quinta-feira (08), foi confirmada a expedição de uma portaria complementar, autorizando a saída de mais 30 detentos, ou seja, ao invés de 307, serão 337 detentos que terão o direito de passar uma semana em casa, inclusive o feriado do Dia das Crianças.

O benefício começa nesta sexta-feira (09), a partir das 8h, e com retorno previsto para a quinta-feira (15), até às 18h. O problema é que algo em torno de 30% a 40% desses detentos não retornam e se tornam foragidos, ou seja, novo trabalho para polícia prende-los novamente.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não freqüentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos presos às respectivas residências durante o período da saída é até às 20h. O problema aqui é que também não tem quem fiscalize se os detentos irão cumprir tais determinações.

A juíza pode até está cumprindo friamente a legislação vigente, mas será a população e a polícia, mais uma vez, que irão arcar com o ônus dessa decisão.

Sousa Neto está de saída do PTN

O deputado estadual Sousa Neto (PTN), cheap emitiu Nota nesta quinta-feira (08), sobre a modificação do comando do partido no Maranhão. O parlamentar disse que soube da modificação apenas pela imprensa e que a medida tomada é um “convite para ele deixar a legenda”. Veja os quatro pontos de esclarecimentos da Nota.

01. Somente teve conhecimento de que houve mudança na direção do PTN do Maranhão na data de hoje, por meio da matéria jornalística acima mencionada;

02. Dessa forma, não sabia que tinha sido destituído da presidência do PTN até ler a matéria jornalística, ou seja, não foi comunicado desse fato pela deputada Renata Abreu, presidente do PTN Nacional, e nem pelo novo presidente no Estado, o senhor Laércio Costa.

03. Entende o deputado que este tipo de conduta é uma espécie de convite subliminar, rasteiro e covarde para desfiliação do partido absolutamente desnecessário, pois era suficiente dizer que o deputado Sousa Neto é indesejado no partido para que este, voluntariamente, atendesse o desejo do partido;

04. Assim, o deputado recebe a informação como um ato manifesto de exclusão do partido e, por essa razão, comunica a todos os seus correligionários que já não se considera mais filiado ao PTN.

São Luís (MA), 08 de outubro de 2015.

Sousa Neto – Deputado Estadual

Juscelino Filho quer Vila do Esporte no Maranhão

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) esteve em reunião na tarde da quarta-feira (7) no Ministério do Esporte com o ministro da pasta, store George Hilton. A reunião foi para pleitear o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e a instalação de uma unidade da Vila do Esporte no estado do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, capsule a instalação do PELC e da Vila trará diversos benefícios aos municípios: “A Vila contemplará academia ao ar livre, pista de caminhada, quadras abertas e cobertas para a prática de diversos esportes e outros… A intenção é melhorar a qualidade de vida do cidadão maranhense com a prática de esportes e de socialização também. O PELC é um importante programa do ministério que além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvam todas as faixas etárias, incluindo as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.”, destacou.

George Hilton autorizou o PELC para quatro municípios maranhenses e afirmou: “Avaliaremos a instalação de pelo menos uma Vila do esporte para o Maranhão neste ano ainda”, afirmou o ministro. O parlamentar está conseguindo recursos junto a iniciativa privada através da Lei de incentivo ao esporte.

O Projeto da Vila do Esporte, é um projeto inovador que visa atender cidades de até 50 mil habitantes. Com inúmeros benefícios à saúde da população, de acordo com informações do ministério, mais de 5 mil municípios poderão participar, com algumas contrapartidas, como fornecer o terreno, os custos adicionais de adaptação do projeto, a manutenção e o funcionamento.

Laércio Costa assume o comando do PTN no Maranhão

O PTN tem novo comando no Maranhão. O ex-secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, health Laércio Costa, sick assumiu a presidência estadual da legenda, sickness atendendo a convite da presidente nacional, Renata Abreu, e do deputado federal Aluísio Mendes, líder do bloco formado pelo PSDC, PTN e PTdoB na Câmara Federal.

