TJ dá provimento à ação do Governo e retira reajuste de 21,7% de servidores

por Jorge Aragão

flaviodinoO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento à Ação Rescisória 36.586/2014, thumb ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA).

Os desembargadores votaram por 6 a 1 contra a incorporação do índice de 21,7% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, contra o voto do desembargador Relator Marcelino Ewerton, e apesar do parecer favorável do Ministério Público. A retirada do índice do contracheque não é imediata. Depende ainda da execução do acórdão vencedor pela Procuradoria Geral do Estado, depois de sua publicação.

A Assessoria Jurídica do Sindijus aguarda agora a publicação do acórdão vencedor, que será redigido pelo desembargador Revisor Jamil Gedeon Neto, com o intuito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando obter o imediato efeito suspensivo da decisão e impedir assim qualquer lesão de direito dos servidores do Judiciário

André Campos assume a superintendência da Funasa no Maranhão

por Jorge Aragão

blog nomeaçãoO ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, treatment André Campos, tadalafil foi nomeado superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A nomeação, já publicada no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente da Funasa, Henrique Pires.

André Campos venceu a queda de braço com o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Maranhão, Arnaldo Melo, que era cotado para o posto.

Destacado como um bom gestor no período em que ficou à frente do Detran – ele trabalhou pela modernização e estruturou o órgão -, André Campos acabou tendo o seu nome avaliado e aprovado pela cúpula nacional.

A Funasa é um órgão executivo do Ministério da Saúde responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para a prevenção e controle de doenças. É também instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância Ambiental.

André Campos terá a missão de capitanear essas ações no Maranhão.

Prefeitura de São Luís e Governo confirmam ponto facultativo no feriado municipal

por Jorge Aragão
São Luís completa 403 anos na terça-feira

São Luís completa 403 anos na terça-feira

A Prefeitura de São Luís informou por meio de nota, healing que em razão dos feriados do Dia da Independência e do aniversário da cidade, pharm nos dias 7 e 8 deste mês, purchase respectivamente, não haverá expediente nos órgãos do poder executivo municipal diretos e nas autarquias.

A Prefeitura também informou no documento, que garantirá, por meio de escalas de serviço ou plantão, o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

O Governo do Maranhão também informou, por meio de nota, que não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam no âmbito da capital maranhense no aniversário de São Luís, comemorado na próxima terça-feira.

O ponto facultativo obedece aquilo que determina artigo 3º do Decreto 30.629, de 22 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos na administração pública estadual em 2015. Os feriados declarados em Lei Municipal são observados pela administração em suas respectivas localidades.

Termina o prazo dado pela Polícia Civil ao Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

sinpolNesta sexta-feira (04), pilule termina o prazo dado pela Polícia Civil do Maranhão para o Governo Flávio Dino no sentido de avançarem nas negociações entre as partes.

A Polícia Civil suspendeu, buy no dia 10 de agosto, a greve da categoria que durou oito dias, mas deixou claro que aceitava a proposta do próprio Governo Flávio Dino suspendendo a paralisação até o dia 04 de setembro.

O SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, naquela oportunidade, confirmou que a categoria iria permanecer em estado de pré-greve.

A expectativa é que as partes voltem a se reunir durante o dia, mas se as negociações não avançarem a categoria deverá realizar uma nova assembleia e novamente definir pelo movimento paredista por tempo indeterminado. Ou seja, poderemos ter uma nova greve da Polícia Civil do Maranhão no Governo Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino explana preocupação com a crise econômica a deputados estaduais

por Jorge Aragão

humbertoeflavioDe O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou ontem, order aos deputados estaduais da base governista, um prognóstico a respeito dos impactos da crise econômica no país e no Maranhão.

O Estado ouviu de deputados que participaram do encontro que a expectativa apresentada por Flávio Dino é de que a conjuntura econômica melhore somente a partir de 2017. E é justamente em cima desta perspectiva que um pacote de medidas foi apresentado aos parlamentares e, somente depois de consolidado, com apoio do Poder Legislativo, será anunciado à população.

Uma das medidas já adiantada diz respeito ao corte de despesas nas Secretarias de Estado. A contenção de custos, segundo o governador, vai evitar o engessamento da máquina pública e facilitar a execução de investimentos.

Flávio Dino também fez um balanço dos primeiros meses de sua gestão e pediu empenho da base governista na Assembleia Legislativa.

Prioridades – De acordo com o que apurou O Estado, além de apresentar perspectivas a respeito da conjuntura econômica e de fazer um balanço de gestão, o comunista apresentou algumas prioridades para o segundo ano de mandato.

A primeira delas será a inauguração e manutenção dos hospitais construídos na gestão passada por meio do Programa Saúde é Vida.

A paralisação das obras tem sido inclusive tema de debates, desde a semana passada, na Assembleia. As unidades de saúde estão com recursos assegurados pelo BNDES mas, segundo o presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho, o Governo do Estado optou por remanejar e replanejamento das obras, o que resultou na paralisação dos serviços.

A segunda prioridade apontada por Flávio Dino aos deputados diz respeito à realização de um concurso público para professor da rede estadual. E a terceira prioridade a contratação dos novos policiais aprovados em concurso público.

As medidas, segundo o governador, provocarão um impacto de R$ 300 milhões aos cofres públicos, por isso a necessidade de corte de despesas em algumas áreas da administração pública, como nas secretarias.

As propostas apresentadas pelo governador devem ser organizadas em projetos de lei e Medidas Provisórias, a serem encaminhadas à apreciação dos próprios deputados, na Assembleia Legislativa, para votação ainda em 2015.

Zé Carlos apoia pleito de lotéricos

por Jorge Aragão

ZECARLOSNOVAApós participar hoje, order na Câmara dos Deputados, pill de uma Audiência Pública com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas.

De acordo com o deputado maranhense, “não há como ser contrário ao pleito dos donos desses estabelecimentos, uma vez que os mesmos, na verdade, estão sendo vítimas de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal”.

O problema, levado à discussão hoje na Câmara, começou com a decisão da Caixa Econômica de proceder a imediata licitação de 6.310 casas lotéricas que, segundo uma Decisão de 2012, do TCU, estão com seus contratos ilegais por estarem funcionando sem terem participado de licitação.

Segundo Zé Carlos, a situação dessas casas lotéricas – algumas em funcionamento há mais de 30 anos, inclusive – sempre contou com a anuência do governo e da Caixa Econômica, que permitiam a renovação de suas concessões sem que houvesse a necessidade de licitação.  Nesse tempo, e até mesmo após a Decisão do TCU, muitas casas lotéricas foram sendo transferidas para novos proprietários,  sem que qualquer órgão do governo ou a própria Caixa avisassem os novos proprietários de que os mesmos deveriam participar de licitação.

 “Além dos proprietários das mais de 6 mil casas lotéricas e dos familiares desses proprietários – e é importante que se ressalte que não se trata de empresários abastados – há também os milhares de funcionários que serão drasticamente atingidos por essa medida da Caixa, isso sem falar nos transtornos que serão causados à população usuária desses estabelecimentos. A questão central, contudo, é que não se trata de pessoas que conseguiram autorização para funcionamento de seus negócios por meio de qualquer tipo de fraude. Eles tiveram permissão implícita e explícita do governo e da Caixa Econômica e, portanto, essa medida tomada contra eles configura, claramente, um ato de injustiça”, explicou Zé Carlos.

Postos de Combustíveis: César Pires segue na luta em defesa do consumidor

por Jorge Aragão

cesarpiresabrilBlog do Marco D’Eça – O deputado César Pires (DEM) voltou ao tema da adulteração das bombas de combustíveis no Maranhão, assunto que já rendeu, inclusive, forte repercussão na mídia nacional.

Por intermédio da Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu informações ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ).

“Pedimos que seja detalhado nome, endereço e o número das bombas dos postos de combustíveis autuados ou interditados pela fiscalização da Força Tarefa”, ressaltou o deputado.

Segundo César Pires, uma Força Tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Maranhão detectou irregularidades em 69 postos de combustíveis, numa fiscalização efetuada em São Luís.

De acordo com o deputado, estes fatos foram noticiados na imprensa local e foi motivo de pronunciamento proferido por ele, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Entidades divulgam nota em defesa de PMs e repúdio ao Governo

por Jorge Aragão

Manifestação publica de repúdio contra ato atentatório à dignidade humana dos Policiais Militares praticado pelo Governador, physician pelo secretário de Segurança e pelo Comandante Geral da PMMA.

pm1Os militares de baixa patente, cure ao longo da história, sempre foram tratados como subespécie humana, sofrendo tratamentos semelhantes aos dispensados aos negros arrancados de África e escravizados em terras brasileiras, que não tinham direito de reclamar ou questionar os porquês dos maus tratos, menos ainda de reivindicar pela liberdade. Como exemplo, temos o caso do movimento reivindicatório que ficou conhecido como “revolta da chibata”, em que o ponto marcante é o momento em que um militar, praça, é punido com acoites de chibata.