“Aceitamos o convite com o compromisso de expandir e fortalecer o PTN no Maranhão. Hoje já contamos com 88 comissões provisórias e nove diretórios no interior, e vamos definir um cronograma de visitas aos municípios, mantendo contato com as diversas lideranças que poderão aderir a esse nosso projeto”, declarou Laércio Costa. Acompanhando do presidente do diretório do PTN em São Luís, Walber Pereira Nascimento Filho, ele disse que reunirá os demais dirigentes da legenda nos próximos dias para definir essa agenda de visitas.

Ele esclareceu que seu antecessor no comando estadual do PTN, o deputado Sousa Neto, teve fundamental importância para a consolidação do partido no Maranhão e continuará dando a sua contribuição à legenda, agora como primeiro-vice-presidente. “Nossa intenção é fortalecer cada vez mais as nossas lideranças, e participar das eleições de 2016 com candidaturas majoritárias e proporcionais”, ressaltou o novo dirigente.

Laércio Costa destacou que assume o comando do PTN por influência de Aluísio Mendes, líder do bloco que o partido integra na Câmara Federal. “Temos a confiança da deputada Renata Abreu para trabalhar pelo crescimento do PTN. Esperamos o ingresso de outros parlamentares em nosso partido, pois muitos já demonstraram esse interesse, e só estão aguardando a abertura da “janela eleitoral” para mudar para o PTN”, adiantou.

O novo dirigente disse ainda que o PTN manterá postura de independência em relação ao governo Flávio Dino, fazendo as críticas que julgar necessárias e apoiando as medidas que sejam favoráveis à população maranhense.

“Todos Por São Luís” terá edição especial para o Dia das Crianças

A 20ª edição do programa “Todos por São Luís” antecipa as comemorações do Dia da Criança na capital e apresenta uma edição especial voltada para o atendimento dos pequeninos. A ação, prostate que será realizada nesta sexta-feira (9), das 9h às 17h, no Parque do Bom Menino, contará com brincadeiras, oficinas, cinema no parque, atendimento pediátrico, entre outras. O programa é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

“Esta edição tem um enfoque mais que especial, porque prioriza o atendimento ao público infantil tanto com a prestação de serviços de maneira mais específica, por exemplo, com a ampliação do número de pediatras que vão participar do evento, quanto com as atividades lúdicas, brincadeiras, jogos e prática esportiva. Convidamos os pais a levarem seus filhos, a terem um tempo divertido com as crianças, aproveitando a programação conosco”, disse a primeira-dama Camila Holanda.

O “Todos por São Luís”, no circuito saúde, realizará também atendimento médico com pediatra, aplicação de flúor, ações do Programa de Saúde na Escola (PSE), vacinação, shantala – massagem para bebês – e diversas ações de educação e saúde.

Para a programação cultural, haverá teatro de bonecos, cinema no parque, oficina de percussão, aulão de aeróbica e apresentações teatrais. A programação conta ainda com oficinas de brinquedos, de confecção de instrumentos musicais, pulseiras, cupkake, balões, chefs mirins, além de hip-hop, dança de rua, espelho mágico.

Na programação, as crianças ainda terão noções de plantio com palestra sobre conservação e preservação do meio ambiente e aula prática de plantio. Na oportunidade serão plantados exemplares de alfinetes.

Também haverá programação voltada para os adultos, como serviços de saúde. “Para os pais que levarão seus filhos, a programação oferece serviços de saúde, aferição de pressão e glicemia, entre outros”, lembrou Denise Albuquerque, uma das coordenadoras do programa.

Em todas as edições do programa “Todos por São Luís” foram oferecidos espaços exclusivos para as crianças. São ofertadas consultas pediátricas, atendimento de saúde bucal, o programa Brincando nos Bairros. Outra ação voltada para as crianças nos bairros atendidos pelo programa é a criação dos “Espaços de Leitura”. Em apenas cinco meses, a Prefeitura de São Luís instalou doze Espaços de Leitura, em bairros da capital. A implantação tem como objetivo estimular o hábito da leitura entre crianças e jovens.

Em 20 edições, novas parcerias foram articuladas e fomentaram mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados e as rodas de conversa com o prefeito Edivaldo nas sextas-feiras.