Aqui, na nossa realidade, em pleno Estado Democrático de Direito, no Estado do Maranhão, na época pós-contemporânea, tivemos casos recentes de prisões de praças sob desajustadas fundamentações, como aconteceu com o Sd Leite, Cb Campos, Sd Rafael, Sgt Ebnilson e  tantos outros, que foram parar detrás de grades ou foram exilados por se manifestarem de alguma forma contra ato inaceitável do comando ou do governo.

Nesse momento, com o resultado da perícia feita nas armas apreendidas com os policiais que faziam parte da reintegração de posse realizada no dia 13.08.2015, na cidade de São Luiz,na Vila Luizão, onde uma pessoa fora morta por disparo de arma de fogo, resultado pericial ,este, que já fora amplamente noticiado e até apresentado na Assembleia Legislativa, é categórico em afirmar amiúde que o projétil que ceifou a vida de uma pessoa na referida reintegração de posse não partiu das armas que foram apreendidas com os Policiais Militares, as Associações dos Policiais Militares vem repudiar todo e qualquer ato de repressão à liberdade de expressão, aos direitos classistas ou que lesem a dignidade humana dos Policiais Militares, praticado pelo governo, seja através do comando ou de qualquer agente da administração, especialmente os atos praticados contra os Policiais Militares Cabo PM M. Monteiro e Sd PM Janilson.

Nesse diapasão, no direito constitucional de representação que cabe às Associações, visto que os Policiais Militares foram execrados, feridos mortalmente na alma e dignidade humana,suas e de suas famílias, pelo Comando da PMMA e pelo Governador, que publicamente se manifestaram, sem nenhum amparo legal ou moral, condenando sumariamente os dois policiais acima citados pela morte daquela pessoa durante a citada reintegração de posse, reintegração esta que por sua vez merece questionamentos quanto à sua legalidade, exigimos que o Governador, em cumprimento ao direito de resposta dos policiais militares, use todos os meios pelos quais a sua irresponsável nota condenatória dos policiais militares se alastrou pelo mundo, bem como o pronunciamento do Secretário de Segurança e o Comandante Geral da PMMA (todos os blogs, jornais, canais de televisão, revistas, etc.) para publicar nota de reconsideração de ato, afirmando que pecou em se manifestar prematuramente e sem fundamento, ao afirmar que os policiais eram os culpados e que, também, pecou ao permitir que o Comando da PMMA e Secretário de Segurança fizesse o mesmo, em tempo e no calor das repercussões para que produzam os mesmo efeitos.

Exigimos, ainda, que o processo disciplinar instaurado contra o Soldado Leite, seja arquivado, visto que ele agiu no exercício do direito de representação, enquanto Coordenador da Associação dos Policiais Militares do Maranhão – ASPOM, e no exercício da sua liberdade de expressão, além de ter dito apenas o que a emoção do momento e a coerência permitiu, bem como por ser o processo disciplinar, em questão, atentatório à dignidade humana de todos os praças estaduais do Maranhão.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso e renovamos o nosso juramento de sempre servir e defender o povo do Maranhão,sob qualquer custo,mas não nos submetermos aos que se dispuserem a nos impor sofrimentos injustos.

 

Estado do MARANHÃO, 03 de Setembro de 2015.

ASSINAM ESSA NOTA, AS ASSOCIAÇÕES UNIDAS .

¤ ARCSPMIA – Imperatriz

¤ ASEFAPBM-MA

¤ ASPOMMEM- Bacabal

¤ UMI

¤ AAT Associação Atlética Tiradendes – Pindaré

¤ ASPOM – TIMON

¤ART  – Chapadinha

¤ Associação dos Bombeiros do Sul do Maranhão – ABOMSUL

Andrea denuncia suposto “grampo” ao seu celular

por Jorge Aragão
Andrea Murad

Deputada estadual Andrea Murad

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou hoje na Assembleia Legislativa um suposto monitoramento ilegal ao seu telefone celular.

O “grampo”, physician de acordo com a parlamentar, online parte do Governo do Estado. “Estou entrando com um pedido de perícia do guardião, sovaldi sale até porque lá estão registrados os números. Se o meu estiver entre eles, vai aparecer”, disse.

Andrea afirmou que recebeu a informação de que outros parlamentares também estão grampeados.

“Os secretários do governador, sustentam que não podem falar, com medo do governador e de Marcio Jerry. Mas quero dizer que isso é grave e que precisa ser combatido. Eu não vou aceitar esta prática”, completou a parlamentar.

Nenhum membro da base governista rebateu a denúncia levantada por Andrea Murad.